Prefeitura Municipal de Marmeleiro
ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.205.665/0001-01
Av. Macalií,255 - Caixa Postal 24 - Fone(46) 3525-8100 - CEP 85615-000 - MARMELEIRO - PARANÁ
MENSAGEM Nº 37
Senhora Presidente,
Os presentes Projetos de Lei que ora remetemos à alta apreciação desta Egrégia
Casa Legislativa, no valor total de R$ 852.000,00 (Oitocentos e cinquenta e dois mil
reais), referem-se a inclusão de ação de governo no PPA e LDO e abertura de crédito
adicional especial na LOA para o exercício de 2025 para aquisição de um veículo tipo
Ônibus destinado a transporte de pacientes, especialmente em deslocamentos para outros
municípios onde são realizados atendimentos de média e alta complexidade não ofertados
na rede local.
A aquisição do veículo tipo ônibus visa atender um maior número de usuários
com segurança e conforto, além de reforçar a frota existente, garantindo a continuidade
dos serviços mesmo em períodos de alta demanda ou manutenção dos veículos em
operação. A atual frota encontra-se em constante uso, com alta demanda para
deslocamentos diários de pacientes que necessitam de atendimentos especializados,
exames e procedimentos de média e alta complexidade, logo, a aquisição de um ônibus
contribuirá para a logística do transporte sanitário, permitindo o atendimento simultâneo
de maior número de usuários, com mais conforto, acessibilidade e segurança, conforme
os princípios da humanização no SUS.
Serão utilizados recursos do superávit financeiro apurado no exercício anterior de
recursos livres e também recursos da Resolução SESA Nº 1.093/2025 como fontes de
pagamento do objeto proposto.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência e aos demais Pares votos de elevado e
distinta consideração.
Marmeleiro, PR, 11 de agosto de 2025.
dest
Prefeito Municipal
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PARECER CONTÁBIL DE VIABILIDADE ECONÔMICA
Assunto: Análise contábil e econômica para inclusão de ação de governo no PPA e LDO
e abertura de crédito especial na LOA -2025 visando aquisição de um veículo ônibus para
transporte de pacientes.
Interessado: Departamento de Saúde
Destinatário: Câmara Municipal de Vereadores
1. Finalidade
O presente parecer tem por finalidade manifestar-se quanto à viabilidade contábil,
econômica e financeira da proposta de inclusão de ação de governo no PPA e LDO e abertura
de crédito especial ao orçamento para exercício de 2025, com o objetivo de aquisição de um
veículo ônibus destinado ao transporte de pacientes para outros municípios onde são realizados
atendimentos de média e alta complexidade não ofertados na rede local através do
Departamento de Saúde do Município de Marmeleiro-PR.
2. Justificativa Técnica e Orçamentária
Conforme análise da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, não há dotação orçamentária
específica para aquisição de veículos no âmbito do Departamento de Saúde, o que inviabiliza a
realização da despesa pretendida dentro da atual estrutura programática.
Com base no art. 41, inciso II, combinado com o art. 43 da Lei nº 4.320/64, a abertura
de crédito especial se faz necessária para permitir a execução da despesa não prevista no
orçamento vigente.
3. Especificações da Ação Proposta
Órgão: Departamento de Saúde
Finalidade do Bem: Atendimento de maior número de usuários com segurança e
conforto, além de reforçar a frota existente, garantindo a continuidade dos serviços de transporte
de pacientes a centros especializados mesmo em períodos de alta demanda ou durante a
manutenção dos veículos em operação.
Tipo do Bem: Veículo Ônibus.
Valor estimado da aquisição: R$ 852.000,00 (Oitocentos e cinquenta e dois mil reais).
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O valor estimado tem como base os orçamentos apresentados. Será utilizado recurso de
superávit financeiro apurado no exercício anterior de recursos livres e recurso de excesso de
arrecadação relativo Resolução SESA 1.093/2025. Cabe destacar, ainda, que eventuais sobras
orçamentárias poderão ser remanejadas para outras ações do Departamento, conforme a
necessidade e a disponibilidade de recursos.
Classificação orçamentária: 08.002.10.301.0016.1.243.000 — Aquisição de Ônibus
Natureza da despesa: 4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Fontes de recurso: 000 - Recursos Ordinários (Livres), 344 - Investimentos Saúde
Estadual (Resolução SESA Nº 1.093/2025).
4. Viabilidade Econômica
A aquisição representa custo-benefício positivo, considerando os seguintes aspectos: a)
redução nos gastos com manutenção corretiva; b) ampliar e qualificar o transporte de pacientes,
especialmente em deslocamentos para outros municípios onde são realizados atendimentos de
média e alta complexidade não ofertados na rede local; c) atendimento simultâneo de maior
número de usuários, com mais conforto, acessibilidade e segurança.
