sessao nº 7

Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: Naton & Eun 9)
Fabio Fockink — Policial Fabio: Ly Linkirl
lloir de Lima — lloir Padeiro: oa
Joao Eduardo dos Santos — Juca: |
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Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira:
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Luis Carlos da Silva - Carlinhos: |
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Marciane Maria Specht — Marciane Specht: k
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Marciel Evandro Escher — Marciel Escher:
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos mL =
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: ues(
Tania Aparecida Maion — Tania Maion:
Valdir Sachser - Valdirzinho Sachser: lle a rs
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: NS

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Cstade do Farcané
ATA DA 7° SESSAO ORDINARIA, EM 16 DE MARCO DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 12/2026
Aos dezesseis dias do més de marco de dois mil e vinte e seis, ds nove horas,
na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
ocorreu a sétima sessdo ordindria da segunda sessdo legislativa, da décima sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser, que invocou a prote¢do de Deus e passou ao primeiro-secretario, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocacdao n° 10/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussdo e votacdo a Ata n°] 1/2026, referente G 6° SessGo Ordindria, realizada em 09 de marco de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, 0 presidente passou ao primeiro secretario a leitura das proposicdes:
Projeto de Lei n° 19/2026, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir o cumprimento da obriga¢gdo de destinacdo de
areas publicas decorrente da implanta¢do do Loteamento Mirela mediante
a transferéncia de dreas situadas no Loteamento Krombauer, e dd outras providéncias, sendo baixado ds ComissSées de Justiga e Redacdo e de Finan¢as, Or¢amento e Fiscaliza¢Go; Projeto de Lei Complementar n° 1/2026,
do Legislativo Municipal, que dispde sobre a alteracdo de dispositivos da lei
complementar n° 141, de 10 de janeiro de 2022, e da outras providéncias, sendo baixado 4 Procuradoria Juridica e as Comissées de Justiga e Redacao, de Financas, Orcamento e FiscalizagGo e de Obras e Servicos Publicos; Requerimentos de n°s 65 a 76/2026 6 Indicagoes de n°s 184 e 211 a 218, 2204
242/2026. Foi solicitada a retirada, pelo autor, da Indica¢cGo n° 219/2026. Entao, o presidente passou 4 leitura das correspondéncias recebidas: Oficio
n° 186/2026 - GAB, que tem como assunto Nota Oficial da Secretaria de
Agricultura, Pecudria e Desenvolvimento Sustentavel: Officio n° 6358 1395/2026
- Correio e Oficio n° 184/2026 - GAB, que tem como assunto prestacdo de
contas anual Poder Executivo - exercicio 2025. Na sequéncia, o Presidente declarou aberto o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Posteriormente,
© presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual se encontravam
inscritos para uso da tribuna os vereadores: Jodo Eduardo dos Santos (Juca)}, Tania Maion, Fabio Fockink (Policial Fabio), Marcos Roberto Spohr (Sargento
Spohr), Marciel Evandro Escher, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco},
Luis Carlos da Silva (Carlinhos), Rafael Heinrich, Welyngton Alves da Rosa
(Coronel Welyngton) e Valdir Sachser (Valdirzinho), que declinou,
Posteriormente, o Presidente passou d ORDEM DO DIA, em que solicitou a
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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Cstade de Farcandé
(Ata n° 12/2026~ fs. 2)
inclusGo do Projeto de Lei n° 12/2026, do Executivo Municipal, tendo anuéncia
dos demais edis. Assim, o Presidente colocou em discussdo e vota¢ao as
seguintes proposicdes: Projeto de Lei n° 12/2026, do Poder Executivo, que
altera a Lei Municipal n° 4.804, de 22 de outubro de 2015, que cria o Conselho
Municipal da Juventude — COMJUVE, o qual, em discussdo encontrava-se
inscrito 0 vereador Jodo Eduardo dos Santos (Juca), e seguida foi aprovado
por unanimidade, em segunda votacdo; Projeto de Lei n° 11/2026, do Poder
Executivo, que institui o programa de arrecadacdo de créditos Refis ISSQN
2026, € da outras providéncias, o qual, foi aprovado por unanimidade, em
segunda votacao; Projeto de Lei n° 02/2026, do Poder Legislativo, que inclui no
Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Marechal Candido Rondon o
evento denominado “Jantar da Associacdo de Taekwondo ACDR", e da
outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, ern segunda
