sessao nº 29

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Cimara Maanioipral de. Marechal Candide Rondon
29° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 22 de setembro de 2025.
Cristiano Luis Metzner -Suko: <-
Fernando César Silva do Nascimento —Fernandg/Négre: 7 /
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Estado de Surané
ATA DA 29° SESSAO ORDINARIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 042/2025
Aos vinte e dois dias do més de setembro de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
ocorreu a vigésima nona sesso ordindria da primeira sesso legislativa, da
décima sexta legislatura. A sessdo foi realizada em formato hibrido, presencial
€ remoto, tendo a participa¢Go online do vereador Cristiano Luis Metzner
(SUko). Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser
(Valdirzinho), que invocou a prote¢do de Deus e passou ao primeiro-secretario,
vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de
Convocagado n° 36/2025 para leitura. Em questao de ordem, Coronel
Welyngton solicitou a inclusdo na pauta dos Projetos de Lei n°s 50 e 51/2025 e
Projetos de Lei Complementar n°s 6 e 7/2025, tendo anuéncia dos demais edis. Em seguida, o presidente colocou em discussGo e votacao a Ata n° 41/2025,
da 28° sessdo ordinaria, realizada em 15 de setembro de 2025, sendo aprovada
por unanimidade. Apés, o presidente passou ao primeiro secretdrio a leitura das
proposi¢oes: Projeto de Lei n° 47/2025, do Executivo Municipal, baixado a
ComissGo de Justiga e Redacdo; Projeto de Lei n° 49/2025, do Executivo
Municipal, baixado ds Comissées de Justiga e Redagdo e de Financas,
Or¢camento e Fiscalizagdo; Projeto de Lei n° 35/2025, do Legislative Municipal, baixado 4 Procuradoria Juridica e & Comissao de Justiga e Redagao; Projeto
de Lei n° 37/2025, do Legislativo Municipal, baixado & Procuradoria Juridica e
as Comissdes de Justica e Redacdo e de Finangas, Orcamento e Fiscalizacdo;
Projeto de ResolucGo n° 05/2025, do Legislativo Municipal, baixado 4a
Procuradoria Juridica e 4 Comissdo de Justiga e Redagdo; Projeto de Lei n° 50/2025, do Executivo Municipal, baixado as Comissées de Justi¢a e Redacdo
e de Finan¢as, Orcamento e Fiscalizagdo; Projeto de Lei n° 51/2025, do
Executivo Municipal, baixado 4 Comissdo de Justiga e Reda¢dao; Projeto de Lei Complementar n° 6/2025, do Executivo Municipal, baixado ds Comissées de Justiga e Redagdo; de Financas, Or¢camento e Fiscalizacdo e de Obras e
Servi¢os PUblicos; Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, do Executivo
Municipal, baixado ds Comissées de Justi¢a e Redacdo e de Obras e Servicos
Publicos. Na sequéncia, foi realizada a leitura dos Requerimentos n°s 407 a
420/2025 e Indicacées n°s 779 e 796 a 827/2025, sendo retiradas da pauta as
Indica¢gdes 806 e 816/2025. Posteriormente, foi realizada a leitura das
correspondéncias: Convite a 30° Festa do Distrito SGo Roque e 26° Festa do ok ,
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Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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Estado de Parané
(Ata n° 42/2025- fls. 2)
Bufalo no Rolete; oficio da Copagril, que agradece a inclusdo do evento Agroshow Copagril no calenddrio oficial de eventos do Municipio; Oficio n°
493/2025, da Secretaria da Industria, Comércio e Servico do Parana, o qual tem
como assunto: convite - Acelera Parand; Oficio n° 114/2025, da Secretaria de Cultura de Marechal Candido Rondon, o qual tem como assunto: comunicacdo
de evento cultural - Cinema ao Ar Livre em parceria com o Sesc; oficio do Colégio Estadual Civico-Militar Frentino Sackser, o qual convida para a 1° Conexdo Frentino - Artes, Ciéncias e Tecnologias e 3° Dia do Agronegdécio; e
Oficio n° 887/2025/GAB, que informa a necessidade de realizacdo de Audiéncia Publica. Em seguida, o Presidente realizou a solenidade de entrega
