sessao nº 9

200
&dmam CMunicipal de QPereadores de ^
Marmebiro
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Ata N°
14/2021
Aos treze dias do mes de abril de dois mil e vinte e um, as dezoito horas,
realizou-se a nona sessao ordinaria do primeiro ano de legislatura dois mil e
vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Na abertura dos trabalhos o Presidente
do Legislative, Vereador Vanderlei Antonio Gallina apresentou os trabalhos. Na
sequencia o 1°
secretario, vereador Landerson Biancato procedeu com a leitura
da ata da sessao anterior que posta em discussao e votagao, foi aprovada.
Seguidamente, fez a leitura das correspondences recebidas e das indicates
recebidas. Fez-se a votagao da prorrogagao do envio da Lei de Diretrizes
Orgamentarias (LDO) e da Lei Orgamentara Anual (LOA), referente ao
exercicio de 2022, para o dia 30 de setembro de 2021, conforme solicitagao da
Mensagem 3/2021 do Executivo. A prorrogagao foi aprovada. Em seguida os
vereadores Alcindo Neriques Dias, Landerson Biancato, Claudia Baggio,
Marcos Kowalski, Alecio Bottega, Vera Dapont e Vanderlei Gallina comentaram
sobre as indicagoes de sua autoria. Logo apos, procedeu com a leitura da
Ordem do Dia a qual consta como materia unica a aprovagao das adequagoes
das emendas impositivas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26/2020
aprovadas no exercicio de 2020. Em seguida foi aprovado por unanimidade as
adequagoes das emendas impositivas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23,
25, 26/2020 aprovadas no exercicio de 2020. Em seguida passaram as
explicagoes pessoais. Ao final, o Presidente prestou os agradecimentos e
encerrou a presente convocando a todos para a proxima reuniao ordinaria a
realizar-se no dia 20 de abril de 2021 as 18 horas no Plenario da Camara,
seguindo todos os protocolos de seguranga, porem ainda, sem a participagao
presencial do publico. A Integra desta esta disponivel em audio e video. Ao
final lavrou-se a presente ata.
A PASSARELA DO SUDOESTE

Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
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BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 13 de abril de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 9
Expediente
Proposições recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Alcindo Neriques 
Dias – DEM;
Landerson 
Biancato – PSD;
Vera Dapont - PT
Indicação 
5/2021
19/03/2021 Indicam ao Executivo Municipal,
pagamento de insalubridade as Agentes 
Comunitárias de Saúde (ACS) e as Agentes 
Comunitárias de Endemia (ACE). 
Claudia Baggio -
MDB
Indicação 
13/2021 
25/03/2021 Indica ao Executivo Municipal, a inclusão 
dos policiais militares e policiais civis que 
atuam em Marmeleiro no grupo prioritário 
para a vacinação contra a Covid-19, sem 
prejuízo dos grupos prioritários já 
incluídos no plano de imunização. 
Marcos Kowalski 
- PSC
Indicação 
14/2021
25/03/2021 Indica ao Executivo Municipal que sejam 
instalados equipamentos na zona rural para 
disponibilização de acesso à internet.
Marcos Kowalski 
- PSC
Indicação 
15/2021
25/03/2021 Indica ao Executivo Municipal que seja 
disponibilizado gratuitamente nos órgãos e 
departamento público e para pessoas 
carentes, máscaras de proteção contra a 
Covid-19.
Alcindo Neriques 
Dias - DEM
Indicação 
16/2021
25/03/2021 Indica ao Executivo Municipal, que 
autorize a disponibilização de um 
motorista e um carro para atender pacientes 
na Unidade Básica de Saúde do Bairro 
Santa Rita pela Diretora do Departamento 
de Saúde, Rejanesy Aparecida Nesi 
Artifon. 
Landerson 
Biancato - PSD
Indicação 
17/2021
25/03/2021 Indica ao Executivo Municipal, redutor de 
velocidade na Rua Emilio Magno Glatt, 
próximo ao deposito de materiais do 
Baggio.
Landerson 
Biancato - PSD
Indicação 
18/2021
25/03/2021 Indica ao Executivo Municipal, redutor de 
velocidade na Rua Narciso Dalla Libera, 
próximo ao entroncamento com a Rua 
Padre Afonso. 
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Alcindo Neriques 
Dias - DEM
Indicação 
19/2021
25/03/2021 Indica ao Executivo Municipal, que 
proceda a viabilização de verba 
indenizatória excepcional e temporária 
para os profissionais da área da saúde que 
atuam na linha de frente de combate a 
Covid-19 no percentual de 10%, 
acrescendo 1/3 de férias.
Alécio Bottega -
Progressistas
Indicação 
20/2021
30/03/2021 Indica ao Executivo Municipal, a 
construção de calçamento com pedras 
irregulares até o Frigorifico Marmeleiro. 
Alécio Bottega -
Progressistas
Indicação 
21/2021
30/03/2021 Indica ao Executivo Municipal, a 
construção de calçamento com pedras 
irregulares na Rua das Violetas e na estrada 
de acesso ao Rio Negreiro, no Bairro 
Alvorada. 
Alécio Bottega -
Progressistas
Indicação 
22/2021
30/03/2021 Indica ao Executivo Municipal, melhorias 
no pátio do terminal rodoviário: trocas das 
lajotas por paver; colocação de bancos; 
instalação de iluminação com postes 
baixos; floreiras; e uma academia ao ar 
livre. 
Vera Dapont - PT Indicação 
23/2021
05/04/2021 Indica ao Executivo Municipal, a inclusão 
dos servidores de 30 horas semanais no 
recebimento das cestas básicas cedidas pela 
administração municipal. 
Vanderlei Gallina 
- Progressistas
Indicação 
24/2021
12/04/2021 Indica ao Executivo Municipal, que sejam 
feitas melhorias no Cemitério Municipal, 
com a construção de muro, calçadas, 
colocação de portões e lixeiras e a
manutenção do ambiente continuamente. 
Correspondências recebidas
Correspondente Documento Dia Ementa
Departamento 
Municipal de 
Saúde
Ofício 
92/2021
07/04/2021 Solicitando alteração de objeto ou valores 
de dotação referente as emendas 
impositivas 12 e 19/2020. 
Prefeitura 
Municipal de 
Marmeleiro
Mensagem 
13/2021
07/04/2021 Referente a impossibilidade técnica da 
realização das emendas impositivas, pois 
os recursos não serão suficientes para o 
cumprimento de parte dos objetos das 
emendas: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 
22, 23, 25, 26/2020. 
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Ordem do Dia
Terça-Feira, 13 de abril de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 9
Votação Única
Proposição Ementa
Emendas Impositivas 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26/2020.
Adequação de emendas impositivas aprovadas no 
exercício de 2020.