materia nº 25/2021

CNPI 76.205.665/0001-01
Postal 24 - Fonc / Fax ( 46) 3525-8100 - CEP 85615-000 - M'ARMELEIRO - PR
tSTADO DO PARANA
Av. Mciuili, 255 C \.
MENSAGEM N° 030
Senhores Vereadores (as).
Encamiiiho a Vossas Exceleneias o Projeto de Lei e anexos do PPA- Plano
Plurianual para o quadrienio de 2022 a 2025. para aprecia^
ao dos memhros desta Egregia
Casa de Leis. em atendimento ao disposto no art. 165 da Constituiigio Federal.
Sendo o que se apresenta para o momento subscrevemo-nos.
Marmeleiro, 30 de agosto de 2021.
’Aid.0
*
4AIR PILATI
Tefeito de Marmeleiro
\\ \\ \\ marmeleiro.pr.gov hr
'Prefeitura PfCurucipal ch Piarmeleiro
CNPJ 76.205.665/0001-01 ESTADO DO PARANA
CEP 85615-000 - MARMELEIRO - PR Postal 24 - Font I Fax (46) 3525-810C
PROJETO DE LEI N° /2021.
Av. Mncali, 255 Lx.
Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Marmeleiro, Estado
do Parana, para o quadrienio de 2022 a 2025.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Parana, no uso de
suas atribuigoes legais, passa para apreciagao da Camara de Vereadores o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1
e O Plano Plurianual do Municipio de Marmeleiro, Estado do
Parana, para o quadrienio de 2022 a 2025, constituido pelos anexos constantes desta Lei, sera
executado nos termos das Leis de Diretrizes Orgamentarias de cada exercicio, dos orgamentos
anuais, em cumprimento ao disposto no art. 165 da Constituigao Federal, atendendo as normas
da Constituigao do Estado do Parana e da Lei Organica do Municipio de Marmeleiro e das
disposigoes da Lei Complementar Ne 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como as
suas regulamentagoes.
Paragrafo unico. Fica estabelecido para o periodo, os programas,
objetivos, metas e montante de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes, e para as despesas relativas aos programas de duragao continuada.
Art. 2° A Lei de Diretrizes Orgamentarias de cada exercicio
financeiro indicara os projetos prioritarios a serem incluidos no projeto de Lei Orgamentaria, com a
indicagao das fontes de recursos, promovendo ajustes eventualmente necessarios ao Plano
Plurianual.
Art. 3
q
Os recursos destinados a cobertura das despesas de capital
sao oriundos de convenios, operagoes de credito, receitas proprias e transferences dos governos
federal e estadual.
Art. 4
e As alteragoes na programagao das despesas decorrentes dos
aumentos ou diminuigao nas metas em face de compatibilizagao da despesa orgada com a receita
prevista em cada exercicio financeiro, serao promovidas mediante lei especifica do Poder
Executivo, encaminhada ao Legislative conforme a necessidade do municipio.
Paragrafo unico. As leis orgamentarias anuais poderao incluir,
alterar ou excluir agoes orgamentarias para o ano de sua vigencia ficando estas agoes
automaticamente revisadas no Plano Plurianual.
Art. 59 No transcurso de cada exercicio os programas poderao ser
alterados em decorrencia de convenios e creditos adicionais, conforme determine a Lei
Orgamentaria.
Art. 65 Esta Lei entrara em vigor em 1°
de janeiro de 2022.
Marmeleiro, 30 de agosto de 2021.
PADLO JAIR PILATI
PREFEITO DE MARMELEIRO
marinclci
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
OPERATES ESPECIAIS
CODIGO DO PROGRAMA |\|
° 0
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N? 03.01
OBJETIVO
Manutengao dos pagamentos da di'
vida fundada interna de contratos e encargos,tais como: Operagoes de Credito, Confissao da
Di'
vida do INSS, do PASEP,Precatorios e outros.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este perfodo.
METAS
Indice
Recente
Indice
Futuro
12,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
DI'
VIDA FUNDADA INTERNA 12,00
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022
12,00
2023 2024
12,00
2025
DI'
VIDA FUNDADA INTERNA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
12,00 12,00
R$ 5.872.700,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22sgg/
2)
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orpamentario - PPA
Anexo II - Descripao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situapao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificapao Institutional: 99.99-Todos
PROGRAMA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CODIGO DO PROGRAMA N° 1
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 01.01
OBJETIVO
Manutenpao das atividades legislativas: conceder reposipao salarial prevista em lei; criapao de cargos ou alterapao da estrutura de
carreiras; admissao de pessoal a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios;
divulgapao de atividades e atos legislatives; dar continuidade e aperfeipoar o processo legislative; aprimorar os metodos de
fiscalizapao financeira e orpamentaria do munici'
pio; manter a administrapao da Camara Municipal com subsfdios dos agentes
politicos, bem como salarios dos Servidores, encargos sociais, diarias, material de expediente e limpeza, contratar servipos
tecnicos especializados, adquirir impressos, assinaturas de jornais, revistas, periodicos, servipos de comunicapao
(correio,telefone,internet), publicapoes, passagens, condecorapoes, congressos, simposios, servipos de encadernapao, seguros,
impostos; aquisipao de maquinas, equipamentos, materiais permanentes, bem como , manutenpao, conservapao e reforma de
bens; contribuir com associapoes que representem a Camara; alocar recursos para as obrigapoes patronais; julgar as contas
anuais do Executivo, apos a emissao do parecer previo do Tribunal de Contas do Estado; construpao, ampliapao, reforma e
melhoria no predio da Camara Municipal de Vereadores; manutenpao e conservapao da edificapao de responsabilidade da
Camara Municipal de Vereadores.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
12,00
Indice
Futuro
12,00
Unidade
de Medida
Manutenpao
Indicadores
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
PREVISAO DA EVOLUCftO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022
12,00
2023
12,00
2024
12,00
2025
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
12,00
R$ 9.014.000,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Durapao: 0h00m22seg
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institutional: 99.99-Todos
PROGRAMA
COORDENAOAO SUPERIOR
CODIGO DO PROGRAMA NS 2
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA NS 02.01
OBJETIVO
Manter, coordenar e atender a execugao dos programas e metas previstos pelo Executivo Municipal; adquirir
moveis/equipamentos em geral; Assessoria Juridica tem a fungao de orientar e assessorar o Prefeito nas necessidades, delegagao
no Orgao da Justiga quando o municipio figurar como autor ou reu em demandas judiciais; orientar as atividades organizacionais
do municipio nos aspectos juridicos administrativos, possibilitando o fiel compromisso das Leis ou do Sistema Juridico Nacional;
manter as atividades da Ouvidoria Municipal; assessoria de imprensa e comunicagao; manutengao da Unidade de Controle
Interno em conformidade com a legislagao; conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao p/concessao de qualquer
vantagem ou aumento de remuneragao; criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras; admissao de pessoal a qualquer
titulo; promover concursos publicos; readequar leis e tabelas de cargos e salarios; ampliar numero de vagas; criar ou extinguir
cargos publicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
12,00
Indice
Futuro
12,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
APOIO ADMINISTRATE
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022
12,00
2023
12,00
2024
12,00
2025
APOIO ADMINISTRATE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
12,00
R$ 4.281.500,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22sei
w
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA MS 3
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE ADM1NISTRACAO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA NS 03.01
OBJETIVO
Tem por finalidade coordenar as relagoes e negocios internos da Prefeitura e o processamento de atividades decorrentes em
especial com o expediente, proceder a elaboragao, publicagao e registro dos Atos Oficiais da Administragao bem como o
arquivamento de documentos e contratos de qualquer natureza que ao seu cargo Ihe compete tambem a elaboragao;
planejamento e articulagao politica para o desenvolvimento do munici'
pio em conjunto com os demais setores;proceder o
recrutamento, selegao e treinamento, controle funcional e demais atividades relacionadas a recursos humanos; compete ao
Departamento, orientar controle e guarda do material, o tombamento, registros, inventarios, protegao e conservagao dos Bens
do Munici'
pio; representar o Prefeito Municipal, promover o entrosamento com os demais poderes, conceder reposigao salarial
prevista em Lei; autorizagao p/a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao
da estrutura de carreiras; admissao de pessoal, a qualquer ti'
tulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de
cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos; ampliar o numero de vagas; contribuir com associagoes que representam os
municipios. aquisigao de equipamentos em geral; dar atendimento as decisoes tramitadas julgadas (precatorios/sentengas) e
reserva de contingency.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exerefeio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
..
Indicadores
x METAS
Unidade
de Medida
Manutengao
Indice
Recente
0,00
M
Indice
Futuro
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
PREVISAO DA EVOLUQAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
APOIO ADMINISTRATIVO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 13.776.549,10
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: OhOOm22seg (2)
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-COIMSOLIDADO
Classificagao Institutional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ADM. E GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
CODIGO DO PROGRAMA N9 4
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE CONTABILIDADE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N9 04.01
OBJETIVO
Tem por finalidade executar a politica financeira do Municipio, proceder os langamentos, a fiscalizagao, a arrecadagao e
escrituragao das receitas, bem como supervisionar o cumprimento das obrigagoes referidas aos servigos da receita/despesa de
Tesouraria, Tributagao, Fiscalizagao e Contabilidade; preparar os pianos de conta, auxiliar na elaboragao dos Orgamentos
Publicos do Municipio e realizagao das prestagoes de contas mensais, bimestrais e anuais do Municipio para os orgaos
competentes; proceder renuncia fiscal conforme autorizagao em Lei; autorizagao para parcelamento de dividas dos contribuintes
( Refis) conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de
remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo;
promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos; ampliagao do
numero de vagas;aquisigao de equipamentos em geral; realizar operagoes de credito.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este perfodo.
•
•
•
METAS
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
PREVISAO DA EVOLU^
AO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
APOIO ADMINISTRATIVO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 4.562.200,00
b' GOVBR PL Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22seg (2)
-
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Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ADM. E GESTAO DOS SERVICOS DE VIAGAO E OBRAS
CODIGO DO PROGRAMA N° 5
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE VIACAO E OBRAS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 05.01
OBJETIVO
Executar as obras publicas municipais relacionadas com servigos de manutengao e conservagao de estradas e vias rurais,
aquisigao de maquinas, equipamentos e veiculos com recursos proprios ou em convenio com Orgaos Federais/Estaduais;
aquisigao de equipamentos em geral;Indenizagoes e restituigoes de convenios para o Estado e Uniao;conceder reposigao salarial
prevista em Lei; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou
alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; ampliagao do n5 de vagas; promover
concursos publicos;readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exerefeio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
Indicadores
METAS
fndice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
APOIO ADMINISTRATIVO Manutengao
PREVISAO DA EVOLUgAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
2022
K@HH
Indicadores 2023 2024 2025
APOIO ADMINISTRATIVO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 16.688.368,94
Y GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: OhOOm22seg (2J
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Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
GESTAO PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DO PROGRAMA N® 6
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N® 06.02
OBJETIVO
Manter os estabelecimentos de Ensino da Educagao basica da rede municipal; executar o Plano Municipal de Educagao; manter
bibliotecas com ampliagao do acervo bibliografico e incentivo as agoes referentes a Politica Municipal de Literatura, Leitura e
Escrita, previstas na Lei Municipal n® 2.563/2018; dar continuidade ao Ensino Integral na rede municipal; adquirir equipamentos
na area de informagao e comunicagao;investir em material pedagogico; promover formagao continuada aos professores da rede
municipal; dispor da prestagao de servigos de psicologia e de servigo social nas redes publicas de educagao basica, em
conformidade com a Lei n® 13.935/2019; oferecer transporte escolar aos estudantes; desenvolver programas em parceria com
estado/uniao; proporcionar auxilio transporte a alunos residentes no municipio que cursam Ensino Superior e que se deslocam
para outros municipios da regiao; apoiar cursos profissionalizantes no municipio; cumprir com determinagSes instituIdas pela Lei
de Diretrizes de Base; conceder reposigao salarial prevista em lei; autorizagao p/ concessao de vantagens ou aumento de
remuneragao; alterar e adequar o piano de cargos, carreira e remuneragao de acordo com as mudangas da Legislagao
Educacional; admissao de pessoal, a qualquer titulo; Promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e
salarios; ampliagao do numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 38.977.850,00
y ft GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22se|
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Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institutional: 99.99-Todos
PROGRAMA
VALORIZAfAO DA EDUCACAO INFANTIL
CODIGO DO PROGRAMA IM2 8
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N°
06.02
OBJETIVO
Garantir o atendimento da crianga de zero a cinco anos em estabelecimentos municipals que atendam a parametros nacionais de
qualidade e que preservem as especificidades desta etapa de ensino; dar continuidade ao trabalho pedagogico baseado na BNCC
atraves do PPP e do Referencial Curricular do Parana, que trazem cinco campos de experience nos quais a crianga pode aprender
a se desenvolver na educagao infantil; buscar a formagao integral da crianga tendo como eixos estruturantes as interagoes e
brincadeiras considerando sempre a intencionalidade educativa; buscar a adesao aos programas nacionais de construgao e
reestruturagao de escolas e CMEIs municipals, bem como de aquisigao de equipamentos, visando a expansao e a melhoria da
rede fisica de escolas publicas municipals de educagao infantil; estabelecer, por meio do Departamento Municipal de Educagao,
normas, procedimentos e criterios para definigao de vagas nos CMEIs; assegurar, na rede municipal de ensino, o acesso a
educagao infantil em tempo integral, para criangas de zero a tres anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educagao Infantil; promover, na rede municipal de ensino, continuamente a formagao continuada dos
profissionais da educagao infantil; implementar programas de orientagao e apoio as familias, por meio da articulagao das areas
de educagao, saude e assistencia social, com foco no desenvolvimento integral das criangas de ate tres anos de idade; conceder
reposigao salarial prevista em lei; autorizagao p/ concessao de vantagens ou aumento de remuneragao; alterar e adequar o piano
de cargos, carreira e remuneragao de acordo com as mudangas da Legislagao Educacional; admissao de pessoal, a qualquer titulo;
promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; ampliagao do numero de vagas;criar ou extinguir
raron<;nnhlirns
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
0,00
fndice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 16.441.700,00
Duragao: 0h00m22seg ( 2) A'
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min -
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
CODIGO DO PROGRAMA N 10 °
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 06.02
OBJETIVO
Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos matriculados na Educagao Basica do municipio que residem em areas afastadas
como a zona rural, ou que residem em locais onde barreiras fisicas dificultem o acesso a escola, de acordo com a legislagao
vigente (LDB); investir na manutengao do transporte escolar garantindo aos alunos o direito a educagao; reconhecer a real
necessidade do transporte escolar para facilitar o acesso e a aprendizagem dos alunos que residem no campo e a importance de
fortalecer sua identidade campestre e a identidade cultural das pessoas que no campo vivem e constroem suas historias de vidas.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este peri'
odo.