de Medalha de Honra ao Mérito & rondonense Maria Tereza Muller, prestando
a justa e devida homenagem pela dedica¢do, histérico e€ conquista de inumeras vitérias no ciclismo regional, estadual e nacional, atendendo aprovacdo do Requerimento n° 389/2025. Apds, o presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Posteriormente, o presidente deu inicio
ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos para a tribuna os vereadores: Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Marcos Spohr
(Sargento Spohr), lloir de Lima (Padeiro), Juliano Oliveira, Tania Maion, Rafael
Cristiano Heinrich, Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre), Jodo
Eduardo dos Santos (Juca) e Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton). Em
seguida, o presidente passou G ORDEM DO DIA, sendo colocadas em discussGo
€ vota¢do as seguintes proposicées: Emenda n° 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2025, do Poder Executivo, sendo aprovado por
unanimidade. Ja com a Emenda, o Projeto de Lei Complementar n° 05/2025, do Poder Executivo, que acrescenta artigos € pardgrafos a lei complementar
n° 026, de 23 de dezembro de 2002, e altera dispositivos da mesma lei, sendo o
projeto foi aprovado por unanimidade, em segunda vota¢ao; Projeto de Lei n°
45/2025, do Poder Executivo, que inclui o § 6° no artigo 2° da Lei Municipal n°
4.422, de 28 de marco de 2012, que dispde sobre auxilio-alimentagao, para incluir os conselheiros tutelares entre os beneficidrios. Em discussGo, se
manifestaram os vereadores Fernando Neégre; Coronel Welyngton e Gordinho
do Suco. Em seguida, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em
segunda votacdo; Projeto de Lei n° 46/2025, do Poder Executivo, que dispde sobre a cria¢Go do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiéncia
do municipio de Marechal Candido Rondon — COMUDER ea cria¢ao do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiéncia — FMDPD e dd outras
providéncias. Em discussdo, se manifestaram os vereadores Rafael Heinrich; Luis
Carlos da Silva (Carlinhos) e Juca. Em seguida, o projeto de lei foi aprovado por
Unanimidade, em primeira votacdo; Projeto de Lei n° 48/2025, do Poder Executivo, que disode sobre autoriza¢do para abertura de crédito adicional
especial, e dd outras providéncias, o qual foi retirado de pauta com anuéncia
dos demais edis; Projeto de Lei n° 30/2025, do Poder Legislativo, que inclui no
Calendario Oficial de Eventos do Municipio o “Festival de Danca” realizado
anualmente em abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, e dd outras
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45 ¥) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/
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Cémara Municipal de Marechal Céndide Rondon
Estade do Parvané
(Ata n° 42/2025- fls. 3)
79 providéncias, que foi aprovado por unanimidade, em primeira vota¢do; Projeto 80 de Lei n° 31/2025, do Poder Legislativo, que denomina de Estrada Rural Benno 81 Vorpagel a via publica compreendida entre a BR-163 e a Associacdo de 82 Moradores da Linha Heidrich, e dé outras providéncias, sendo aprovado por 83. unanimidade, em primeira vota¢do; Projeto de Lei n° 32/2025, do Poder 84 Legislativo, que altera o caput do artigo 3° da Lei Municipal n° 3.680, de 12 de 85 junho de 2006, que autoriza o Executivo Municipal, o Legislativo Municipal e o
86 Servi¢o Auté6nomo de Agua e Esgoto (SAAE) a firmarem convénio como Centro 87 de Integrag¢Gdo Comunitdria 12 de Outubro —- Guarda Mirim, e dé outras 88 = providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢dao; Projeto 89 de Decreto-Legislativo n° 2/2025, do Poder Legislativo, que concede titulo de 90 Cidaddo Honordrio de Marechal Candido Rondon ao ex-vereador Alberto 91 Cerni (Aba) em razGo dos seus relevantes servigcos prestados ao municipio, 92 sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢ao; Parecer contrdrio das 93 Comissoes Permanentes de Justi¢a e Redagdo e de Financas, Or¢camento e
