sessao nº 16

Camara Hunivipal de Marechal Cindide Rondon
16° Sessdo Ordinaria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 18 de maio de 2026.
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Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: S\ Syn & WA
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Fabio Fockink — Policial Fabio: aelid T aching
lloir de Lima — lloir Padeiro: (
Jodo Eduardo dos Santos — wal / GE —
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Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira:
Marciane Maria Specht — Marciane Specht: A
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: in
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Marciel Evandro Escher — Marciel Escher: Wr gn-—
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos Spohr: , aa
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: is
Tania Aparecida Maion — Tania Maion: gui
Valdir Sachser — Valdirzinno Sachser: rm oe '
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: penag— oo rryj
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Estado de Farand
ATA DA 16° SESSAO ORDINARIA, EM 18 DE MAIO DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO
FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE
OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 22/2026
Aos dezoito dias do més de maio de dois mil e vinte e seis, as nove horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu
a décima sexta sessdo ordindria da segunda sessdo legislativa, da décima
sexta legislatura. A sessGo foi realizada em formato hibrido, presencial e
remoto, tendo a participa¢do online da vereadora Tania Maion. Os trabalhos
foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser, que invocou a
protecdo de Deus e passou ao primeiro-secretario, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), 0 Edital de ConvocagaGo n° 20/2026 para leitura.
Em seguida, o presidente colocou em discussdo e votagao a Ata n° 21/2026, referente 4 15° sesso ordindria, realizada em 11 de maio de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Na sequéncia, o presidente passou para leitura
as seguintes proposigdes: Projeto de Lei n° 25/2026, do Legislativo Municipal,
que altera dispositivo da Lei Municipal n°4.784/2015, de 03 de setembro de
2015 que dispde sobre a criacGo e funcionamento dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Marechal Candido Rondon, sendo baixado para
Comissdo de Justiga e Redacdo, e de Educa¢ao, Cultura, Sadde, Bem Estar
Social e Ecologia; Projeto de Lei n° 15/2026, do Legislativo Municipal, declara
de Utilidade PUblica Municipal a Associa¢do Amigos da Viola de Marechal
Candido Rondon (AAVMCR), e da outras providéncias, sendo baixado para
Procuradoria Juridica, e das Comissées de Justig¢a e Redagao, e de Educacdao,
Cultura, Saude, Bem Estar Social e Ecologia; Projeto de Lei n° 16/2026, do
Legislativo Municipal, que denomina de Estrada Rural Edmundo Koch a via
publica que liga o Distrito de Iguipora ao Distrito de Bela Vista, no interior do municipio de Marechal Candido Rondon, e da outras providéncias, baixado
para Procuradoria Juridica e ComissGo de Justiga e Reda¢gGo; Requerimentos de n°s 175 a 179 e 181 a 186/2026 € Indicacées de n°s 470 e 481 a 501 e 503 a
507/2026. Na sequéncia, 0 presidente passou para o intervalo regimental de
5(cinco) minutos. Logo apés, o presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE,
no qual fizeram uso da palavra na tribuna: Fabio Fockink (Policial Fabio);
Marcos Roberto Spohr (Sgt. Spohr); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco);
lloir de Lima (Padeiro); Marciane Specht; Rafael Heinrich; Welyngton Alves da
Rosa (Coronel Welyngton):; lloir de Lima (Padeiro); Marciane Specht; Rafael
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido “a
Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
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(Ata n° 22/2026- fls. 2)
Heinrich; Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Valdir Sachser
(Valdirzinho). Em seguida, passou-se G ORDEM DO DIA, ocasido em que o
presidente colocou em discussGo e votago as seguintes proposi¢ses: Projeto
de Lei n° 22/2026, do Executivo Municipal, que altera a lei municipal n° 5.556,
de 18 de dezembro de 2024, que dispde sobre o desmembramento da
chacara n° 339 € o recebimento em doacdo da drea de 3.465,30m?,
pertencente ao imédvel, localizado neste municipio, sendo aprovado por
unanimidade em segunda votac¢ao; Projeto de Lei n° 09/2026, do Legislativo
Municipal que dispde sobre a aplicacdo de sancées administrativas para atos
de vandalismo contra o patriménio puUblico no Municipio de Marechal
C4ndido Rondon, institui mecanismos de fiscalizagGo, controle e dé outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade em segunda votacao;
Projeto de Lei n° 11/2026, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade
Publica Municipal a Instituto de Apoio e Desenvolvimento e Satde Pao da
Vida (AIDSPV), € da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade
em primeira votagao; Projeto de Lei n° 12/2026, do Legislativo Municipal, que
denomina de Estrada Rural Anténio Bendo a via publica da Linha PerdigGo
que permite a liga¢gdo entre a BR-163 e as proximidades do Clube Canarinho,
no interior do municipio de Marechal Candido Rondon, e dd outras
providéncias. Se manifestou o vereador Valdir Sachser. Apos, o Projeto de Lei
n° 12/2026, aprovado por unanimidade em primeira votagdo; Requerimentos
de n°s 175 a 179 e 181 a 186/2026, aprovados por unanimidade em turno
Unico. Apés isso, o presidente passou as COMUNICAGOES PARLAMENTARES,
nas quais fizeram uso da palavra: Marcos Roberto Spohr (Sgt. Spohr); Cleiton
Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Luis Carlos da Silva (Carlinhos); lloir de
Lima (Padeiro); Rafael Heinrich; Marciane Specht: Welyngton Alves da Rosa
(Coronel Welyngton) e Valdir Sachser (Valdirzinho). Nada mais havendo, o
presidente Convocou os vereadores para a préxima sessGo ordindria, em
hordrio regimental, € encerrou os trabalhos as onze horas e cinquenta minutos.
A presente ata foi redigida pelo Assistente Legislativo Jodo Paulo M. Hansen e,
apés revisdo pelo primeiro-secretario e aprecia¢cdo dos vereadores em sessGo
ordinaria, sera gssti 3
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VALBIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2026
Data: 15 de maio de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a 
16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 
Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, 
inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o 
contido na Resolução nº 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores 
vereadores do Legislativo Municipal para a 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada em
formato híbrido, tanto em plenário quanto virtual e com transmissão ao vivo, no dia 
18 de maio de 2026, iniciando às 09h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 25/2026, do Executivo Municipal; Projetos de 
Lei nºs 15 e 16/2026, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 175 a 179 e 181 
a 186/2026; Indicações de nºs 470 e 481 a 501 e 503 a 507/2026; e, correspondências 
diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 22/2026, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 09/2026, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
c) Projeto de Lei nº 11/2026, do Legislativo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 12/2026, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO):
e) Requerimentos de nºs 175 a 179 e 181 a 186/2026.
Registre-se e publique-se.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1º Secretário