materia nº 1/2022

&<xmara CMunicipal de QPereadores de oMarmeleiro
CNPJ 00.416.643/0001-10
Fone/Fax: (46) 3525-1442 - cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br
RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 - CENTRO - CEP 85.615-000 - MARMELEIRO -PR
Excelenti'
ssimo Senhor
VANDERLEI ANTONIO GALLINA
Presidente da Camara Municipal de Marmeleiro
REQUERIMENTO N° 1 /2022
Requer ao Poder Legislative de Marmeleiro
encaminhamento de Oficio ao Executivo Municipal
convocando o Diretor responsavel pelo setor de
engenharia do municipio.
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui9oes legais e regimentais,
requer seja oficiado o Executivo Municipal convocando o Diretor responsavel pelo setor de
engenharia do municipio a fun de que compare9a a Camara Municipal de Marmeleiro para
indicar:
a) Quantos pedidos de Alvaras de constnujoes foram solicitados nos ultimos 5
(cinco) anos, detalhando a quantidade anual;
b) Quantos Projetos para construgoes foram rejeitados em primeira analise nos
ultimos 5 (cinco) anos, detalhando a quantidade anual;
c) Quantos Habite-se solicitados nos ultimos 5 (cinco) anos, detalhando a
quantidade anual;
d) Quantos Habite-se solicitados nos ultimos 5 (cinco) anos foram na primeira
analise rejeitados, detalhando a quantidade anual;
e) Quantos Projetos para Obras/execu9oes solicitados pelo Executivo
Municipal foram elaborados pelo Departamento nos ultimos 5 (cinco) anos foram na
primeira analise rejeitados, detalhando a quantidade anual;
f) Qual os custos financeiros gastos com pessoal do Departamento de
Engenharia nos ultimos 5 (cinco) anos, detalhando de forma anual;
g) Quantos Projetos para Obras/Execu9oes solicitados pelo Executivo foram
realizados por terceiros atraves de licita9oes no ultimos 5 (cinco) anos, detalhando a
quantidade anual;
h) Qual foram as despesas do Municipio referente a Projetos para
Obras/Execu9oes solicitados pelo Executivo realizados por terceiros atraves de
licita9oes no ultimos 5 (cinco) anos, detalhando de forma anual;
i) Quais os principais problemas apontados para rejei9ao dos projetos
apresentados para pedidos de Alvaras de constru9oes e Habite-se;
ASSARELA DO SUDOESTE
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ereaderes de oMarmebire
CNPJ 00.416.643/0001-10
Fone/Fax: (46) 3525-1442 - cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br
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j) Qual o prazo dado pelo Departamento para primeira analise e solicitagao de
modificagoes/adequagoes dos projetos apresentados;
k) Qual o prazo dado pelo Departamento para fornecimento do respectivo
Alvara ou Habite-se dos projetos ja analisados ou apos modificagoes/adequagoes
solicitadas;
l) Entende por necessario a contratagao e mais servidores para o Departamento;
m) Os servidores do Departamento apresentam as qualificagoes exigidas pelo
cargo e
n) Durante o estagio probatorio dos servidores foi possivel verificar as
qualificagoes exigidas ao cargo. Tudo isso justifica-se para posterior analise de pedido
de providencias e/ou solicitagao e autorizagao de contratagoes.
Marmeleiro, 07 de fevereiro de 2022.
Nestes termos, pedem deferimento.
Marcos Kowalski
Vereador - PSC
A PASSARELA DO SUDOESTE