votagdo; Projeto de Lei n° 13/2026, do Executivo Municipal, que inclui no
calendario oficial de eventos do municipio a campanha “Abril Verde”
realizada pela Associag¢do Comercial e Empresarial de Marechal Candido
Rondon (ACIMACAR), € dd outras providéncias, o qual foi aprovado por
unanimidade, em primeira votagdo; Projeto de Lei n° 14/2026, do Executivo
Municipal, que dispde sobre autorizacdo para abertura de crédito adicional
especial, e dd outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em
primeira vota¢do; Projeto de Lei n° 15/2026, do Executivo Municipal, que
atualiza os valores constantes nos anexos II a XIll, da lei municipal n° 4.423, de
28 de marco de 2012, e dd outras providéncias, o qual foi aprovado por
Uunanimidade, em primeira votagdo; Projeto de Lei n° 16/2026, do Executivo
Municipal, que disode sobre a alteragdo de dispositivos da lei ordindria n°
5.302, de 14 de dezembro de 2021 e dd outras providéncias, o qual, em
discussGo encontrava-se inscrito o vereador Rafael Heinrich, e seguida foi
aprovado por unanimidade, em primeira votacGo; Projeto de Lei n° 18/2026,
do Executivo Municipal, que cria cargos em comissGo de assessor de
Procuradoria na estrutura da Procuradoria Geral do Municipio de Marechal
Candido Rondon e dd outras providéncias, o qual, em discussdo
encontravam-se inscrito os vereadores Jodo Eduardo dos Santos (Juca) e
Tania Maion. Em seguida houve votagdo nominal, em que o referido projeio
foi aprovado por 9 votos favordveis e com 3 votos contrdrios, estes dos
vereadores Juliano de Oliveira, Jodo Eduardo dos Santos (Juca) e Tania Maion,
em primeira vota¢do. Por fim, o presidente colocou em discussGo e voiacdo
em turno Unico os Requerimentos n°s 65 a 76/2026, os quais foram aprovados
por unanimidade, em turno Unico. Apdés isso, o presidente passou as
COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que estavam inscritos: lloir de Lima
(Padeiro), Juliano de Oliveira declinou, Luis Carlos da Silva declinou, Cleiton
Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco}) e Tania Maion. Nada mais havendo, o
presidente Cconvocou os vereadores para a prdéxima sessao ordindria ¢€
encerrou os trabalhos ds onze horas e vinte e trés minutos. A presente ata foi
redigida pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow e, apds revisdo do
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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(Ata n° 12/2026- fls. 3)
primeiro-sec Ee VALDIRSACHSER
Presidente
ario e a aprecia¢gGo dos vereadores em sessdo ordindria, sera
ssenhores presidente e primeiro-secretdrio. 1
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Cimara Municipal de Marechal Candido Rondon
Ostade do Pavan
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 10/2026
Data: 13 de marco de 2026 Pp
Ementa: convoca os senhores vereadores paraa
7° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal CGndido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON, Estado do Parana, usando das atribuicdes conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico, inciso XXII, alineas "i" e 'j' do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na Resolu¢do n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores vereadores do Legislativo Municipal para a 7° Sessdo Ordindria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plenario quanto virtual e com transmissdo ao vivo, no dia 16 de margo de 2026, iniciando ds 09h00 e constituida da seguinte pauta:
~ PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei de n° 19/2026, do Executivo Municipal; Projeto
de Lei Complementar n° 01/2026, do Legislative Municipal: Requerimentos de n°s 65
a 76/2026; Indicagdes de n°s 184 e 211 a 242/2026: e, correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO): 7
a) Projeto de Lei n° 11/2026, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei n° 02/2026, do Legislativo Municipal:
(VOTACAO EM PRIMEIRO TURNO):
c) Projeto de Lei n° 13/2026, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 14/2026, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei n° 15/2026, do Executivo Municipal;
f) Projeto de Lei n° 16/2026, do Executivo Municipal;
g) Projeto de Lei n° 18/2026, do Executivo Municipal.
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
h) Requerimentos de n°s 65 a 76/2026
2 — ye
Registré-se e idue-se.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNGTON ALVES DA ROSA ORONEL WELYNGTON)
a \ 1° Secretdrio
Rua Tiradentes, Q 1120 (45) 3254-3096 goa
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(45) 99135-7143 —_secretaria@marechalcandidorondon.prieg
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