sessao nº 14

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Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
Eitade de Purana
14° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 04 de maio de 2026.
Asinatura dos Edie:
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: Ndon & ELK
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Fabio Fockink — Policial Fabio: ~+ alia Locdunk.
lloir de Lima = lloir Padeiro: JL Pa
JoGo Eduardo dos Santos - wed / yf. —
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Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira; /
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Luis Carlos da Silva — Carlinhos: nM ay ae
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Marciane Maria Specht — Marciane Specht: /k)
Marciel Evandro Escher - Marciel Escher: “A
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos soon” foram -_— —_
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: Wy :
Tania Aparecida Maion — Tania Maion:
Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: file Sok
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Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: gto _\_ \d

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Estado do Purand
ATA DA 14° SESSAO ORDINARIA, EM 04 DE MAIO DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA VEREADORES
FOCKINK, ILOIR
PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO
OLIVEIRA,
DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 20/2026
Aos quatro dias do més de maio de dois mil e vinte e seis, ds nove horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu a décima quarta sessdo ordindria da segunda sessdo legislativa, da décima sexta legislatura. A sessGo foi realizada em formato hibrido, presencial e
remoto, tendo a participacao online do vereador Rafael Heinrich. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser, que invocou a
prote¢do de Deus e passou ao primeiro-secretdario, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocagao n° 18/2026 para leitura. Em seguida, 0 presidente colocou em discussdo e votacdo a Ata n° 18/2026, referente @ 13° sessGo ordindria, realizada em 27 de abril de 2026 e a Ata n° 19/2026, referente d 2° sessGo extraordindria, realizada em 28 de abril de 2026, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Na sequéncia, o presidente Passou para leitura as seguintes proposi¢oes: Projeto de Lei Complementar n° 2/2026, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a padroniza¢do e uso das cal¢adas no municipio de Marechal Candido Rondon, e dd outras providéncias, sendo baixado a Procuradoria Juridica e aComissdo de Justica e€ Redacado; Projeto de Lei n° 12/2026, do Legislativo Municipal, que denomina de Estrada Rural Anténio Bendo a via publica da Linha PerdigGo que permite
a ligagdo entre a BR-163 eas proximidades do Clube Canarinho, no interior do municipio de Marechal Candido Rondon, e dd outras providéncias, sendo baixado a Procuradoria Juridica ea ComissGo de Justiga e Redacao; Projeto de Lei n° 13/2026, do Legislativo Municipal, que institui no municipio de Marechal Candido Rondon (PR) 0 Selo “Contabilista Amigo do Terceiro Setor”, estabelece critérios para sua concessdo, e dd outras providéncias, sendo baixado para Procuradoria Juridica e Comissd6es de Justica e Redacdo, de Finangas, Orc¢amento e FiscalizagGo e de Educacao, Cultura, Saude, Bem Estar Social e Ecologia; Requerimentos de n°s 100 e 153 a 165/2026 e
Indica¢Ges n°s 408, 409, 428 a 436 e 438 a 451/2026. Em seguida, o Presidente Ppassou para leitura das correspondéncias: Correspondéncia da empresa Sander Viagens e Turismo, que tem como assunto: Solicita¢do de informacées € Esclarecimentos - Incidente com Onibus Escolar (Contrato n° 203/2023 -
trajeto 30) em resposta ao Oficio n° 138/2026 - Secretaria Municipal de
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,eo“
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Camara Municipal de Marechal Cindide Rondon
Estado do Parandé
(Ata n° 20/2026- fis. 2)
Educagao. Na sequéncia, 0 presidente passou para o intervalo regimental de
S(cinco) minutos. Logo apés, o intervalo, o Presidente solicitou a leitura ainda
das correspondéncias: Officio n° 36/2026, oriundo da Secretaria Municipal de
Cultura, que tem como assunto: Miss Rondon 2026 e Oficio n° 37/2026, oriundo
da Secretaria Municipal de Cultura, que tem como assunto: Convite para o
Festival Brescianini. Posteriormente, o presidente deu inicio ao GRANDE
EXPEDIENTE, no qual fizeram uso da palavra na tribuna: Fabio Fockink (Policial
Fabio); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); lloir de Lima(Padeiro);
Tania Aparecida Maion; Luis Carlos da Silva (Carlinhos); Jodo Eduardo dos
Santos(Juca); Marcos Roberto Spohr (Sgt. Spohr) com aparte do Vereador
Fabio Fockink; Marciane Specht; Welyngton Alves da Rosa (Coronel
Welyngton) e Valdir Sachser (Valdirzinno). Em seguida, passou-se ¢ ORDEM DO
DIA, ocasido em que o presidente colocou em discussdo e€ votacdo as
seguintes proposi¢des: Projeto de Lei n° 21/2026, do Executivo Municipal, que
altera a Lei Municipal n° 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que criao Programa
“Inova Marechal” como politica publica de incentivo a inovacdo, 4 pesquisa
€ ao desenvolvimento cientifico e tecnolégico no ambiente produtivo no
Gmbito do municipio de Marechal Candido Rondon, cria o conselho e o fundo
municipal de ciéncia, tecnologia e inovagcdo, sendo aprovado por
Unanimidade em segunda votagao; Projeto de Decreto-Legislativo n° 01/2026,
do Legislativo Municipal que concede o titulo de Cidaddo Honordrio de
Marechal Candido Rondon ao Senhor Irineo da Costa Rodrigues, em razao
dos seus relevantes servi¢os prestados ao municipio, sendo aprovado por
unanimidade em turno Unico; Projeto de Decreto-Legislativo n° 2/2026, do
Legislativo Municipal que concede o titulo de Cidaddo Honordrio de
Marechal CGndido Rondon ao Senhor Tealmo Cassel, em razGo dos seus
relevantes servi¢os prestados ao municipio, sendo aprovado por unanimidade
em turno Unico; Requerimentos n°s 100 e 153 a 165/2026, sendo aprovados por
unanimidade em turno Unico. Apés, o presidente passou 4s COMUNICAGOES
PARLAMENTARES, nas quais fizeram uso da palavra: Fdbio Fockink (Policial
Fabio); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); lloir de Lima(Padeiro)
declinou; Tania Aparecida Maion; Jodo Eduardo dos Santos(Juca); Luis Carlos
da Silva (Carlinhos); Marciane Specht declinou; Marcos Roberto Spohr (Saf.
Spohr); Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Valdir Sachser
(Valdirzinho). Nada mais havendo, o presidente convocou os vereadores para
a prdéxima sessdo ordindria, a ser realizada no 11 de maio em hordrio
regimental, e encerrou os trabalhos ds onze horas e trinta minutos. A presente
ata foi redigida pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow e, apds
revisao do primeiro-secretdrio e a apreciagdo dos vereadores em sessao
ordinaria, serd_assinada pelos senhores presidente e primeiro-secretario.
VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Ro don/PR,

