sessao 7 — Marechal Cândido Rondon (PR)

Tipo	Pública
Número / Ano	7
Date	2025-09-30
native_id	6125
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Estado de Parané
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTAGAO E AVALIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS CONCERNENTES AO SEGUNDO
QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA PELA COMISSAO PERMANENTE DE
FINANCAS, ORCAMENTO E FISCALIZACAO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE DA AUDIENCIA PUBLICA: WELYNGTON ALVES DA ROSA.
VEREADOR PRESENTE: FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO: JOAO
EDUARDO DOS SANTOS; LUIS CARLOS DA SILVA: MARCOS ROBERTO
SPOHR; VALDIR SACHSER e WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 045/2025
Aos trinta dias do més de setembro do ano de dois mil e vinte e CIncS,
as catorze horas, no Plendrio da Camara Municipal de Marechal
Candido Rondon, foi realizada a Audiéncia Publica para demonstracdo
€ avaliagado do cumprimento das metas fiscais, concernentes ao
segundo quadrimestre de 2025, em cumprimento ao que dispdoe o §4°
do artigo 9° da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal). Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da
Audiéncia Publica Vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel
Welyngton), membro da Comissdo Permanente de Financas,
Or¢camento e Fiscalizagdo, que inicialmente passou ao Vereador Luis
Carlos da Silva, o Edital de Convoca¢do para Audiéncia Publica n°
07/2025 para leitura. Em seguida, o Presidente da ComissGo agradeceu
a presen¢a de todos e passou a palavra ao Secretdrio da Fazenda,
14. Senhor Carmelindo Daronch e ao Contador da Prefeitura, Senhor Maico
15 Alexandre Heck para procederem a apresenta¢gdo, cujo relatdério
16 impresso segue anexo a presente ata. Apos a apresentacdo, o
17 Presidente abriu espaco para manifestacdo por parte da comunidade,
18 em que fez Uso da palavra o Senhor Aloisio Norberto Baumgraiz, sendo
19 respondido pelos Senhores Carmelo Daronch e pelo Diretor de
20. Departamento de Administragdo e Financas do SAAE, 0 senhor Rudi Bar.
21 Na sequéncia, o Presidente passou a manifestacdo do Vereador Luis
22. Carlos da Silva (Carlinhos). Por fim, o Presidente fez suas consideracoes,
23. agradeceu a presenca de todos e encerrou os trabalhos as catorze
24 horas e vinte e€ sete minutos, sendo lavrada a presente ata pela
25 Assistente Legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos, que apdés
26 revisada, lida\e apreciada, sera assinada pelo Senhor Presidente desta
27. ~=Audiéncia Publica. > \ pe pea ) .
28
.
A ROSA ine CARLOS DA SILVA
ecretdrio da Audiéncia
=SOO
WON
DNB
WN
—NO
re
—1oS)
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
~~~ Apresentaco dos Resultados do 22 Resultados do 2° quadrimestre de 2025 quadrimestre de 2025 Estrutura da Apresentacdo
ows Pe 4. DISPONIBILIDADES DE CAIXA
5. RESTOS A PAGAR
6. RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO
7. ESTOQUE DA DiVIDA
8. DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
9. GASTOS COM SAUDE
Prefeitura do Municipio de Marechal apenas =
. 11. COMPARATIVO METAS FISCAIS x EXECU Candidoi Rondon n an
en
~~ Leide Responsabilidade iscal cdo Orgamentaria
Lei n.2 101/2000, artigo 92, § 42
Execu
DESPESAS
“Até o final dos meses de fevereiro, maio e Shi D Ae EMPENHADO LIQUIDADO