££&. . METAS
Unidade
de Medida
:
: •
- •
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Indicadores
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE Manutengao
PREVISAO DA EVOLUQAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 5.313.800,00
GOVBR PL r
- Emissao: 30/08/2021as 16h31min - Duragao: 0h00m22sei
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30/08/2021 16:31
Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
CODIGO DO PROGRAMA NS 11
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 06.02
OBJETIVO
Garantir a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiencia intelectual,
fisica neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos funcionais especfficos e altas habilidades ou
superdotagao, matriculados na rede publica de educagao basica,conforme necessidade identificada por meio de avaliagao.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exerefeio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
PREVISAO DA EVOtUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 1.011.600,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22seg ( 2) 3
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institutional: 99.99-Todos
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
CODIGO DO PROGRAMA N°
13
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 06.02
OBJETIVO
Oferecer alimentagao escolar e agoes de educagao alimentar e nutricional a estudantes de todas as series da educagao basica da
rede municipal. A alimentagao oferecida nas escolas e preponderante ao desenvolvimento psicofi'
sico do aluno, auxiliando-o em
todos os aspectos: fisico motor, intelectual, afetivo emocional, economico e social. Esses aspectos de bem-estar contribuem para
que o sujeito tenha condigoes satisfatorias para aprender, pois existe urn numero consideravel de estudantes que precisam dessa
merenda escolar, para complementar sua refeigao principal.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exerefeio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
I
'
ndice
Recente
0,00
fndice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
- PREVISAO DA EVOLUIJAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 1.857.700,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min Duragao: OhOOm22seg 12 ^ J
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orqamentario - PPA
Anexo II - Descriqao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situa Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei ^
ao: Em Elabora;ao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificafao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
INCENTIVO A CULTURA
CODIGO DO PROGRAMA N°
14
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 06.03
OBJETIVO
Incentivar a cultura compreendendo todos os mecanismos, publicos e privados, que fomentam ou viabilizam agoes do setor;
promover eventos culturais reforgando a valorizagao bem como o incentivo ao desenvolvimento do munici'
pio; manter e ampliar
os espagos para manifestagao cultural e artistica no munici'
pio; incentivo as agoes referentes a Politica Municipal de Literatura,
Leitura e Escrita, previstas na Lei Municipal n? 2.563/2018; promover a valorizagao da diversidade cultural e o respeito entre
diferentes culturas e modos de ser; incentivar a construgao de identidades, do senso de coletividade e de pertencimento;
desenvolver projetos que conscientizem e valorizem os comportamentos, tradigoes e conhecimentos de urn determinado grupo
social, incluindo a lingua, as comidas tipicas, as religioes, musica local, artes, vestimenta, entre inumeros outros aspectos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
I!
METAS
fndice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
CULTURA E ESPORTE
PREVISAO DA EVOLUGAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
CULTURA E ESPORTE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 939.100,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Dura LJ
^
ao: 0h00m22si
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro -PR
Planejamento Orpamentario - PPA
Anexo II - Descripao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situapao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificapao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
VALORIZACAO DO DESPORTO AMADOR
CODIGO DO PROGRAMA N° 15
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE ESPORTES
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 07.01
OBJETIVO
Manutenpao das atividades esportivas do desporto amador em geral, no ambito municipal, estadual, e competipoes, nas mais
diversificadas modalidades, participar com contribuipoes de medalhas e trofeus; aquisipao de materials esportivos e
equipamentos em geral; conservapao e reforma dos predios publicos e demais despesas correlatas com o orgao; captar recursos
com o Estado ou a Uniao atraves de convenios para investimentos no Departamento de Esportes nas diversas modalidades;
indenizapoes e restituipoes de convenios para o Estado e Uniao; conceder reposipao salarial prevista em Lei; ampliapao do
numero de vagas; autorizapao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remunerapao, a criapao de cargos ou
alterapao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos;readequar
as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutenpao
Indicadores
CULTURA E ESPORTE 0,00
mm,
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
*
i\
2022 2023 2024 2025
CULTURA E ESPORTE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 3.630.600,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Durapao: 0h00m22seg.{2)
- >
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II -Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ADM. E GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA N9 16
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N9 08.02
OBJETIVO
Promover as atividades relacionadas as polfticas de saude, nas areas medicas, odontologica, laboratoriais; desenvolver
campanhas e programas de carater preventivo e de planejamento familiar atraves de cirurgias (metodo definitivo); organizar e
qualificar a Atengao Materna Infantil; organizar, de maneira articulada e resolutiva, a atengao a saude bucal por meio de agoes de
promogao de saude, prevengao e controle de doengas bucais; qualificar as agoes e servigos, promovendo a integralidade e a
equidade nas Redes de Atengao a Saude; fortalecimento das agbes de promogao da saude; promover o acesso da populagao aos
medicamentos contemplados nas polfticas publicas e ao cuidado farmaceutico qualificados; implementar e manter o ESF￾Estrategia de Saude da Famflia, ESB - Estrategia de Saude Bucal e Programa de Agentes Comunitarios de Saude; realizar
trabalhos na medicina preventiva, e atividades relacionadas a saude mental, operacionalizar as agoes do SUS- Sistema Unico
de Saude, participagao em Campanhas de Vacinagao e Programas a nfvel Estadual e Federal e desenvolver agoes aos demais
programas existentes nos blocos de financiamento da saude; aquisigao de vefculos com recursos proprios ou em parceria com a
Uniao/Estado; enfrentamento a pandemia da covid-19, reduzir o impacto da pandemia da Covid-19 no munidpio; firmar
convenio com o Estado ou a Uniao para investimento nos diversos segmentos do setor; conceder reposigao salarial prevista em
Lei; ampliagao do numero de vagas; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao
de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer tltulo; promover concursos
publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exerclcio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este perfodo.
METAS
Indice
Futuro
0,00
Indice
Recente
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
SAUDE PARATODOS
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCfclO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
SAUDE PARATODOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 50.143.437,98
"A /
L^
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22sBg
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Planejamento Orpamentario - PPA
Anexo II - Descripao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificapao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CODIGO DO PROGRAMA |\|
° 17
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 08.02
OBJETIVO
Garantir acesso qualificado e resolutivo dos pacientes em situapao de urgencia e emergencia aos servipos de referenda da Rede
de Atenpao; organizar e Qualificar a atenpao ambulatorial secundaria em parceria com o Centro Regional de Especialidades -CRE;
manutenpao do programa de Urgencia e Emergencia; repasse financeiro a Consorcios mediante contrato de rateio; fortalecer
rede de atenpao a saude mental, ampliar e qualificar o cuidado psicossocial no territorio; captar recursos com o Estado ou a
Uniao, atraves repasses, ou convenios, para construpao ou manutenpao do Centro de Atenpao Psicossocial; conceder reposipao
salarial prevista em Lei; ampliapao do numero de vagas; autorizapao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de
remunerapao, a criapao de cargos ou alterapao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer ti'
tulo;
promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
- METAS m?I3i
Indice
Recente
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutenpao
Indicadores
SAUDE PARATODOS 0,00
PREVISAO DA EVOLU^
AO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
SAUDE PARATODOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 29.434.100,00
f//
y
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Durapao: 0h00m22sej
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Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gerenciamento Integrado de Residuos Solidos Municipals
CODIGO DO PROGRAMA N°
18
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 12.01
OBJETIVO
Proporcionar o gerenciamento adequado dos residuos solidos convencionais (reciclaveis e nao reciclaveis), buscando incentivar a
agao de associagoes/cooperativas de catadores de materiais reciclaveis, bem como proporcionar o destino adequado de residuos
que se diferem dos residuos domiciliares, sendo os de responsabilidade do Munici'
pio conforme legislates especificas;
manutengao e conservagao ambiental de espagos publicos por meio de agdes de limpeza (varrigao manual e mecanica, remogao
de residuos entre outros), entre outros necessarios a conservagao ambiental e estetica dos espagos publicos; manutengao
ambiental do cemiterio municipal.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este peri'
odo.
'
METAS
fndice
Recente
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
SANEAMENTO BASICO 0,00
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
2022
BIBS «28
Indicadores 2023 2024 2025
SANEAMENTO BASICO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 7.329.300,00
GOVBR PL - Emissao: 30 yJ /08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22se^
(
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Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
VIGILANCIA EM SAUDE
CODIGO DO PROGRAMA NS 20
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE VIGILANCIA EM SAUDE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N9 08.03
OBJETIVO
Manter e coordenar as atividades de Vigilancia em Saude; analisar a situagao da saude, identificar e controlar determinantes e
condicionantes, riscos e danos a prevengao e promogao da saude, por meio das agoes de vigilancia epidemiologica; manter o
Programa de Agentes de Combate a Endemias;enfrentamento a pandemia da covid-19,reduzir o impacto da pandemia da Covid
19 no municipio; conceder reposigao salarial prevista em Lei; ampliagao do numero de vagas; autorizagao para a concessao de
qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a
admissao de pessoal, a qualquer ti'
tulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou
extinguir cargos publicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exerefeio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este perfodo.
METAS
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
SAUDE PARATODOS
<m
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
SAUDE PARA TODOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 2.152.850,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22se
J
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Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ADM. E GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA N? 22
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 09.02
OBJETIVO
Organizar, regular e nortear a execugao da Politica Publica de Assistencia Social do municipio, com recursos proprios e ou em
convenio com o Estado ou Uniao, visando o atendimento integral e prioritario as familias mais vulneraveis, na protegao basica ou
especial, na perspectiva do SUAS - Sistema Unico de Assistencia Social; atendimento de criangas, adolescentes, mulheres,
portadores de deficiencia e idosos; desenvolver agoes de protegao e acompanhamento as mulheres vitimas de violencia; realizar
periodicamente capacitagoes dos atores da politica de assistencia social; a promogao da integragao ao mercado de trabalho, a
habilitagao e reabilitagao das pessoas portadoras de deficiencia e efetivagao da cidadania dos usuarios da Assistencia Social;
incentivo ao Programa do Menor Aprendiz; desenvolver projetos de reinclusao social de detentos; repassar recursos recebidos
de programas do Estado/Uniao, para APAE; conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao para a concessao de
qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a
admissao de pessoal, a qualquer ti'
tulo; ampliagao do numero de Vagas; promover concursos publicos;readequar as leis e tabelas
de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos;
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Unidade
de Medida
Manutengao
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Indicadores
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PREVIS/to DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCfdO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 10.523.700,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22seg (2) J
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Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descriqao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificaqao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CODIGO DO PROGRAMA N3 25
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUN DOS DTOS DA CRIANCA E ADOLESC
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N°
09.03
OBJETIVO
Estruturar, manter e fortalecer a rede socioassistencial do municipio, articulando a ampliagao dos recursos financeiros para o
financiamento da prote$ao social basica e especial no atendimento as criangas e adolescentes; promover capacitates entre a
rede de atendimento de crian^
as e adolescentes; manter as atividades da Casa Lar; manter as atividades do Conselho Tutelar do
Municipio.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
: ::;: .
nMHHHKraH
Indicadores
METAS
fndice
Recente
0,00
fndice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Manutengao
PREVISAO DA EVOLUQAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
Ili
2022 2023 2024 2025
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 2.611.500,00
J GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Durafao: OhOOm22seg (2)
P L
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30/08/202116:31
Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
FOMENTO AGRICOLA
CODIGO DO PROGRAMA N° 27
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE FOMENTO AGRICOLA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 10.01
OBJETIVO
Promover a articulagao dos pianos e programas ligados a agricultura do Municipio, com recursos proprios ou em Convenio com
o Estado ou a Uniao; incentivar a agricultura atraves da diversificagao da produgao agri'
cola; incentivar a produgao organica no
municipio; incentivo de programas de combate a pragas e doengas; melhorias das propriedades para incentivo a produgao
(Porteira Adentro); planejar, organizar e orientar as atividades do departamento, com o objetivo de atender adequadamente as
familias dos agricultores; coordenar as atividades do poder publico relacionadas a agricultura e entidades organizadas com a
participagao da comunidade; conceder reposigao salarial prevista em Lei; ampliagao do numero de vagas; autorizagao para a
concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem
como a admissao de pessoal, a qualquer tftulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios;
criar ou extinguir cargos publicos e outras atividades correlatas ao orgao; indenizapoes e restituigoes de convenios para o
Estado/Uniao.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exerei'
cio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
APOIO AGRICULTURA
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
APOIO AGRICULTURA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 4.873.400,00
t
Duragao: 0h00m22seg ( 2)
^
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - O
Pagina: 21 de 28
30/08/2021 16:31
Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
FOMENTO PECUARIO
CODIGO DO PROGRAMA N2 29
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE FOMENTO PECUARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 10.02
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento agropecuario do Municipio nos seus aspectos economico, politico e social; incentivo a produgao de
todas as cadeias pecuarias do municipio; promover a articulagao dos pianos e programas ligados a pecuaria do Municipio, com
recursos proprios ou em Convenio com o Estado ou a Uniao; incentivo a programas de sanidade animal no Municipio;
participagao em Consorcio Intermunicipal de Seguranga Alimentar e Atengao a Sanidade Agropecuaria e Desenvolvimento Local -
CONSAD; conceder reposigao salarial prevista em Lei; ampliagao do numero de vagas; autorizagao para a concessao de
qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a
admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou
extinguir cargos publicos e outras atividades correlatas ao orgao; indenizagoes e restituigoes de convenios para o Estado/Uniao.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
APOIO AGRICULTURA
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
APOIO AGRICULTURA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 3.095.200,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: OhOOm22seg (2)
>
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COM. E TURISMO
CODIGO DO PROGRAMA N° 31
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE IND., COMERCIO E SERVI^
OS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N°
11.01
OBJETIVO
Fomentar as atividades relativas a industria, comercio, prestagao de servigos, conforme Leis Municipals visando a geragao de
empregos e renda no Munici'
pio com recursos proprios ou em convenio com o Estado e a Uniao; realizagao de eventos e feiras
municipals;incentivo a instalagao de novas empresas no munici'
pio; conceder reposigao salarial prevista em Lei; ampliagao do
numero de vagas; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou
alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer ti'
tulo; promover concursos publicos; readequar
as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos e outras atividades correlatas ao orgao; indenizagoes e
restituigoes de convenios para o Estado/Uniao.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este perfodo.
