materia nº 38/2024

MUNICIPIO DE MARMELEIRO
Processo Digital
Comprovante de Abertura do Processo
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT611101-773-ABLQEWJJGQZUAN-5 - Emitido por: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR 06/06/2024 15:58:33 -03:00
COMPROVANTE DE ABERTURA
Processo: N° 1030/2024 Cód. Verificador: JB31YK9H
Requerente: 9113 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
CPF/CNPJ: 76.484.013/0001-45
Endereço: Rua ENGENHEIROS REBOUCAS Nº 
1376
CEP: 80.215-900
Cidade: Curitiba Estado: PR
Bairro: REBOUCAS
Fone Res.: (46) 3905-2542 Fone Cel.: Não Informado
E-mail: edsonmr@sanepar.com.br
Assunto: GABINETE DO PREFEITO
Subassunto: OFICIO
Data de Abertura: 06/06/2024 15:58
Previsão: 06/07/2024
Documentos do Processo
Outros Documentos
Descrição Entregue Anexo
001-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COLA6MARMELEIRO-R0.docx
001-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000RCEA3MARMELEIRO-R0.docx
002-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01CORSO-R0.docx
002-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
002-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COLA6MARMELEIRO-R0.docx
003-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
004-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
005-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
006-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
007-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
007-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COLA6MARMELEIRO-R0.docx
008-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
009-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
010-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
011-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
012-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
013-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
015-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0.docx
Documentos Opcionais
Descrição Entregue Anexo
DOCUMENTOS Não Não Associado
Documentos Obrigatórios
Descrição Entregue Anexo
OFÍCIO Sim OFICIO
Quantidade de Documentos: 2 Quantidade de Documentos Entregues: 1
Observação
Solicitação de Cessão de Uso em áreas do Município.
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MUNICIPIO DE MARMELEIRO
Processo Digital
Comprovante de Abertura do Processo
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT611101-773-ABLQEWJJGQZUAN-5 - Emitido por: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR 06/06/2024 15:58:33 -03:00
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA 
- SANEPAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA 
- SANEPAR
Requerente Funcionário(a)
Recebido
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MUNICIPIO DE MARMELEIRO
Processo Digital
Guia Movimentação
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT741101-3966-IKMQBTDPYYQMS-7 - Emitido por: PAULO JAIR PILATI 07/08/2024 13:38:16 -03:00
COMPROVANTE DE TRAMITAÇÃO
Processo: 1030/2024
Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Assunto: GABINETE DO PREFEITO
Subassunto: OFICIO
Origem:
Usuário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Data/Hora: 06/06/2024 15:58
Observação: Solicitação de Cessão de Uso em áreas do Município.
Ass:
Destino:
Repartição: GABINETE DO PREFEITO
Responsável: PAULO JAIR PILATI
Data/Hora: 06/06/2024 15:58
Ass:
Recebido por:
Data/Hora: _____/_____/______ _____:_____
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CA nº361/2024–GLI Francisco Beltrão, 05 de junho de 2024. 
Excelentíssimo Senhor 
Paulo Jair Pilati 
Prefeito Municipal de Marmeleiro 
Cessão de Uso 
A Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, estará ampliando o Sistema 
municipal de esgoto. Dentre as áreas atingidas pelo projeto estão as abaixo descritas, que tem 
como proprietário o Munícipio de Marmeleiro. 
Para a realização das obras, se faz necessário à regularização das Faixas de servidão nas 
áreas, através de Cessão de Uso por parte do proprietário em favor da Sanepar, a título 
gratuito e por prazo de 20anos. 
Com isso estamos encaminhando memorial descritivo, planta e matricula das áreas 
atingidas, afim de solicitar aprovação de Decreto-Lei Municipal que autorize o executivo a 
firmar acordo mediante escritura pública de Cessão de Uso. 
