sessao nº 3

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EZivevervee Menioipal de Marechal Cndide Riandon
Catnder elo <Fhrtmuras
3° Sessao Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 13 de fevereiro de 2026.
Ausinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do sem SNE ANS 2 Ean
Naw.
Fabio Fockink — Policial Fabio: “Fabio Fhe Kink
lloir de Lima — lloir Padeiro: Lah if
Jodo Eduardo dos Santos — we
Juliano Astor de Oliveira — Juliano sivsig si
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: = Ki
Marciane Maria Specht — Marciane spent /16
Marciel Evandro Escher — Marciel Escher: NWA |
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos a ae ae
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Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: Vi
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Tania Aparecida Maion — Tania Maion:
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Valdir Sachser - Valdirzinno Sachser: WPT LA LF be7
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Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngtor= | (Je
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Estado de Farané
ATA DA 3° SESSAO ORDINARIA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO
FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE
OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL
EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 04/2026
No décimo terceiro dia do més de fevereiro de dois mil e vinte e seis, as nove
horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
ocorreu a terceira sessGo ordindria da segunda sesso legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir
Sachser, que invocou a proteg¢do de Deus e passou ao primeiro-secretario,
vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convoca¢do
n° 04/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussdo e
votagao a ata: n° 03/2026, referente a 2° SessGo Ordindria, realizada em 09 de
fevereiro de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente
Passou ao Primeiro Secretdrio a leitura das proposicées: Projeto de Lei n° 4/2026,
do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 5.632, de 16 de outubro de
2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Candido Rondon
- COMTUR - MCR e da outras providéncias, sendo baixado 4 ComissGo de Justica
€ Redag¢do; Projeto de Lei n° 5/2026, do Executivo Municipal, que altera a Lei
Municipal n° 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria 0 programa "Inova
Marechal" como Politica Publica de Incentivo a Inovagdo, a Pesquisa e ao
Desenvolvimento Cientifico e Tecnolégico no Ambiente Produtivo no Ambito do
Municipio de Marechal Candido Rondon, cria o conselho e o fundo municipal de
ciéncia, tecnologia e inovagdo, sendo baixado 4 Comissdo de Justica e
Redacdo; Projeto de Lei n° 6/2026, do Executivo Municipal, que revoga a lei
municipal n° 5.470, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedéncia de
imovel, € dda outras providéncias, sendo baixado a Comissdo de Justica e
Redac¢ao; Projeto de Lei n° 7/2026, do Executivo Municipal, que revoga a Lei
Municipal n° 5.471, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedéncia de
imovel, e dd outras providéncias, sendo baixado a Comissdo de Justica e
Redacao; O Presidente solicitou a inclusGo na pauta dos Projetos de Lei n.° 8,9 e
10/2026, do Executivo Municipal e o Projeto de Lei n.° 1/2026, do Legislativo
Municipal, tendo anuéncia dos demais edis; Projeto de Lei n° 8/2026, do Executivo
Municipal, que fixa o piso salarial dos cargos de agente comunitdrio de satide -
ACS e agente de combate 4 endemias - ACE e altera tabela do anexo v, da lei
n° 4.351, de 12 de agosto de 2011 sendo baixado 4 ComissGo de Financas,
Or¢gamento e Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 9/2026, do Executivo Municipal, que
altera vencimentos do funcionalismo pUblico municipal, e da outras providéncias,
sendo baixado a ComissGo de Finan¢as, Orgamento e Fiscaliza¢do; Projeto de Lei
n° 10/2026, do Executivo Municipal, que altera o § 1°, do artigo 2°, da lei municipal
n° 4.422, de 28 de marco de 2012, que dispde sobre o auxilio-alimentacdo a ser
Pago, aos servidores do Poder Executivo, do SAAE - Servigo Auténomo de Agua
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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(Ata n° 04/2026- fis. 2)
e Esgoto, da funda¢do promotora de eventos — PROEM e conselheiros tutelares,