METAS
Indice
Recente
Indice
Futuro
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
APOIO PARA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO LOCAL 0,00 0,00
PREVISAO DA EVOLU^
AO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
2022
Hil
Indicadores
APOIO PARA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO LOCAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 1.413.900,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22sej
* J
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PROTEgAO AO MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA N° 33
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA IMS 12.01
OBJETIVO
Desenvolver agoes de protegao nas regioes abrangidas pelo Rio Marrecas, por meio de recurso proveniente do ICMS ecologico;
fortalecer e incentivar a busca por fomentos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, manter e aprimorar as
agoes do Conselho Municipal de Meio Ambiente; incentivar praticas de educagao e sensibilizagao ambiental; desenvolver e
aplicar projetos de preservagao e recuperagao ambiental; elaborar agoes que visem a preservagao dos mananciais de
abastecimento publico; desenvolver mecanismos de saneamento basico; ampliar a atuagao do departamento por meio da
contratagao de recursos humanos para atuar como orgao fiscalizador de suspeitas ou confirmagoes de irregularidades
ambientais; atuar na prevengao e corregao de passivos ambientais que possam vir a ocorrer em areas pertencentes ao municipio;
viabilizar a execugao do piano de arborizagao urbana; realizar o manejo de especies existentes por meio de poda, trituragao de
galhos, supressoes e plantios entre outros; proporcionar a conservagao e manutengao da sede do departamento de meio
ambiente; dispor de toda estrutura fi'
sica necessaria a execugao adequada dos servigos prestados pelo departamento, sejam eles
administrativos ou praticos; firmar convenios com o Estado e a Uniao para desenvolvimento de projetos e agoes relacionadas ao
Meio Ambiente; proporcionar e incentivar a qualificagao dos servidores lotados no departamento; oportunizar a atuagao de
estagiarios de cursos de graduagao voltados a area ambiental; conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao para a
concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem
como a admissao de pessoal, a qualquer ti'
tulo; promover concursos publicos; ampliagao do numero de vagas; readequar as leis e
tabelas de careos e salarios: criar ou extineuir careos Dublicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
Wm METAS
fndice
Recente
0,00
fndice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
APOIO PARA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO LOCAL
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO
Indicadores
APOIO PARA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO LOCAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 3.825.600,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22se
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA N9 34
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 09.04
OBJETIVO
Promover aquisigao de areas de terra, para fins de projetos habitacionais, com recursos proprios, ou em parceria com
Estado/Uniao, ou entidades, atraves de convenios; implementar o sistema de informagao, monitoramento e avaliagao dos
projetos habitacionais e desenvolver atividades relacionadas aos projetos habitacionais.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
Indice
Recente
Indice
Futuro
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
APOIO SISTEMA DE HABITAgAO 0,00 0,00
PREVISAO DA EVOLU?AO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
APOIO SISTEMA DE HABITAgAO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 190.900,00
%
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22seg (2)
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Administragao e Gestao do Fundo Municipal de Transito
CODIGO DO PROGRAMA N° 35
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 13.01
OBJETIVO
Tem por finalidade, planejar, superintender e executar todos os servigos publicos relacionados ao departamento como
sinalizagao, engenharia de trafego, de campo, policiamento, fiscalizagao e educagao de transito atendendo ao disposto no art.
320 do Codigo de Transito Brasileiro - CTB.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
METAS
fndice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
TRANSITO MUNICIPAL
PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
TRANSITO MUNICIPAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 5.232.800,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h31min - Duragao: 0h00m22se
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Administragao e Gestao dos Servigos Urbanos
CODIGO DO PROGRAMA N°
36
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE URBANISMO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA NS 14.01
OBJETIVO
Implantagao/manutengao/conservagao dos equipamentos urbanos; manutengao/readequagao de ediffcios publicos;
pavimentagao e conservagao de vias urbanas; elaboragao de Pianos de Mobilidade Urbana envolvendo reestruturagao urbana;
implantagao/adequagao de parques urbanos e area de lazer; atualizagao/regularizagao do mapeamento dos peri'metros urbano e
rural; ampliagao da prestagao do servigo de lluminagao Publica e manutengao conti'
nua; firmar convenios com o Estado e a Uniao
para desenvolvimento de projetos e agoes relacionadas ao departamento; conceder reposigao salarial prevista em Lei;
autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura
de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer ti'
tulo; promover concursos publicos; ampliagao do numero de vagas;
readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exerci'
cio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
. - METAS
Indice
Recente
0,00
Indice
Futuro
0,00
Unidade
de Medida
Manutengao
Indicadores
APOIO ADMINISTRATIVO
. PREVISAO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
APOIO ADMINISTRATIVO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00 0,00 0,00 0,00
R$ 19.066.400,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Duragao: 0h00m22seg
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orpamentario - PPA
Anexo II - Descripao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificapao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Controle Populacional de Caes e Gatos
CODIGO DO PROGRAMA N- 37
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 12.01
OBJETIVO
Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias publicas; promover o bem-estar animal; promover o controle de
zoonoses; reduzir a ocorrencia de acidentes com animais; estabelecer programas de vacinapao e esterilizapao; promover apoes de
carater educativo sobre a responsabilidade dos tutores; promover campanhas de "lar temporario" e adopao; desenvolver
mecanismos de incentivo a adopao responsavel; estabelecer diretrizes de apoio a animais em situapao de vulnerabilidade;
atender as diretrizes estabelecidas na Lei n? 9605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 424.000,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h31min - Durapao: 0h00m22seg (2}
^
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Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
Planejamento Orgamentario - PPA
Anexo II - Descrigao dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 a 2025
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificagao Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCY
CODIGO DO PROGRAMA N? 9999
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 03.01
OBJETIVO
Previsao de 1% da Receita Corrente Liquida para cobertura de passivos contingentes, calamidades e catastrofes que possam
ocorrer, podendo ser utilizada a partir de 01 de dezembro para suprimento de dotagoes orgamentarias; previsao de 1,2% da
previsao orgamentaria da Receita Corrente Liquida, para as emendas impositivas individuals apresentadas pelos vereadores.
JUSTIFICATIVA
Utilizou-se a meta 12 que refere-se aos doze meses do exercicio, considerando que o objetivo do programa sera cumprido
durante este periodo.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.908.242,98
^
XCC^4YER
>
JUNI6'
ro Jair Pilati
Prefeito de Marmeleiro WALDICRC/PRfi71152/0 8
CPF 010.029.019-10
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PLANO PLURIANUAl 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Objetivo: Manutengao das atividades legislativas: conceder reposigao salarial prevista em lei; criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras; admissao de pessoal a qualquertitulo; promover concursos
publicos;readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; divulgagao de atividades e atos legislatives; dar continuidade e aperfeigoar o processo legislative; aprimorar os metodos de fiscalizagao financeira e
orgamentaria do municipio; manter a administragao da Camara Municipal com subsidios dos agentes politicos, bem como salarios dos Servidores, encargos sociais, diarias, material de expediente e limpeza, contratar
servigos tecnicos especializados, adquirir impressos, assinaturas de jornais, revistas, periodicos, servigos de comunicagao (correio,telefone,internet), publicagoes,passagens, condecoragoes, congressos, simposios,
servigos de encadernagao, seguros, impostos; aquisigao de maquinas, equipamentos, materiais permanentes, bem como , manutengao, conservagao e reforma de bens; contribuir com associagoes que representem a
Camara; alocar recursos para as obrigagoes patronais; julgar as contas anuais do Executive, apos a emissao do parecer previo do Tribunal de Contas do Estado; construgao, ampliagao,reforma e melhoria no predio da
Camara Municipal de Vereadores;manutengao e conservagao da edificagao de responsabilidade da Camara Municipal de Vereadores.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bem ou Servigo)
Metas
Fisicas
Descri$ao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano (R$ D
2022
2023 1,00 200.000,00
1.001- Construgao, Ampliagao e Reforma da Camara
Municipal
CAMARA MUNICIPAL P Predio Publico und 2024 1,00 200.000,00
2025 1,00 100.000,00
META 3,00 500.000,00
2022 12,00 2.146.000,00
2023 12,00 2.000.000,00
2.001 - Manutengao das Atividades Legislativas CAMARA MUNICIPAL A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 2.088.000,00
2025 12,00 2.280.000,00
META 48,00 8.514.000,00
TOTAL NO PPA 9.014.000,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg fzT
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislativo
Situapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei : Em Elaborapao
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01- GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0002 - COORDENAgAO SUPERIOR
Objetivo: Manter, coordenar e atender a execupao dos programas e metas previstos pelo Executivo Municipal; adquirir moveis/equipamentos em geral;Assessoria Jurldica tern a funpao de orientar e assessorar o
Prefeito nas necessidades, delegapao no Orgao da Justipa quando o municipio figurar como autor ou reu em demandas judiciais; orientar as atividades organizacionais do municipio nos aspectos juridicos
administrativos, possibilitando o fiel compromisso das Leis ou do Sistema Jurldico Nacional; manter as atividades da Ouvidoria Municipal; assessoria de imprensa e comunicapao; manutenpao da Unidade de Controle
Interno em conformidade com a legislapao; conceder reposipao salarial prevista em Lei; autorizapao p/concessao de qualquervantagem ou aumento de remunerapao; criapao de cargos ou alterapao da estrutura de
carreiras; admissao de pessoal a qualquer titulo;promover concursos publicos; readequar leis e tabelas de cargos e salarios; ampliar numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bern ou Servigo)
Metas
Ffsicas
Descrigao da Apao-Subapao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ D
2022 12,00 481.400,00
2023 12,00 500.000,00
2.002 - Manutenpao do Gabinete GABINETE DO PREFEITO A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 518.400,00
2025 12,00 537.800,00
META 48,00 2.037.600,00
TOTAL NO PPA 2.037.600,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durapao: 0h01m21s
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PLANO PLURIANUAL 2022*2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial •Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Eundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURIDICA
Programa: 0002 - COORDENA^
AO SUPERIOR
Objetivo: Manter, coordenar e atender a execugao dos programas e metas previstos pelo Executivo Municipal; adquirir moveis/equipamentos em geral; Assessoria Juridica tem a fungao de orientar e assessorar o
Prefeito nas necessidades, delegagao no Orgao da Justiga quando o munidpio figurar como autor ou reu em demandas judiciais; orientar as atividades organizacionais do municipio nos aspectos juridicos
administrativos, possibilitando o fiel compromisso das Leis ou do Sistema Juridico Nacional; manter as atividades da Ouvidoria Municipal; assessoria de imprensa e comunicagao; manutengao da Unidade de Controle
Interno em conformidade com a legislagao; conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao p/concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao; criagao de cargos ou alteragao da estrutura de
carreiras; admissao de pessoal a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar leis e tabelas de cargos e salaries;ampliar numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
Produto
(Bern ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ l)
2022 12,00 346.500,00
2023 12,00 363.700,00
2.003 - Manutengao da Procuradoria Juridica PROCURADORIA JURIDICA A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 381.800,00
2025 12,00 401.200,00
META 48,00 1.493.200,00
TOTAL NO PPA 1.493.200,00
>
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg_(2)
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.03 - ASSESSORS DE RELACOES PUBLICAS
Programa: 0002 - COORDENAQAO SUPERIOR
Objetivo: Manter, coordenar e atender a execupao dos programas e metas previstos pelo Executivo Municipal; adquirir moveis/equipamentos em geral; Assessoria Juridica tem a funpao de orientar e assessorar o
Prefeito nas necessidades, delegapao no Orgao da Justipa quando o municipio figurar como autor ou reu em demandas judiciais; orientar as atividades organizacionais do municipio nos aspectos juridicos
administrativos, possibilitando o fiel compromisso das Leis ou do Sistema Juridico Nacional; manter as atividades da Ouvidoria Municipal; assessoria de imprensa e comunicapao; manutenpao da Unidade de Controle
Interno em conformidade com a legislapao; conceder reposipao salarial prevista em Lei; autorizapao p/concessao de qualquervantagem ou aumento de remunerapao; criapao de cargos ou alterapao da estrutura de
carreiras; admissao de pessoal a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar leis e tabelas de cargos e salarios; ampliar numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bern ou Servigo)
Metas
Fisicas
Descripao da Apao-Subapao Unid. Responsavel Tipo Ano (R$ 1)
2022 12,00 63.800,00
2023 12,00 67.100,00
2.004 - Manutenpao de Assessoria de Relapoes Publicas ASSESSORIA DE RELACOES PUBLICAS A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 70.500,00
2025 12,00 74.100,00
META 48,00 275.500,00
TOTAL NO PPA 275.500,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durapao: 0h01mJlseg42E
_'
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 Alterapao Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislativo
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.04 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0002 - COORDENAgAO SUPERIOR
Objetivo: Manter, coordenar e atender a execupao dos programas e metas previstos pelo Executivo Municipal; adquirir moveis/equipamentos em geral; Assessoria Juridica tem a funpao de orientar e assessorar o
Prefeito nas necessidades, delegapao no Orgao da Justipa quando o municipio figurar como autor ou reu em demandas judiciais; orientar as atividades organizacionais do municipio nos aspectos juridicos
administrativos, possibilitando o fiel compromisso das Leis ou do Sistema Juridico Nacional; manter as atividades da Ouvidoria Municipal; assessoria de imprensa e comunicapao; manutenpao da Unidade de Controle
Interno em conformidade com a legislapao; conceder reposipao salarial prevista em Lei; autorizapao p/concessao de qualquer vantagem ou aumento de remunerapao; criapao de cargos ou alterapao da estrutura de
carreiras; admissao de pessoal a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar leis e tabelas de cargos e salarios; ampliar numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bern ou Servigo)
Metas
Fi'
sicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 110.300,00
2023 12,00 115.900.00
2.005 - Manutenpao do Controle Interno CONTROLE INTERNO A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 121.500,00
2025 12,00 127.500,00
META 48,00 475.200,00
TOTAL NO PPA 475.200,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 2022/2025 - Altera;ao Legal 1
Proposta de Programs Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situafao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo:Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01- DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Programa: 0000 - OPERATES ESPECIAIS
UDjetivo: Manutenpao dos pagamentos aa aivida tundaaa interna ae contratos e encargos, tais como: uperapoes de Lredito, Lontissao aa uivida do IN55, do PA5EP,
Precatorios e outros.
Produto Valores
(Bern ou Servipo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descripao da Agao-Subapao Unid. Responsavel Tipo Ano
( R$ 1)
2022 12,00 135.000,00
2023 12,00 135.000,00
0.001 - Amortizagao e Encargos de Financiamento DIVISAO DE ADMINISTRACAO O Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 135.000,00
2025 12,00 135.000,00
META 48,00 540.000,00
2022 12,00 130.000,00
2023 12,00 131.000,00
0.002 - Amortizagao e Encargos de Parcelamento - INSS DIVISAO DE ADMINISTRACAO O Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 132.000,00
2025 12,00 133.000,00
META 48,00 526.000,00
2022 12,00 799.100,00
2023 12,00 831.200,00
0.003 - Contribuigao ao Pasep - Normal DIVISAO DE ADMINISTRACAO O Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 864.500,00
2025 12,00 899.300,00
META 48,00 3.394.100,00
2022 12,00 250.000,00
2023 12,00 222.600,00
0.004 - Sentengas Judiciais - Precatorios DIVISAO DE ADMINISTRACAO O Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 180.000,00
2025 12,00 210.000,00
META 48,00 862.600,00
TOTAL NO PPA 5.322.700,00
L
j
W/
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Altera?ao Legal1
Proposta de Programs Setorial - ldentifica$ao das Afoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elabora;ao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Programa: 0003 - ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Tern por finalidade coordenar as relapoes e negocios internos da Prefeitura e o processamento de atividades decorrentes em especial com o expediente, proceder a elabora$ao, publicapao e registro dos
Atos Oficiais da Administrate bem como o arquivamento de documentos e contratos de qualquer natureza que ao seu cargo Ihe compete tambem a elaborate; planejamento e articulate politics para o
desenvolvimento do municipio em conjunto com os demais setores;proceder o recrutamento, selepao e treinamento, controle funcional e demais atividades relacionadas a recursos humanos; compete ao
Departamento,orientar controle e guarda do material, o tombamento, registros,inventarios, protegao e conservapao dos Bens do Municipio; representar o Prefeito Municipal, promover o entrosamento com os
demais poderes, conceder reposipao salarial prevista em Lei; autorizagao p/a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras; admissao de
pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos; ampliar o numero de vagas; contribuir com associates que representam os
municipios. aquisigao de equipamentos em geral; dar atendimento as decisoes tramitadas julgadas (precatorios/sentengas) e reserva de contingency.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bem ou Servigo)
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ l)
2022 12,00 2.290.750,00
2023 12,00 2.398.650,00
Manuten^
2.006 - Manuten ao ^
ao dos Servigos Administrativos Manuten^
DIVISAO DE ADMINISTRACAO A ao das Atividades 2024 12,00 2.538.100,00
2025 12,00 2.603.049,10
META 48,00 9.830.549,10
TOTAL NO PPA 9.830.549,10
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Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative)
Situafao: Em Elabora?ao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Previsao de 1% da Receita Corrente Liquida para cobertura de passivos contingentes, calamidades e catastrotes que possam ocorrer, podendo ser utilizada a partir de 01de dezembro para suprimento de
dota?oes orpamentarias; previsao de 1,2% da previsao orpamentaria da Receita Corrente Liquida, para as emendas impositivas individuals apresentadas pelos vereadores.