 ÁREA PROPRIETÁRIO LOTE Gleba/Quadra MATRICULA 
01 195,36m2
MUNICIPIO DE 
MARMELEIRO 
APP do Lot. Corso 13.390
02 145,62m2 01 231 9.652
03 685,56m2 01 232 9.649
04 109,76m2 Area Verde 01 5.140
05 292,50m2 APP Area II 2.607
06 19,83m2 02 158 5.011
07 25,76m2 03 158 5.012
08 24,13m2 04 158 5.013
09 24,00m2 05 158 5.014
10 24,00m2 06 158 5.015
11 24,00m2 07 158 5.016
12 50,00m2 18 158 5.027
13 817,94m2 01 15 550
14 25,09m2 08 158 5.017
15 26,02m2 09 158 5.018
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16 16,46m2 10 158 5.019
17 65,62m2 Reserva Legal 02 5.139
18 216,47m2 Reserva Legal 01 5.138
Atenciosamente 
Téc. Allan Azuri
Gerência de Legalização de Imóveis- GLI 
Av. Antônio Carneiro Neto nº2493 Francisco Beltrão/PR
E-mail: allan.azuri@sanepar.com.br 
Tel.:(46)3905-2575/99976-9695 
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR DA BACIA A6
CODIFICAÇÃO: 001-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COLA6MARMELEIRO-R0
IMÓVEL: LOTE 01 DA QUADRA 231 DO LOTEAMENTO COHAPAR MARMELEIRO III
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO/PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 9.652 - CRI MARMELEIRO/PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 145,62 m² EXTENSÃO: 48,54 m LARGURA DA FAIXA: 3,00 m
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição da faixa de servidão no vértice E01, de coordenadas N 7.105.323,791 m e E 
295.428,289 m; situado no limite com rua Projetada H; deste, segue com os seguintes azimutes e 
distâncias: 6° 23' 18"e 48,54 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.105.372,026 m e E 295.433,690 m, 
situado no limite com a rua Rigoleto Andreoli (estrada vicinal).
Este trecho perfaz uma extensão de 48,54 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de 
largura, com uma área de atingimento de 145,62 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão 
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se 
representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes, distâncias, 
área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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SOLANGE ANDRADE SILVA PORTUGAL
Eng. Civil e Sanitarista - CREA MG-39.597/D
ART 1720231825831
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – RCE BACIA A3
CODIFICAÇÃO: 001-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000RCEA3MARMELEIRO-R0
IMÓVEL: LOTE 01 DA QUADRA 15 DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO/PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 550 - CRI MARMELEIRO/PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 817,94 m² PERÍMETRO: 552,38 m 
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição da faixa de servidão no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.107.380,015 m e E 
296.595,034 m. Deste segue confrontando com a Rua das Arapongas com o seguinte azimute e distância: 316°50'58" 
e 6,04 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.107.384,420 m e E 296.590,904 m; deste segue confrontando com o 
lote da presente matrícula com os seguintes azimutes e distâncias: 90°05'57" e 4,45 m até o vértice E02, de 
coordenadas N 7.107.384,412 m e E 296.595,352 m; 47°00'46" e 107,15 m até o vértice E03, de coordenadas N 
7.107.457,474 m e E 296.673,736 m; 290°00'00" e 19,36 m até o vértice E04, de coordenadas N 7.107.464,095 m e 
E 296.655,546 m; 341°08'46" e 33,03 m até o vértice E05, de coordenadas N 7.107.495,357 m e E 296.644,870 m; 
299°36'43" e 63,75 m até o vértice E06, de coordenadas N 7.107.526,855 m e E 296.589,450 m; 307°44'54" e 30,34 
m até o vértice E07, de coordenadas N 7.107.545,428 m e E 296.565,461 m; deste segue confrontando com a rua 
das Corruíras com o seguinte azimute e distância: 46°42'08" e 3,04 m até o vértice E08, de coordenadas N 
7.107.547,511 m e E 296.567,671 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com os seguintes 
azimutes e distâncias: 127°44'54" e 28,11 m até o vértice E09, de coordenadas N 7.107.530,302 m e E 296.589,899 
m; 31°51'27" e 9,56 m até o vértice E10, de coordenadas N 7.107.538,419 m e E 296.594,943 m; deste segue 
confrontando com o Lote 11 da Quadra 15 com os seguintes azimutes e distâncias: 121°03'52" e 3,08 m até o vértice 
E11, de coordenadas N 7.107.536,829 m e E 296.597,583 m; deste segue confrontando com o lote da presente 
matrícula com os seguintes azimutes e distâncias: 212°20'41" e 9,70 m até o vértice E12, de coordenadas N 
7.107.528,633 m e E 296.592,393 m; 119°36'43" e 63,20 m até o vértice E13, de coordenadas N 7.107.497,403 m e 
E 296.647,342 m; 161°08'46" e 32,74 m até o vértice E14, de coordenadas N 7.107.466,423 m e E 296.657,921 m; 
110°00'00" e 19,45 m até o vértice E15, de coordenadas N 7.107.459,770 m e E 296.676,199 m; 111°26'40" e 0,69 m 
até o vértice E16, de coordenadas N 7.107.459,517 m e E 296.676,843 m; 101°15'29" e 2,93 m até o vértice E17, de 
coordenadas N 7.107.458,946 m e E 296.679,715 m; deste segue confrontando com a Quadra 191 com o seguinte 
azimute e distância: 227°00'46" e 115,76 m até o vértice E00=PP, vértice inicial da descrição deste perímetro. 