Camarvw Municipal de Marechat Candido Rendon
Estade de Favani
EDITAL DE CONVOCACGAO N° 18/2026
Data: 30 de abril de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
14° SessGo Ordindria da CG@mara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, usando das atribvi¢des conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXIl, alineas "i e 'j' do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na Resolucdo n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores
vereadores do Legislativo Municipal para a 14° SessGo Ordinaria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual e com transmissGo ao vivo, no dia
04 de maio de 2026, iniciando ds 09h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar n° 02/2026, do Legislativo
Municipal; Projetos de Lei de n®s 12 e 13/2026, do Legislativo Municipal;
Requerimentos de n°s 100 e 153 a 165/2026; Indica¢gdes de n°s 408, 409, 428 a 436 €
438 a 451/2026; e, corresoondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 21/2026, do Executivo Municipal;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
b) Projeto de Decreto-Legislativo n° 01/2026, do Legislativo Municipal;
c) Projeto de Decreto-Legislativo n° 02/2026, do Legislativo Municipal;
d) Requerimentos de n°s 100 e 153. a 165/2026.
Registre-se e publique-se.
hi hele.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
1° Secretdrio
bax
(48) 99135-7143 secretaria@marechalcandidorondon.prieg.br
WELYNGTON ALVES DA RO$K (CORONEL WELYNGTON)
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 = Legis —
Cep 85.960-174 2025-2028