| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 150 |
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Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro CNPJ 00.416.643/0001-10 Fone/Fax: (46) 3525-1442 – cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.615-000 – MARMELEIRO – PR A PASSARELA DO SUDOESTE BOLETIM DE ORDEM DO DIA Sessão Ordinária Nº 37 Terça-feira, 14 de novembro de 2023 - 18h EXPEDIENTE Proposições Recebidas Autoria Proposição Dia Ementa Poder Legislativo (Alecio Bottega) Indicação 16/2023 09/11/2023 Indica ao Poder Executivo recape asfáltico na Rua João de Barro do Bairro Jardim Bandeira. Poder Executivo PLOE 43/2023 09/11/2023 Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Marmeleiro e dá outras providências. Poder Legislativo (Irineu Ribelato) Indicação 17/2023 10/11/2023 Indica ao Poder Executivo alteração do logradouro Rua Sagrado Coração de Jesus, para Rua Elso Sadi Guidini. Poder Legislativo (Prof. Vanderlei) Moção de Aplauso 1/2023 10/11/2023 Homenagem ao Movimento da Lareira, reconhecendo a trajetória de dedicação e serviço às famílias e à comunidade. ORDEM DO DIA Segunda Votação Autoria Proposição Dia Ementa Poder Legislativo PLOL 9/2023 27/10/2023 Recepciona a Resolução nº 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136/2013, acrescenta e revoga artigos e parágrafos e dá outras providências. Poder Executivo PLOE 40/2023 30/10/2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. *Pauta em conformidade com os termos do art. 41, §1º, I, alínea “f”, Resolução 004/2020 (Regimento Interno).
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Ata Nº 42/2023 Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e seis minutos, realizou-se a trigésima sétima sessão ordinária do terceiro ano de legislatura dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Na abertura da sessão o Presidente verificou a presença mínima exigida de um terço dos vereadores que compõem a Câmara, passando a palavra ao PrimeiroSecretário para as leituras do dia: ata da sessão anterior, posta em discussão e votação, aprovada. Pequeno expediente: proposições recebidas: do Poder Legislativo: Indicação 16/2023 para recape asfáltico na Rua João de Barro do Bairro Jardim Bandeira; Moção de Aplauso 1/2023 para homenagem ao movimento da lareira. Do Poder Executivo: Projeto de Lei Ordinária 43/2023 que institui o plano municipal de arborização urbana do município de Marmeleiro e dá outras providências. Ordem do dia: Primeira Votação: Projeto de Lei Ordinária 41/2023 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária 42/2023 que autoriza o pagamento dos valores recebidos a título de assistência financeira complementar da União para o cumprimento do piso salarial nacional estabelecido pela Lei 14.434/2022; Segunda Votação: do Poder Executivo, Projeto de Lei Ordinária 40/2023 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar; do Poder Legislativo, Projeto de Lei Ordinária 9/2023 que recepciona a Resolução nº 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136/2013, acrescenta e revoga artigos e parágrafos e dá outras providências. Em seguida, ocorreram as explicações pessoais dos vereadores. Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, convocando para a próxima no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas. A íntegra desta está disponível em áudio e vídeo. Ao final lavrou-se a presente ata. Livro 28 - Registro das atas das sessões da Câmara Municipal de Marmeleiro p.191. Alcindo Neriques Dias Vanderlei Antônio Gallina Presidente Primeiro-Secretário
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Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro CNPJ 00.416.643/0001-10 Fone/Fax: (46) 3525-1442 – cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.615-000 – MARMELEIRO – PR A PASSARELA DO SUDOESTE BOLETIM DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 37 Terça-feira, 14 de novembro de 2023 - 18h EXPEDIENTE Proposições Recebidas Autoria Proposição Dia Ementa Poder Legislativo (Alecio Bottega) Indicação 16/2023 09/11/2023 Indica ao Poder Executivo recape asfáltico na Rua João de Barro do Bairro Jardim Bandeira. Poder Executivo PLOE 43/2023 09/11/2023 Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Marmeleiro e dá outras providências. Poder Legislativo (Irineu Ribelato) Indicação 17/2023 10/11/2023 Indica ao Poder Executivo alteração do logradouro Rua Sagrado Coração de Jesus, para Rua Elso Sadi Guidini. Poder Legislativo (Prof. Vanderlei) Moção de Aplauso 1/2023 10/11/2023 Homenagem ao Movimento da Lareira, reconhecendo a trajetória de dedicação e serviço às famílias e à comunidade. ORDEM DO DIA Primeira Votação Autoria Proposição Dia Ementa Poder Executivo PLOE 41/2023 06/11/2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Poder Executivo PLOE 42/2023 06/11/2023 Autoriza o pagamento dos valores recebidos a título de assistência financeira complementar da União para o cumprimento do piso salarial nacional estabelecido pela Lei 14.434/2022 e dá outras providências. Segunda Votação Autoria Proposição Dia Ementa Poder Legislativo PLOL 9/2023 27/10/2023 Recepciona a Resolução nº 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136/2013, acrescenta e revoga artigos e parágrafos e dá outras providências. Poder Executivo PLOE 40/2023 30/10/2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. *Pauta alterada a pedido das Comissões Permanentes, vide termos do art. 41, §1º, I, alínea “f”, Resolução 004/2020 (Regimento Interno).