Estes trechos perfazem um perímetro de 552,38 m, com uma área de atingimento de 817,94 m². Todas as 
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e 
encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes, distâncias, 
área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR CORSO
CODIFICAÇÃO: 002-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01CORSO-R0
IMÓVEL: ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, LOTEAMENTO CORSO
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO/PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 13.390 - CRI MARMELEIRO/PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 195,36 m² EXTENSÃO: 65,12 m LARGURA DA FAIXA: 3,00 m
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição da faixa de servidão no vértice E02, de coordenadas N 7.109.725,944 m e E 
295.830,109 m; situado no limite com o lote rural 02-A da gleba 2-F.B. do núcleo Francisco Beltrão; deste, 
segue com os seguintes azimutes e distâncias: 197° 32' 03" e 65.12 m até o vértice E03, de coordenadas 
N 7.109.663,852 m e E 295.810,491 m, situado no limite com o lote rural 11B1-A.
Este trecho perfaz uma extensão de 65,12 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de 
largura, com uma área de atingimento de 195,36 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão 
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se 
representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes, distâncias, 
área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 002-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: ÁREA VERDE 01 – LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.140 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 109,76 m² PERÍMETRO: 124,40 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição do perímetro da Área 01 no vértice E00=PP, de coordenadas N 
7.109.141,825 m e E 296.442,923 m, deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o 
seguinte azimute e distância: 238°31'17" e 21,40 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.130,651 
m e E 296.424,674 m; deste segue confrontando com o Lote 02 da Quadra 158 com os seguintes azimutes 
e distâncias: 37°14'35" e 5,44 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.134,986 m e E 296.427,969 
m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância: 
58°31'17" e 15,93 m até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.143,360 m e E 296.441,600 m; deste 
segue confrontando com a Rua Jacinto Ososki com o seguinte azimute e distância: 139°14'28" e 2,03 m 
até o vértice E00=PP, vértice inicial da descrição deste perímetro.
Inicia-se a descrição do perímetro da Área 02 no vértice E00=PP, de coordenadas N 
7.109.054,580 m e E 296.366,843 m, deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com os 
seguintes azimutes e distâncias: 194°31'03" e 36,24 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.019,497 
m e E 296.357,759 m; 217°14'35" e 2,76 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.017,299 m e E 
296.356,087 m; deste segue confrontando com o Lote 03 da Quadra 158 com o seguinte azimute e 
distância: 307°14'35" e 2,00 m até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.018,510 m e E 296.354,495 m, 
deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com os seguintes azimutes e distâncias: 
37°14'35" e 2,36 m até o vértice E04, de coordenadas N 7.109.020,388 m e E 296.355,923 m; 14°31'03" 
e 31,06 m até o vértice E05, de coordenadas N 7.109.050,459 m e E 296.363,710 m; deste segue 
confrontando com o Lote 10 da Quadra 158 com seguinte azimute e distância: 37°14'35" e 5,18 m até o 
vértice E00=PP, vértice inicial da descrição deste perímetro.
Estes trechos perfazem um perímetro de 124,40 m, com uma área de atingimento de 109,76 
m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, 
Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o 
SIRGAS 2000. Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção 
UTM.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR DA BACIA A6
CODIFICAÇÃO: 002-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COLA6MARMELEIRO-R0
IMÓVEL: LOTE 01 DA QUADRA 232 DO LOTEAMENTO COHAPAR MARMELEIRO III
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO/PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 9.649 - CRI MARMELEIRO/PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 685,56 m² EXTENSÃO: 228,52 m LARGURA DA FAIXA: 3,00 m
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição da faixa de servidão no vértice E03, de coordenadas N 7.105.393,503 m e E 
295.436,848 m; situado no limite com rua Rigoleto Andreoli; deste, segue com os seguintes azimutes e 
distâncias: 11° 43' 26"e 51,70 m até o vértice PV02A, de coordenadas N 7.105.444,126 m e E 295.447,354 
m; 61° 02' 55" e 15,79 m até o vértice PV003, de coordenadas N 7.105.451,770 m e E 295.461,171 m; 
40° 21' 56" e 42,33 m até o vértice PV04A, de coordenadas N 7.105.484,019 m e E 295.488,584 m; 77° 
18' 46" e 20,15 m até o vértice PV004, de coordenadas N 7.105.488,444 m e E 295.508,241 m; 55° 38' 
35" e 19,65 m até o vértice PV05A, de coordenadas N 7.105.499,533 m e E 295.524,462 m; 65° 46' 07" e 
40,01 m até o vértice PV005, de coordenadas N 7.105.515,953 m e E 295.560,944 m; 44° 10' 36" e 20,74 
m até o vértice PV06A, de coordenadas N 7.105.530,827 m e E 295.575,396 m; 67° 59' 35" e 18,15 m até 
o vértice E04 de coordenadas N 7.105.537,628 m e E 295.592,225 m, situado no limite com o Lote 112, 
da gleba 01 do imóvel Nova Perseverança.
