sessao nº 6

Cara Be, centogpial de Marochal Ceindide Condon
6° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 06 de margo de 2026.
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: Ndound Kdann, y)
Fabio Fockink — Policial Fabio: aes Tock
lloir de Lima — lloir Padeiro: = A
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Jodo Eduardo dos Santos - Juc entre
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Juliano Astor de Oliveira — Juliano Olver Wy,
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Luis Carlos da Silva—Carlinhos: _ S | Vf"
Marciane Maria Specht - Marciane Specht: _
Marciel Evandro Escher — Marciel Escher: mares Aeer— — ——)
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos spt: Noone
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: fi. f
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Tania Aparecida Maion — Tania Maion:
Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: Nol ae
Welyngton Alves da Rosa - Coronel Welyngton:—~ | (4 | —
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Camara Municipal de Marechal Candido Rendon
Estado de Parana
ATA DA 6° SESSAO ORDINARIA, EM 09 DE MARCO DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA .
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO
FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE
OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL
EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 11/2026
Aos nove dias do més de margo de dois mil e vinte e seis, Gs nove horas, na sala
de sessOes da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu a sexta
sessdo ordindria da segunda sessGo legislativa, da décima sexta legislatura. A
sessao fol realizada em formato hibrido, presencial e remoto, tendo a
participa¢do online do vereador Joao Eduardo dos Santos (Juca). Os trabalhos
foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser, que invocou a prote¢ao
de Deus € passou ao primeiro-secretario, vereador Welyngton Alves da Rosa
(Coronel Welyngton), o Edital de Convocagdo n° 09/2026 para leitura. Em
seguida, o presidente colocou em discussdo e votacado a Ata n°10/2026, referente
@ 5° Sessdo Ordinaria, realizada em 02 de marco de 2026, sendo aprovada por
unanimidade. Seguidamente, o Presidente convidou para comporem a mesa O
Comandante da 2° Companhia da Policia Militar de Marechal Candido Rondon,
Capitdo Paulo Rolon de Lima; representando o Batalhdo de Fronteiras, Capitao
Henrique Teles; e o Prefeito em Exercicio, Vanderlei Caetano Sauer. Em seguida,
o presidente passou ao primeiro secretario a leitura das proposi¢ées: Projeto de
Lei n° 13/2026, o Executivo Municipal, que inclui no calendario oficial de eventos
do municipio a campanha “abril verde" realizada pela Associagao Comercial e
Empresarial de Marechal Candido Rondon (ACIMACAR), e@ dda outras
providéncias, sendo baixado a Comissdo de Justica e Reda¢do; Projeto de Lei n°
14/2026, o Executivo Municipal, que dispoe sobre autoriza¢Go para abertura de
crédito adicional especial, e da outras providéncias, sendo baixado a Comissao
de Financas, Orgamento e Fiscaliza¢ao; Projeto de Lei n° 15/2026, o Executivo
Municipal, que atualiza os valores constantes nos anexos II a XIll, da lei municipal
n° 4,423, de 28 de marco de 2012, e da outras providéncias, sendo baixado a
ComissGo de Finangas, Or¢amento e Fiscaliza¢ao; Projeto de Lei n° 16/2026, o
Executivo Municipal, que dispde sobre a altera¢ao de dispositivos da lei ordinaria
n° 5.302, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providéncias, sendo baixado a
Comiss@io de Justica e Redacdo: Projeto de Lei n° 17/2026, o Executivo Municipal,
que aumenta o numero de vagas de cargos efetivos existentes, alterando o
anexo |, da lei municipal n° 4.351, de 12 de agosto de 2011, que trata do plano
de cargos, carreira e remuneragao dos servidores pUblicos municipais, e da outras
providéncias, sendo baixado a ComissGo de Justica e Reda¢do e de Financas,
Orcamento e Fiscaliza¢ao. Seguidamente, o presidente solicitou inclusGo na
ordem do dia, do Projeto de Lei n° 18/2026, do Executivo Municipal, sendo
aprovado por unanimidade. Apos a leitura do Projeto de Lei n° 18/2026, do
Executivo Municipal, que cria cargos em comissao de assessor de procuradoria
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido a
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na estrutura da procuradoria geral do municipio de Marechal Candido Rondon e
da outras providéncias, sendo baixado 4 Comissdo de Justica e Reda¢ao e de
Financas, Or¢amento e Fiscalizagao. Em QuestGo de Ordem o Vereador Fabio
Fockick, solicitou que Requerimento n° 56/2026 fosse lido na integra, sendo
deferido pelo presidente. Requerimentos de n°s 56 a 64/2026 e Indica¢oes de n°s
176 a 183, 185 a 197 e 199 a 210/2026. Sendo solicitada a retirada pelo autor da
IndicacGo n° 198/2026. Seguidamente, o presidente passou para a leitura das
correspondéncias recebidas: Convite da ASSINDAMAR, para participar da 4°
copa sul de handebol em cadeira de rodas. Na sequéncia, o Presidente declarou
aberto o intervalo regimental. Durante esse periodo, procedeu-se 4 entrega de
Mencao Honrosa aos Policiais Soldados Eliakim Andrey Araujo e Mariéle Tuise Rosa
Petry, conforme disposto no Requerimento n° 33/2026. Em ato continuo, fizeram
uso da palavra na tribuna, em nome dos homenageados, o Comandante da 2°
Companhia da Policia Militar de Marechal Candido Rondon, Capitao Paulo Rolon
de Lima; o Vereador Fabio Fockink, representando os autores da proposi¢ao; o
Prefeito em exercicio Vanderlei Caetano Saver, bem como o Vereador
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) representando a mesa diretiva.
