| Tipo | Mensagem Retificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI (MENSAGEM Nº 17/2026) Senhores Vereadores, Pelo presente, submetemos à análise desta Egrégia Casa Legislativa a retificação da Mensagem dos Projetos de Lei nº 20 e 21, encaminhados por meio da Mensagem nº 17, de 06 de abril de 2026, que tratam da inclusão de ação de governo no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial na LOA para o exercício de 2026. Diferente do que constou de forma equivocada nos textos originais, o objeto da referida proposta consiste na construção de 03 (três) salas de aula na Escola Municipal Perseverança, e não 02 (duas) conforme mencionado anteriormente. A referida obra compreende uma área de 132,61 m² e mantém o valor total estimado de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). A retificação do quantitativo de salas visa adequar o projeto à real necessidade de atendimento da unidade escolar, permitindo uma melhor distribuição dos estudantes e garantindo um ambiente propício à aprendizagem e segurança de todos. Ressaltamos que os recursos para a execução permanecem inalterados, sendo provenientes de parceria com a Secretaria das Cidades do Estado do Paraná (SECID), no valor de aproximadamente R$ 275.000,00, com contrapartida municipal de R$ 15.000,00. Apresenta incluso parecer Contábil de Viabilidade Econômica devidamente retificado. Diante do exposto, solicitamos que os Nobres Vereadores considerem a presente retificação durante a apreciação da matéria, mantendo-se os demais termos da proposta original. Atenciosamente, Marmeleiro, PR, 04 de maio de 2026. JANDER LUIZ LOSS Prefeito Municipal |
| native_id | 896 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-12 | Adiada discussão e votação. | S | Proposição retirada da Ordem do Dia em razão da aprovação do requerimento de adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 20/2026. |
| 2026-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação |
| 2026-05-06 | Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial | — | Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial |
| 2026-05-05 | Leitura em plenário | — | Encaminhado para leitura em Plenário. |
| 2026-05-05 | Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial | — | Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial |
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