Este trecho perfaz uma extensão de 228,52 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de 
largura, com uma área de atingimento de 685,56 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão 
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se 
representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes, distâncias, 
área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 003-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 02 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.011 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 19,83 m² PERÍMETRO: 27,52 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.130,651 m
e E 296.424,674 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute 
e distância: 238° 31' 17" e 7,04 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.126,978 m e E 296.418,674 
m; deste segue confrontando com o Lote 03 da Quadra 158 com seguinte azimute e distância: 307° 14' 
35" e 2,15 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.128,277 m e E 296.416,966 m; deste segue 
confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância 58° 31' 17" e 12,89 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.134,986 m e E 296.427,969 m; deste segue confrontando com 
a Área Verde do Loteamento Pedra Branca com o seguinte azimute e distância: 217° 14' 35" e 5,44 m até 
o vértice E00=PP, vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 27,52 m, com uma área de atingimento de 19,83 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 004-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 03 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.012 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 25,76 m² PERÍMETRO: 30,06 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.126,978 m
e E 296.418,674 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute 
e distância: 238° 31' 17" e 12,88 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.120,253 m e E 296.407,692 
m; deste segue confrontando com o Lote 04 da Quadra 158 com seguinte azimute e distância: 307° 14' 
35" e 2,15 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.121,552 m e E 296.405,983 m; deste segue 
confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância 58° 31' 17" e 12,88 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.128,277 m e E 296.416,966 m; deste segue confrontando com 
o Lote 02 da Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 127° 14' 35" e 2,15 m até o vértice E00=PP, 
vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 30,06 m, com uma área de atingimento de 25,76 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 005-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 04 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.013 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 24,13 m² PERÍMETRO: 28,29 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.120,253 m
e E 296.407,692 m, deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com os seguintes azimutes 
e distâncias: 238°31'17" e 1,06 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.119,698 m e E 296.406,785 
m; 219°44'22" e 11,02 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.111,224 m e E 296.399,740 m; deste 
segue confrontando com o Lote 05 da Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 307°14'35" e 2,00 
m até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.112,436 m e E 296.398,146 m; deste segue confrontando 
com o lote da presente matrícula com os seguintes azimutes e distâncias: 39°44'22" e 11,44 m até o 
vértice E04, de coordenadas N 7.109.121,231 m e E 296.405,458 m; 58°31'17" e 0,62 m até o vértice E05, 
de coordenadas N 7.109.121,552 m e E 296.405,983 m; deste segue confrontando com o Lote 03 da 
Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 127°14'35" e 2,15 m até o vértice E00=PP, vértice inicial 
da descrição deste perímetro.