Produto Valores
(Bern ou Servipo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descripao da Apao-Subapao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ 1)
2022 12,00 1.398.243,88
2023 12,00 1.447.561,06
Manuten^
9.999 - Reserva de Contingencia DIVISAO DE ADMINISTRACAO P Manutengao das Atividades ao 2024 12,00 1.501.147,12
2025 12,00 1.561.290,92
META 48,00 5.908.242,98
TOTAL NO PPA 5.908.242,98
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Dura^
ao: 0h01m21seg (2)
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviadosao Legislativo
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.02 - DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0000 - OPERATES ESPECIAIS
UDjetivo: Manutengao aos pagamentos da diviaa rundada interna de contratos e encargos, tais como: uperagoes de Lredito, Lontissao da Uiviaa ao IN55, ao PASLF,
PrpratorifK p r> utrn<;
Produto Valores
(Bern ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano (R$ D
2022 12,00 250.000,00
2023 12,00 100.000,00
0.005 - Precatorios Judiciais - Trabalhistas DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS O Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 100.000,00
2025 12,00 100.000,00
META 48,00 550.000,00
TOTAL NO PPA 550.000,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21segJ21
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislativo
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.02 - DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - ADMINISTRAgAO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Tern por finalidade coordenar as relagoes e negocios internos da Prefeitura e o processamento de atividades decorrentes em especial com o expediente, proceder a elaboragao, publicagao e registro dos
Atos Oficiais da Administragao bem como o arquivamento de documentos e contratos de qualquer natureza que ao seu cargo Ihe compete tambem a elaboragao; planejamento e articulagao politica para o
desenvolvimento do municipio em conjunto com os demais setores;proceder o recrutamento, selegao e treinamento, controle funcional e demais atividades relacionadas a recursos humanos; compete ao
Departamento, orientar controle e guarda do material, o tombamento, registros, inventarios, protegao e conservagao dos Bens do Municipio; representar o Prefeito Municipal, promover o entrosamento com os
demais poderes, conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao p/a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras; admissao de
pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos; ampliar o numero de vagas; contribuir com associates que representam os
municipios. aquisigao de equipamentos em geral; dar atendimento as decisoes tramitadas julgadas (precatorios/sentengas) e reserva de contingencia.
Unidade Valores
Medida
Metas
Fisicas
Produto
(Bem ou Servigo)
Descrigao da A Unid. Responsavel Ano ^
ao-Subagao Tipo (R$ 1)
2022 12,00 859.500,00
2023 12,00 884.200,00
Manuten^
2.008 - Manutengao da Unidade de Recursos Humanos DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A Manutenfao das Atividades ao 2024 12,00 917.900,00
2025 12,00 950.600,00
META 48,00 3.612.200,00
TOTAL NO PPA 3.612.200,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal1
Proposta de Programa Setorial -
Identificafao das Afoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.03 - DIV. DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Programa: 0003 - ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo: Tern por finalidade coordenar as relates e negocios internos da Prefeitura e o processamento de atividades decorrentes em especial com o expediente, proceder a elaboragao, publicagao e registro dos
Atos Oficiais da Administragao bem como o arquivamento de documentos e contratos de qualquer natureza que ao seu cargo Ihe compete tambem a elaboragao; planejamento e articulagao politica para o
desenvolvimento do municipio em conjunto com os demais setores;proceder o recrutamento, selegao e treinamento, controle funcional e demais atividades relacionadas a recursos humanos; compete ao
Departamento, orientar controle e guarda do material, o tombamento,registros,inventarios, protegao e conservagao dos Bens do Municipio;representar o Prefeito Municipal, promover o entrosamento com os
demais poderes, conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao p/a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras; admissao de
pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos; ampliar o numero de vagas; contribuir com associates que representam os
municipios. aquisigao de equipamentos em geral;dar atendimento as decisoes tramitadas julgadas (precatorios/sentenfas) e reserva de contingencia.
Produto Valores
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 77.500,00
2023 12,00 81.400,00
2.009 - Manuten
^
io das Unidades de Compras e
Almoxarifado
Manuten^
Manuten ao ^
DIV. DE COMPRAS E ALMOXARIFADO A ao das Atividades 2024 12,00 85.400,00
2025 12,00 89.500,00
META 48,00 333.800,00
TOTAL NO PPA 333.800,00
£7'
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PLANO PLURIANUAL 2022 2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programs Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.01 - DIVISAO DE CONTABILIDADE
Programa: 0004 - ADM. E GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
Objetivo: Tern por finalidade executar a politica financeira do Municipio, proceder os lanpamentos, a fiscalizapao, a arrecadapao e escriturapao das receitas, bem como supervisionar o cumprimento das
obrigapoes referidas aos servipos da receita/despesa de Tesouraria, Tributapao, Fiscalizapao e Contabilidade; preparar os pianos de conta, auxiliar na elaborapao dos Orpamentos Publicos do Municipio e realizapao
das prestapoes de contas mensais, bimestrais e anuais do Municipio para os orgaos competentes; proceder renuncia fiscal conforme autorizapao em Lei; autorizapao para parcelamento de dividas dos contribuintes (
Refis) conceder reposipao salarial prevista em Lei; autorizapao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remunerapao, a criapao de cargos ou alterapao da estrutura de carreiras, bem como a admissao
de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos; ampliapao do numero de vagas; aquisipao de equipamentos em geral;
realizar operapoes de credito.
Produto Valores
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 502.900,00
2023 12,00 526.300,00
Manuten Manutengao ^
2.010 - Administragao Or ao das Atividades ^
amentaria, Contabil e Financeira DIVISAO DE CONTABILIDADE A 2024 12,00 551.100,00
2025 12,00 576.400,00
META 48,00 2.156.700,00
TOTAL NO PPA 2.156.700,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durapao: 0h01m21seg (2)
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative)
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.02 - DIVISAO DE TESOURARIA
Programa: 0004 - ADM. E GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
Objetivo: Tem porfinalidade executara politica financeira do Municipio, proceder os langamentos, a fiscalizagao, a arrecadagao e escrituragao das receitas, bem como supervisionar o cumprimento das
obrigagoes referidas aos servigos da recelta/despesa de Tesouraria, Tributagao, Fiscalizagao e Contabilidade; preparar os pianos de conta, auxiliar na elaboragao dos Orgamentos Publicos do Municipio e realizagao
das prestagoes de contas mensais, bimestrais e anuais do Municipio para os orgaos competentes; proceder renuncia fiscal conforme autorizagao em Lei; autorizagao para parcelamento de dividas dos contribuintes (
Refis) conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao
de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos; ampliagao do numero de vagas; aquisigao de equipamentos em geral;
realizar operagoes de credito.
Produto Valores
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ 1)
2022 12,00 294.600,00
2023 12,00 309.300,00
Manuten^
2.011 - Manutengao dos Servigos de Tesouraria DIVISAO DE TESOURARIA A Manuten?ao das Atividades ao 2024 12,00 324.600,00
2025 12,00 340.700,00
META 48,00 1.269.200,00
TOTAL NO PPA 1.269.200,00
"/
l
\
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
Pagina: 14 de 46
30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial -
Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.03 - DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTACAO
Programa: 0004 - ADM. E GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
Objetivo: Tern por finalidade executara politica financeira do Municipio, proceder os langamentos, a fiscalizagao, a arrecadagao e escrituragao das receitas, bem como supervisionar o cumprimento das
obrigagdes referidas aos servigos da receita/despesa de Tesouraria, Tributagao, Fiscalizagao e Contabilidade; preparar os pianos de conta, auxiliar na elaboragao dos Orgamentos Publicos do Municipio e realizagao
das prestagoes de contas mensais, bimestrais e anuais do Municipio para os orgaos competentes; proceder renuncia fiscal conforme autorizagao em Lei; autorizagao para parcelamento de dividas dos contribuintes (
Refis) conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao
de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos; ampliagao do numero de vagas; aquisigao de equipamentos em geral;
realizaroperagoes de credito.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bem ou Servi^
o)
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ l)
2022 12,00 264.900,00
2023 12,00 277.300,00
2.012 - Manutengao dos Servigos de Cadastro e Tributagao DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTACAO A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 290.400,00
2025 12,00 303.700;00
META 48,00 1.136.300,00
TOTAL NO PPA 1.136.300,00
A
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021 as 16h24min - Duragao: 0h01m21segJLl
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30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 -Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - DIVISAO DE VIACAO E OBRAS
Programa: 0005 - ADM. E GESTAO DOS SERVigOS DE VIA^
AO E OBRAS
Objetivo: Executar as obras publicas municipais relacionadas com servigos de manutengao e conservagao de estradas e vias rurais, aquisigao de maquinas, equipamentos e veiculos com recursos proprios ou em
convenio com Orgaos Federais/Estaduais; aquisigao de equipamentos em geral;Indenizagoes e restituigoes de convenios para o Estado e Uniao; conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao para a
concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; ampliagao do n^ de vagas;promover
concursos publicos;readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
Produto Valores
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ 1)
2022
2023 1,00 450.000,00
1.055 - AQUISICAO DE MAQUINAS/EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS DIVISAO DE VIAgAO E OBRAS P Veiculo und 2024
2025
META 1,00 450.000,00
2022 12,00 3.846.100,00
2023 12,00 3.969.818,94
2.013 - Manuten DIVISAO DE VIACAO E OBRAS Manutengao ^
ao dos Trabalhos Rodoviarios Manuten^
A ao das Atividades 2024 12,00 4.118.550,00
2025 12,00 4.303.900,00
META 48,00 16.238.368,94
TOTAL NO PPA 16.688.368,94
•
v
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-
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GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
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30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Programa: 0006 - GESTAO PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Manter os estabelecimentos de Ensino da Educapao basica da rede municipal; executar o Plano Municipal de Educapao; manter bibliotecas com ampliapao do acervo bibliografico e incentivo as apoes
referentes a Politica Municipal de Literatura, Leitura e Escrita, previstas na Lei Municipal n® 2.563/2018; dar continuidade ao Ensino Integral na rede municipal; adquirir equipamentos na area de informapao e
comunicapao; investir em material pedagogico; promover formapao continuada aos professores da rede municipal; dispor da prestapao de servipos de psicologia e de servipo social nas redes publicas de educapao
basica, em conformidade com a Lei 13.935/2019; oterecer transporte escolar aos estudantes; desenvolver programas em parceria com estado/uniao; proporcionar auxilio transporte a alunos residentes no
municipio que cursam Ensino Superior e que se deslocam para outros municipios da regiao; apoiar cursos profissionalizantes no municipio; cumprir com determinapoes instituidas pela Lei de Diretrizes de Base;
conceder reposipao salarial prevista em lei; autorizapao p/ concessao de vantagens ou aumento de remunerapao; alterar e adequar o piano de cargos, carreira e remunerapao de acordo com as mudanpas da Legislapao
Educacional; admissao de pessoal, a qualquer titulo;Promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; ampliapao do numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
Produto Valores
(Bern ou Servipo)
Unidade
Medida
Metas
Fi'
sicas
Descripao da Apao-Subapao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ 1)
2022 12,00 100.000,00
2023 12,00 110.000,00
2.015 - Manutengao FUNDEB 30% DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 120.000,00
2025 12,00 148.250,00
META 48,00 478.250,00
2022 12,00 5.100.000,00
2023 12,00 5.279.350,00
2.016 - Manutengao FUNDEB 70% DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 5.536.600,00
2025 12,00 5.897.500,00
META 48,00 21.813.450,00
TOTAL NO PPA 22.291.700,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Programa: 0008 - VALORIZAQAO DA EDUCAGAO INFANTIL
Objetivo: Garantir o atendimento da crianga de zero a cinco anos em estabelecimentos municipals que atendam a parametros nacionais de qualidade e que preservem as especificidades desta etapa de ensino; dar
continuidade ao trabalho pedagogico baseado na BNCC atraves do PPP e do Referencial Curricular do Parana, que trazem cinco campos de experience nos quais a crianga pode aprender a se desenvolver na educagao
infantil; buscar a formagao integral da crianga tendo como eixos estruturantes as interagoes e brincadeiras considerando sempre a intencionalidade educativa; buscar a adesao aos programas nacionais de construgao e
reestruturagao de escolas e CMEIs municipals, bem como de aquisigao de equipamentos, visando a expansao e a melhoria da rede fisica de escolas publicas municipals de educagao infantil; estabelecer, por meio do
Departamento Municipal de Educagao, normas, procedimentos e criterios para definigao de vagas nos CMEIs; assegurar, na rede municipal de ensino, o acesso a educagao infantil em tempo integral, para criangas de
zero a tres anos,conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educagao Infantil; promover, na rede municipal de ensino, continuamente a formagao continuada dos profissionais da educagao
infantil; implementar programas de orientagao e apoio as famtlias, por meio da articulagao das areas de educagao, saude e assistencia social, com foco no desenvolvimento integral das criangas de ate tres anos de
idade; conceder reposigao salarial prevista em lei; autorizagao p/ concessao de vantagens ou aumento de remuneragao;alterar e adequar o piano de cargos, carreira e remuneragao de acordo com as mudangas da
Legislagao Educacional; admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; ampliagao do numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
Metas Valores
Fisicas
Produto
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Descri Ano ^
ao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo (R$ 1)
2022 12,00 2.785.300,00
2023 12,00 2.887.500,00
2.017 - Man. Educagao Infantil -Creche/Pre-Escola-FUNDEB
DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 3.111.500,00 70%
2025 12,00 3.313.000,00
META 48,00 12.097.300,00
TOTAL NO PPA 12.097.300,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal1
Proposta de Programa Setorial -
Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Programa: 0011 - ATENDIMENTO A EDUCAgAO ESPECIAL
Objetivo: Garantir a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiencia intelectual,fisica neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento,transtornos
funcionais especificos e altas habilidades ou superdotapao, matriculados na rede publica de educapao basica, conforme necessidade identificada por meio de avaliapao.