setembro, o Poder Executivo demonstrard e PREFEITURA 311,390.965,68 249,368.943,02
avaliaraé o cumprimento das metas fiscais de CAMARA 5.178,905,75 5.169.471,05
cada quadrimestre, em audiéncia publica na oe Sees, —e
Comissdo referida no § 12 do Art. 166 da oma ree
Constituiggo ou equivalente nas Casas PROEM 5.647.194,00 5.383.435,39
Legislativas estaduais e municipais”. FMD 0,00 0,00
TOTAL 355.427.745,01 289.934.309,84
rs ~ Execucdo Orcamentaria
RESULTADO (RECEITAS - DESPESAS)
~~Resultados do 2° quadrimestre de 2025
Estrutura da Apresentacado
1. EXECUCAO ORCAMENTARIA:
- Despesas
+Receitas ENTIDADE DESP. EMPENHADA DESP. LIQUIDADA
~ Resultado PREFEITURA -39.802.561,47 22.219.461,19
2. ARRECADACAO DO MUNICIPIO CAMARA -5.178.905,75 -5.169.471,05
3. ARRECADACAO E GASTOS COM PESSOAL: SAAE -5.451,636,95 -2.253.417,75
-Receita corrente liquida PROEM -3.905.770,02 -3.642.011,41
- Despesas com pessoal
FMD 621.375,82 621.375,82
- Percentual de gastos em relagdo 4 RCL
TOTAL -53.717.498,37 11.775.936,80
4
ate
°
es —~—
Execucdo Orcamentaria
RESULTADO (RECEITAS - DESPESAS)
ENTIDADE DESP. EMPENHADA DESP. LIQUIDADA
PREFEITURA -39.802.561,47 22.219.461,19
CAMARA -5.178.905,75 -5.169.471,05
SAAE -5.451.636,95 -2.253.417,75
PROEM -3,905.770,02 ~3.642.011,41
FMD 621.375,82 621.375,82
TOTAL _— -53.717.498,37 11.775.936,80
TAXAS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
CONTRIBUICOES (COSIP)
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DE SERVIGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
UNIAO
‘COTA-PARTE PM MENSAL
META (a)
42.731.458,44
10.333,332,12
12.229.925,88
5.083.424,15
15.084,776,29
11.959.125,96
93,994,03
8.754,718,77
7.523.979,18
3,558.35
25.883.157,49
170.615.262,38
76.308.223,80
34.908.809,02
COTA-PARTE FPM JULHO / SET. / DEZ.
COTA-PARTE ITR
COMPENS. FINANC. REC. HID, (ITAIPU)
OUTRAS
ESTADO
COTA-PARTE ICMS
COTA-PARTE IPVA
COTA-PARTE IPI
OUTRAS
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
DEMAIS TRANSF. DE OUTRAS ORIGENS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSF. DE CAPITAL {CONV. / PROG.)
AMORTIZACAO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS
TOTAL GERAL
2.571,938,09
461.171,30
27.054.823,72
11.311.481,67
64.442.257,40
48.972,330,08
13,996.140,96
478.685,29
995.097,07
28.869.437,40
995.343,78
1.429,483,07
9,00
192.100,00
0,00
155,800,600
269.330.079,32
eS
49.987.795,05 -7.256.336,62
13.074.790,23 _-844.864,35
6.182.273,30 -1,098.849,15
17,905.272,98 -2.820.496,69
10,734.808,84 1,215,317,12
5.920,70 88.073,33
15.431.898,75 -7.967.919,57
7,86 3,850,493
20,762.252,13 _5,120.905,36
181.304.547,97 -10.689.285,59
37455.378,14 -2.546.569,12
2.965.693,79 — -393.755,70
123.989,13-337.212,17
28.316.352,24 -1,261.528,52
14.747.543,27 -3.436.061,60
67.066.377,87 -2.624.120,47
49.587.517,10 — -615.187,02
13.363.166,60 632.974,36
717.114,51 — -238.425,22
3.398.579,66 -2.403.482,59
29.295.645,73 -426.208,33
1.333.537,80 — -338.254,02
3.816.602,75 -2.387.119,68
5.385.315,59 -5.385.315,59
0,00 192.100,00
7.366,918,33 -7.366.918,33
2,136,66 154.663,34
301.710.246,64 -32.380.167,32
~~Arrecadagdo—
waPostos.
THORS,
CONTRIBLICAG MELHORIA
CONTRIBUICOCS
‘BECEITA BATRIMONIAL
RECEITA AGHOPECUARIA,
RECEITA
49.987.795,06
COTA PARTE FPR ~ COTASEXTRAS
‘COTA-PARTEITR
‘COMP. HNANC. REC HIDRICOS (IriPu)
‘OUTRAS
‘COTA-PARTE ICMS.
