sessao nº 36

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Cimara Municipal de Marechal Cindide Rondon
36° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 10 de novembro de 2025.
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: SS KEI
Fernando César Silva do Nascimento pony pegre: fleet
lloir de Lima — lloir Padeiro: / fate
Juliano Astor de Oliveira — sutane\Gevet AsToal
Luis Carlos da Silva - Carlinhos: p—~—~——— hy as
Marciane Maria Specht — Marciane soul Is
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Marciel Evandro Escher — Marciel Escher: Wianced7 a
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos Sp
Milton Curvo César Garcia: ~
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: _*
Tania Aparecida Maion — Tania Maion:
Valdir Sachser — Valdirzinno Sachser: Le
Welyngton Alves da Rosa — Coronel ismeast al i jbo
Ps
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Cimara Muniogpal de Marechal Cindide Randon
TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR MILTON CURVO CESAR GARCIA
Termo de Posse do Suplente de Vereador Milton Curvo César Garcia,
cerimdnia realizada na Sala de Sessdes do Poder Legislativo Municipal, as 9:00
horas do dia 10 de novembro de 2025, para preencher a vacdncia registrada
com a licen¢a do Vereador Jodo Eduardo dos Santos.
Prestado o Juramento, nos termos do Artigo 5° do Regimento Interno,
assind o presente.
Marechal Candido Rondon, 10 de novembro de 2025.
Vereador

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Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
Estado do Parana
ATA DA 36° SESSAO ORDINARIA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FERNANDO
CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE
MARIA SPECHT, MARCIEL EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, MILTON
CURVO CESAR GARCIA, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, TANIA APARECIDA
MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
AUSENTE: JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
ATA N° 056/2025
Aos dez dias do més de novembro de dois mil e vinte e cinco, as nove horas, na
sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu
a trigésima sexta sessGo ordindria da primeira sessGo legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir
Sachser (Valdirzinno), que invocou a prote¢do de Deus e passou ao primeiro￾secretdrio, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), © Edital de
ConvocagGo n° 47/2025 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em
discussGo e votacGo a Ata n° 55/2025, referente & 35° sessdo ordinaria, realizada
em 03 de novembro de 2025, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.
Em seguida, o Presidente deu prosseguimento 4 sessdo, passando ao ato de
posse do suplente de vereador Milton Curvo César Garcia, em razdo do pedido
de licen¢a apresentado pelo vereador Jodo Eduardo dos Santos, conforme o
Ato da Mesa n° 31/2025. O Presidente convidou o suplente a se dirigir 4 frente
da Mesa Diretiva para a presta¢Go do juramento. Apés isso, o suplente Milton
Curvo César Garcia entregou o respectivo diploma de vereador do Tribunal
Regional Eleitoral do Parand e a declarag¢Go de imposto de renda,
procedendo, em seguida, 4 assinatura do termo de posse. Em seguida, o
Presidente passou ao Primeiro Secretdrio a leitura do oficio n° 1081/2025 de
autoria do Poder Executivo, que solicita a realiza¢Go de sessdes extraordindrias.
Na sequéncia, o Presidente submeteu 4 apreciagdo do Plendrio a inclusGo, na
pauta da presente sessdo, dos Projetos de Lei n° 59 e 60/2025, bem como do
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025, todos de autoria do Poder Executivo
Municipal, tendo a anuéncia undnime. dos vereadores presentes. Em ato
continuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretdrio, a leitura das proposi¢des
supracitadas: Projeto de Lei n° 59/2025, de autoria do Executivo Municipal,
baixado para ComissGo de Justica e Reda¢do; Projeto de Lei n° 60/2025, de
27. autoria do Executivo Municipal, baixado para ComissGo de Justiga e Reda¢dao;
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025, de autoria do Executivo Municipal, o
29 qual foi baixado para as Comiss6es de Justiga e Redagdo; Finangas,
30 Orcamento e Fiscalizag¢Go e Comissdo de Educa¢ao, Cultura, Saude, Bem Estar
Social e Ecologia. Apoés isso, o Primeiro Secretdrio fez a leitura dos Requerimentos
n°s 479, 493 e 495 a 508/2025 e das IndicagGes n°s 988 a 1006/2025. Em seguida,
o Presidente passou ao Primeiro Secretdrio a leitura das seguintes
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP85960-174 Marechal Candido mf \ Ww L_-
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Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
Estado de Paranad
(Ata n° 56/2025- fls. 2)
correspondéncias: Oficio n° 447/2025, de autoria da Secretaria de Satide do
Executivo. Municipal, que convida para confraternizagGo anual do programa
mover; Convite do Comandante do 5° Comando Regional da Policia Militar do
Paranda, referente a solenidade de entrega de Comando do 14° BPM; officio n°
24/2025 Gestdo 2024/2025 do Rotaract Club, que solicita representante no XxXill
encontro Desportivo de Rotaract Clubs. Apds isso, passou-se ao intervalo
regimental de cinco minutos. Posteriormente, o presidente deu inicio ao
GRANDE EXPEDIENTE, no qual se encontravam inscritos na tribuna os vereadores:
Dr. Milton Curvo César Garcia, Tania Maion, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho
do Suco), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr), lloir de Lima (Padeiro),
Marciane Maria Specht, Rafael Heinrich e Fernando Négre. Em seguida, o
presidente passou 4ORDEM DO DIA, sendo colocadas em discussdo e votagcdo
as seguintes proposicées: Projeto de Lei n° 15/2025, do Executivo Municipal, que
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de iméveis
com a Ordem dos Advogados do Brasil - subseg¢ado de Marechal Candido
Rondon, e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes em segunda votacdo; Projeto de Lei n° 42/2025, do Executivo
Municipal, que dispde sobre o Plano Plurianual do Municipio de Marechal
Candido Rondon para o periodo de 2026 a 2029 e da outras providéncias, o
qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votacdo;
Projeto de Lei n° 43/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre as Diretrizes
Orgcamentadrias da administra¢Go direta e indireta do Municipio de Marechal
CGndido Rondon, para 0 exercicio financeiro de 2026, e dd outras providéncias,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votacao; Projeto
de Lei n° 55/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizagao para
interferéncia financeira, abre o crédito adicional suplementar e dd outras
providéncias. Em discussGo se manifestaram Tania Maion e Rafael Heinrich,
sendo que a primeira solicitou votacdo nominal do projeto de lei n° 55/2025.
Apos, em votacdo o projeto de lei n° 55/2025 foi aprovado pela maioria dos
presentes, com votos favordveis dos vereadores Cleiton Rodrigo Freitag, lloir de
Lima, Luis Carlos da Silva, Marciane Specht, Maciel Escher, Marcos Roberto
Spohr, Rafael Heinrich e Coronel Welyngton e contrdrios Fernando Négre, Milton
Curvo César Garcia e Tania Maion; Projeto de Lei n° 57/2025, do Executivo
Municipal, que autoriza a concessGo administrativa de uso de bem imével para
Associagao de Amigos Semeando o Bem, e da outras providéncias, sendo
aprovado por unanimidade dos presentes em segunda vota¢dao; Projeto de Lei
n° 58/2025, do Executive Municipal, que altera a carga hordria do cargo de
Assistente Social de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas
semanais, sem redu¢do de vencimentos, no Gmbito do Municipio de Marechal
CaGndido Rondon - PR, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em
segunda vota¢cdo; Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, do Legislativo
Municipal, que altera e acrescenta dispositivos nas Leis Complementares n°s
134 e 136, de 09 de dezembro de 2021, do Plano Diretor do Municipio de
Marechal Candido Rondon, e dd outras providéncias, sendo aprovado por
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PRy A”
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Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
Cstade do Farandé
(Ata n° 56/2025- fils. 3)
unanimidade dos presentes em segunda vota¢Go; Projeto de Lei n° 33/2025, do
Legislativo Municipal, que denomina de Rua Coberta Carlos Roberto Wild a
estrutura a ser construida no centro da Praca Willy Barth e dd outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira
vota¢do; Votagdo do Parecer Contrdrio da ComissGo de Justiga e Reda¢do ao
Projeto de Lei n° 36/2025 de autoria do Legislativo Municipal, que prorroga o
Plano Municipal de Educagao Aprovado pela Lei Municipal n° 4.629 de
dezembro de 2013 e reestruturado pela Lei Municipal n° 4.762 de 23 de junho
de 2015 e dd outras providéncias. Em vota¢Go, o parecer foi aprovado pela
maioria com apenas o voto contrdario do vereador Milton Curvo César Garcia,
sendo, portanto, arquivado o referido projeto de lei; Projeto de Decreto
Legislativo n° 4/2025, que concede 0 titulo de Cidaddo Honordrio de Marechal
Candido Rondon ao professor e ex-vereador Dilmo Antdnio Bedin, em razGo dos
seus relevantes servi¢os prestados ao municipio, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes em turno Unico; Requerimentos n°s 479, 493 e 495a
508/2025, aprovados por unanimidade dos presentes em turno Unico. Em
seguida, o presidente passou as COMUNICAGOES PARLAMENTARES, sendo feito
© uso da palavra pelos vereadores: Tania Maion, Cleiton Rodrigo Freitag, Luis
Carlos da Silva, lloir de Lima, Fernando Négre e Valdir Sachser. Nada mais
havendo, o presidente encerrou os trabalhos ds onze horas e trinta minutos. A
presente ata foi redigida pelo Assistente Legislativo Jodo Paulo M. Hansen e,
apos revisGo do primeiro-secretdrio e apreciagGo dos vereadores em sessGo
ordindria, sera assinada pelos senhores presidente e primeiro-secretdrio.
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VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR.

