sessao nº 31

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31° Sessao Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 06 de outubro de 2025.
Asinatuce dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: Yom YL Elan
Cristiano Luis Metzner — Suko: LOO 7A). . Pa
Fernando César Silva do Nascimento - fernandof égre:
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lloir de Lima — lloir Padeiro: \f
Jodo Eduardo dos Santos — Lf
Juliano Astor de Oliveira - Juliano Oliveira:
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Luis Carlos da Silva - Carlinhos: i I:
Marcos Roberto Spohr - Sargento dio Spohr: “= _)
Rafael Cristiano Heinrich - Rafael Heinrich: ( - he A
Rodrigo Marciano Pulga - Verde: iy
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Valdir Sachser — Valdirzinno Sachser: flee &:

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Estado de Parcané
ATA DA 31° SESSAO ORDINARIA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 047/2025
Aos seis dias do més de outubro de dois mil e vinte e cinco, as nove horas, na
sala de sessoes da C4mara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu
a trigésima primeira sessdo ordindria da primeira sessGo legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir
Sachser (Valdirzinho), que invocou a protegdo de Deus e passou ao primeiro￾secretario, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de
Convocagao n° 39/2025 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em
discussao e votagdo as seguintes atas: n° 44/2025, referente a 30° Sessdo
Ordindria, realizada em 29 de setembro de 2025, sendo aprovada por
unanimidade. Apos, o presidente passou ao primeiro secretdrio a leitura das
proposi¢oes: Projeto de Lei n° 54/2025, do Executivo Municipal, sendo baixado
para as Comissdes de Justica e Redacdo, e de Financas, Or¢amento e
Fiscalizagao; Projeto de Lei n° 36/2025, do Legislativo Municipal, sendo baixado
para a Procuradoria Juridica e para ds Comissdées de Justica e Redacdo, e de
Finangas, Or¢amento e Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 38/2025, do Legislativo
Municipal, sendo baixado para a Procuradoria Juridica e para as Comissdes de
Justiga e Reda¢do, de Finan¢as, Or¢amento e Fiscalizacao, e de Educacdo,
Cultura, Saude, Bem Estar Social e Ecologia; Requerimentos n°s 434 a 437 e 439
a 447/2025. Em questdo de ordem o Vereador Jodo Eduardo dos Santos (Juca)
solicitou a inclusGo da assinatura em conjunto dos Vereadores Luis Carlos da
Silva (Carlinhos), Juliano de Oliveira, Cristiano Luis Metzner (SUko) e€ Rodrigo
Marciano Pulga (Verde) no Requerimento n° 442/2025, sendo deferido pela
presidéncia. Em Questdo de ordem o Vereador Luis Carlos da Silva (Carlinhos)
solicitou que o Requerimento n° 446/2025 fosse lido na integra, sendo deferido
pela presidéncia. E Indica¢gdes n°s 836, 856 a 872 e 874 a 8884/2025. Apds, o
Presidente passou para leitura das correspondéncias: Oficio n° 953/2025/GAB,
do Executivo Municipal, solicitando convoca¢cdo de sessdo extraordindria;
Oficio n° 144/2025 de autoria da Associa¢do dos Fumilcultores, que esclarece
acerca do uso de agrotéxicos no cultivo de tabaco em Porto Mendes e Oficio
n° 18/2025 da JCI Marechal, que solicita o espaco para uso da Tribuna Popular.
Na sequéncia, 0 presidente concedeu a palavra a Senhora Lucimara Terezinha
Unfried, presidente da JCI Marechal, para que fizesse uso da Tribuna Popular,
ocasido em que destacou a importdncia dos projetos desenvolvidos pela
entidade, na sequéncia o companheiro Uelton Janke, discorreu sobre o
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Estado de Parané
(Ata n° 47/2025- fls. 2)
concursos de oratéria e debates promovidos internamente entre seus membros
até o nivel internacional. Em seguida, fez uso da palavra o Presidente da JCI
Juvenil Matheus Henrique Strenske e a Presidente do Senado da JCI de
Marechal a Senhora Ellen Cristina Teixeira Libero da Silva, que relataram as
a¢oes desenvolvidas pelos seus grupos. Apés, o presidente passou ao intervalo
regimental de cinco minutos. Posteriormente, o presidente deu inicio ao
GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos para a tribuna os
vereadores: Jodo Eduardo dos Santos; Juliano de Oliveira; lloir de Lima
(Padeiro); Luis Carlos da Silva (Carlinhos); Cristiano Luis Metzner (Suko) com
aparte do vereador JoGo Eduardo dos Santos (Juca); Tania Maion; Coronel
Welyngton com aparte dos vereadores Cristiano Luis Metzner (Suko) e Sargento
Marcos Spohr; Fernando Négre; Rafael Heinrich; e Cleiton Rodrigo Freitag
(Gordinho do Suco). Em seguida, o presidente passou 4 ORDEM DO DIA, sendo
colocadas em discussdo e vota¢do as seguintes proposicées: Projeto de Lei n°
37/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessdo
administrativa de uso de bem municipal, e dad outras providéncias, sendo
aprovado por unanimidade, em primeira votacao; Projeto de Lei n° 38/2025, de
autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessdo administrativa de uso de
bem municipal, e dda outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade,
em primeira vota¢gdo; Projeto de Lei n° 39/2025, de autoria do Poder Executivo,
que autoriza a concessdo administrativa de uso de bem municipal, e dé outras
providéncias. Em discussdo, se manifestaram os vereadores Luis Carlos da Silva
(Carlinhos) € Cristiano Luis Metzner (Suko). Em seguida, o projeto de lei foi
aprovado por unanimidade, em primeira votacdo; Projeto de Lei n° 40/2025, de
autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessdo administrativa de uso de
bem municipal, e dd outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade,
em primeira votagdo; Projeto de Lei n° 47/2025, de autoria do Poder Executivo,