Este trecho perfaz um perímetro de 28,29 m, com uma área de atingimento de 24,13 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
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OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 006-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 05 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.014 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 24,00 m² PERÍMETRO: 28,00 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.111,224 m
e E 296.399,740 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute 
e distância: 219° 44' 22" e 12,00 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.101,988 m e E 296.392,061 
m; deste segue confrontando com o Lote 06 da Quadra 158 com seguinte azimute e distância: 307° 14' 
35" e 2,00 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.103,200 m e E 296.390,468 m; deste segue 
confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância 39° 44' 22" e 12,00 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.112,436 m e E 296.398,146 m; deste segue confrontando com 
o Lote 04 da Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 127° 14' 35" e 2,00 m até o vértice E00=PP, 
vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 28,00 m, com uma área de atingimento de 24,00 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 007-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 06 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.015 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 24,00 m² PERÍMETRO: 28,00 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.101,988 m
e E 296.392,061 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute 
e distância: 219° 44' 22" e 12,00 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.092,752 m e E 296.384,382 
m; deste segue confrontando com o Lote 07 da Quadra 158 com seguinte azimute e distância: 307° 14' 
35" e 2,00 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.093,963 m e E 296.382,789 m; deste segue 
confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância 39° 44' 22" e 12,00 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.103,200 m e E 296.390,468 m; deste segue confrontando com 
o Lote 05 da Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 127° 14' 35" e 2,00 m até o vértice E00=PP, 
vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 28,00 m, com uma área de atingimento de 24,00 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: SERVIDÃO DE PASSAGEM - COLETOR DA BACIA A6
CODIFICAÇÃO: 007-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COLA6MARMELEIRO-R0
IMÓVEL: PRESERVAÇÃO PERMANENTE AREA II - LOTEAMENTO COOPHAMAR 
IIPROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO 
PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO/PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 2.607 – CRI MARMELEIRO/PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 292,50 m² EXTENSÃO: 97,50 m LARGURA DA FAIXA: 3,00 m
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição da faixa de servidão no vértice E10, de coordenadas N 7.106.125,547 m e E 
296.278,089 m; situado no limite com a reserva legal - Loteamento Coophamar II; deste, segue com os 
seguintes azimutes e distâncias: 103° 28' 27" e 13,05 m até o vértice PV034, de coordenadas N 
7.106.122,507 m e E 296.290,777 m; 100° 05' 33" e 84,45 m até o vértice E11 de coordenadas N 
7.106.107,707 m e E 296.373,924 m, situado no limite com a rua Padre Theodoro Rusch.
Este trecho perfaz uma extensão de 97,50 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de 
largura, com uma área de atingimento de 292,50 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão 
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se 
representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes, distâncias, 
área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
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OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 008-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 07 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.016 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 24,00 m² PERÍMETRO: 28,00 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.092,752 m
e E 296.384,382 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute 
e distância: 219° 44' 22" e 12,00 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.083,515 m e E 296.376,704 
m; deste segue confrontando com o Lote 08 da Quadra 158 com seguinte azimute e distância: 307° 14' 
35" e 2,00 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.084,727 m e E 296.375,110 m; deste segue 
confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância 39° 44' 22" e 12,00 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.093,963 m e E 296.382,789 m; deste segue confrontando com 
o Lote 06 da Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 127° 14' 35" e 2,00 m até o vértice E00=PP, 
vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 28,00 m, com uma área de atingimento de 24,00 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
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OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 009-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 08 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.017 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 25,09 m² PERÍMETRO: 29,26 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.083,515 m
e E 296.376,704 m, deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com os seguintes azimutes 
e distâncias: 219°44'22" e 5,38 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.079,379 m e E 296.373,265 
m; 194°31'03" e 7,18 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.072,425 m e E 296.371,464 m; deste 
segue confrontando com o Lote 09 da Quadra 158 com seguinte azimute e distância: 307°14'35" e 2,17 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.073,737 m e E 296.369,738 m; deste segue confrontando com 
o lote da presente matrícula com os seguintes azimutes e distâncias: 14°31'03" e 6,79 m até o vértice E04, 
de coordenadas N 7.109.080,314 m e E 296.371,441 m; 39°44'22" e 5,74 m até o vértice E05, de 
coordenadas N 7.109.084,727 m e E 296.375,110 m; deste segue confrontando com o Lote 07 da Quadra 
158 com o seguinte azimute e distância: 127°14'35" e 2,00 m até o vértice E00=PP, vértice inicial da 
descrição deste perímetro.