5. Conclusão
Diante da ausência de dotação específica no orçamento 2025 e considerando a origem
regular dos recursos, conclui-se pela viabilidade contábil e econômica da inclusão de ação e
governo no PPA e LDO e abertura de crédito especial na LOA para o exercício de 2025 relativo
a aquisição de um veículo ônibus, nos termos da Lei nº 4.320/64 e em conformidade com os
princípios da boa gestão fiscal.
Desta forma, encaminhamos o parecer à Câmara Municipal de Vereadores para
apreciação e aprovação da abertura de crédito especial, conforme projetos de Lei enviados pelo
Executivo Municipal.
Marmeleiro-PR, 11 de agosto de 2025.
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Jeferson Facin
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Contador
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PROJETO LEI Nº DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de
16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, passa para apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a “ACRESCENTAR” no Plano
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021 e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, para o exercício de 2025, no
Anexo |, a seguinte Ação de Governo:
“ACRESCENTAR”
Funcional Programática Valor (R$)
Órgão 08 | DEPTO. DE SAÚDE
Unidade 002 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Subfunção 301 Atenção Básica
Programa 0010 | Saúde
Ação 1.243 | Aquisição de Ônibus
Cat. Econom. 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente
Fonte Rec. 344 | | Investimentos Saúde Estadual 700.000,00
Cat. Econom. 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente
Fonte Rec. 000 Recursos Ordinários (Livres) 152.000,00
TOTAL GERAL 852.000,00
Art. 2º - Ficam inalteradas as demais disposições do Anexo | do Plano
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024.
«
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Marmeleiro-PR, 11 de agosto de 2025.
44
L
EFEITO DE MARMELEIRO
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PROJETO DE LEI Nº DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, passa para apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro — Estado do Paraná, para o exercício de 2025, no
valor de R$ 852.000,00 (Oitocentos e cinquenta e dois mil reais), com recursos provenientes do excesso de
arrecadação e do superávit financeiro apurado no exercício anterior para dar atendimento no seguinte órgão e
dotações orçamentárias:
Funcional Programática [Fonte] Valor (R$)|
08 DEPTO. DE SAUDE
002 Fundo Municipal de Saúde
[10.301.0016.1.243.000 | Aquisição de Ônibus
| 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Materiais Permanente 000 152.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Materiais Permanente 344 700.000,00
TOTAL GERAL 852.000,00
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em
decorrência de autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do excesso de
arrecadação e do superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de R$ 852.000,00 (Oitocentos e
cinquenta e dois mil reais), conforme incisos | e Il, parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de
17/03/1964, conforme segue:
Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita . Fonte Valor (R$) |
Rec. Resolução SESA Nº 1.093/2025 — Veículo Onibus
| | (20144) 344 700.000,00
|
TOTAL | 700.000,00
Superávit Financeiro Apurado no Exercício Anterior 000 152.000,00
Superávit Financeiro
E Valor (R$)
TOTAL 152.000,00
TOTAL GERAL 852.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Marmeleiro-PR, 11 de agosto de 2025.
PRÉFEITO DE MARMELEIRO
——e— "W W W.marmeleiro.pr.gov.br
GOVERNO FEDERAL
Painelde aci titine ra DID A a
q EM SERVIÇOS PÚBLICOS | 1
(Preços Dai da
MÉDIA MEDIANA MENOR
R$ R$ R$
838.881,83 680.000,00 199.999,99
Quantidade total de registros: O
Registros apresentad
FILTROS APLICADOS
nã Ano da
Descrição Compra
ÔNIBUS), COR:BRANCAI, POTÊNCIA;MÍNIMO 145 CV, CAPACIDADE:30 LUGARESI, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR AUTOMÁTICA, QUANTIDADE PORTAS:2, ÔNIBUS), COR:BRANCAI,
POTÊNCIA:MÍNIMO 185 CV|, CAPACIDADE:37 LUGARES + 1 BOX CADEIRANTE, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR AUTOMÁTICA, POLTRON|, QUANTIDADE PORTAS:2, ÔNIBUS, 2024
COR:AZUL), POTÊNCIA:MÍNIMA 226 CVi, CAPACIDADE:42 LUGARES), DISTÂNCIA ENTRE EIX0S:5950 MMI, 2025
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:0 KM), DIESEL), 4 CILINDROS), TANQUE 275 L, ÔNIBUS), COR:AMARELAY
POTÊNCIA:115 CV|, CAPACIDADE:45 LUGARES), DISTÂNCIA ENTRE EIX08:4.800 MM, QUANTIDADE PORTAS:ÚNICA,
ÔNIBUS), COR:AMARELA), POTÊNCIA:110 CVI, CAPACIDADE:30 LUGARES), DISTÂNCIA ENTRE EIX0S:3.750 MM),
QUANTIDADE PORTAS:ÚNICA
RESULTADO 55
DADOS DA COMPRA
Identificação da Compra: 90040/2024
Número do Item: 00001
Objeto da Compra: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) Veículo Micro-Ônibus automotor terrestre, adaptado, zero
quilometro, ano de fabricação/modelo 2023/2024 ou superior, para atendimento ao público não alcançado pelas
Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
902184/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao
processo nº. 20.06.0000.0003180/2021-48- MPAP.