Apés o presidente estendeu o intervalo em 3 minutos. Posteriormente, o
presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual se encontravam inscritos
para uso da tripuna os vereadores: Fabio Fockink, Tania Maion, Rafael Heinrich,
Marciane Maria Specht, luis Carlos da Silva, Marciel Evandro Escher declinou,
Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr), Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do
Suco), lloir de Lima (Padeiro), Juliano de Oliveira, Welyngton Alves da Rosa
(Coronel Welyngton) e Valdir Sachser (Valdirzinno). Posteriormente, o Presidente
passou G ORDEM DO DIA, sendo colocadas em discussGo e vota¢gdo as seguintes
proposicées: Projeto de Lei n° 48/2026, do Poder Legislativo, que inclui no
Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Marechal Candido Rondon o
“Musicando”, promovido pela ABEC — Associag¢ado Beneficente Educacional
Cristo, o qual, foi aprovado por unanimidade, em segunda votagao; Projeto de
Lei n° 11/2026, do Poder Executivo, que institui o programa de arrecada¢do de
créditos Refis ISSQN 2026, e da outras providéncias, o qual, foi aprovado por
unanimidade, em primeira votacdo; Projeto de Lei n° 02/2026, do Poder
Legislativo, que inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Marechal
Candido Rondon o evento denominado “Jantar da Associag¢do de Taekwondo
ACDR", e da outras providéncias. Em discussGo se manifestou o vereador
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), na sequéncia o projeto foi
aprovado por unanimidade, em primeira votagdo. Seguidamente, o presidente
colocou em discussdo e votacGo em turno Unico os Requerimentos n°s 56 a
64/2026, os quais foram aprovados por unanimidade. Apés isso, o presidente
passou Gs COMUNICAGOES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os
seguintes vereadores: Fabio Fockink, Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr),
Marciane Specht declinou, Tania Aparecia Maion; Welyngton Alves da Rosa
(Coronel Welyngton), Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Luis Carlos da
Silva, Juliano Oliveira declinou, e Valdir Sachser. Nada mais havendo, 0 presidente
convocou os vereadores para a préxima sessdo ordindria e encerrou os trabalhos
as onze horas e cinquenta e cinco minutos. A presente ata foi redigida pela
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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E&stada de Parandé
(Ata n° 11/2026- fls. 3)
Assistente Legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos e, apos revisGo do
primeiro-secretdrio e a aprecia¢gdo dos vereadores em sessdo ordindria, sera
assinada pelos senhores presidente e primeiro-secretario.
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VALDIR SACHSER LVES DA ROSA
Presidente ari
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

éstado de Surana
EDITAL DE CONVOCACGAO N° 09/2026
Data: 06 de marco de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
6° SessGo Ordindria da CG@mara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, re das atribuicdes conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" wn do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na Resolucdo n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores
vereadores do Legislativo Municipal para a 6° SessGo Ordindria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual e com transmissGo ao vivo, no dia
09 de marco de 2026, iniciando ds 09h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei de n°s 13, 14, 15, 16 e 17/2026, do Executivo
Municipal; Requerimentos de n°s 56 a 64/2026; Indica¢gées de n°s 176 a 183 e 185 a
210/2026; e, corresoondéncias diversas.
- ENTREGA DE MENCAO HONROSA aos Soldados Eliakim Andrey Araujo e Mariéle Tuise
Rosa Petry, da Policia Militar do Paranda, atendendo aprova¢Gdo do Requerimento
33/2026.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 48/2025, do Legislativo Municipal
(VOTACAO EM PRIMEIRO TURNO):
lb) Projeto de Lei n° 11/2026, do Executivo Municipal:
c) Projeto de Lei n° 02/2026, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
d) Requerimentd¢s/de n°s 56 a 64/2026
“aft -se Vos
VALDIR i:
Presidente
WELYNGTON AL‘ 38A (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-39 SEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,