Metas Valores
Fisicas
Produto
(Bern ou Servigo)
Unidade
Medida
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ l)
2022 12,00 220.000,00
2023 12,00 228.800,00
2.086 - Manutengao FUNDEB 30% - Repasse a APAE DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 237.900,00
2025 12,00 247.700,00
META 48,00 934.400,00
TOTAL NO PPA 934.400,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
Programa: 0006 - GESTAO PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Manter os estabelecimentos de Ensino da Educagao basica da rede municipal; executar o Plano Municipal de Educagao; manter bibliotecas com ampliagao do acervo bibliografico e incentivo as agoes
referentes a Politica Municipal de Literatura, Leitura e Escrita, previstas na Lei Municipal n^ 2.563/2018; dar continuidade ao Ensino Integral na rede municipal; adquirir equipamentos na area de informagao e
comunicagao; investir em material pedagogico; promover formagao continuada aos professores da rede municipal; dispor da prestagao de servigos de psicologia e de servigo social nas redes publicas de educagao
basica, em conformidade com a Lei n? 13.935/2019; oferecer transporte escolar aos estudantes; desenvolver programas em parceria com estado/uniao; proporcionar auxilio transporte a alunos residentes no
municipio que cursam Ensino Superior e que se deslocam para outros municipios da regiao; apoiar cursos profissionalizantes no municipio; cumprir com determinates instituidas pela Lei de Diretrizes de Base;
conceder reposigao salarial prevista em lei; autorizagao P/ concessao de vantagens ou aumento de remuneragao; alterar e adequar o piano de cargos, carreira e remuneraijao de acordo com as mudangas da Legislagao
Educacional; admissao de pessoal, a qualquer titulo; Promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salaries; ampliagao do numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bern ou Servigo)
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ 1)
2022 12,00 3.901.200,00
2023 12,00 4.088.400,00
2.019 - Manuten
^
ao do Ensino Fundamental - Demais
Recursos DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 4.284.200,00
2025 12,00 4.412.350,00
META 48,00 16.686.150,00
TOTAL NO PPA 16.686.150,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal1
Proposta de Programa Setorial -
Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
Programa: 0008 - VALORIZACAO DA EDUCAgAO INFANTIL
Objetivo: Garantir o atendimento da crianpa de zero a cinco anos em estabelecimentos municipals que atendam a parametros nacionais de qualidade e que preservem as especificidades desta etapa de ensino: dar
continuidade ao trabalho pedagogico baseado na BNCC atraves do PPP e do Referential Curricular do Parana, que trazem cinco campos de experience nos quais a crianpa pode aprender a se desenvolver na educapao
infantil; buscar a formapao integral da crianpa tendo como eixos estruturantes as interapoes e brincadeiras considerando sempre a intencionalidade educativa; buscar a adesao aos programas nacionais de construpao e
reestruturapao de escolas e CMEIs municipals, bem como de aquisipao de equipamentos, visando a expansao e a melhoria da rede fisica de escolas publicas municipais de educapao infantil; estabelecer, por meio do
Departamento Municipal de Educapao, normas, procedimentos e criterios para definipao de vagas nos CMEIs; assegurar, na rede municipal de ensino, o acesso a educapao infantil em tempo integral, para cnangas de
zero a tres anos,conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educapao Infantil; promover, na rede municipal de ensino, continuamente a formapao continuada dos profissionais da educapao
infantil; implementar programas de orientapao e apoio as familias, por meio da articulapao das areas de educapao, saude e assistencia social, com foco no desenvolvimento integral das crianpas de ate tres anos de
idade; conceder reposipao salarial prevista em lei; autorizapao p/ concessao de vantagens ou aumento de remunerapao; alterar e adequar o piano de cargos, carreira e remunerapao de acordo com as mudanpas da
Legislapao Educacional; admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; ampliapao do numero de vagas; criar ou extinguir cargos publicos.
Produto Valores
(Bem ou Servipo)
Unidade
Medida
Metas
Fi'
sicas
Descripao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano (R$ D
2022 12,00 1.009.800,00
2023 12,00 1.059.100,00
Manuten^
Manuten ao ^
2.022 - Manutengao da Educapao Infantil - Creche ao das Atividades /Pre-escola DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS A 2024 12,00 1.110.700,00
2025 12,00 1.164.800,00
META 48,00 4.344.400,00
TOTAL NO PPA 4.344.400,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programs Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
Programa: 0010 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos matriculados na Educapao Basica do municipio que residem em areas afastadas como a zona rural, ou que residem em locais onde barreirasfisicas dificultem o
acesso a escola, de acordo com a legislapao vigente ( LDB); investir na manutenpao do transporte escolar garantindo aos alunos o direito a educapao; reconhecer a real necessidade do transporte escolar para facilitar o
acesso e a aprendizagem dos alunos que residem no campo e a importance de fortalecer sua identidade campestre e a identidade cultural das pessoas que no campo vivem e constroem suas historias de vidas.
Unidade Valores
Medida
Metas
Fisicas
Produto
(Bern ou Servipo)
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 889.700,00
2023 12,00 933.200,00
2.020 - Transporte Escolar - Demais Recursos DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 978.400,00
2025 12,00 1.026.300,00
META 48,00 3.827.600,00
2022 12,00 350.000,00
2023 12,00 364.000,00
2.021 - Auxilio Transporte Escolar - Ensino Superior DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 378.500,00
2025 12,00 393.700,00
META 48,00 1.486.200,00
TOTAL NO PPA 5.313.800,00
/
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Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative)
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
Programa: 0011 - ATENDIMENTO A EDUCAgAO ESPECIAL
Objetivo: Garantir a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiencia intelectual, fisica neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos
funcionais especificos e altas habilidades ou superdotapao, matriculados na rede publica de educapao basica, conforme necessidade identificada por meio de avaliapao.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bern ou Servigo)
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 19.000,00
2023 12,00 19.200,00
Manuten^
2.023 - Manuten Manutengao das Atividades ao ^
ao da Educapao Especial DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS A 2024 12,00 19.400,00
2025 12,00 19.600,00
META 48,00 77.200,00
TOTAL NO PPA 77.200,00
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Proposta de Programa Setorial -
Identificafao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situa?ao: Em Elabora Data: 19/03/2021 ^
ao Fundamento Legal: 2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
Programa: 0013 - MERENDA ESCOLAR
Objetivo: Oferecer alimentapao escolar e apoes de educapao alimentar e nutricional a estudantes de todas as series da educa?ao basica da rede municipal. A alimentapao oferecida nas escolas e preponderante ao
desenvolvimento psicofisico do aluno, auxiliando-o em todos os aspectos: fisico motor, intelectual, afetivo emocional, economico e social. Esses aspectos de bem-estar contribuem para que o sujeito tenha condi?oes
satisfatorias para aprender, pois existe um numero consideravel de estudantes que precisam dessa merenda escolar, para complementar sua refeipao principal.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bern ou Servigo)
Metas
Fisicas
Descripao da Agao-Suba<;ao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ D
2022 12,00 441.600,00
2023 12,00 456.400,00
Manuten^
2.018 - Manuten ao ^
ao Programa da Merenda Escolar DIV. ENS. FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS A Manutengao das Atividades 2024 12,00 471.700,00
2025 12,00 488.000,00
META 48,00 1.857.700,00
TOTAL NO PPA 1.857.700,00
/
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
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Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo:Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.03 - DIVISAO DE CULTURA
Programa: 0014 - INCENTIVO A CULTURA
Objetivo: Incentivar a cultura compreendendo todos os mecanismos, publicos e privados, que tomentam ou viabilizam agoes do setor; promover eventos culturais reforgando a valorizagao bem como o incentivo ao
desenvolvimento do municipio; manter e ampliar os espagos para manifestagao cultural e artistica no municipio; incentivo as agoes referentes a Politica Municipal de Literatura, Leitura e Escrita, previstas na Lei
Municipal n? 2.563/2018; promover a valorizagao da diversidade cultural e o respeito entre diferentes culturas e modos de ser; incentivar a construgao de identidades, do senso de coletividade e de pertencimento;
desenvolver projetos que conscientizem e valorizem os comportamentos,tradigoes e conhecimentos de um determinado grupo social, induindo a lingua, as comidas tipicas, as religioes, musica local,artes, vestimenta,
entre inumeros outros aspectos.
Metas Valores
Ffsicas
Produto
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ 1)
2022 12,00 219.700,00
2023 12,00 229.500,00
2.024 - Manutengao da Divisao de Cultura DIVISAO DE CULTURA A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 239.600,00
2025 12,00 250.300,00
META 48,00 939.100,00
TOTAL NO PPA 939.100,00
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Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.01 - DIVISAO DE ESPORTES
Programa: 0015 - VALORIZA^
AO DO DESPORTO AMADOR
Objetivo: Manutengao das atividades esportivas do desporto amador em geral, no ambito municipal, estadual,e competigoes, nas mais diversificadas modalidades, participar com contribuigoes de medalhas e
trofeus; aquisigao de materials esportivos e equipamentos em geral; conservagao e reforma dos predios publicos e demais despesas correlatas com o orgao; captar recursos com o Estado ou a Uniao atraves de
convenios para investimentos no Departamento de Esportes nas diversas modalidades; indenizagoes e restituigoes de convenios para o Estado e Uniao;conceder reposigao salarial prevista em Lei; ampliagao do
numero de vagas; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo;
promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
Unidade Valores
Medida
Metas
Fisicas
Produto
(Bem ou Servigo)
Descri;ao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 851.100,00
2023 12,00 882.900.00
Manuten^
2.025 - Manutengao da Divisao de Esportes DIVISAO DE ESPORTES A Manutengao das Atividades ao 2024 12,00 925.900,00
2025 12,00 970.700,00
META 48,00 3.630.600,00
TOTAL NO PPA 3.630.600,00
u L
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2).
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.01 - ADMINISTRAgAO SAUDE
Programa: 0016 - ADM. E GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL
Objetivo: Promover as atividades relacionadas as politicas de saude, nas areas medicas, odontologica, laboratoriais; desenvolver campanhas e programas de carater preventivo e de planejamento familiar atraves de
cirurgias (metodo definitivo); organizar e qualificar a Atenpao Materna Infantil; organizar, de maneira articulada e resolutiva, a atenpao a saude bucal por meio de apoes de promopao de saude, prevenpao e controle de
doenpas bucais; qualificar as apoes e servipos, promovendo a integralidade e a equidade nas Redes de Atenpao a Saude; fortalecimento das apoes de promopao da saude; promover o acesso da populapao aos
medicamentos contemplados nas politicas publicas e ao cuidado farmaceutico qualificados;implementar e manter o ESF- Estrategia de Saude da Familia, ESB -Estrategia de Saude Bucal e Programa de Agentes
Comunitarios de Saude;realizar trabalhos na medicina preventiva, e atividades relacionadas a saude mental, operacionalizar as apoes do SUS- Sistema Unico de Saude, participapao em Campanhas de Vacinapao
e Programas a nivel Estadual e Federal e desenvolver apoes aos demais programas existentes nos blocos de financiamento da saude; aquisipao de veiculos com recursos proprios ou em parceria com a Uniao/Estado;
enfrentamento a pandemia da covid-19, reduzir o impacto da pandemia da Covid-19 no municipio;firmar convenio com o Estado ou a Uniao para investimento nos diversos segmentos do setor; conceder reposipao
salarial prevista em Lei; ampliapao do numero de vagas; autorizapao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remunerapao, a criapao de cargos ou alterapao da estrutura de carreiras, bem como a
admissao de pessoal,a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bem ou Servigo)
Metas
Ffsicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ l)
2022 12,00 126.000,00
2023 12,00 132.200,00
2.026 - Manutengao Gabinete de Saude ADMINISTRAgAO SAUDE A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 138.700,00
2025 12,00 145.400,00
META 48,00 542.300,00
TOTAL NO PPA 542.300,00
JL^
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
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30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0016 - ADM. E GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL
Objetivo: Promover as atividades relacionadas as pollticas de saude, nas areas medicas, odontologica,laboratoriais; desenvolver campanhas e programas de carater preventivo e de planejamento familiar atraves de
cirurgias (metodo definitive); organizar e qualificar a Atengao Materna Infantil; organizar, de maneira articulada e resolutiva, a atengao a saude bucal por meio de agoes de promogao de saude, prevengao e controle de
doengas bucais; qualificar as agoes e servigos, promovendo a integralidade e a equidade nas Redes de Atengao a Saude; fortalecimento das agoes de promogao da saude; promover o acesso da populagao aos
medicamentos contemplados nas pollticas publicas e ao cuidado farmaceutico qualificados; implementar e manter o ESF- Estrategia de Saude da Famllia, ESB -Estrategia de Saude Bucal e Programa de Agentes
Comunitarios de Saude; realizartrabalhos na medicina preventiva, e atividades relacionadas a saude mental, operacionalizar as agoes do SUS-Sistema Unico de Saude, participagao em Campanhas de Vacinagao
e Programas a nivel Estadual e Federal e desenvolver agoes aos demais programas exlstentes nos blocos de financiamento da saude; aquisigao de velculoscom recursos proprios ou em parceria com a Uniao/Estado;
enfrentamento a pandemia da covid-19, reduzir o impacto da pandemia da Covid-19 no muniripio; firmar convenio com o Estado ou a Uniao para investimento nos diversos segmentos do setor; conceder reposigao
salarial prevista em Lei; ampliagao do numero de vagas; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a
admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
Produto Valores
(Bem ou Serving)
Unidade
Medida
Metas
Ffsicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ l)
2022 12,00 8.670.146,12
2023 12,00 9.099.200,00
2.027 - Manutengao do Fundo Municipal de Saude FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 9.519.212,88
2025 12,00 9.689.478,98
META 48,00 36.978.037,98
2022 12,00 2.950.400,00
2023 12,00 3.083.800,00
2.029 - Manutengao da Atengao Basica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 3.222.400,00
2025 12,00 3.366.500,00
META 48,00 12.623.100,00
TOTAL NO PPA 49.601.137,98
J￾GOVBR PL -Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2).
