sessao nº 4

ee Munioipral. de Marechal erie, [7
4° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 23 de fevereiro de 2026.
Aandi des Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do suco: POSS GRE Wan
a
Fabio Fockink — Policial Fabio: Fale Foctank
ave
Jodo Eduardo dos Santos — Jucal
Juliano Astor de Oliveira - Juliano Olivejra: |
A.
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: A] #4 <
ae
Marciane Maria Specht — Marciane Specht: Xk )
|
Marciel Evandro Escher — Marciel Escher: (Ve bra Co
7
nea Marcos Roberto Spohr -— Sargento Marcos Spohr! [fYr— ae
aA
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: Yi !
U
lloir de Lima — lloir Padeiro:
~
Tania Aparecida Maion — Tania Maion:
Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: Why Nhsfu.
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton-~ err

CnNIKNDUNBWN
KE
WWW
WW
WWNO
NNN
NN
NNN
ND
ee
Fe
Fe
BR
BR
RB
RR
ee
SDIXARARSHOASERBOARARONSPSSeSRIARZATEDHOM
SL
Estade de Parana
ATA DA 4° SESSAO ORDINARIA, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO
FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE
OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL
EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 07/2026
Aos vinte e trés dias do més de fevereiro de dois mil e vinte e seis, Gs nove horas,
na sala de sessoes da Cémara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu
a quarta sessGo ordindria da segunda sessGo legislativa, da décima sexta
legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser,
que invocou a proteg¢do de Deus e passou ao primeiro-secretdario, vereador
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocagdo n°
07/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussdo e votacdo
as atas: n° 04/2026, referente a 3° sessGo ordindria, realizada em 13 de fevereiro
de 2026; n° 05/2026, referente a 1° sessGo extraordindria, realizada em 20 de
fevereiro de 2026, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o
presidente passou ao primeiro secretdrio a leitura das proposicées: Projeto de Lei
n° 11/2026, o Executivo Municipal, que institui o Programa de Arrecadacdo de
Créditos Refis ISSQN 2026, e dd outras providéncias, sendo baixado as Comissées
de Justiga e Redagao e de Finan¢as, Or¢amento e Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n°
02/2026, do Legislativo Municipal, o qual foi baixado 4 Procuradoria Juridica e a
Comissdo de Justi¢a e Redacdo. Seguidamente, o presidente solicitou inclusdo
na ordem do dia, do Projeto de Lei n° 12/2026, do Executivo Municipal, sendo
aprovado por unanimidade. Apés a leitura, o Projeto de Lei n° 12/2026, que altera
a lei municipal n° 4.804, de 22 de outubro de 2015, que cria o Conselho Municipal
da Juventude — COMJUVE, foi baixado 4 ComissGo de Justica e Redacdo;
Requerimentos de n°s 31 a 46/2026 e Indica¢gdes de n°s 89, 90, 112 a 118 e 120,
121 e 123, 125 a 135/2026. Sendo a indica¢do n° 124, retirada pelo autor. Na
sequ€éncia, o presidente passou para a leitura das correspondéncias recebidas:
Demanda n° 588381 do Tribunal de Contas do Estado do Paranda; Convite oriundo
da Cooperativa Sicredi Aliang¢a PR/SP e Convite da Copagril Futsal. Em seguida,
Oo presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Posteriormente, o
presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual se encontravam inscritos
para uso da tribuna os vereadores: Fabio Fockink (Policial Fabio); Tania Aparecida
Maion; Marciane Maria Specht; Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr); Cleiton
Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Julianos Astor de Oliveira; Luis Carlos da Silva
(Carlinhos); lloir de Lima (lloir Padeiro); Jodo Eduardo dos Santos (Juca); Rafael
Cristiano Heinrich; Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton); Valdir Sachser
(Valdirzinho). Posteriormente, o presidente passou @ ORDEM DO DIA, sendo
colocadas em discussGo € votagdo as seguintes proposi¢ées: Projeto de Lei n°
04/2026, do Poder Executivo, que altera a Lei municipal n° 5.632, de 16 de outubro
de 2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Candido
Rondon - COMTUR - MCR e dd outras providéncias, o qual, foi aprovado por
unanimidade, em segunda vota¢cdo; Projeto de Lei n° 05/2026, do Poder
ai 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
11
72
3
74
75
16
77
78
79
80
81
82
83
84
Estado de Parana
(Ata n° 07/2026~ fils. 2)
Executivo, que altera a Lei municipal n° 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria
© programa "Inova Marechal" como Politica PUblica de Incentivo 4 Inovacado, a
Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnoldgico no Ambiente Produtivo
no Gmbito do Municipio de Marechal Candido Rondon, cria o Conselho e o Fundo
Municipal de Ciéncia, Tecnologia e Inovagdo, sendo aprovado por unanimidade,
em segunda votacao; Projeto de Lei n° 06/2026, do Poder Executivo, que revoga
a Lei municipal n° 5.470, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedéncia de
imovel, e da outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em
segunda votacdo; Projeto de Lei n° 07/2026, do Poder Executivo, que revoga a Lei
municipal n° 5.471, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedéncia de
imovel, e dd outras providéncias, o qual, foi aprovado por unanimidade, em
segunda votagado; Projeto de Lei n° 08/2026, do Poder Executivo, que fixa 0 piso
salarial dos cargos de Agente Comunitdrio de Saude - ACS e Agente de Combate
a Endemias - ACE e altera tabela do anexo V, da Lei n° 4.351, de 12 de agosto de
2011, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votacdo; Projeto de Lei n°
09/2026, do Poder Executivo, que altera vencimentos do funcionalismo publico
municipal, e da outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em
segunda votacdo; Projeto de Lei n° 10/2026, do Poder Executivo, que altera o §
1°, do artigo 2°, da Lei municipal n° 4.422, de 28 de mar¢o de 2012, que dispde
sobre o auxilio-alimentagdo a ser pago, aos servidores do Poder Executivo, do
SAAE — Servigo Aut6nomo de Agua e Esgoto, da Fundacdo Promotora de Eventos
— PROEM e Conselheiros Tutelares, em efetivo exercicio nas atividades do cargo,
por meio de cartdo alimentagdo, sendo aprovado por unanimidade, em
segunda vota¢ao; Projeto de Lei n° 01/2026, do Poder Legislativo, que altera 0 § 1°
do artigo 2° da Lei n° 4.665, de 22 de maio de 2014, e dd outras providéncias, o
qual foi aprovado por unanimidade, em segunda votagado; Projeto de Lei n°
46/2025, do Poder Legislativo, que declara inservivel e autoriza a reversGo do lote
urbano n° 12, da quadra n° 149A, localizado na sede municipal, com area de
1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados) ao municipio de Marechal
Candido Rondon, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votacdo. Em
questdo de ordem, 0 vereador Luis Carlos da Silva solicitou a retirada do Projeto
de Lei n° 48/2026, do Legislativo Municipal. Seguidamente, o presidente colocou
em discussGo e€ votagdo em turno Unico os Requerimentos n°s 31 a 46/2026, os
quais foram aprovados por unanimidade. Apés isso, o presidente passou as
COMUNICACGOES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os seguintes
vereadores: Tania Aparecia Maion; lloir de Lima (lloir Padeiro) e Cleiton Rodrigo
Freitag. Nada mais havendo, o presidente convocou os vereadores para a
proxima sessGo ordindria e encerrou os trabalhos ds onze horas e vinte e dois
minutos. A presente ata foi redigida pela Assistente Legislativa Aletuza Regina
Vicente Scherer e, apds revisdo do primeiro-secretdrio e a apreciacGo dos
vereadores em sessdo ordindria, sera assinada pelos senhores presidente e
primeiro-secre
VALDIR SACHSER
Presidente