Quantidade Ofertada: 1
Valor Proposto Unitário: -
Valor Unitário do Item: R$ 897000
Código do CATMAT: 614046
Descrição do Item: ÔNIBUS, COR:BRANCA, POTÊNCIA:MÍNIMO 185 CV, CAPACIDADE:37 LUGARES + 1 BOX
CADEIRANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR AUTOMÁTICA, POLTRON,
QUANTIDADE PORTAS:2
Descrição Complementar:
Unidade de Fornecimento: UNIDADE
Modalidade da Compra: Pregão
Forma de Compra: SISPP
Marca: IVECO/IVECO
Data do Resultado: 04/11/2024
DADOS DO FORNECEDOR
Nome do Fornecedor: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA
CNPJ/CPF: 03093776000787
Porte do Fornecedor: Outros
Relatório gerado dia: 08/08/2025 às 14:13
Fonte: paineldeprecos.planejamento.gov.br
DADOS DO ÓRGÃO
Número da UASG: 925037 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Órgão Superior: -
Relatório gerado dia: 08/08/2025 às 14:13
Fonte: paineldeprecos.planejamento.gov.br
Configuração da ordem de venda
Ao Município de Marmeleiro - PR.
Segue abaixo nossa proposta de preços para fornecimento de 01 veículo do tipo ônibus Volare
Versão Fly12, 33 lugares semi-leito (totais), O km, 2025/2026. Conforme descritivo abaixo:
Normas do Encarroçamento:
Norma da Produção
Conceito estrutural
Norma da acessibilidade obrigatória (dispositivo)
Certificado de adequação de transito
Corpo da carroceria:
Conceito estrutural
Assoalho
Para brisa
Vigia traseiro
Porta de serviço
Distribuição de janelas do salão
Cortinas
Limpadores de para brisa
Retrovisores externos
Parede de separação
Porta pacotes
Poltrona do motorista
Poltrona do auxiliar
Poltronas do salão
Para sol
Ar condicionado
Iluminação interna
Iluminação externa
Itinerário
Dispositivo de acessibilidade
Projeto de pintura
Configuração do chassi e dimensões do veículo:
Motor / modelo
Potência / torque
Cambio / modelo
Embreagem / acionamento
Freio
Freio motor
Freio estacionário
Direção
Suspensão dianteira
Suspensão traseira
Imagens ilustrativas*
Contran 959/2022
R66.02 VCA
ABNT NBR 15320
Sim, do modelo do veículo.
R66.02 VCA
Em madeira, com revestimento antiderrapante taraflex em imitação
de madeira
Inteiriço verde
Fumê
Pantográfica com sistema de segurança door brake
Com vidros colados
Em todas as janelas.
Radial
Elétricos
Sim, com porta dobradiça ou corrediça
Sim, completos com auto falantes, difusores de ar, iluminação
individual, numeradores iluminados.
Hidráulica com deslocamento lateral
Executiva
Padrão 2x1 com 1050 mm as poltronas duplas e 550mm a
individual SL, carregadores USB embutidos, descansa pés, cintos
retráteis e porta copos embutidos.
Para o motorista, sanefa mecânica com haste
Sim, de teto com 100.000 BTus.
Em led
Faróis individuais para luz alta e baixa separados (melhoria na
segurança) DRL (farol diurno) faróis de neblina
Dianteiro eletrônico em led 8x80
Conforme legislação vigente ABNT NBR 15320
Conforme solicitação do município com plotagem conforme
modelo a ser fornecido.