‘COTAPARTC(PVA TRIM 2%.263.266160
COTAPARTE RP! I 717.1451
‘OUTRAS MMMM 3.398.579.9465
TRANSFERENCIAS DO FUNDES [IIIS GeemmmmeneEE 19,205.645,73
DOMAIS TRANSF. DE OUTRASORIGENS | 1.233.597,80
(2.:965.693,79
173.859,13
‘14.747,583,27
587,517,10
RECEITAS DE CAPSTAL
—— a tlie _ .
Participacao no total da arrecadacao
‘OPTRACOLS DECREOTO_ AMORS. DE _, TRANSE. CAPITAL (CONV, PROG.)
1,08
maarastns
BS TAS
SBCONTRIBUICAD MELHOHIA
CON TBUNCOES
MRECEITA PATRMONIAL
SERECETTA AGROPECUARIA
mRECFITA DF SERVICOS
BUMAG
WOLITRAS RECEITAS CORRENTES,
OPERACOES Di CREDITO.
BAMORT. DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS:
Arrecadacao e Gastos com Pessoal
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
PREFEITURA 378.869.796,04
SAAE 32.474.433,34
PROEM 2.338.118,62
FMD 851.530,69
TOTAL 414.533.878,69
U
es
Arrecadacao e
. en
Gastos com Pessoal Restos a Pagar
DESPESAS COM PESSOAL
ENTIDADE VALOR ENDIDADE REC. NAO VINC. RECURSOS VINC. TOTAL
PREFEITURA 161.446.439,80
PREFEITURA 151.138,47 1.081,53 152.220,00 CAMARA MUNICIPAL 7.245.279,23
SAAE 11.450.524,83 CAMARA 9,00 0,00 0,00
PROEM 328.700,50 SAAE 0,00 319,800,00 319.800,00
FMD 0,00
FMD 0,00 0,00 0,00 TOTAL PODER EXECUTIVO 173.225.665,13
TOTAL PODER LEGISLATIVO 7.245.279,23 PaaEM on a0 9,00
CONSOLIDADO - TODOS PODERES 180.470.944,36 TOTAL 151.138,47 320.881,53 472.020,00
a
Arrecadacao e Gastos ~ Resultado Nominal e Primério com Pessoal
PERCENTUAL DE GASTOS EM RELACAO A RECEITA
PREF. SAAE FMD PROEM CAMARA TOTAL
ENTIDADE PERCENTUAL RECEITAS
pRimarias 258:726.648,11 20.446.627,27 0,00 1.696.566,45 0,00 280,869.841,83
pinta ae peers 1.580,90 635, 0,00 5.740.489,26 5.170.S79,90 290.111.285,07 CAMARA MUNICIPAL 1,75% ee ee ee
SAAE 35,26% ao 9.525.067,21 -9,552.007,74 0,00 -4.043.922,81 -5.170.579,90 -9.241.443,24
PROEM 14,06%
FMD is) 00% pend ENC. 12.861.756,10 1.927.099,77 620.239,16 44.857,53 0,00 15.453.952,56
TOTAL PODER EXECUTIVO 41,79% Fei loam 3.618.397,39 988.035,33 0,00 0,00 0,00 —4.606.432,72
TATAEPOREREGISEMIVG 1,75% waar 18.768.425,92 -8.612.943,30 620.239,16 -3.999.065,28 -5.170.579,90 —_1.606.076,60
CONSOLIDADO — TODOS PODERES 43,54%
—..