EDITAL DE CONVOCACAO N° 07/2026
Data: 20 de fevereiro de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
4° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal CGndido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parana, usando das atribui¢des conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXIl, alineas "i" e "j' do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na Resolu¢Go n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores
vereadores do Legislativo Municipal para a 4° SessGo Ordindria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual e com transmissdo ao vivo, no dia
23 de fevereiro de 2026, iniciando ds 09h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 11/2026, do Executivo Municipal: Projeto de
Lei n° 02/2026, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 31 a 46/2026:
Indica¢gdes de n°s 89, 90, 112a 118 e 120, 121 e 123. a 135/2026: e, correspondéncias
diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 04/2026, do Executivo Municipal;
lb) Projeto de Lei n° 05/2026, do Executivo Municipal;
Cc) Projeto de Lei n° 06/2026, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 07/2026, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei n° 08/2026, do Executivo Municipal:
f) Projeto de Lei n° 09/2026, do Executivo Municipal;
g) Projeto de Lei n° 10/2026, do Executivo Municipal;
h) Projeto de Lei n° 01/2026, do Legislativo Municipal;
i) Projeto de Lei n° 46/2025, do Legislativo Municipal;
j) Projeto de Lei n° 48/2025, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
k) Requerimentos de n°s 31 a 46/2026
Registre-se a
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNGTQ A ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
Rua Tiradentes,
9,
1120 (45) 3254-3096 "eee
aft
(45) 99135-7143 _ secretaria@marechaleandidorondon.prieg
fR
br
Cep $5,960-174