sessao nº 16

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&dmara C'Municipal de Q
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ereadores de oMarmehire
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RUA RIGOLETO ANDREOLI. N° 15 - CENTRO - CEP 85.615-000 -MARMELEIRO - PR
Ata N°
22/2021
Ao primeiro dia do mes de junho de dois mil e vinte e um, as dezoito horas, realizou￾se a decima sexta sessao ordinaria do primeiro ano de legislatura dois mil e vinte e
um a dois mil e vinte e quatro com ausencia justificada dos vereadores Landerson
Biancato e Luciani Aparecida Berti. Assumiu a primeira secretaria, a vereadora Vera
Lucia Cecchin Dapont. Na abertura dos trabalhos o Presidente do Legislative,
Vereador Vanderlei Antonio Gallina apresentou os trabalhos. Na sequencia a 1°
secretaria, vereadora Vera Dapont procedeu com a leitura da ata da sessao anterior
que posta em discussao e votagao, foi aprovada. Em seguida a 1°
secretaria,
vereadora Vera Dapont procedeu com a leitura das correspondences recebidas e
emitidas; dos Pedidos de Providencia recebidos, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2021; da
Indicagao 34/2021 e do Requerimento 3/2021. A 1
a
secretaria fez a leitura do
Requerimento da Comissao de Orgamento, Finangas, Infraestrutura e
Desenvolvimento Economico requerendo a retirada das Emendas Aditivas 1 e
2/2021 ao Projeto de Lei do Executivo 3/2021. O vereador Marcos Kowalski
comentou sobre seu pedido de Providencia. O vereador Irineu Ribelato comentou
sobre seus pedidos de providencia. O vereador Alcindo Neriques Dias comentou
sobre seus pedidos de providencia. A vereadora Vera Dapont comentou sobre sua
indicagao. O vereador Vanderlei Antonio Gallina comentou sobre seu Requerimento.
Na sequencia a 1
a
secretaria, Vera Dapont, fez a leitura do Boletim da Ordem do
Dia: Primeira votagao do Projeto de Lei do Executivo 3/2021 que autoriza a
aprovagao do Loteamento Residencial Corso e da outras providencias. Em seguida,
com os pareceres das comissoes permanentes favoraveis passou-se a votagao da
materia. Foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 3/2021 em primeira votagao. Em
seguida passou-se as explicagoes pessoais. Ao final, o Presidente prestou os
agradecimentos e encerrou a presente reuniao ordinaria convocando a todos para a
proxima reuniao ordinaria a realizar-se no dia 08 de junho de 2021 as 18 horas no
Plenario da Camara, seguindo todos os protocolos de seguranga. A Integra desta
esta disponivel em audio e video. Ao final lavrou-se a presente ata.
G.
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A PASSARELA DO SUDOESTE

Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
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BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 01 de junho de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 16
Expediente
Correspondências recebidas
Correspondente Documento Dia Ementa
Prefeitura
Municipal de 
Marmeleiro
Ofício 
98/2021
27/05/2021 Resposta do Ofício nº 24/2021/CM.
Correspondências Emitidas
Destinatário Documento Dia Ementa
Prefeitura 
Municipal de 
Marmeleiro
Ofício 
36/2021
26/05/2021 Encaminhando os Pedidos de Providência 
7, 8 e 9/2021. 
Proposições recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Comissão de 
Orçamento, 
Finanças, 
Infraestrutura e 
Desenvolvimento 
Econômico -
COFIDE
Emenda 
Aditiva 1/221 
ao Projeto de 
Lei do 
Executivo 
3/2021
24/05/2021 Acrescenta-se o § 1º no artigo 5º, com a 
seguinte redação:
“todos os lotes devem ser mantidos com 
cobertura gramínea vegetal para 
dificultar ocorrências de erosões, 
utilização do imóvel para depósito de lixo 
e surgimento de matagal possibilitando a 
proliferação de mosquitos e animais 
peçonhentos”.
Comissão de 
Orçamento, 
Finanças, 
Infraestrutura e 
Desenvolvimento 
Econômico -
COFIDE
Emenda 
Aditiva 2/221 
ao Projeto de 
Lei do 
Executivo 
3/2021
24/05/2021 Acrescenta o artigo e renumera os artigos 
do Projeto de Lei, com a seguinte 
redação:
Art. 8º O loteador/empreendedor junto 
com os responsáveis técnicos, projetistas 
e executores, serão responsáveis por 
quaisquer vícios ou defeitos que possam 
ocorrer em virtude da execução 
inadequada da obra/loteamento.
§ 1º é facultada a fiscalização do 
departamento responsável municipal a 
qualquer momento, caso verificada a 
necessidade, a requerer execução de 
Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
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obras complementares de contenção ou 
estabilização de solo.