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programs Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0017 - ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir acesso qualificado e resolutivo dos pacientes em situapao de urgencia e emergencia aos servipos de referenda da Rede de Atenpao; organizar e Qualificar a atenpao ambulatorial secundaria em
parceria com o Centro Regional de Especialidades - CRE; manutenpao do programa de Urgencia e Emergencia; repasse financeiro a Consorcios mediante contrato de rateio; fortalecer rede de atenpao a saude mental,
ampliar e qualificar o cuidado psicossocial no territorio; captar recursos com o Estado ou a Uniao, atraves repasses, ou convenios, para construpao ou manutenpao do Centro de Atenpao Psicossocial; conceder
reposipao salarial prevista em Lei; ampliapao do numero de vagas; autorizapao para a concessao de qualquervantagem ou aumento de remunerapao, a criapao de cargos ou alterapao da estrutura de carreiras,bem
como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
Produto
(Bem ou Serving)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descrigao da A$ao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
( R$ D
2022 12,00 1.585.000,00
2023 12,00 1.652.400,00
2.028 - Manutenpao do Consorcio Intermunicipal - ARSS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 1.722.800,00
2025 12,00 1.795.300,00
META 48,00 6.755.500,00
2022 12,00 1.050.000,00
2023 12,00 1.092.000,00
2.030 - Manutenpao Programa Urgencia e Emergencia FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 1.136.000,00
2025 12,00 1.180.000,00
META 48,00 4.458.000,00
2022 12,00 1.400.340,00
2023 12,00 1.480.340,00
2.031 - Manutenpao Atenpao Media e Alta Complex. Amb. e
Hospitalar - MAC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 1.561.640,00
2025 12,00 1.643.340,00
META 48,00 6.085.660,00
2022 12.00 255.000,00
2023 12,00 265.200,00
2.032 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA
DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 275.900,00
2025 12,00 286.900,00
META 48,00 1.083.000,00
2022 12,00 395.660,00
2023 12,00 413.360,00
2.067 - MANUTENPAO DAS ATIVIDADES DO CAPS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 431.660,00
2025 12,00 451.260,00
META 48,00 1.691.940,00
2022 12,00 2.340.000,00
2023 12,00 2.340.000,00
GOVBR PL >' - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durafao: 0h01m21seg (2,
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterafao Legal1
Proposta de Programa Setorial -
Identificafao das Afoes
Dados Enviados ao Legislative
2.068 - Manutengao do CAPS AD III FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Manuten^
ao das Atividades Manuten^
A ao 2024 12,00 2.340.000,00
2025 12,00 2.340.000,00
META 48,00 9.360.000,00
TOTAL NO PPA 29.434.100,00
c￾GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durafao: 0h01m21seg (2
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo:Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.03 - DIVISAO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Programa: 0020 - VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo: Manter e coordenar as atividades de Vigilancia em Saude; analisar a situagao da saude, identificar e controlar determinantes e condicionantes, riscos e danos a prevengao e promogao da saude, por meio das
agoes de vigilancia epidemiologica; manter o Programa de Agentes de Combate a Endemias; enfrentamento a pandemia da covid-19, reduzir o impacto da pandemia da Covid-19 no munidpio; conceder reposigao
salarial prevista em Lei; ampliagao do numero de vagas; autorizagao para a concessao de qualquervantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a
admissao de pessoal,a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
Produto Valores
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
( R$ 1)
2022 12,00 498.450,00
2023 12,00 524.200,00
2.033 - Manuten DIVISAO DE VIGILANCIA EM SAUDE Manutengao ^
ao Vigilancia em Saude A Manutengao das Atividades 2024 12,00 550.800,00
2025 12,00 579.400,00
META 48,00 2.152.850,00
TOTAL NO PPA 2.152.850,00
/
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislativo
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01- DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0022 - ADM. E GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Organizar, regular e nortear a execupao da Politica Publica de Assistencia Social do municipio, com recursos proprios e ou em convenio com o Estado ou Uniao, visando o atendimento integral e prioritario as
familias mais vulneraveis, na protepao basica ou especial, na perspectiva do SUAS - Sistema linico de Assistencia Social; atendimento de crianpas, adolescentes, mulheres, portadores de deficiencia e idosos;
desenvolver apoes de protepao e acompanhamento as mulheres vitimas de violencia; realizar periodicamente capacitapoes dos atores da politica de assistencia social; a promopao da integrapao ao mercado de
trabalho, a habilitapao e reabilitapao das pessoas portadoras de deficiencia e efetivapao da cidadania dos usuarios da Assistencia Social; incentivo ao Programa do Menor Aprendiz; desenvolver projetos de reinclusao
social de detentos; repassar recursos recebidos de programas do Estado/Uniao, para APAE; conceder reposipao salarial prevista em Lei; autorizapao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de
remunerapao, a criapao de cargos ou alterapao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; ampliapao do numero de Vagas; promover concursos publicos;readequar as leis e tabelas
de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos;
Produto
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descri$ao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 1.819.100,00
2023 12,00 1.904.200,00
2.035 Manuten DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL ^
ao Administra
^
ao Assistencia Social Manuten^
A ao das Atividades Manuten?ao 2024 12,00 1.992.700,00
2025 12,00 2.085.800,00
META 48,00 7.801.800.00
2022 12,00 77.000,00
2023 12,00 80.100,00
2.036 - Manutengao do CRAS-Centro de Referenda e
Assistencia Social DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A Manuten^
ao das Atividades Manutengao 2024 12,00 83.200,00
2025 12,00 86.700,00
META 48,00 327.000,00
2022 12,00 124.000,00
2023 12,00 129.900,00
2.060 - Manutengao do Programa Jovem Aprendiz DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 135.900,00
2025 12,00 142.600,00
META 48,00 532.400,00
TOTAL NO PPA 8.661.200,00
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Afoes
Dados Enviados ao Legislative
Situafao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo:Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01- DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0025 - ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Estruturar, manter e fortalecer a rede socioassistencial do municipio, articulando a ampliagao dos recursos financeiros para o financiamento da protegao social basica e especial no atendimento as criangas e
adolescentes; promover capacitagoes entre a rede de atendimento de criangas e adolescentes; manter as atividades da Casa Lar; manter as atividades do Conselho Tutelar do Municipio.
Produto
(Bern ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
( R$ 1)
2022 12,00 249.800,00
2023 12,00 261.300,00
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL Manuten^
ao das Atividades Manuten^
2.034 - Manutengao do Conselho Tutelar A ao 2024 12,00 273.900,00
2025 12,00 286.800,00
META 48,00 1.071.800,00
TOTAL NO PPA 1.071.800,00
GOVBR PL - Emissao: 30
m
/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial -
Identificafao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0022 - ADM. E GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Organizar, regular e nortear a execugao da Politica Publica de Assistencia Social do municipio, com recursos proprios e ou em convenio com o Estado ou Uniao, visando o atendimento integral e prioritario as
familias mais vulneraveis, na protegao basica ou especial, na perspectiva do SUAS - Sistema Unico de Assistencia Social; atendimento de criangas,adolescentes, mulheres, portadores de deficiencia e idosos;
desenvolver agoes de protegao e acompanhamento as mulheres vitimas de violencia; realizar periodicamente capacitagoes dos atores da politica de assistencia social; a promogao da integragao ao mercado de
trabalho, a habilitagao e reabilitagao das pessoas portadoras de deficiencia e efetivagao da cidadania dos usuarios da Assistencia Social; incentivo ao Programa do Menor Aprendiz; desenvolver projetos de reinclusao
social de detentos; repassar recursos recebidos de programas do Estado/Uniao, para APAE; conceder reposigao salarial prevista em Lei; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de
remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; ampliagao do numero de Vagas; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas
de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos;
Produto
(Bem ou Servipo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 69.500,00
2.014 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTAO DO 2023 12,00 72.200,00
PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO- PORTARIA
MDS 113/2015
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Manutengaodas Atividades Manuten?ao 2024 12,00 75.000,00
2025 12,00 77.800,00
META 48,00 294.500,00
2022 12,00 215.000,00
2023 12,00 223.600,00
2.037 - Manutengao Fundo Municipal de Assistencia Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 232.500,00
2025 12,00 241.600,00
META 48,00 912.700,00
2022 12,00 14.000,00
2023 12,00 14.600,00
2.038 - MANUTENGAO BLOCO COMPONENTES PARA
QUALIFICAGAO DA GESTAO- SUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 15.200,00
2025 12,00 15.800,00
META 48,00 59.600,00
2022 12,00 28.000,00
2023 12,00 29.100,00
2.074 - MANUTENGAO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA
PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 30.200,00
2025 12,00 31.400,00
META 48,00 118.700,00
2022 12,00 112.400,00
2023 12,00 116.900,00
2.075 - MANUTENGAO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA
PROTEGAO SOCIAL BASICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 121.400,00
2025 12,00 126.300,00
META 48,00 477.000,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial -
Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
TOTAL NO PPA 1.862.500,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg ( 2)
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora:CONSOLIDADO
Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0025 - ASSISTENCIA A CRIAN^
A E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Estruturar,manter e fortalecer a rede socioassistencial do municipio, articulando a ampliagao dos recursos financeiros para o financiamento da protegao social basica e especial no atendimento as criangas e
adolescentes; promover capacitagoes entre a rede de atendimento de criangas e adolescentes; manter as atividades da Casa Lar; manter as atividades do Conselho Tutelar do Munidpio.
Produto
(Bern ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 75.000,00
2023 12,00 78.400,00
2.073 - MANUTEN
^
AO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL- REPASSE A ENTIDADES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 81.800,00
2025 12,00 85.500,00
META 48,00 320.700,00
TOTAL NO PPA 320.700,00
-
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
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PLANO PLURIANUAL 2022 2025 - 2022/2025 - Altera$ao Legal 1
Proposta de Programa Setorial -
Identifica^
ao das Afoes
Dados Enviados ao Legislative
Situa$ao: Em Elaborafao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOUDADO
Unidade: 09.03 - FUNDO MUN DOS DTPS DA CRIANQA E ADOLESC
Programa: 0025 - ASSISTENCIA A CRIAN^
A E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Estruturar, manter e fortalecer a rede socioassistencial do municipio, articulando a ampliagao dos recursos financeiros para o financiamento da protegao social basica e especial no atendimento as criangas e
adolescentes; promover capacitates entre a rede de atendimento de crianfas e adolescentes; manter as atividades da Casa Lar; manter as atividades do Conselho Tutelar do Municipio.
Produto
(Bern ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 101.400,00
2023 12,00 105.400,00
6.043 - Manutengao do Centro de Convivencia da Assistencia
Social FUNDO MUN DOS DTOS DA CRIAN^
A E ADOLESC A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 109.500,00
2025 12,00 114.000,00
META 48,00 430.300,00
2022 12,00 130.500,00
2023 12,00 132.600,00
6.044 - Manutengao Casa Lar FUNDO MUN DOS DTOS DA CRIAN^
A E ADOLESC A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 137.800,00
2025 12,00 173.300,00
META 48,00 574.200,00
2022 12,00 50.500,00
2023 12,00 52.600,00
6.045 - Manutengao do Fundo Municipal dos Dtos da Crianga
e do Adolescente.
FUNDO MUN DOS DTOS DA CRIANGA E ADOLESC A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 54.600,00
2025 12,00 56.800,00
META 48,00 214.500,00
TOTAL NO PPA 1.219.000,00
/
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24mirr - Duragao: 0h01m21seg (2)
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30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.04 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Programa: 0034 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
UDjetivo: rromover aquisigao ae areas oe terra, para rms ae projetos naonacionais, com recursos proprios, ou em parceria com tSiaao/ umao, ou entiaaaes, atraves ae convenios; impiementar o sistema ae
informagao, monitoramento e avaliagao dos projetos habitacionais e desenvolver atividades relacionadas aos projetos habitacionais.
Produto
(Bern ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
( R$ 1)
2022 12,00 45.000,00
2023 12,00 46.800,00
2.046 - Manuten
^
ao do Fundo de Habita
^
ao de Interesse
Social FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Manutengao das Atividades Manuten^
A ao 2024 12,00 48.600,00
2025 12,00 50.500,00
META 48,00 190.900,00
TOTAL NO PPA 190.900,00
J
,
^
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial -
Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislativo
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.01 - DIVISAO DE FOMENTO AGRICOLA
Programa: 0027 - FOMENTO AGRICOLA
Objetivo: Promover a articulagao dos pianos e programas ligados a agricultura do Municlpio, com recursos proprios ou em Convenio com o Estado ou a Uniao; incentivar a agricultura atraves da diversificagao da
produgao agricola; incentivar a produgao organica no municipio; incentivo de programas de combate a pragas e doengas; melhorias das propriedades para incentivo a produgao (Porteira Adentro); planejar, organizar e
orientar as atividades do departamento, com o objetivo de atender adequadamente as familias dos agricultores; coordenar as atividades do poder publico relacionadas a agricultura e entidades organizadas com a
participagao da comunidade;conceder reposigao salarial prevista em Lei; ampliagao do numero de vagas; autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou
alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos e outras
atividades correlatas ao orgao; indenizagoes e restituigoes de convenios para o Estado/Uniao.
Produto
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fi'
sicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
( R$ 1)
2022 1,00 450.000,00
2023
1.006 - AQUISICAO DE MAQUINAS, VEICULOS E
EQUIPAMENTOS DIVISAO DE FOMENTO AGRICOLA P Veiculo und 2024
2025
META 1,00 450.000,00
2022 12,00 300.000,00
2023 12,00 312.000,00
2.047 - Manutengao do Programa de Calcario DIVISAO DE FOMENTO AGRICOLA A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 324.000,00
2025 12,00 337.000,00
META 48,00 1.273.000,00
2022 12,00 727.600,00
2023 12,00 766.200,00
2.049 - Manutengao da Divisao de Fomento Agricola DIVISAO DE FOMENTO AGRICOLA A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 806.500,00
2025 12,00 850.100,00
META 48,00 3.150.400,00
TOTAL NO PPA 4.873.400,00
J
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal1
Proposta de Programa Setorial -
Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.02 - DIVISAO DE FOMENTO PECUARIO
Programa: 0029 - FOMENTO PECUARIO
Objetivo: Promover o desenvolvimento agropecuario do Municipio nos seus aspectos economico, politico e social; incentivo a produgao de todas as cadeias pecuarias do municipio; promover a articulagao dos pianos e
programas ligados a pecuaria do Municipio, com recursos proprios ou em Convenio com o Estado ou a Uniao; incentivo a programas de sanidade animal no Municipio; participagao em Consorcio Intermunicipal de
Seguranga Alimentar e Atengao a Sanidade Agropecuaria e Desenvolvimento Local-CONSAD; conceder reposigao salarial prevista em Lei; ampliagao do numero de vagas; autorizagao para a concessao de qualquer
vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar as leis e tabelas de
cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos e outras atividades correlatas ao orgao; indenizagoes e restituigoes de convenios para o Estado/Uniao.
Produto
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas Valores
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 255.000,00
2023 12,00 260.000,00
2.048 - Programa Municipal de Melhoramento Genetico de
Bovinos DIVISAO DE FOMENTO PECUARIO Manuten^
ao das Atividades Manuten^
A ao 2024 12,00 270.300,00
2025 12,00 281.200,00
META 48,00 1.066.500,00
2022 12,00 421.000,00
2023 12,00 445.100,00
2.050 - Manutengao da Divisao de Fomento Pecuario DIVISAO DE FOMENTO PECUARIO A Manuten?ao das Atividades Manutengao 2024 12,00 470.400,00
2025 12,00 496.700,00
META 48,00 1.833.200,00
2022 12,00 46.000,00
2.070 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA
ALIMENTAR E ATENCAO A SANIDADE AGROPECUARIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL- CONSAD
2023 12,00 47.900,00
DIVISAO DE FOMENTO PECUARIO A Manuten$ao das Atividades Manuten?ao 2024 12,00 49.800,00
2025 12,00 51.800,00
META 48,00 195.500,00
TOTAL NO PPA 3.095.200,00
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PLANO PLURIANUAl 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programa Setorial -
Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.01 - DIVISAO DE IND., COMERCIO E SERVIGOS
Programa: 0031 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COM. E TURISMO
Objetivo: Fomentar as atividades relativas a industria, comercio, prestapao de servipos, conforme Leis Municipals visando a gerapao de empregos e renda no Municipio com recursos proprios ou em convenio com
o Estado e a Uniao; realizapao de eventos e feiras municipals; incentivo a instalapao de novas empresas no municipio; conceder reposipao salarial prevista em Lei; ampliapao do mimero de vagas; autorizapao para a
concessao de qualquer vantagem ou aumento de remunerapao, a criapao de cargos ou alterapao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; readequar
as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos e outras atividades correlatas ao orgao; indenizapoes e restituipoes de convenios para o Estado/Uniao.