94 FiscalizagGo ao Projeto de Resolu¢do n° 04/2025, do Legislativo Municipal, 95 sendo que o vereador Juca solicitou pedido de vista por 1 (Uma) sessGo 96 referente ao Projeto de Lei n° 4/2025, do Legislativo Municipal, com anuéncia 97 dos demais edis; Requerimentos n°s 407 a 420/2025, aprovados por 98 —uUNnanimidade em turno Unico. Em seguida, o presidente passou ao espaco das 99 COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos os 100 | vereadores: Gordinho do Suco: Fernando Neégre e Carlinhos. Nao havendo mais 101 nada a tratar, o presidente convocou os vereadores para a prdéxima sessdGo 102. ordindria e encerrou os trabalhos as vinte horas € cinquenta cinco minutos. A 103 presente ata foi redigida pelo assistente legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow e, 104. apds revisdo do primeiro-secretdrio e apreciacdo dos\ vereadores em sessgo 105 we, assinada pelos senhores presidente e pri \eiro-secretario, 106
107 V4
108 VALDIR SACHSER WELYNGTON A
109 =~ Presidente 2
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Camara Municipat de Marechal Candido Ronden
Estado do Parané
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 36/2025
Data: 22 de setembro de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores
para a 29° SessGo Ordindria da Camara
Municipal de Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON, Estado do Parand, usando das atribuigdes conferidas pelo Art. 20,
pardgrafo Unico, inciso XXIl, alineas "i" e "|" do Regimento Interno, convoca os
senhores vereadores do Legislativo Municipal para a 29° SessGo Ordindria, a ser
realizada em formato hibrido, tanto em plendario quanto virtual e com
transmissao ao vivo, no dia 22 de setembro de 2025, iniciando ds 18h00 e
constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei n°s 47 e 49/2025, do Executivo
Municipal; Projetos de Lei de n°s 35 e 37/2025, do Legislativo Municipal; Projeto
de Resolu¢do n° 05/2025, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 407 a
420/2025; Indicagdes de n°s 779 €796a 827/2025; e, correspondéncias diversas.
- ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO para a ciclista Maria
Tereza Muller, prestando a justa e devida homenagem pela dedica¢ao,
historico e conquista de inUmeras vitdrias no ciclismo regional, estadual e
nacional, atendendo aprova¢gao do Requerimento n° 389/2025.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAGAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei Complementar n° 05/2025, do Executivo Municipal,
com Emenda 01/2025;
lb) Projeto de Lei n° 45/2025, do Executivo Municipal;
VOTAGCAO EM PRIMEIRO TURNO):
c) Projeto de Lei n° 46/2025, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 48/2025, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei n° 30/2025, do Legislativo Municipal;
f) Projeto de Lei n° 31/2025, do Legislativo Municipal;
g) Projeto de Lei n° 32/2025, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
M te = (&) &
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 168 Legislarura (45) 99135-7143 secretaria@marechaleandidorondon.paleg.br
Cep 85,960-174
2025-2028
Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
Estade do Savane
h) Projeto de Decreto-Legislativo n° 02/2025, do Legislativo Municipal;
i) Parecer contrdario das Comiss6es Permanentes de Justica e
Redacdo e de Finangas, Orgamento e FiscalizacGo ao Projeto de
Resolucdo n° 04/2025, do Legislativo Municipal;
j) Requerimentos de n°s 407 a 420/2025
Registre-se e publique-se.
Vf WA .
V7 (VALDIRZINHO)
Presidente
$A (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdario
WELYNGTO
BCA afte (&) AQ
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 green oie (45) 99135-7143 _secretaria@marechaleandidorondon.prieg.br
Cep 85.960-174 mS