| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-26 |
| native_id | 162 |
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Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro CNPJ 00.416.643/0001-10 Fone/Fax: (46) 3525-1442 – cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.615-000 – MARMELEIRO – PR A PASSARELA DO SUDOESTE BOLETIM DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 6 Terça-feira, 26 de março de 2024 - 18h EXPEDIENTE Proposições Recebidas Autoria Proposição Entrada Ementa Vanderlei Gallina Requerimento Legislativo 2/2024 08/03/2024 Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo solicitando informações sobre taxa de iluminação pública. Vanderlei Gallina Requerimento Legislativo 3/2024 08/03/2024 Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo solicitando sobre compra do terreno para a construção da garagem. Poder Executivo PLOE 12/2024 21/03/2024 Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Poder Executivo PLOE 13/2024 21/03/2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Poder Legislativo Decreto 1/2024 25/03/2024 Regulamenta a Lei 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Marmeleiro-PR. ORDEM DO DIA Segunda Votação Autoria Proposição Entrada Ementa Poder Executivo PLOE 10/2024 19/02/2024 Altera redação de dispositivo da Lei nº 1.775, de 25 de março de 2011. Poder Executivo PLOE 11/2024 26/02/2024 Altera as atribuições do cargo de Assessor Jurídico. Votação Única Autoria Proposição Entrada Ementa Poder Legislativo Decreto 1/2024 25/03/2024 Regulamenta a Lei 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Marmeleiro-PR.
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Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro CNPJ 00.416.643/0001-10 Fone/Fax: (46) 3525-1442 – cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.615-000 – MARMELEIRO – PR A PASSARELA DO SUDOESTE BOLETIM DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 6 Terça-feira, 26 de março de 2024 - 18h EXPEDIENTE Proposições Recebidas Autoria Proposição Entrada Ementa Vanderlei Gallina Requerimento Legislativo 2/2024 08/03/2024 Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo solicitando informações sobre taxa de iluminação pública. Vanderlei Gallina Requerimento Legislativo 3/2024 08/03/2024 Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo solicitando sobre compra do terreno para a construção da garagem. Poder Executivo PLOE 12/2024 21/03/2024 Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Poder Executivo PLOE 13/2024 21/03/2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Poder Legislativo Decreto 1/2024 25/03/2024 Regulamenta a Lei 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Marmeleiro-PR. ORDEM DO DIA Segunda Votação Autoria Proposição Entrada Ementa Poder Executivo PLOE 10/2024 19/02/2024 Altera redação de dispositivo da Lei nº 1.775, de 25 de março de 2011. Poder Executivo PLOE 11/2024 26/02/2024 Altera as atribuições do cargo de Assessor Jurídico. Primeira Votação Autoria Proposição Entrada Ementa Poder Executivo PLOE 12/2024 21/03/2024 Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Poder Executivo PLOE 13/2024 21/03/2024 Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Poder Executivo PLOE 44/2023 13/11/2024 Fica parcelado o solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 58 - C da Gleba n.º 01 e autoriza a doação de área para Município de Marmeleiro. Votação Única Autoria Proposição Entrada Ementa Poder Legislativo Decreto 1/2024 25/03/2024 Regulamenta a Lei 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Marmeleiro-PR. *Pauta alterada nos termos do art. 41, §1º, I, “f”, Resolução 004/2020 (Regimento Interno).