Unidade Valores
Medida
Metas
Fisicas
Produto
(Bem ou Servigo)
Descripao da Apao-Subapao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ D
2022 12,00 210.600,00
2023 12,00 220.600,00
2.052 - Manutengao da Unidade de Industria,Com. e Servigos DIVISAO DE IND.,COMERCIO E SERVIQOS A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 231.200,00
2025 12,00 242.400.00
META 48,00 904.800,00
2022 12,00 50.000,00
2023 12,00 52.000,00
2.053 - Manutengao de Locagao de Espagos Industrials,Com.
e Servigos DIVISAO DE IND., COMERCIO E SERVIGOS A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 54.000,00
2025 12,00 56.000,00
META 48,00 212.000,00
2022 12,00 70.000,00
2023 12,00 72.800,00
2.055 - Realizagao de Eventos Industrials,Comerciais,
Servigos, Expomar DIVISAO DE IND., COMERCIO E SERVIGOS A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 75.600,00
2025 12,00 78.700,00
META 48,00 297.100,00
TOTAL NOPPA 1.413.900,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durapao: 0h01m21seg (2)
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30/08/2021 16:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative)
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.01 - DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0018 - Gerenciamento Integrado de Residuos Solidos Municipals
Objetivo: Proporcionar o gerenciamento adequado dos residuos solidos convencionais (recidaveis e nao recidaveis), buscando incentivar a apao de associapoes/cooperativas de catadores de materiais recidaveis, bem
como proporcionar o destino adequado de residuos que se diferem dos residuos domiciliares, sendo os de responsabilidade do Municipio conforme legislapoes especificas; manutenpao e conservapao ambiental de
espapos publicos por meio de apoes de limpeza (varripao manual e mecanica, remopao de residuos entre outros), entre outros necessarios a conservapao ambiental e estetica dos espapos publicos; manutenpao
ambiental do cemiterio municipal.
Unidade Valores
Medida
Produto
(Bem ou Servigo)
Metas
Fisicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano (R$ D
2022 12,00 1.728.200,00
2023 12,00 1.774.850,00
2.057 - Manutenpao da Coleta de Residuos DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 1.869.700,00
2025 12,00 1.956.550,00
META 48,00 7.329.300,00
TOTAL NO PPA 7.329.300,00
/ ,
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durapao: 0h01m21seg (2)
^
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programs Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.01- DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0033 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Desenvolver apoes de protepao nas regioes abrangidas pelo Rio Marrecas, por meio de recurso proveniente do ICMS ecologico; fortalecer e incentivar a busca por fomentos para o Fundo Municipal de Meio
Ambiente - FUNDEMA, manter e aprimorar as apoes do Conselho Municipal de Meio Ambiente; incentivar praticas de educapao e sensibilizapao ambiental; desenvolver e aplicar projetos de preservapao e recuperapao
ambiental;elaborar apoes que visem a preservapao dos mananciais de abastecimento publico; desenvolver mecanismos de saneamento basico; ampliar a atuapao do departamento por meio da contratapao de
recursos humanos para atuar como orgao fiscalizador de suspeitas ou confirmapoes de irregularidades ambientais; atuar na prevenpao e correpao de passivos ambientais que possam vir a ocorrer em areas
pertencentes ao municipio; viabilizar a execupao do piano de arborizapao urbana; realizar o manejo de especies existentes por meio de poda,triturapao de galhos, supressoes e plantios entre outros; proporcionar a
conservapao e manutenpao da sede do departamento de meio ambiente; dispor de toda estrutura fisica necessaria a execupao adequada dos servipos prestados pelo departamento, sejam eles administrativos ou
praticos; firmar convenios com o Estado e a Uniao para desenvolvimento de projetos e apoes relacionadas ao Meio Ambiente; proporcionar e incentivar a qualificapao dos servidores lotados no departamento;
oportunizar a atuapao de estagiarios de cursos de graduapao voltados a area ambiental; conceder reposipao salarial prevista em Lei; autorizapao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remunerapao, a
criapao de cargos ou alterapao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos publicos; ampliapao do numero de vagas;readequar as leis e tabelas de cargos e
salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
Produto Valores
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas
Ffsicas
Descrigao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano ( R$ D
2022 12,00 732.150,00
2023 12,00 628.900,00
2.058 - Manutenpao das Atividades da Divisao de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 657.250,00
2025 12,00 686.800,00
META 48,00 2.705.100,00
2022 12,00 225.600,00
2023 12,00 286.700,00
2.059 - Manutenpao das Atividades de Monitoramento de
Mananciais DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS A Manutenpao das Atividades Manutenpao 2024 12,00 298.100,00
2025 12,00 310.100,00
META 48,00 1.120.500,00
TOTAL NO PPA 3.825.600,00
/
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durapao: 0h01m21sej
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30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022*2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial -
Identificasao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborafao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.01 - DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Programa: 0037 - Controle Populacional de Caes e Gatos
Objetivo: Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias publicas; promover o bem-estar animal; promover o controle de zoonoses;reduzir a ocorrencia de acidentes com animais; estabelecer programas de
vacinapao e esterilizapao; promover apoes de carater educativo sobre a responsabilidade dos tutores; promover campanhas de "lar temporario" e adopao; desenvolver mecanismos de incentivo a adopao responsavel;
estabelecer diretrizes de apoio a animais em situapao de vulnerabilidade; atender as diretrizes estabelecidas na Lei n? 9605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
Produto Valores
(Bem ou Servigo)
Unidade
Medida
Metas
Fisicas
Descri
^
ao da A?ao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ l)
2022 12,00 100.000,00
2023 12,00 104.000,00
2.090 - Manuten
^
ao do Programa de Controle Populacional
de Caes e Gatos DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Manuten^
A Manutemjao das Atividades ao 2024 12,00 108.000,00
2025 12,00 112.000,00
META 48,00 424.000,00
TOTAL NOPPA 424.000,00
L
(TOVRR PI - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Durapao: 0h01m21se
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30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-202S - 2022/2025 - Alterapao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificapao das Apoes
Dados Enviados ao Legislative
Situapao: Em Elaborapao Fundamento Legal: 2025 Data: 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
Programa: 0035 - Administragao e Gestao do Fundo Municipal de Transito
Objetivo: Tern por finalidade, planejar, superintender e executar todos os servipos publicos relacionados ao departamento como sinalizapao, engenharia de trafego, de campo, policiamento, fiscalizapao e educapao de
transito atendendo ao disposto no art. 320 do Codigo de Transito Brasileiro - CTB.
Unidade Valores
Medida
Metas
Fisicas
Produto
( Bern ou Servigo)
Descrigao da Agao-Suba?ao Unid. Responsavel Tipo Ano
(R$ 1)
2022 12,00 207.500,00
2023 12,00 223.800,00
1.008 - Engenharia de Trafego e Sinalizagao- Pavimentagao
Asfaltica FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO m2 P Recapeamento Asfaltico 2024 12,00 239.300,00
2025 12,00 253.400,00
META 48,00 924.000,00
2022 12,00 118.800,00
2023 12,00 125.400,00
2.061 - Manutengao das Atividades do Fundo Municipal de
Transito FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 131.400,00
2025 12,00 137.600,00
META 48,00 513.200,00
2022 12,00 424.000,00
2023 12,00 441.300,00
2.062 - Manutengao das Atividades de Fiscalizagao,Trafego e
Administragao FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 459.200,00
2025 12,00 477.900,00
META 48,00 1.802.400,00
2022 12,00 68.000,00
2023 12,00 71.900,00
2.063 - Manutengao das Atividades de Educa FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO Manutengao ^
ao de Transito Manuten^
A ao das Atividades 2024 12,00 75.800,00
2025 12,00 79.800,00
META 48,00 295.500,00
2022 12,00 120.000,00
2023 12,00 125.300,00
2.064 - Manutengao das Atividades de Coleta,Controle e
Analise de Estatistica de Transito
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO Manuten Manuten?ao ^
A ao das Atividades 2024 12,00 130.700,00
2025 12,00 136.300,00
META 48,00 512.300,00
2022 12,00 285.000,00
2023 12,00 292.400,00
2.066 - Engenharia de Trafego e Sinalizagao FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 300.000,00
2025 12,00 308.000,00
META 48,00 1.185.400,00
i
TOTAL NO PPA 5.232.800,00
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
Pagina: 45 de 46
30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 2022/2025 - Alteragao Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
Pagina: 46 de 46
30/08/202116:24 Prefeitura Municipal de Marmeleiro - PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2022/2025 - Alteragao Legal1
Proposta de Programa Setorial -
Identificagao das Agoes
Dados Enviados ao Legislative
Situagao: Em Elaboragao Fundamento Legal: 2025 Data. 19/03/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.01- DIVISAO DE URBANISMO
Programa: 0036 - Administragao e Gestao dos Servigos Urbanos
Objetivo: Implantagao/manutengao/conservagao dos equipamentos urbanos; manutengao/readequagao de edificios publicos; pavimentagao e conservagao de vias urbanas; elaboragao de Pianos de Mobilidade
Urbana envolvendo reestruturagao urbana;implantagao/adequagao de parques urbanos e area de lazer; atualizagao/regularizagao do mapeamento dos perimetros urbano e rural; ampliagao da prestagao do servigo
de lluminagao Publica e manutengao continua; firmar convenios com o Estado e a Uniao para desenvolvimento de projetos e agoes relacionadas ao departamento; conceder reposigao salarial prevista em Lei;
autorizagao para a concessao de qualquer vantagem ou aumento de remuneragao, a criagao de cargos ou alteragao da estrutura de carreiras, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo; promover concursos
publicos; ampliagao do numero de vagas; readequar as leis e tabelas de cargos e salarios; criar ou extinguir cargos publicos.
Unidade Valores
Medida
Metas
Fisicas
Produto
(Bem ou Servigo)
Descrifao da Agao-Subagao Unid. Responsavel Tipo Ano (R$ 1)
2022 12,00 1.500.000,00
2023
1.011- Ampliagao de Rede de luminagao Publica DIVISAO DE URBANISMO P Rede de lluminagao Publica m 2024
2025
META 12,00 1.500.000,00
2022 12,00 3.005.900,00
2023 12,00 4.672.500,00
2.065 - Manutengao das Atividades da Divisao de Urbanismo DIVISAO DE URBANISMO A Manutengao das Atividades Manutengao 2024 12,00 4.863.500,00
2025 12,00 5.024.500,00
META 48,00 17.566.400,00
TOTAL NO PPA 19.066.400,00
, HL,r „ jTliS2!0-8
CPF 010.029.019-10
'
air Piiati
Prefeito de Marmeleiro
GOVBR PL - Emissao: 30/08/2021as 16h24min - Duragao: 0h01m21seg (2)
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR Pagina:1de 6
PPA-2022/2025-Alterapao Legal:1
Metas das A
^
oes Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Valores
Orgao / Unidade / Fun^
ao / Subfun^
ao / Programa / A$ao
2022 2023 2024 2025 Total
01-CAMARA MUNICIPAL
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-Legislativa
31-A?ao Legislativa
1-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.001.000-Construfao,Amplia 100.000,00 500.000,00 ^
ao e Reforma da Camara Municipal 200.000,00 200.000,00
2.001.000-Manutengao das Atividades Legislativas 2.146.000,00 2.000.000,00 2.088.000,00 2.280.000,00 8.514.000,00
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
4-Administragao
122-Administracao Geral
2-COORDENACAO SUPERIOR
2.002.000-Manutensao do Gabinete 481.400,00 500.000,00 518.400,00 537.800,00 2.037.600,00
02.02-PROCURADORIA JURIDICA
2-Judiciaria
61-Agao Judiciaria
2-COORDENACAO SUPERIOR
2.003.000-Manutentao da Procuradoria Juridica 341.500,00 358.500,00 376.300,00 395.400,00 1.471.700,00
02.03-ASSESSORIA DE RELACOES PUBLICAS
4-Administrafao
131-Comunica?ao Social
2-COORDENACAO SUPERIOR
2.004.000 74.100,00 275.500,00 -ManutenfIo de Assessoria de Relagoes Publicas 63.800,00 67.100,00 70.500,00
02.04-CONTROLE INTERNO
4-Administra5ao
124-Controle Interno
2-COORDENACAO SUPERIOR
2.005.000-ManutenfIo do Controle Interno 110.300,00 115.900,00 121.500,00 127.500,00 475.200,00
03-DEPTo DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
03.01-DIVISAO DE ADMINISTRACAO
4-Admimstrasao
122-Administra5ao Geral
3-ADMINISTRACAO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
2.006.000-Manutenfao dos Servifos Admmistrativos 2.290.750,00 2.398.650,00 2.538.100,00 2.603.049,10 9.830.549,10
28-Encargos Especiais
843-Serviso da Divida Interna
0-OPERAC<3ES ESPECIAIS
O.OOl.OOO-Amortizafao e Encargosde Financiamento 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135 000,00 540.000,00
0.002.000- 132.000,00 133.000,00 526.000,00 Amortizafao e Encargos de Parcelamento - INSS 130.000,00 131.000,00
846-Outros Encargos Especiais
O-OPERACOES ESPECIAIS
0.003.000-Contribui 899.300,00 3.394.100,00 ?ao ao Pasep - Normal 799.100,00 831.200,00 864.500,00
-
/ b
J
Dados Enviados ao Legislative
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR Pagina: 2 de 6
PPA-2022/2025-Altera?ao Legal: 1
Metas das A<;oes Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Valores
Orgao / Unidade / Funfao / Subfun^
ao / Programa / A$ao
2022 2023 2024 2025 Total
