norma nº 1/2019

ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 00.858.645/0001-60 - goes Lumi adia pes
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019
SÚMULA:- Aprova o ACÓRDÃO PARECER PRÉVIO Nº.
043/2019, DE 11.03.2019, do Egrégio Tribunal de Contas,
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE
PROMULGO O SEGUINTE.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica APROVADO o ACÓRDÃO PARECER PRÉVIO
Nº, 043/2019, DE 11.03.2019, do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, de consequência APROVADAS, as CONTAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL do Município de Marilândia do Sul, relativo ao Exercício
Financeiro de 2017.
Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de Marilândia do Sul,
Estado do Paraná, aos 11 de setembro de 2019.
Presidente
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Epicho nº G5R3
PUBLICAÇÃO LEGAL
DECRETA:
Art 1º. Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - COMDEC do Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, os
1- Da Presidência do COMDEC:
a) Presidente: Benedito José Pupio
b) Adjunto: Valdecir Albieri
= Da Diretoria de Operações do COMDEC:
a) Diretor de Operações: Bruno Calixto Olivato
b) Secretária: Elza Maria Ferraz
1 - Do Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF
a) Coordenador: Valdir Padilha
IV Do Conselho de Entidades não Governamentais
a) Marcos Francisco de Araujo
V- Do Núcleo de Defesa Civil - NUDEC
a) Silvino Caranjo Neto
Art, 2º. Compete a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, as
atribuições contidas na Lei Municipal 1.622/97, de 30 de setembro de 1987.
Art. 3º O exercício da função de membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - COMDEC é considerado interesse público relevante e não será
remunerado.
Art, 4º, Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º, Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 5.893
de 26 de março de 2015.
L Jandaia do Sul, no Estado do Paraná, Edifício da Prefeitura Municipal, Gabinete
s
Jeito, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove
019),
A MUNICIPAL DE MARII
ESTADO DO PARANÁ.
CNP Nº 00 858 645/0001-60- Fon (43) 3426-1260
Ra Sivio Bel, 210, Centro - CEP 868 825.000 - e mai: ouvidriagOrarandiadosa prleg sr
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019
SÚMULA: Aprova o ACÓRDÃO PARECER PRÉVIO Nº.
043/2019, DE 11.03.2019, do Egrégio Tribunal de Contas,
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE
PROMULGO O SEGUINTE.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica APROVADO o ACÓRDÃO PARECER PRÉVIO
Nº, 043/2019, DE 11.03.2019, do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, de consequência APROVADAS, as CONTAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL do Município de Marilândia do Sul, relativo ao Exercício
Financeiro de 2017.
Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na
| data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de Marilândia do Sul,
Estado do Paraná, aos 11 de setembro de 2019.
JOSÉ ARNALDO DINIZ
Presidente
Municipal de São Pedro do Ivaí
— as Estado do Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 095/2019
CREDENCIAMENTO Nº. 013/2019
PROCESSO Nº. 093/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2019
OBJETO; CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO GERAL,
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EXERGÊNCIA, PARA EXAMES, PROCEDIMENTOS E ESPREIAIDADES MÉDICAS,
PARA PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS CARGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020.
DOTAÇÃO: 09 Departamento de Saúde. 09.01 Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Ivaí
10.302.0428.2,041,000 Manutenção do Sistema de Saúde Pública. 3.3.9.39.00.040 Quiros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica.
CREDENCANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Ivaí.
CREDENCIADA: HOFTALON - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISÃO
VALOR DE ATÉ R$: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ANO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2019.
— CPE/ME nº 644.651,609-68, e
TERÇA-FEIRA,
17 DE SETEMBRO DE 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Comes a fode eus e exi o pre secura, joe pública a homologação « aucação do pevceo lcitário
Ea e” ING, de Prego Presencial para Registro de Preços a” 1252019, objetivando seleção, pera AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DESTINADOS A ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2134/2019
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Nº 50/2019
CONTRATANTE: Profoitura Municipal de Faxinal, Estado do Parané:
CONTRATADO: CALL EOG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA - EPP.
CNPJ Nº: 04.071.21010001-21
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de
serviços de Telemedicina para Emissão de Laudos de Eletrocardiograma Digital através da
Valor Global: R$ 18 000,00 (dezoit mi reais)
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2019.
PRAZO DE DURAÇÃO: O presente Contrato terá duração de 368 dias (um ano e um dia),
podendo ser prorrogado meliante termo aditivo.