Este trecho perfaz um perímetro de 29,26 m, com uma área de atingimento de 25,09 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
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OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 010-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 09 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.018 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 26,02 m² PERÍMETRO: 30,36 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.072,425 m
e E 296.371,464 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute 
e distância: 194° 31' 03" e 13,01 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.059,830 m e E 296.368,203 
m; deste segue confrontando com o Lote 10 da Quadra 158 com seguinte azimute e distância: 307° 14' 
35" e 2,17 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.061,142 m e E 296.366,476 m; deste segue 
confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância 14° 31' 03" e 13,01 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.073,737 m e E 296.369,738 m; deste segue confrontando com 
o Lote 08 da Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 127° 14' 35" e 2,17 m até o vértice E00=PP, 
vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 30,36 m, com uma área de atingimento de 26,02 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 011-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 10 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.019 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 16,46 m² PERÍMETRO: 23,81 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.059,830 m
e E 296.368,203 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute 
e distância: 194° 31' 03" e 5,42 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.109.054,580 m e E 296.366,843 
m; deste segue confrontando com a Área Verde 01 do Loteamento Pedra Branca com seguinte azimute e 
distância: 217° 14' 35" e 5,18 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.109.050,459 m e E 296.363,710 
m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância 14° 31' 
03" e 11,04 m até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.061,142 m e E 296.366,476 m; deste segue 
confrontando com o Lote 09 da Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 127° 14' 35" e 2,17 m 
até o vértice E00=PP, vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 23,81 m, com uma área de atingimento de 16,46 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
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OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 012-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: RESERVA LEGAL 02, LOTEAMENTO PEDRA BRANCA 
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.139 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 65,62 m² PERÍMETRO: 69,62 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.109.017,299 m
e E 296.356,087 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute 
e distância: 217° 14' 35" e 32,81 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.108.991,180 m e E 296.336,231 
m; deste segue confrontando com o Lote 18 da Quadra 158 com o seguinte azimute e distância: 307° 14' 
35" e 2,00 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.108.992,390 m e E 296.334,639 m; deste segue 
confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância: 37° 14' 35" e 32,81 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.109.018,510 m e E 296.354,495 m; deste segue confrontando com 
a Área Verde 01 do Loteamento Pedra Branca com o seguinte azimute e distância: 127° 14' 35" e 2,00 m 
até o vértice E00=PP, vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 69,62 m, com uma área de atingimento de 65,62 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 013-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: LOTE 18 DA QUADRA 158 DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO-PR, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.027 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 50,00 m² PERÍMETRO: 54,00 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.108.991,180 m
e E 296.336,231 m; deste segue confrontando com o Lote 19 da Quadra 158 com o seguinte azimute e 
distância: 217° 14' 35" e 25,00 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.108.971,278 m e E 296.321,101 
m; deste segue confrontando com a Rua Ricieri Agostinetto com o seguinte azimute e distância: 307° 14' 
35" e 2,00 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.108.972,488 m e E 296.319,509 m; deste segue 
confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e distância: 37° 14' 35" e 25,00 m 
até o vértice E03, de coordenadas N 7.108.992,390 m e E 296.334,639 m; deste segue confrontando com 
a Reserva Legal 02 do Loteamento Pedra Branca com o seguinte azimute e distância: 127° 14' 35" e 2,00 
m até o vértice E00=PP, vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 54,00 m, com uma área de atingimento de 50,00 m². Todas 
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETO: FAIXA DE SERVIDÃO – COLETOR PEDRA BRANCA
CODIFICAÇÃO: 015-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COL01PEDRABRANCA-R0 
IMÓVEL: RESERVA LEGAL 01 – LOTEAMENTO PEDRA BRANCA
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
MUNICÍPIO: MARMELEIRO/PR COMARCA: MARMELEIRO /PR
CERTIDÃO DE REGISTRO: MATRÍCULA 5.138 - CRI MARMELEIRO /PR
ÁREA DE ATINGIMENTO: 216,47 m² PERÍMETRO: 225,81 m 
 
DESCRIÇÃO 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E00=PP, de coordenadas N 7.108.766,832 m
e E 296.378,363 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com os seguintes azimutes 
e distâncias: 261°23'08" e 27,38 m até o vértice E01, de coordenadas N 7.108.762,731 m e E 296.351,289 
m; 272°50'09" e 8,98 m até o vértice E02, de coordenadas N 7.108.763,175 m e E 296.342,323 m; 
269°11'47" e 67,38 m até o vértice E03, de coordenadas N 7.108.762,230 m e E 296.274,951 m; 25°23'04" 
e 10,40 m até o vértice E04, de coordenadas N 7.108.771,622 m e E 296.279,408 m; deste segue 
confrontando com a Rua Pedro Lira com os seguintes azimutes e distâncias: 184°56'31" e 3,53 m até o 
vértice E05, de coordenadas N 7.108.768,106 m e E 296.279,104 m; 92°39'05" e 0,83 m até o vértice E06, 
de coordenadas N 7.108.768,067 m e E 296.279,935 m; 205°23'04" e 4,22 m até o vértice E07, de 
coordenadas N 7.108.764,254 m e E 296.278,125 m; deste segue confrontando com o lote da presente 
matrícula com o seguinte azimute e distância: 89°11'04" e 64,36 m até o vértice E08, de coordenadas N 
7.108.765,170 m e E 296.342,482 m; deste segue confrontando com a Rua Estanilau Olenike com os 
seguintes azimutes e distâncias: 92°38'49" e 10,61 m até o vértice E09, de coordenadas N 7.108.764,680 
m e E 296.353,083 m; 4°56'31" e 0,35 m até o vértice E10, de coordenadas N 7.108.765,030 m e E 
296.353,114 m; deste segue confrontando com o lote da presente matrícula com o seguinte azimute e 
distância: 81°23'35" e 25,72 m até o vértice E11, de coordenadas N 7.108.768,878 m e E 296.378,540 m; 
deste segue confrontando com o Lote 14 da Gleba 01 com o seguinte azimute e distância: 184°56'31" e 
2,05 m até o vértice E00=PP, vértice inicial da descrição deste perímetro. 