0.004.000-Sentengas Judicials - Precatdrios 250.000,00 222.600,00 180.000,00 210.000.00 862.600,00
99-Reserva de Contingencia
999-Reserva de Contingencia
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
1.398.243,88 1.447.561,06 1.501.147,12 1.561.290,92 5.908.242,98 9.999.000-Reserva de Contingencia
03.02-DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administragao
122-Administragao Geral
3-ADMINISTRA
^
AO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
859.500,00 884.200,00 917.900,00 950.600,00 3.612.200,00 2.008.000-Manutengao da Unidade de Recursos Humanos
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-OPERAg6ES ESPECIAIS
250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 550.000,00 0.005.000-Precatorios Judiciais - Trabalhistas
03.03-DIV. DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
4-Administragao
122-Administragao Geral
3-ADMINISTRAgAO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
77.500,00 81.400,00 85.400,00 89.500,00 333.800,00 2.009.000-Manutengao das Unidades de Compras e Almoxarifado
04-DEPARTAMENTO DE FINANCAS
04.01-DIVISAO DE CONTABILIDADE
4-Administragao
121-Planejamento e Orgamento
4-ADM. E GESTAO CONTABIL,FINANCEIRA E TRIBUTARIA
502.900,00 526.300,00 551.100,00 576.400,00 2.156.700,00 2.010.000-Administragao Orgamentaria, Contabil e Financeira
04.02-DIVISAO DE TESOURARIA
4-Administragao
123-Administragao Financeira
4-ADM. E GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
294 600,00 309.300,00 324.600,00 340.700,00 1.269.200,00 2.011.000-Manutengao dos Servigos de Tesouraria
04.03-DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTACAO
4-Administragao
129-Administragao de Receitas
4-ADM. E GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
264.900,00 277.300,00 290.400,00 303.700,00 1.136.300,00 2.012.000-Manutengao dos Servigos de Cadastro e Tributagao
05-DEPTQ. DE VIA
^
AO E OBRAS
05.01-DIVISAO DE VIA
^
AO E OBRAS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviario
5-ADM. E GESTAO DOS SERVIGOS DE VIA^
AO E OBRAS
450.000,00 1.055.OOO-AQUISI
^
AO DE MAQUINAS/EQUtPAMENTOS RODOVIARIOS 450.000,00
3.846.100 3.969.818,94 4.118.550,00 4.303.900,00 16.238.368,94 2.013.000-Manutengao dos Trabalhos Rodoviarios ,00
/ Dados Enviados ao Legislativo
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR Pagina: 3 de 6
PPA-2022/2025-AlteraQao Legal: 1
Metas das A$oes Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Valores
Orgao / Unidade / Fun^
ao / Subfun^
ao / Programa / Afao 2022 2023 2024 2025 Total
06-DEPTo DE EDUCACAO E CULTURA
06.01-DIVISiO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
12-Educa$ao
361-Ensino Fundamental
6-GESTAO PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.015.000-Manutenfao FUNDEB 100.000,00 110.000,00 120.000,00 148.250,00 478.250,00 30%
2.016.000 5.100.000,00 5 279.350,00 5.536.600,00 5.897.500,00 21.813.450,00 -Manutensao FUNDEB 70%
365-Educa?ao Infantil
8-VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
2.017.000-Man. Educagao Infantil -Creche 2.785.300,00 2.887.500,00 3.111.500,00 3.313.000,00 12.097.300,00 /Pre-Escola-FUNDEB 70%
367-Educafao Especial
11-ATENDIMENTQ A EDUCACAO ESPECIAL
2.086.000-Manutengao 220.000,00 228.800,00 237.900,00 247.700,00 934.400,00 FUNDEB 30% - Repasse a APAE
06.02-DIV ENS.FUNDAMENTAL DEMAIS RECURSOS
12-Educacao
306-Alimenta?ao e Nutri
^
ao
13-MERENDA ESCOLAR
2.018.000-Manuten 441.600,00 456.400,00 471.700,00 488.000,00 1.857.700,00 5ao Programa da Merenda Escolar
361-Ensino Fundamental
6-GESTAO PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.019.000-Manuten 3.901.200,00 4.088.400,00 4.284.200,00 4.412.350,00 16.686.150,00 ?ao do Ensino Fundamental - Demais Recursos
10-TRANSPORTE ESCOLAR
2.020 889700,00 933.200,00 978.400,00 1.026.300,00 3.827.600,00 .000-Transporte Escolar - Demais Recursos
364-Ensino Superior
10-TRANSPORTE ESCOLAR
2.021.000-Auxilio Transporte Escolar - Ensino Superior 350.000,00 364.000,00 378.500,00 393.700,00 1.486.200,00
365-Educafao Infantil
8-VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
2.022.000-Manutengao 1.009.800,00 1.059.100,00 1.110.700,00 1.164.800,00 4.344.400,00 da Educa?ao Infantil - Creche/Pre-escola
367-Educacao Especial
11-ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
2.023.000-Manuten 19.000,00 19.200,00 19.400,00 19.600,00 77.200,00 ?ao da Educagao Especial
06.03-DIVISAO DE CULTURA
13-Cultura
392-Difusao Cultural
14-INCENTIVO A CULTURA
2.024.000-Manuten 219 700,00 229.500,00 239.600,00 250.300,00 939.100,00 $ao da Divisao de Cultura
07-DEPTo DE ESPORTES
07.01-DIVISAO DE ESPORTES
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitario
15-VALORIZflCAO DO DESPORTO AMADOR
ados Enviados ao Legislative
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PPA-2022/2025-Altera?ao Legal:1
Metas das Afoes Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Valores
Organ / Unidade / Fun^
ao / Subfungao / Programa / A
^
ao
2022 2023 2024 2025 Total
2.025.000-Manutencao da Divisao de Esportes 851.100,00 882.900,00 925.900,00 970.700,00 3.630.600,00
08-DEPTo DE SAUDE
08.01-ADMINISTRACAO SAUDE
10-Saude
122-Administrafao Geral
16-ADM. E GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL
2.026.000-Manuten 126.000,00 132.200,00 138.700,00 145.400,00 542.300,00 ?ao Gabinete de Saude
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saude
301-Aten£ao Basica
16-ADM. E GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL
2.027.000 8.670.146,12 9.099.200,00 9.519.212,88 9.689.478,98 36.978.037,98 -Manutenfao do Fundo Municipal de Saude
2.950.400,00 3.083.800,00 3.222.400,00 3.366.500,00 12.623.100,00 2.029.000-Manutencao da Aten?ao Basica
302-Assistencia Hospitalar e Ambulatonal
17-ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.585.000,00 1.652.400,00 1.722.800,00 1,795.300,00 6.755.500,00 2.028.000-Manutenfao do Consorcio Intermunicipal - ARSS
2.030.000-Manuten 1.050.000,00 1.092.000,00 1.136.000,00 1.180.000,00 4.458.000,00 ?ao Programa Urgencia e Emergencia
1.400.340,00 1.480.340,00 1.561.640,00 1.643.340,00 6.085.660,00 2.031.000-Manutenfao Aten
^
ao Media e Alta Complex Amb. e Hospitalar - MAC
2.032.OOO 286.900,00 1.083.000,00 -CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR 255.000,00 265.200,00 275.900,00
2.067 451.260,00 1.691.940,00 .000-MANUTENgAQ DAS ATIVIDADES DO CAPS 395.660,00 413.360,00 431.660,00
2 068.000- 2.340.000,00 2.340.000,00 2.340.000,00 2.340.000,00 9.360.000,00 Manutensao do CAPS AD III
08.03-DIVISAO DE VIGILANCIA EM SAUDE
10-Saude
304-Vigilancia Sanitaria
20-VIGILANCIA EM SAUDE
498.450,00 524.200,00 550.800,00 579.400,00 2.152.850,00 2.033.000-Manuteng:ao Vigilancia em Saude
09-DEPTo DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.01-DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
8-Assistencia Social
243-Assistencia a Crian
^
a e ao Adolescente
25-ASSISTENCIA A CRIAN
^
A E AO ADOLESCENTE
249.800,00 261.300,00 273.900,00 286.800,00 1.071.800,00 2.034.000-Manuten?ao do Conselho Tutelar
244-Assistencia Comunitaria
22-ADM. E GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.819.100,00 1.904.200,00 1.992.700,00 2.085.800,00 7.801.800,00 2.035.000-Manuten?ao Administra?ao Assistencia Social
77.000,00 80.100,00 83.200,00 86.700,00 327.000,00 2.036.000-Manuten
^
ao do CRAS-Centro de Referenda e Assistencia Social
124.000,00 129.900,00 135.900,00 142.600,00 532.400,00 2.060.000-Manutencao do Programa Jovem Aprendiz
09.02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8-Assistencia Social
243-Assistencia a Crian
^
a e ao Adolescente
25-ASSISTENCIA A CRIAN
^
A E AO ADOLESCENTE
85.500,00 320.700,00 2.073.000-MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REPASSE A ENTIDADES 75.000,00 78.400,00 81.800,00
Dados Enviados ao Legislative
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR Pagina: 5 de 6
PPA-2022/2025-Altera?ao Legal: 1
Metas das A$oes Prog. Gov.
Valores
Orgao / Unidade / Funfao / Subfunfao / Programa / Afao 2022 2023 2024 2025 Total
244-Assistencia Comunitaria
22-ADM. E GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
2.014.000-BLOCQ DE FINANLIAMENTO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMfLIA E CADASTRO UNICO- PORTARIA MDS 113/2015 69.500,00 72.200,00 75.000,00 77.800,00 294.500,00
2.037.000-Manutenfao Fundo Municipal de Assistencia Social 215.000,00 223.600,00 232.500,00 241.600,00 912.700,00
2.038.000-MANUTENCAQ BLOCO COMPONENTES PARA QUALIFICAgAO DA GESTAO- SUAS 14.000,00 14.600,00 15.200,00 15.800,00 59.600,00
2.074.000-MANUTENCAQ BLOCO DE FINANCIAMENTQ DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 28.000,00 29.100,00 30.200,00 31.400,00 118.700,00
2.075.000-MANUTENCAQ BLOCO DE FINANCIAMENTQ DA PROTEgAO SOCIAL BASICA 112.400,00 116.900,00 121.400,00 126.300,00 477.000,00
09.03-FUNDQ MUN DOS DTPS DA CRIANQA E ADOLESC
8-Assistencia Social
243-Assistencia a Crianga e ao Adolescente
25-ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
6.043.000-Manutensao do Centro de Convivencia da Assistencia Social 101.400,00 105.400,00 109.500,00 114.000,00 430.300,00
6.044.000-Manuten$ao Casa Lar 130.500,00 132.600,00 137.800,00 173.300,00 574.200,00
6.045.000-Manuten
^
ao do Fundo Municipal dos Dtos da Crianfa e do Adolescente. 50.500,00 52.600,00 54.600,00 56.800,00 214.500,00
09.04-FUNDQ DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
16-Habita
^
ao
482-Habita?ao Urbana
34-FUNDO DE HABITAgAO DE INTERESSE SOCIAL
2.046.000-Manuten9ao do Fundo de Habitagao de Interesse Social 45.000,00 46.800,00 48.600,00 50.500,00 190.900,00
10-DEPTo DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01-DIVISAO DE FOMENTO AGRICOLA
20-Agricultura
606-Extensao Rural
27-FOMENTO AGRICOLA
1.006.000-AQUlSigAQ DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS 450.000,00 450.000,00
2.047.000-Manutencao do Programa de Calcario 300.000,00 312.000,00 324.000,00 337.000,00 1.273.000,00
2.049.000-Manuten£ao da Divisao de Fomento Agricola 727.600,00 766.200,00 806.500,00 850.100,00 3.150.400,00
10.02-DIVISAO DE FOMENTO PECUARIO
20-Agricultura
608-Promofao da Produ?ao Agropecuaria
29-FOMENTO PECUARIO
2.048.000-Programa Municipal de Melhoramento Genetico de Bovinos 255.000,00 260.000,00 270.300,00 281.200,00 1.066.500,00
2.050.000-Manuteng:ao da Divisao de Fomento Pecuario 421.000,00 445.100,00 470.400,00 496.700,00 1.833.200,00
2.070.000-CONSORCIQ INTERMUNICIPAL DE SEGURANgA ALIMENTAR E ATENgAO A SANIDADE AGROPECUARIA E DESENVOLVIMENTO 46.000,00 47.900,00 49.800,00 51.800,00 195.500,00
11-DEPTo DE IND. COMERCIO,SERV. E TURISMO
11.01-DIVISAQ DE IND., COMERCIO E SERVigOS
22-lndustria
661-Promo£ao Industrial
31-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,COM. E TURISMO
2.052.000-Manutencao da Unidade de Industria,Com. e Servi^
os 210.600,00 220.600,00 231.200,00 242.400,00 904.800,00
2.053.000-Manuten
^
ao de Loca
^
ao de Espa^
os Industriais,Com. e Servigos 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
23-Comercio e Servicos
Dados Env^
dos ao Legislative
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR Pagina: 6 de 6
PPA-2022/2025-Alterapao Legal:1
Metas das Apoes Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Valores
Orgao / Unidade / Fun$ao / Subfunjao / Programa / Afao 2022 2023 2024 2025 Total
691-Promogao Comercial
31-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COM. E TURISMO
2.055.000-Realizacao de Eventos Industrial'
s,Comerciais,Servi$os,Expomar 70.000,00 72.800,00 75.600,00 78.700,00 297.100,00
12-DEPTo DE MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS
12.01-DIV.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
18-Gestao Ambiental
541-Preservagao e Conserva?ao Ambiental
18-Gerenciamento Integrado de Residuos Solidos Municipals
2.057.000-Manutengao da Coleta de Residuos 1.728.200,00 1.774.850,00 1.869.700,00 1.956.550,00 7.329.300,00
33-PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
2.058.000-Manuten5ao das Atividades da Divisao de Meio Ambiente e Recursos Hidricos 732.150,00 628.900,00 657.250,00 686.800,00 2.705.100,00
542-Controle Ambiental
33-PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
2.059.000-Manutengao das Atividades de Monitoramento de Mananciais 225.600,00 286.700,00 298.100,00 310.100,00 1.120.500,00
37-Controle Populacional de Caes e Gatos
2.090.000-Manutencao do Programa de Controle Populacional de Caes e Gatos 100.000,00 104.000,00 108.000,00 112.000,00 424.000,00
13-DEPTO. MARMELEIRENSE DE TRANSITO
13.01-FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
15-Urbanismo
451-lnfraestrutura Urbana
35-Administra?ao e Gestao do Fundo Municipal de Transito
1.008.000-Engenharia de Trafego e Sinaliza 924.000,00 ^
ao- Pavimenta^
ao Asfaltica 207.500,00 223.800,00 239.300,00 253.400,00
2.061.000-Manutengao das Atividades do Fundo Municipal de Transito 118.800,00 125.400,00 131.400,00 137.600,00 513.200,00
2.062.000-Manutenfao das Atividades de Fiscaliza 1.802.400,00 ?ao,Trafego e Administra?ao 424.000,00 441.300,00 459.200,00 477.900,00
2.063.000-Manuten 295.500,00 ?ao das Atividades de Educa^
ao de Transito 68.000,00 71.900,00 75.800,00 79.800,00
2.064.000-Manutenfao das Atividades de Coleta,Controle e Analise de Estatistica de Transito 120.000,00 125.300,00 130.700,00 136.300,00 512.300,00
2.066.000-Engenharia de Trafego e Sinaliza 308.000,00 1.185.400,00 ?ao 285.000,00 292.400,00 300.000,00
14-DEPTO. DE URBANISMO
14.01-DIVISAO DE URBANISMO
15-Urbanismo
451-lnfraestrutura Urbana
36-Administragao e Gestao dos Servigos Urbanos
l.Oll.OOO-Ampliagao de Rede de 1.500.000,00 luminafao Publica 1.500.000,00
452-Servifos Urbanos
36-Administra?ao e Gestao dos Servi?os Urbanos
2.065.000-Manuten 17.566.400,00 ?ao das Atividades da Divisao de Urbanismo 3.005.900,00 4.672.500,00 4.863.500,00 5.024.500,00
TOTAL DO PPA 63.556.540,00 65.798.230,00 68.233.960,00 70.982.769,00 268.571.499,00
i
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JA1R PILATI WAI.OJP I.UIZ ZMEYER JUNIOR
PR
Dados Enviados ao Legislativo