Faxinal - Pr, 16 de setembro de 2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVO ITACOLOMI
Av. 28 de Setemio º 711. CEP 86895-000
NOVO ACOLOM ESTADO DO PARANA
CNPJJME nº 95.639.472/0001-03
Fone/fax (4) 3497 116
Emot pmaiiciacossttomalicom
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019
CONTRATANTE: — Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, com sede à Avenida
28 de Setembro, nº 711, inscrito no CGCIMF nº 95.639,472/0001-03, neste ato
esentado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções,
Moacir Andreolla, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.517.353-4 SSP-PR e do
CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS FIRELI - ME, CNPJ
21.344.856/0001-54, localizada na Avenida Maurício Cardoso, nº 1821 - CEP: 95920-000
- Centro, Boqueirão do Leão - Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA.
VALOR: R$ 14.900,00 (Quatorze Mil e Novecentos Reais).
PRAZO DE ENTREGA: 90 (Noventa) dias contados da assinatura do contrato de
fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Setembro de 2019.
FORO: Comarca de Apucarana, Estado do Paraná.
Novo Itacolomi, 16 de Setembro de 2019.
Processo Adm: 0792019
Modalidade: Dispensa de
Lcitção a” 0182019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº o792019
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0182019
ENTRO ADMANSTRATIVO: ta
DATA ATURA: 16/09/2019.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE:
CONTRATADA: ANDRE LUIZ BERTOLASCE & CIA LTDA
CNP nº:04 611,7548001-39
OBJETO: DE PLACAR ELETRONICO PARA SER INSTALADO NO GINÁSIO DE
ESPORTES ALCIDES SCOQUI, EM SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE ESPORTES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE, EM CONFORMIDADE COM O
INCISO HI, ART. 24 DA LEI 8.666/93.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de
assinatura.
JTAÇÕES
ARIAS:
Programa [Prop /Atv.] Despesa — |Dotação| Fono
[Orgão | Unidade | Função | Subtunção.
os | 2 | sa 007 | amar | 4490520000 | 228 | 1000
3
VALOR TOTAL: R$ 7998)
FUNDAMENTO: At 24, Inciso Il da Lei .686/93 e Dispensa de Lictação 018/2019.
FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
So mi novecentos noventa e nove reais).
Ago 2º - Esta Rotação cr rm vigor na da de sua puicação
Mesa Excogmmmmsmmmmtm més de intro de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
DECRETO Nº 12871 DE 4º DE SETEMBRO DEL291.
Dlape sobre a exooeração de seda do quado
Munipo da cars evidência
O Preto do Muncipio de Iaipor, Estado do Paraná, Miguel Robeno do Amar, ando as
mid poe be, leo em rita o ago 110, cos Le DX da Lei Municipal 1258205, ce
ns picadas no artigo 11,1 XIV do mesm diploma,
CONSIDERANDO ou fios descros no procedimento 4986/17, demomsram que os fts
apontam para posvl irão de eos ncia, que, nã ouve infimação pe pr serva da
CONSIDERANDO que o at 127, do Estatuto dos Servidores é state lr em determinar
demiado oservidr isso, que, Arinisração copo sl faciais do serv
DECRETA:
At 1º ia devidamente exoemdo o evdor MARCELO BATISTA AVELAR ALMEIDA,
provimento levo de Amil de Maratenção e Conservação Masculino Classe A! os eo oa 137 á
e ope soe bato de Sendo Fics Mn de ir
"at - Revogadas us dponções em conti opessene Dect coa em igor ua da a
cimo doa de dos ml ereove
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
PORTARIA Nº. 922019
O President da Câmara Municipal de Ivaipoi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que
Inciso 1 da Lei Orgânica do Município, cominando com o Art 27, Inciso VI, alinea do Regi
especial os contidos na Lei” 2.114,
RESOLVE:
Art.º Autorizar à liberação de 1 (uma) diária, so Servidor ALESSANDRE CHHOTTI, à cdad
“que fora agendada no di 17 de setembro de 2019, para transportar o Presidente da Câmara St.
visita ao Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Curi, na Assembleia Legiitiva do Estado
na Secretaria Estadual de Educação SEED, tratar de assuntos de interesse de nosso município
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORA, aos dez
setembro do ano de dois mi e dezenove.
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
PORTARIA Nº. 912019
O Presidente da Câmara Municipal de Ivipor, Estado do Paraná, no uso das atribuições que
Inciso da Lei Orgânica do Município, cominando com o Art 27, Inciso VI, alínea , do Regi
especial os contidos na Lei nº 2.114,
RESOLVE:
Art 1º - Autorizar à liberação de 1 (uma) diária, ao Vereador EDER LOPES BUENO, à cidade
que fora agendada no dia 17 de setembro de 2019, para visita ao Gabinete do Deputado Estadual
Ansembleia Legislativa do Estado do Paran, e também na Secretaria Estadual de Educação SEI
de imteresse de nosso município
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ, aos deress
setembro do ano de dois mile dezenove
Eder Lopes Bueno