| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 255 |
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130 Cámara Municipal de Vereadores de Marmeleiro CNPJ 00.416.643/0001-10 FonelFax: (46) 3525-1442 — https://www.marmeleiro.pr.leg.br/ RUA RIGOLETO ANDREOLI, Nº 15 - CENTRO - CEP 85.615-000 - MARMELEIRO - PR Ata Nº 7/2026 Aos 24 dias de março de 2026, às 18 horas, a Câmara Municipal realizou a 6º Sessão Ordinária do segundo ano da Legislatura 2025-2028. A presidente, vereadora Rosângela Aparecida Prestes, verificou o quórum mínimo e declarou aberta a sessão. O vereador Adenilson de Freitas Neriques Dias fez a leitura de um salmo bíblico. Em seguida, a primeira-secretária, vereadora Analice Pavan, leu a ata da sessão anterior. Os vereadores discutiram o texto e aprovaram a ata por unanimidade. Expediente: Foi recebido o Ofício nº 104/2026, do Comitê Interinstitucional de Turismo Religioso do Paraná. O documento traz convite para o 8º Fórum Paranaense de Turismo Religioso, que ocorrerá de 7 a 9 de abril de 2026, em Jacarezinho-PR. Proposições recebidas: Indicação nº 6/2026, dos vereadores Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco e Rosângela Prestes; Projeto de Lei do Executivo nº 16/2026. O projeto cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, o Conselho Municipal do Esporte — CME, o Fundo Municipal de Esporte — FME e o Plano Municipal de Esporte e Lazer. Também define diretrizes da política municipal para o setor em Marmeleiro. Ordem do Dia: Em primeira votação, os vereadores analisaram o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, do Poder Executivo. O projeto prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015. Resultado: aprovado por unanimidade. Em seguida, usou a Tribuna Livre o dirigente sindical do núcleo de Francisco Beltrão da APP-Sindicato, senhor Denner Wynderson Weber. Ele apresentou uma exposição e pediu apoio às pautas dos profissionais da educação do Paraná, aprovadas em assembleia realizada em 14 de março de 2026. Os vereadores ouviram as explicações e fizeram questionamentos. Encerramento: Após as explicações pessoais e sem outros assuntos, a presidente encerrou a sessão. Os vereadores foram convocados para a próxima Sessão Ordinária, marcada para 31 de março de 2026, às 18 horas. A íntegra da sessão está disponível em áudio e vídeo. Para registro, foi lavrada a presente ata. Ro Ap fedida Prestes An Presidente Primeifá Secretária A PASSARELA DO SUDOESTE
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Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro CNPJ 00.416.643/0001-10 https://www.marmeleiro.pr.leg.br/ RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.614-072 – MARMELEIRO – PR A PASSARELA DO SUDOESTE BOLETIM DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06 Terça-feira, 24 de março de 2026 - 18h EXPEDIENTE Documento recebido Remetente Documento Data Assunto Comitê Interinstitucional de Turismo Religioso do Paraná Ofício nº 104/2026 19/03/2026 Ofício nº 104/2026, do Comitê Interinstitucional de Turismo Religioso do Paraná, referente ao convite para o 8º Fórum Paranaense de Turismo Religioso (07 a 09/04/2026, Jacarezinho-PR). Proposições recebidas Autoria Proposição Entrada Ementa Adenilson Neriques Dias – União Brasil; Analice Pavan – Podemos; Edson Rolim – MDB; Karine Mocellin Grecco Ferreira – União Brasil; e Rosângela Prestes – PSDB Indicação 6/2026 18/03/2026 Indicam ao Poder Executivo Municipal a adoção, com prioridade, das providências administrativas, orçamentárias e legislativas necessárias para a disponibilização de apoio permanente de secretaria escolar em todas as escolas municipais da rede pública de ensino de Marmeleiro com a lotação de servidor(a) com atribuições administrativas compatíveis e, sendo insuficiente a estrutura atualmente existente, mediante o encaminhamento de projeto de lei destinado à adequação do quadro de pessoal, com posterior provimento na forma da Constituição Federal e da legislação vigente. Poder Executivo PLOE 16/2026 18/03/2026 Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), o Fundo Municipal de Esporte (FME), o Plano Municipal de Esporte e Lazer e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Marmeleiro. ORDEM DO DIA Primeira Votação Autoria Proposição Entrada Ementa Poder Executivo PLOE 13/2026 25/02/2026 Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015.