em efetivo exercicio nas atividades do cargo, por meio de cartdo alimenta¢ao,
sendo baixado & Comissdo de Financas, Org¢amento e Fiscaliza¢do; Projeto de Lei
n° 1/2026, do Legislativo Municipal, que altera o §1° do artigo 2° da Lei n° 4.665,
de 22 de maio de 2014, e da outras providéncias, sendo baixado as Comissdes
de Justica e Redacdo e de Finangas, Org¢amento e Fiscalizagao; Requerimentos
de n°s 26, 27, 28 e 30/2026 e Indicacdes de n°s 04, 10, 45, 61, 73 a 88, 91 a 98 e 100
a 111 /2026. Em questdo de ordem, o Vereador autor Cleiton R. Freitag(Gordinho
do Suco) retirou a indicagdo n° 103/2026. Na sequéncia, o Presidente passou para
a leitura das correspondéncias recebidas: Camara dos Deputados - Deputado
Federal Welter, que tem como assunto: comunica coordenador. Em seguida, 0
presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Posteriormente, oO
presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual se encontravam inscritos
para uso da tribuna os vereadores: Cleiton Rodrigo Freitag(Gordinho do Suco);
Marciane Specht; Marciel Escher; Luis Carlos da Silva (Carlinhos); lloir de Lima
(Padeiro), Rafael Heinrich; JoGo Eduardo(Juca); Welyngton Alves da Rosa
(Coronel Welyngton); Valdir Sachser(Valdirzinho). Posteriormente, o presidente
passou 4 ORDEM DO DIA, sendo colocadas em discussdo e vota¢ao as seguintes
proposicées: Projeto de Lei n° 01/2026, que revoga a lei municipal n° 5.469, de 12
de dezembro de 2023, que autoriza a cedéncia de imdvel, e da outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade em segunda vota¢dao; Projeto
de Lei n° 02/2026, que dispde sobre autorizagdo para abertura de crédito
adicional especial, e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade
em segunda votacao; Projeto de Lei n° 03/2026, que dispde sobre autoriza¢ao
para abertura de crédito adicional especial, e dd outras providéncias, sendo
aprovado por unanimidade em segunda vota¢ao. Em discussGo se manifestou o
vereador Rafael Heinrich, seguidamente, o veto foi mantido por unanimidade em
turno Unico; Requerimentos n°s 26, 27, 28 e 30/2026, os quais foram aprovados por
unanimidade em turno Unico. Apés isso, o presidente passou as COMUNICAGOES
PARLAMENTARES, fazendo uso da palavra os vereadores: Marciel(declinou);
Marciane(declinou); Fabio Fockink (Policial Fabio); Tania Maion; lloir de
Lima(Padeiro); Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton); Valdir
Sachser(Valdirzinho) e Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco). Nada mais
havendo, o presidente encerrou os trabalhos as onze horas e quinze minutos. A
presente ata foi redigida pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow e,
apoés reyisdo do_primeiro-secretdrio e a aprecia¢Go dos vereadores em sessGo
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VALDIR SACHS WELYNGTON ALVES
Presidente Primeiro-secretari
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Camuarva Municipal de Marechal Candide Rondon
Estado da PFavand’
EDITAL DE CONVOCACAO N° 04/2026
Data: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
3° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
© PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, usando das atribuicdes conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alfneas ‘i e 'j" do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na ResolucGo n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores
vereadores do Legislativo Municipal para a 3% SessdGo Ordindria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual e com transmissdo do vivo, no dia
13 de fevereiro de 2026, iniciando as 09h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei de n°s 04, 05, 06 e 07/2026, do Executivo
Municipal; Requerimentos de n°s 26, 27, 28 € 30/2026; Indica¢des de n°s 04, 10, 45, 73
a 88, 91a 98 e 100 a 111 /2026; e, corresoondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a} Projeto de Lei n° 01/2026, do Executivo Municipal;
io) Projeto de Lei n° 02/2026, do Executivo Municipal:
c) Projeto de Lei n° 03/2026, do Executivo Municipal
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
cd) Requerimentos de n°s 26, 27, 28 € 30/2026
Registrezs yy ique-se.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente D
OSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
WELYN y
(48)
CS
9254-3096 meties
mm
asmey ® (48) 99135-7243
©
secretaria@marechaleandidorondon.pxleg
 ®R
br
2025-202