a ; Estoque da Divida Disponibilidades de Caixa q
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
ENTIDADE REC. NAO VINC. RECURSOS VINC. TOTAL DESCRICAO REALIZADA
PREFEITURA 73.657.631,06 79.506.402,45 153.164.033,51 PARC. CONT. PREV. {INSS) 0,00
CAMARA 2.627.728,95 117.626,49 2.745.355,44 PARC. TRIBUTOS {PASEP E DEMAIS TRIBUTOS} 0,00
se 20.788.576,06 — 277.080,61 21.065.656,67 DIVIDA CONTRATUAL - OPERACOES DE CREDITO 76,102.857,78
PROEM 971.399,94 45.782,52 1.017.182,46 PRECATORIOS 5,446.426,45
FMD 7.861.467,43 0,00 7.861.467,43 OUTRAS OBRIGACOES 5,726.190,03
TOTAL 105.906.803,44 79.946.892,07 185.853.695,51 TOTAL 87.275.474,26
= *
A mparativo Metas Fiscais x Execucao PREF. SAAE FMD PROEM = CAMARA TOTAL
1 DIVIDA CONS. 72.298.388,68 14.977.085,58 0,00 0,00 0,00 87.275.474,26 a
ae 61.150.022,20 14.952.835,58 0,00 0,00 0,00 76.102.857,78 | nce — ae ‘a
1.2 PARC. PREV. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SRB is ~ ae ote ay ~_ 1- RECEITA 242.291.996,48 —271.588.404,21 —-29,296.407,73
TAERECAT. 5.446.426,45 9,00 ono oc 0,00 3.406.426,45 2 - DESPESA 238.091.588,73 311.390.965,68 —-73,299.376,95 1.5 OUTRAS 5.701.940,03 -24.250,00 0,00 0,00 0,00 5.726.190,03
2DEDUGGES —152.620.584,95 20.553.151,37 10.256.393,10 1.005.594,52 2.744.995,96 187.180.719,90 3- RESULTADO PRIMARIO 0,00 9.525.067,21 -9,525.067,21
2.1 DISP. CAIXA 153.164,033,51 21.065.656,67 7.861.467,43 1.017.182,46 2.745.355,44 185.853.695,51
4- RESULTADO NOMINAL 0,00 —-:18.768,425,92 _—-18.768.425,92 hee 1.358.979,01 0,00 —-2.394.925,67 0,00 0,00 3.753.904,68
5 - DIVIDA CONSOLIDADA 0,00 —-72.298.388,68 —-72.298,388,68
2.3 RAP LIQ. 152.2200 319.800,00 0,00 0,00 0,00 —-472.020,00
2.4DEP/CONSIG 1.750.20757 _192.705,30 0,00 11.587,58 359,48 1.954.860,29 6 - DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 0,00 --80,322.196,27 —-80.322.196,27
D.C.L. (1-2) -80.322.196,27 -5.576.065,79 -10.256.393,10 -1.005.594,52 -2.744,995,96 ~99.905.245,64
- meni Gastos com Satide * Comparativo Meta s Fiscais x Execucdo
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 176.546.713,85 CAMARA naaMacaPAl! DEAMAREDHAN GaNpibO RORIGGN
. ESPECIFICACAO META {a) EXECUCGAO (b) —- VARIACAQ {a-b) TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE 44.829.296,28
1- RECEITA 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DE APLICACAO 25,39% 2 -DESPESA 7.795.200,00 5.178.905,75 2,616.294,25
3- RESULTADO PRIMARIO 0,00 -5.170.579,90 5.170.579,90
APLICACAO MINIMA DEFINIDA POR LEI 15,00% 4- RESULTADO NOMINAL 0,00 -5.170.S79,90 5.170.579,90
APLICACAO ACIMA/ABAIXO DO MiNIMO 18.347.289,20 5 ~ DIVIDA CONSOLIDADA 0,00 0,00 0,00
DEFINIDO POR LEI 6 - DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 0,00 -2.744.995,96 2.744,995,96
’ a Gastos com Ensino y ~Comparativo Metas Fiscais x Execucao
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 179.512.407,64 FUNDACKO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
ESPECIFICACAO META (a) EXECUCAO (b) =‘ VARIACAO (a-b) TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO 47.443.419,41
1-RECEITA 1.062.000,00 1.741.423,98 -679.423,98
PERCENTUAL DE APLICACAQ 26, 43% 2- DESPESA 3.105.787,80 5.647,194,00 +2.541,406,20
3~- RESULTADO PRIMARIO 0,00 ~4.043.922,81 4.043.922,81
APLICAGAO MINIMA DEFINIDA POR LEI 25,00% 4- RESULTADO NOMINAL 0,00 -3.999.065,28 3.999.065,28
APLICACGAO ACIMA/ABAIXO DO MiNIMO 2.565,317,50 =D IDA CONSQLIBADA cep Ce8 ny