que revoga autorizagdco para construc¢ado do Cecederes, e dd outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira votacdo; Projeto
de Lei n° 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que disode sobre autorizacdo
para abertura de crédito adicional especial, e dd outras providéncias, sendo
aprovado por unanimidade, em primeira votacdo; Projeto de Lei n° 51/2025, de
autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Turismo de
Marechal Candido Rondon - COMTUR - MCR conforme especifica. Em
discussao, se manifestou o vereador Cristiano Luis Metzner (Suko). Em seguida,
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em primeira votacdo; Projeto
de Lei n° 52/2025, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de
inten¢oes firmado entre o Estado do Parand e os Municipios do Estado do
Paranda subscritores, com a_ finalidade de formalizar a constituicdo e
adequa¢do do consércio intergestores Parand Sade - CIPS aos termos do
regime previsto na lei federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentacdo, voltado
ao desenvolvimento de acdes na area da assisténcia farmacéutica no ambito
do sistema unico de saUude (SUS), sendo aprovado por unanimidade, em
primeira vota¢ao; Projeto de Lei n° 34/2025, de autoria do Poder Legislativo, qué
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Estado de Farcandé
(Ata n° 47/2025- fls. 3)
institui o Dia Municipal do Taekwondo, no ambito de Marechal Candido
Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de junho, e dd outras
providéncias. Em discussdo, se manifestou o vereador Fernando Neégre. Em
seguida, o projeto de lei foi sendo aprovado por unanimidade, em primeira
vota¢gao; Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2025, de autoria do Poder
Legislativo, que concede 0 titulo de Cidaddo Honordrio de Marechal Candido
Rondon ao Cel. QOEM PM Valmir de Souza, em razGo dos seus relevantes
servi¢os prestados ao municipio. Em discussdo, se manifestou o vereador
Coronel Welyngton. Em seguida, o projeto de decreto legislativo foi aprovado
por unanimidade, em turno Unico; Projeto de Resolu¢do n° 04/2025, de autoria
do Poder Legislativo, que dispde sobre a instituicdo do projeto "Conecta Jovem"
no ambito da Camara Municipal, com o objetivo de apoiar, capacitar e
aprimorar as atividades dos grémios estudantis municipais, sendo aprovado por
unanimidade, em turno Unico; Requerimentos de n°s 434 a 437 e 439 a 447/2025,
sendo aprovados por unanimidade, em turno Unico. Em seguida, o presidente
passouU ao espaco das COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se
encontravam inscritos os vereadores: Sargento Marcos Spohr, lloir de Lima
(Padeiro), Cristino Luis Metzner (Suko), Fernando Négre, Coronel Welyngton,
Valdir Sachser e Jodo Eduardo dos Santos (Juca). Nao havendo mais nada a
tratar, o presidente convocou os vereadores para a préxima sessdo ordinaria e
encerrou os trabalhos as doze horas e dez minutos. A presente ata foi redigida
pela assistente legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos e, apds revisdo
do primeiro-secretdrio € aprecia¢cdo dos vereadores em sessdo ordindria, serd
assinada pelos senhores presidente e primeiro-secrefario.
ye VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Cimaw Municipal de Marechal Candide Rondon
Ostade de Farani
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 39/2025
Data: 03 de outubro de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores
para a 31° SessGo Ordindria da Camara
Municipal de Marechal CGndido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON, Estado do Parand, usando das atribui¢des conferidas pelo Art. 20,
pardgrafo Unico, inciso XXIl, alineas "i" e 'j' do Regimento Interno, e respeitando
oO que preceitua o contido na ResolucdGo n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025,
convoca os senhores vereadores do Legislativo Municipal para a 31° Sessdo
Ordindria, a ser realizada em formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual
e com transmissGo ao vivo, no dia 06 de outubro de 2025, iniciando as 09h00 e
constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 54/2025, do Executivo
Municipal; Projetos de Lei n°s 36 e 38/2025, do Legislativo Municipal:
Requerimentos de n°s 434 a 437 e 439 a 447/2025; Indica¢des de n°s 836, 856,
857 a 872 € 874 a 884; e, correspondéncias diversas.
- TRIBUNA POPULAR: Lucimara Teresinha Unnfried, presidente local 2025
— JCI Marechal Candido Rondon.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 37/2025, do Executivo Municipal:
b) Projeto de Lei n° 38/2025, do Executivo Municipal:
c) Projeto de Lei n° 39/2025, do Executivo Municipal:
d) Projeto de Lei n° 40/2025, do Executivo Municipal:
e) Projeto de Lei n° 47/2025, do Executivo Municipal;
f) Projeto de Lei n° 48/2025, do Executivo Municipal;
g) Projeto de Lei n° 51/2025, do Executivo Municipal;
h) Projeto de Lei n° 52/2025, do Executivo Municipal;
i) Projeto de Lei n° 34/2025, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
j) Projeto de Decreto-Legislativo n° 03/2025, do Legislativo Mu
fina Teddies, 2 1120 (45) 3254-3096 a effi © Ho
(45) 99135-7143 —_ secretaria@marechalcandidorondon.prieg.br
Cep 85.960-174
Camara Municipat de Marechal Candide Rondon
Estado de Parandé
k) Projeto de Resolu¢do n° 04/2025, do Legislativo Municipal, com
Emenda substitutiva n° 01/2025;
|) Requerimentos de n°s 434 a 437 e 439 a 447.
he
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
K (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
WELYNGTON A
M rr) Ry Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 —— (45) 99238-7143 secretaria@marechalcandidorondon.prileg.br
Cep 85.960-174