 Este trecho perfaz um perímetro de 225,81 m, com uma área de atingimento de 216,47 m². 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano 
Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum o SIRGAS 2000. 
Todos os azimutes, distâncias, área e extensão foram calculados no plano de projeção UTM.
 Curitiba, 16 de agosto de 2023.
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MUNICIPIO DE MARMELEIRO
Processo Digital
Impressão Complemento - Complementos
: 5 : PAULO JAIR PILATI
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Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT691101-3966-GDAQLSOOWZEOO-3 - Emitido por: PAULO JAIR PILATI 07/08/2024 13:38:18 -03:00
Processo Nº 1030 / 2024
Código Verificador: JB31YK9H
Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Detalhes: Solicitação de Cessão de Uso em áreas do Município.
Assunto: GABINETE DO PREFEITO
Subassunto: OFICIO
Data Abertura: 06/06/2024 15:58 Data Previsão: 06/07/2024
Parecer
Data: 28/06/2024 08:38
Segue plantas das áreas para Cessão de Uso
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
PARANA - SANEPAR
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25 / 46 Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0
Data: 2024.03.07 09:45:43-03'00'
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Razão: Eu sou o autor deste documento
SILVA PORTUGAL:46221891604
OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE ANDRADE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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26 / 46 Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0
Data: 2024.03.07 09:12:17-03'00'
Localização: 
Razão: Eu sou o autor deste documento
SILVA PORTUGAL:46221891604
OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE ANDRADE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.07 14:11:27-03'00'
Localização: 
Razão: Eu sou o autor deste documento
ANDRADE SILVA PORTUGAL:46221891604
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.08 15:39:37-03'00'
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Razão: Eu sou o autor deste documento
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RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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SILVA 
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W E
Norte
S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Folha
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
002-SES-0169-8755-LEGA-DE-0000COLA6MARMELEIRO-R0
- MATRÍCULA 9.649 - CRI MARMELEIRO/PR
MARMELEIRO/PR MARMELEIRO/PR
MUNICIPIO DE MARMELEIRO, OU A QUEM DE DIREITO PERTENCER
LOTE 01 DA QUADRA 232 DO LOTEAMENTO COHAPAR MARMELEIRO III
002-SES-0169-8755-LEGA-MD-0000COLA6MARMELEIRO-R0
1:1000
1720231825831 AGOSTO/2023
EXECUTANTE
02
ENG. CIVIL E SANITARISTA - CREA MG-39.597/D SOLANGE A. S. PORTUGAL
NQ
c
NG
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
MERIDIANO CENTRAL: 51° WGr N=7.110.089,818 m
E=295.846,185 m
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR
DATUM : SIRGAS 2000
DATUM VERTICAL: IMBITUBA/SC
Ponto: MRRN 2299
Convergência Meridiana (c) = -0°22'08,79" K= 0.99969561
29.313-D/PR FABIO H. KONOPATZKI
SES MARMELEIRO/PR - SERVIDÃO DE PASSAGEM - COLETOR DA BACIA A6
LIMITE LOTE
ESTAÇÃO
SERVIDÃO
RUA/LOTE
PV - POÇO DE VISITA
CÓRREGO / RIO
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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE ANDRADE 
SILVA PORTUGAL:46221891604
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2024.03.07 09:50:09-03'00'
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SOLANGE ANDRADE 
SILVA 
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30 / 46 Foxit PDF Reader Versão: 2024.1.0
Data: 2024.03.08 15:40:16-03'00'
Localização: 
Razão: Eu sou o autor deste documento
ANDRADE SILVA PORTUGAL:46221891604
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.08 15:40:51-03'00'
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Razão: Eu sou o autor deste documento
ANDRADE SILVA PORTUGAL:46221891604
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.08 15:41:16-03'00'
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Razão: Eu sou o autor deste documento
ANDRADE SILVA PORTUGAL:46221891604
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.08 15:41:41-03'00'
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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Impressão Complemento - Complementos
: 6 : PAULO JAIR PILATI
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT691101-3966-QRGFCUNFRPIZE-3 - Emitido por: PAULO JAIR PILATI 07/08/2024 13:38:20 -03:00
Processo Nº 1030 / 2024
Código Verificador: JB31YK9H
Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Detalhes: Solicitação de Cessão de Uso em áreas do Município.
