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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-07
native_id111

Documents (2)

ata #

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Ata Nº 04/2023
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito 
horas, realizou-se a quarta sessão ordinária do terceiro ano de legislatura dois 
mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Na abertura da sessão o Presidente 
apresentou os trabalhos do dia e passou a palavra aos vereadores Vanderlei 
Antônio Gallina e Vera Lúcia Cecchin Dapont para comentar sobre seus pedidos. 
O Primeiro-Secretário procedeu com a leitura da ata da sessão anterior, que 
posta em discussão e votação foi aprovada. Após, seguiu com a leitura do 
expediente do dia: Correspondências Recebidas: da Câmara dos Deputados -
Zeca Dirceu, Ofício 040/2023 sobre convite à Brasília de 13 a 17 de março de 
2023, período de diversas agendas em ministérios e outros órgãos federais. 
Proposições Recebidas: do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei Ordinária 
09/2023 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito 
Adicional Suplementar e dá outras providências; do Vereador Vanderlei Antônio 
Gallina, Requerimento 05/2023 que requer ao Executivo Municipal informações 
sobre taxa de iluminação pública. Ordem do Dia: Segunda Votação: do Poder 
Executivo Municipal, Projeto de Lei Ordinária 01/2023 que autoriza o Executivo 
Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras 
providências; do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei Ordinária 02/2023
que concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores 
públicos municipais e dá outras providências; do Poder Executivo Municipal, 
Projeto de Lei Ordinária 04/2023 que acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências; do Poder 
Executivo Municipal, Projeto de Lei Ordinária 05/2023 que autoriza o Executivo 
Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras 
providências; do Poder Legislativo, Projeto de Lei 01/2023 que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes 
Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras 
providências; do Poder Legislativo, Projeto de Lei 02/2023 que concede 
reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em 
comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências; e do 
Poder Legislativo, Projeto de Lei 03/2023 que concede recomposição aos 
subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro, sendo todos 
aprovados. Em seguida seguiram-se as explicações pessoais. Ao final, o 
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, 
convocando a todos para a próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia 
quatorze de março de dois mil e vinte e três. A íntegra desta está disponível em 
áudio e vídeo. Ao final lavrou-se a presente ata.
Livro 28 - Registro das atas das sessões da Câmara Municipal de Marmeleiro 
p.141-142.
Alcindo Neriques Dias Vanderlei Antônio Gallina
Presidente Primeiro-Secretário

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pauta #

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Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
 CNPJ 00.416.643/0001-10
 Fone/Fax: (46) 3525-1442 – cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br
 RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.615-000 – MARMELEIRO – PR
A PASSARELA DO SUDOESTE
BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 07 de março de 2023
Horário: 18h
Sessão Ordinária nº 04
EXPEDIENTE
Correspondências Recebidas
Remetente Documento Dia Assunto
Câmara dos 
Deputados -
Zeca Dirceu
Ofício
040/2023
27/02/2023 Convite à Brasília de 13 a 17 de março de 
2023, período de diversas agendas em 
ministérios e outros órgãos federais.
Proposições Recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal 
Projeto de Lei 
Ordinária 
09/2023
28/02/2023 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Suplementar e dá outras providências.
Vereador 
Vanderlei 
Antônio Gallina 
Requerimento 
05/2023
27/02/2023 Requer ao Executivo Municipal 
informações sobre taxa de iluminação 
pública
ORDEM DO DIA
Segunda Votação
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal 
Projeto de Lei 
Ordinária 
01/2023
10/02/2023 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Suplementar e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
02/2023
10/02/2023 Concede revisão geral anual e reajuste 
aos vencimentos dos servidores públicos
municipais e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
04/2023
16/02/2023 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
05/2023
16/02/2023 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial e dá outras providências.
Poder Legislativo Projeto de Lei 
01/2023
03/02/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
repassar Incentivo Financeiro Adicional 
aos Agentes Comunitários de Saúde e aos 
Agentes de Combate às Endemias e dá 
outras providências.
Poder Legislativo Projeto de Lei 
02/2023
27/02/2023 Concede reposição salarial aos ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e cargos 
em comissão da Câmara Municipal de 
Marmeleiro e dá outras providências.
Poder Legislativo Projeto de Lei 
03/2023
27/02/2023 Concede recomposição aos subsídios dos 
Agentes Políticos do Município de 
Marmeleiro.

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