sessao nº 4

 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.03.2026
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e seis, nesta Cidade e Comarca de Marilândia do Sul, Estado do Paraná,
no Edifício da Câmara Municipal, situada na Rua Silvio Beligni, 210,
às 18 horas, sob a Presidência do Vereador o Senhor EDMILTON CARLOS DA
SILVA; presentes se achavam os seguintes Vereadores:- ANDERLÉIA BUENO
MILESKI; JUCELINO GERALDO VILAÇA; MILTON DIEIME BERNARDES; ROBSON
ALONSO GARCIA e WILLIAM BARBOSA DA SILVA. Deixando de comparecer os
vereadores JEAN CARLOS MOMENTE BUENO; JOAO CARLOS PARRA GRANADA e
TATIANE GEORGIA MARTINEZ SERESSUELA. O Senhor Presidente verificando
haver número legal, deu início aos trabalhos da presente sessão. Em
seguida foi feita a leitura de um trecho Bíblico. Após isto o Senhor
Presidente cumprindo o que dispõe o Art. 87 do Regimento Interno desta
Casa de Leis colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior,
que foi aprovada por unanimidade de votos. Antes do expediente o
presidente leu o ofício que o Executivo Municipal encaminhou à
Sanepar, solicitando esclarecimentos referentes ao desabastecimento de
água. E informou que aguarda resposta. EXPEDIENTE:- Neste constou o
seguinte:- Neste constou o seguinte:- PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - LEG
– de autoria do vereador MILTON DIEIME BERNARDES - Súmula - Institui a
realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção precoce de
patologias oculares e neoplasias em recém-nascidos no município de
Marilândia do Sul, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº
002/2026 - LEG – de autoria dos vereadores EDMILTON CARLOS DA SILVA e
JUCELINO GERALDO VILAÇA - Súmula - Declara de Utilidade Pública
Municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARILÂNDIA DO SUL -
CONSEG, e dá outras providências. Matérias estas que receberam do
presidente o seguinte despacho “ENCAMINHA-SE AS COMISSÕES
COMPETENTES”. REQUERIMENTO Nº 003/2026 – de autoria do Vereador
JUCELINO GERALDO VILAÇA; Requerendo que seja oficiado ao DNIT –
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – e à
Concessionária PRVias, solicitando a colocação de placa indicativa com
a denominação da trincheira localizada na BR-376, entre os Km 267 e
268, no Bairro Leão do Norte, neste Município de Marilândia do Sul,
Estado do Paraná, como “ITACIR JOSÉ NARDINO”, conforme dispõe a Lei
Estadual nº 20.625/2021, de 25 de junho de 2021. Requerimento estes
que foram inclusos na ordem do dia da próxima sessão ordinária pelo
presidente. INDICAÇÃO Nº 005/2026 – de autoria do Vereador MILTON
DIEIME BERNARDES – indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a
realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a
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CAMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
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construção de uma Unidade Aquática Municipal Coberta e Aquecida. O
projeto deve ser concebido como um equipamento multiuso, planejado
para otimizar os recursos públicos ao centralizar diversas frentes de
atendimento em uma única estrutura. Além de suporte para competições
oficiais e treinamentos esportivos, o espaço deverá ser dimensionado
para a prática de exercícios físicos de baixo impacto, reabilitação
fisioterapêutica, programas de hidroginástica para a terceira idade,
natação adaptada para pessoas com deficiência (PcD), projetos de
iniciação esportiva escolar e atividades de lazer orientado para
famílias, garantindo que o investimento atenda todas as faixas etárias
e necessidades da nossa população durante o ano todo. INDICAÇÃO Nº
006/2026 – de autoria do Vereador MILTON DIEIME BERNARDES – indicando
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente:
A realização de estudos técnicos para definição de área estratégica
para construção de Barracões Municipais destinados ao carregamento,
organização e apoio logístico das verduras e hortaliças produzidas no
município; Que o projeto contemple atendimento aos produtores dos
Distritos de São José e Nova Amoreira, com um barração em cada
distrito, garantindo estrutura descentralizada ou pontos de apoio
nessas localidades; Que o Executivo busque recursos junto ao Governo
do Estado do Paraná e ao Governo Federal, por meio de convênios com a
Secretaria de Agricultura, visando viabilizar a obra. PALAVRA LIVRE:-
Nesta oportunidade fizeram o uso da palavra a vereadora ANDERLÉIA
BUENO MILESKI; e os vereadores MILTON DIEIME BERNARDES e o presidente
EDMILTON que passou a presidência ao vice para fazer o uso da palavra,
retornando a presidência ao final do discurso. ORDEM DO DIA:- Neste
constou o seguinte:- REQUERIMENTO Nº 001/2026 – de autoria do Vereador
JUCELINO GERALDO VILAÇA; Requerendo que seja oficiado o DNIT -
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a
Concessionária PRVias, solicitando providências quanto às seguintes
demandas de segurança viária: a) colocação de redutor de velocidade
(quebra-molas), na marginal que sai da rodovia sentido Marilândia do
Sul/Mauá da Serra, nas proximidades do Mercado São Lucas, tendo em
vista que os veículos saem da rodovia pra chegarem ao posto de
combustível, por muitas vezes excedem a velocidade para o local. b)
Salientamos a necessidade de se colocar via de mão dupla no sentido do
posto de combustíveis até a bifurcação da praça central,
possibilitando que pessoas que saem do posto possam ir ao centro da
localidade, escolas, igrejas. REQUERIMENTO Nº 002/2026 – de autoria do
Vereador JUCELINO GERALDO VILAÇA; Requerendo que seja oficiado o DNIT
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a
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Concessionária PRVias, solicitando a retificação da sinalização viária
nas proximidades do Distrito de São José. Atualmente, as placas
indicativas referem-se à localidade como "Bairro São José", termo hoje
desatualizado. Requerimentos estes que foram discutidos e aprovados
por unanimidade dos votos. EXPLICAÇÃO PESSOAL:- Não houve inscrito.
Logo após o presidente convidou o pároco recém empossado na Paróquia
Nossa Senhora das Dores, o Padre José Luiz Damião Monteiro. O padre fez
uso da palavra, cumprimentando o presidente, os vereadores, a
vereadora e o público presente. Manifestou sua alegria pela acolhida
recebida no município de Marilândia do Sul desde sua chegada em 15 de
fevereiro, agradecendo à população. Destacou a importância do trabalho
do Poder Legislativo na discussão e aprovação de projetos voltados ao
bem da comunidade, ressaltando a responsabilidade dos vereadores em
representar a população e buscar soluções para as necessidades do
município. Colocou-se à disposição, em nome da Igreja, para caminhar
junto com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e com toda a
comunidade. Ao final, realizou uma oração, pedindo a bênção de Deus,
saúde, sabedoria e discernimento aos vereadores para que tomem
decisões em favor da população. E como ninguém mais quisesse fazer o
uso da palavra, o senhor Presidente fez as considerações finais e deu
por encerrada a presente sessão. O áudio integral da sessão encontra￾se no servidor de dados desta casa em arquivo nomeado "SESSÃO
ORDINÁRIA 02-03-2026".
EDMILTON CARLOS DA SILVA WILLIAM BARBOSA DA SILVA
Presidente 1º Secretário
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Assinado eletronicamente por
Edmilton Carlos da Silva
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