sessao nº 14

Câmara Municipal de Marilândia do Sul
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14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura:
1. - Verificação de presença e inscrição para Palavra Livre e Explicação Pessoal
2. - Leitura de um trecho Bíblico e oração do Pai-nosso
3. - Discussão e votação da ata anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 211/2014 e promove o reajuste do
auxílio financeiro destinado aos profissionais participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
Encaminhar Comissões
2 - Indicação nº 27 de
2026
Processo: -
Autor: GAIOLINHA
Turno:
INDICO – ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de estudo técnico, jurídico,
administrativo, previdenciário e financeiro visando analisar a viabilidade de
alteração do regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos
Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município, atualmente
submetidos ao regime celetista (CLT), para o regime estatutário.
Aguardando a
apresentação no
Plenário
3 - Indicação nº 28 de
2026
Processo: -
Autor: GAIOLINHA
Turno:
INDICO – ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio do setor competente,
determine a execução dos serviços de limpeza, desobstrução e manutenção
dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Rua Ouro Verde, no Bairro Jardim
Tokio.
Aguardando a
apresentação no
Plenário
4 - Indicação nº 29 de
2026
Processo: -
Autor: GAIOLINHA
Turno:
INDICO – ao Exmo. Prefeito Municipal, realize estudos e viabilize a construção
de banheiros públicos junto ao parquinho infantil do Distrito de São José.
Aguardando a
apresentação no
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito
Turno: Único
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal de
Marilândia do Sul, adequa o piso salarial profissional nacional do magistério
público da educação básica e dá outras providências.
Obs.: - Discussão - votação em Turno Único - (Quórum – Maioria Absoluta)
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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