Marcos Kowalski
– PSC
Pedido de 
Providência 
10/2021
26/05/2021 Requer pedido de providências ao 
Executivo Municipal para destine verbas 
recebidas para recapeamento asfáltico a 
estrada que liga a Linha Sanga Seca até o 
Loteamento Soletti e Bairro Três 
Pinheiros. 
Alcindo Neriques 
Dias – DEM
Pedido de 
Providência 
11/2021
31/05/2021 Requer pedido de providências ao 
Executivo Municipal para que oficie o 
Deputado Estadual Ademar Traiano 
solicitando recapeamento asfáltico na 
Rua das Araras entre as Ruas dos Pavões 
e Jacutingas no Bairro Jardim Bandeira. 
Alcindo Neriques 
Dias – DEM
Pedido de 
Providência 
12/2021
31/05/2021 Requer pedido de providências ao 
Executivo Municipal que oficie o 
Deputado Estadual Ademar Traiano
solicitando recapeamento asfáltico na 
Rua Padre Afonso entre as Ruas Carlos 
Edemar Bandeira e Pavões no Bairro 
Jardim Bandeira.
Alcindo Neriques 
Dias – DEM
Pedido de 
Providência 
13/2021
31/05/2021 Requer pedido de providências ao 
Executivo Municipal para
prosseguimento do projeto do 
recapeamento asfáltico na Rua Valdevino 
Maciel no Bar do Valdir até a Rua 
Enoemia Carvalho Schmitt no Bairro 
Santa Rita. 
Alcindo Neriques 
Dias – DEM
Pedido de 
Providência 
14/2021
31/05/2021 Requer pedido de providências ao 
Executivo Municipal que oficie o 
Deputado Estadual Ademar Traiano 
solicitando recapeamento asfáltico na 
Rua das Saracuras e Arapongas até a Rua 
dos Pavões no Bairro Jardim Bandeira. 
Alcindo Neriques 
Dias – DEM; 
Irineu Ribelato –
Progressistas
Pedido de 
Providência 
15/2021
31/05/2021 Requer pedido de providências ao 
Executivo Municipal para que oficie o 
Deputado Estadual Ademar Traiano 
solicitando a construção de poço 
artesiano na Comunidade de São Mateus 
e Santo Antônio.
Alcindo Neriques 
Dias – DEM; 
Irineu Ribelato –
Progressistas
Pedido de 
Providência 
16/2021
31/05/2021 Requer pedido de providências ao 
Executivo Municipal para que oficie o 
Deputado Estadual Ademar Traiano 
solicitando a construção de poço 
artesiano na Comunidade de Padre 
Anchieta e São Francisco. 
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Vanderlei 
Antônio Gallina 
– Progressistas
Requerimento 
3/2021
01/06/2021 Requer ao Executivo Municipal 
informações sobre infrações de trânsito. 
Vera Lúcia 
Cecchin Dapont -
PT
Indicação 
34/2021
31/05/2021 Indica ao Executivo Municipal, o 
cumprimento da Lei 2.563, de 17 de abril 
de 2018 que institui a Política Municipal 
de Literatura, Leitura e Escrita. 
Ordem do Dia
Terça-Feira, 01 de junho de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 16
Votação Única
Autoria Proposição Dia Ementa
Comissão de 
Orçamento, 
Finanças, 
Infraestrutura e 
Desenvolvimento 
Econômico -
COFIDE
Emenda 
Aditiva 1/221 
ao Projeto de 
Lei do 
Executivo 
3/2021
24/05/2021 Acrescenta-se o § 1º no artigo 5º, com a 
seguinte redação:
“todos os lotes devem ser mantidos com 
cobertura gramínea vegetal para 
dificultar ocorrências de erosões, 
utilização do imóvel para depósito de lixo 
e surgimento de matagal possibilitando a 
proliferação de mosquitos e animais 
peçonhentos”.
Comissão de 
Orçamento, 
Finanças, 
Infraestrutura e 
Desenvolvimento 
Econômico -
COFIDE
Emenda 
Aditiva 2/221 
ao Projeto de 
Lei do 
Executivo 
3/2021
24/05/2021 Acrescenta o artigo e renumera os artigos 
do Projeto de Lei, com a seguinte 
redação:
Art. 8º O loteador/empreendedor junto 
com os responsáveis técnicos, projetistas 
e executores, serão responsáveis por 
quaisquer vícios ou defeitos que possam 
ocorrer em virtude da execução 
inadequada da obra/loteamento.
§ 1º é facultada a fiscalização do 
departamento responsável municipal a 
qualquer momento, caso verificada a 
necessidade, a requerer execução de 
obras complementares de contenção ou 
estabilização de solo.
Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
 CNPJ 00.416.643/0001-10
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A PASSARELA DO SUDOESTE
Primeira votação
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo Projeto de Lei 
do Executivo 
3/2021
18/02/2021 Autoriza a aprovação do Loteamento 
Residencial Corso e dá outras 
providências.