Cummins F 4.8
(213cv) / 780 Nm
Eaton FS 5406 B / 6 marchas à frente e 1 à ré
Monodisco a seco / hidráulico
Tambor na diant. e tras. com regulador automático e ABS
Sim
Sim
Hidráulica
Feixes de molas
Feixes de molas
Y Loja Curitiba - Rua Antonio Martins de Araujo, 333 — Jd. Botânico - Curitiba — Paraná — CEP 80.210-050 - Fone: (41) 3263 2700
Y Loja Londrina - Rod. Celso Garcia Cid, 923 - Jd. Ana Eliza - Cambé — Paraná — CEP 86.187-000 - Fone: (43) 3174 3700
Y Loja Cascavel - Rua do Expedicionário, 140 — Maria Luiza — Cascavel - Paraná — CEP 85.819-580 - Fone: (45) 3039 4700
Volore
Sistema elétrico 24V com duas baterias de 100º
Tanque de combustível 150L
Tanque de ureia 25L
Rodas e pneus 22,5" | 275/80 R 22,5"
Peso bruto total 13.300 Kg
Comprimento total (mm) 10.145 mm
Largura ext (mm) 2.480 mm
Altura externa (mm) 3.330 mm
> Prazo de garantia: 24 (vinte e quatro) meses após a entrega definitiva do bem, obedecendo as regras
estabelecidas no manual do proprietário do veículo.
Declaramos que somos autorizados da fabricante do produto comercialmente e prestar assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva da marca.
Veículo produzido nas normas vigentes, com a CAT do modelo ofertado.
Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias após solicitação pelo município.
Condição de pagamento: empenho 30 (trinta) dias.
Validade da proposta 60 (sessenta) dias.
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VV vv
Abaixo um link com fotos semelhantes ao produto ofertado:
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IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR:
RAZÃO SOCIAL: RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: 20.290.311/0001-40, 90664446-08
ENDEREÇO e TELEFONE: RUA DO EXPEDICIONÁRIO, 140, MARIA LUIZA, CASCAVEL — PR FONE: (45) 3039-4700
AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 6899, CONTA CORRENTE 20809-1
ENDEREÇO ELETRÔNICO: diorgenesQrodoservice.com.br
Valor total do orçamento: 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais)
Sem mais, nos colocamos a disposição para esclarecimento de qualquer dúvida.
Cascavel, 08 de agosto de 2025.
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Diofgenes Francisco Antunes
Vendedor
20.290.311/0001-40!
RODO OESTE VEICL
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/ air e! de GESTÃO E DA INOVAÇÃO Dall
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R$ R$ R$
608.093,18 584.500,00 322.500
stros: O
FILTROS APLICADOS
irã Ano da
Descrição Compra
ÔNIBUS), COR:BRANCA), POTÊNCIA;MÍNIMO 145 CV, CAPACIDADE:30 LUGARES), CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR AUTOMÁTICA, QUANTIDADE PORTAS:2, ÔNIBUSY,
COR:AMARELA), POTÊNCIA:110 CV, CAPACIDADE:29 LUGARES), DISTÂNCIA ENTRE EIX0S:4.250 MM, QUANTIDADE 2024, 2025
PORTAS:ÚNICA, ÔNIBUS), COR:AMARELA), POTÊNCIA:110 CW, CAPACIDADE:30 LUGARES), DISTÂNCIA ENTRE
EIX0S:3.750 MMI, QUANTIDADE PORTAS:ÚNICA
RESULTADO 27
DADOS DA COMPRA
Identificação da Compra: 90407/2024
Número do Item: 00001
Objeto da Compra: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal (ÔNIBUS rodoviário para no
mínimo 30 passageiros) destinado a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, com
recursos oriundos do Convênio n” 958633/2024 - CALHA NORTE.
Quantidade Ofertada: 3
Valor Proposto Unitário: -
Valor Unitário do Item: R$ 772630
Código do CATMAT: 610417
Descrição do Item: ÔNIBUS, COR:AMARELA, POTÊNCIA:110 CV, CAPACIDADE:30 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE
EIXOS:3.750 MM, QUANTIDADE PORTAS:ÚNICA
Descrição Complementar:
Unidade de Fornecimento: UNIDADE
Modalidade da Compra: Pregão
Forma de Compra: SISRP
Marca: MERCEDES-BENZ (COMIL
Data do Resultado: 05/02/2025
DADOS DO FORNECEDOR
Nome do Fornecedor: ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF: 04043949000120
Porte do Fornecedor: Outros
DADOS DO ÓRGÃO
Número da UASG: 927996 - EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
Órgão: EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
Órgão Superior: -
Relatório gerado dia: 07/08/2025 às 18:42
Fonte: paineldeprecos.planejamento.gov.br
00'000'7S8 SA 00'000'TS8 sa 00'0€9TLL SA 00'000'68 SU OANLISIP SULIOJUOS SAQuuO] ES
VIDOTONIAL
VALTSVÕAA VdVINV OQ OQVIST
a VINI LSQANCISA OvÍRIDSAa
gps nas EM MERAS CODE Ra Ee