Assunto: GABINETE DO PREFEITO
Subassunto: OFICIO
Data Abertura: 06/06/2024 15:58 Data Previsão: 06/07/2024
Parecer
Data: 28/06/2024 08:40
Segue plantas solicitadas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
PARANA - SANEPAR
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35 / 46 Foxit PDF Reader Versão: 2024.1.0
Data: 2024.03.08 15:42:06-03'00'
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Razão: Eu sou o autor deste documento
ANDRADE SILVA PORTUGAL:46221891604
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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.07 10:18:47-03'00'
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RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.08 15:42:30-03'00'
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Data: 2024.03.08 15:49:49-03'00'
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Data: 2024.03.08 15:50:16-03'00'
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Data: 2024.03.08 15:50:42-03'00'
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Razão: Eu sou o autor deste documento
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24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.08 15:51:08-03'00'
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RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.08 15:51:33-03'00'
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Razão: Eu sou o autor deste documento
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RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Data: 2024.03.08 15:52:25-03'00'
Localização: 
Razão: Eu sou o autor deste documento
ANDRADE SILVA PORTUGAL:46221891604
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=SOLANGE 
24217240000100, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=
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Processo Digital
Guia Movimentação
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Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT741101-3966-NRARVOAHLAXIA-5 - Emitido por: PAULO JAIR PILATI 07/08/2024 13:38:21 -03:00
COMPROVANTE DE TRAMITAÇÃO
Processo: 1030/2024
Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Assunto: GABINETE DO PREFEITO
Subassunto: OFICIO
Origem:
Usuário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Data/Hora: 28/06/2024 08:41
Observação: Plantas das áreas de Cessão inseridas no protocolo.
Ass:
Destino:
Usuário: PAULO JAIR PILATI
Data/Hora: 28/06/2024 08:41
Ass:
Recebido por:
Data/Hora: _____/_____/______ _____:_____
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MUNICIPIO DE MARMELEIRO
Processo Digital
Guia Movimentação
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT741101-3966-KZWQGEFXXMOQV-8 - Emitido por: PAULO JAIR PILATI 07/08/2024 13:38:23 -03:00
COMPROVANTE DE TRAMITAÇÃO
Processo: 1030/2024
Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Assunto: GABINETE DO PREFEITO
Subassunto: OFICIO
Origem:
Usuário: PAULO JAIR PILATI
Repartição: GABINETE DO PREFEITO
Data/Hora: 28/06/2024 10:00
Observação: Para análise
Ass:
Destino:
Repartição: ENGENHARIA
Responsável:
Data/Hora: 28/06/2024 10:00
Ass:
Recebido por:
Data/Hora: _____/_____/______ _____:_____
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MUNICIPIO DE MARMELEIRO
Processo Digital
Guia Movimentação
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT741101-3966-CUJJEREHBFBIG-1 - Emitido por: PAULO JAIR PILATI 07/08/2024 13:38:24 -03:00
COMPROVANTE DE TRAMITAÇÃO
Processo: 1030/2024
Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Assunto: GABINETE DO PREFEITO
Subassunto: OFICIO
Origem:
Usuário: CARLOS EDUARDO BARSZCZ
Repartição: ENGENHARIA
Data/Hora: 19/07/2024 14:19
Observação: Não foi possível diagnosticar quaisquer incompatibilidades nos documentos. Encaminho a 
Administração Municipal, para avaliação e prosseguimento do processo conforme decisão do 
Município.
Ass:
Destino:
Repartição: GABINETE DO PREFEITO
Responsável: PAULO JAIR PILATI
Data/Hora: 19/07/2024 14:19
Ass:
Recebido por:
Data/Hora: _____/_____/______ _____:_____
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