DEFINIDO POR LEI rd 6 - DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 0,00 -1.005.594,52 1,005.594,52
Ss
a
‘Comparativo Metas Fiscais x Execucdo
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - FMD
ESPECIFICACAO
1- RECEITA
2.- DESPESA
3 - RESULTADO PRIMARIO
4- RESULTADO NOMINAL
5 - DIVIDA CONSOLIDADA
6 - DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
~~ Comparativo Meta
META {a)
233.097,69
194,000,08
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUCAO (b)
621.375,82
0,00
0,00
620.239,16
9,00
-10,256.393,10
VARIACAO {a-b)
-388,278,13
194.000,08
9,00
-620.239,16
9,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
ESPECIFICAGAO
1- RECEITA
2- DESPESA
3 - RESULTADO PRIMARIO
4- RESULTADO NOMINAL
5 - DIVIDA CONSOLIDADA
6 - DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
META (a)
25.746.543,50
28.396.071,64
9,00
0,00
0,00
0,00
EXECUCAO (b)
27.759,052,63
33.210,679,58
-9.552.007,74
-8.612.943,30
14.977.085,58
~5.576.065,79
~~Comparativo Metas Fiscais x Execucaio
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - CONSOLIDADO
ESPECIFICACAO
1 - RECEITA
2.- DESPESA
3 - RESULTADO PRIMARIO
4- RESULTADO NOMINAL
5 - DIVIDA CONSOLIDADA
6 - DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
META (a)
269.333.637,67
277.582.648,25
-2,643.920,00
14,515.268,11
20.372.545,16
-136.829.387,31
EXECUCAO {b}
301.710.246,64
355.427.745,01
-9.241.443,24
1.606.076,60
87.275,474,26
~99.905,245,64
VARIACAO {a-b}
-2.012.499,13
-4.814.607,94
9.552.007,74
8.612.943,30
~14.977.085,58
VARIACAO (2-b)
-32.376.608,97
-77,845.096,76
6,597.523,24
12.909,191,51
-66.902.929,10
en ae
Notas
RECEITA: Arrecadacao maior que o previsto para o periodo, em valor expressivo
{acima de R$ 1.000.000,00), para IR, ITBI, ISSQN, rendimentos de aplicacao, cota-parte
FPM, royalties Itaipu, outras receitas correntes (rest. IR e judiciais, e receitas PROEM
Expo-Rondon), operagées de crédito e transf. de convénio e programas. Houve
arrecadacao acima da meta em mais de R$ 32.000,000,00. Receita frustrada, em valor
expressivo, na arrecadac3o de servicos do SAAE, taxas e COSIP;
DESPESA: Ultrapassou a meta fixada para o periodo tendo despesa a maior em varias
Secretarias da Prefeitura, na PROEM e SAAE. Total ficou acima da arrecadagao em
mais de 53.000.000,00 para despesa empenhada e abaixo em mais R$ 11.000.000,00
para despesa liquidada;
RESULTADO PRIMARIO: o ente obteve déficit primario no periodo de referéncia. A
meta anual estabeleceu um déficit em mais de R$ 2.600.000,00. Resultado déficit de
mais de R$ 9.000.000,00;
RESULTADO NOMINAL: resultado superavitario decorrente da diferenca positiva entre
ingressos e dispéndios financeiros;
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA: disponibilidade de caixa é superior a divida consolidada. Montante atual da divida representa 20,89% da receita corrente liquida;
Metas fiscais anuais de acordo com a Lei n? 5.523/2024, alterada pela Lei 5.543/2024
{Edic6es 3062 e 3186 do Diario Oficial Eletrénico do Municipio). Nao foram publicadas
metas anuais por entidad fe lidado.
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~~ ApresentacSo dos Resultados do 2°
quadrimestre de 2025
Mtn haan OO
Prefeitura do Municipio de Marechal
Candido Rondon
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sessao nº 7

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