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materia nº 35/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 35 / 2021
Date 2021-06-22
EmentaIndica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudos para a elaboração de um Projeto de Lei para melhorar as calçadas e construção de novas com paver, seguindo todas as normas de acessibilidade.
native_id95

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&<xmara CMunicipal de '
ereadores de QMarmeleiro
CNPJ 00.416.643/0001-10
Fone/Fax: (46) 3525-1442- cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br
RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 - CENTRO - CEP 85.615-000- MARMELEIRO - PR
INDICACAO N° 35/2021
O Vereador que a prcsente subscreve indica ao Executivo Municipal, que seja
elaboragao de um Projeto de Lei para melhorar as cal?adas e
constru^
ao de novas com paver,seguindo todas as normas de acessibilidade.
realizado estudos para
JUSTIFICATIVA
A elabora?ao de um Projeto de Lei para melhorar as ca^
adas e constru^
ao de
novas com paver, seguindo todas as normas de acessibilidade, vai proporcionar mais
embelezamento e seguran^
a para a populafao. A sugestao seria constar no Projeto que o
executivo fa9a uma parceria com o proprietario, pagando a mao de obra com o recurso livre,
principalmente com uma porcentagem do valor arrecado do IPTU e infra9oes de transito e o
proprietario pagando o material. A a9&o pode ria ser realizada por meio de um cadastramento
dos proprietaries interessados e tambem poderia ser dado um desconto no pagamento do
IPTU, como forma de incentivo para quern participar do programa.
Marmeleiro, 21 de junho de 2021.
fei
Vereador-Progressistas
A PASSARELA DO SUDOESTE

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