Cama Municipat de Marechat Candido Rendon
éstade de Parvani
EDITAL DE CONVOCACGAO N° 47/2025
Data: 07 de novembro de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
36° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parand, usando das atribuicées conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" e "j" do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na Resolucdo n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores
vereadores do Legislativo Municipal para a 36° SessGo Ordinaria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual e com transmissGo ao vivo, no dia
10 de novembro de 2025, iniciando ds 09h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de n°s 492, 493 e 495 a 508/2025; Indica¢goes
de n°s 988 a 1006/2025; e, correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 15/2025, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei n° 42/2025, do Executivo Municipal;
Cc) Projeto de Lei n° 43/2025, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 55/2025, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei n° 57/2025, do Executivo Municipal;
f) Projeto de Lei n° 58/2025, do Executivo Municipal;
g) Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, do Legislativo Municipal.
(VOTACAO EM PRIMEIRO TURNO):
h) Projeto de Lei n° 33/2025, do Legislativo Municipal, com Emenda;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
i) Votacdo do parecer contrdrio da Comissdo de ConstituicGo e Justig¢a ao
Projeto de Lei n° 36/2025, do Legislativo Municipal;
j) Projeto de Decreto-Legislativo n° 04/2025, do Legislativo Municipal;
k) Requerimentos de n°s 492, 493 e 495 a 508/2025.
Registre , publ Ue-se.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente |
A-ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
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MD, , eS
16? Legisiatura (45) 99135-7143 secretaria@marechaleandidorondon.prieg.br
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 ones eas
Cep 85,960-174 7