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materia nº 2/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaRequer à Presidência desta Casa, conforme os artigos 18, 60, 61, 63 e 65 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação dos membros da CCJDS e COFIDE para a realização de reunião extraordinária.
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