sessao nº 28

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Municipalde Q&ereadores de oMarmebiro
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Ata N°
34/2021
Aos quatorze dias do mes de setembro de dois mil e vinte e urn, as dezoito horas,
realizou-se a vigesima oitava sessao ordinaria do primeiro ano de legislatura dois mil
e vinte e urn a dois mil e vinte e quatro. Na abertura dos trabalhos o Presidente do
Legislative, Vereador Vanderlei Antonio Gallina apresentou os trabalhos. Na
sequencia o Primeiro-Secretario, vereador Landerson Biancato, procedeu com a
leitura da ata da sessao anterior que posta em discussao e votagao, foi aprovada.
Em seguida, o Primeiro-Secretario procedeu com a leitura das correspondences
recebidas e emitidas e das proposigoes recebidas: Projeto de Lei do Executivo
26/2021 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional
Suplementar e da outras providencias; Projeto de Lei do Executivo 27/2021
acrescenta Agao de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N°
2.527 de
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orgamentarias, Lei
Municipal N°
2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e da outras
providencias; Projetos de Lei do Executivo 28/2021 autoriza o Executivo Municipal a
proceder abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias; Projeto de
Lei do Executivo 29/2021 que acrescenta Agao de Governo no Plano Plurianual, Lei
Municipal N°
2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes
Orgamentarias, Lei Municipal N°
2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e
da outras providencias; Projeto de Lei do Executivo 30/2021 que autoriza o
Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e da outras
providencias; Pedido de Providencia 46/2021 de autoria dos vereadores Alcindo
Neriques Dias e Vanderlei Gallina. Em seguida o vereador Alcindo Neriques Dias se
pronunciou sobre seu pedido de providencia. Em seguida o vereador Vanderlei
Gallina se pronunciou sobre seu pedido de providencia. Por conseguinte, fez-se a
leitura do Boletim da Ordem do dia: Primeira votagao do Projeto de Lei do Executivo
24/2021; Primeira votagao do Projeto de Lei do Legislative 5/2021; Redagao Final
dos Projetos de Lei do Executivo 21, 22 e 23/2021. Em seguida, com todos os
pareceres das Comissoes favoraveis as materias em pauta, seguiu-se a votagao.
Foram aprovados em redagao final os Projetos de Lei do Executivo 21, 22 e
23/2021. Foi aprovado em primeira votagao o Projeto de Lei do Executivo 24/2021.
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Samara C^Municipal de^
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Foi aprovado em primeira votagao o Projeto de Lei do Legislative 5/2021. Na
sequencia, passaram as explicates pessoais. Ao final, o Presidente prestou os
agradecimentos e encerrou a presente reuniao convocando a todos para a proxima
reuniao ordinaria a realizar-se no dia 21 de setembro de 2021 as 18 horas seguindo
todos os protocolos de seguranga. A Integra desta esta disponlvel em audio e video.
Ao final lavrou-se a presente ata.
A PASSARELA DO SUDOESTE

Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
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BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 14 de setembro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 28
Expediente
Correspondências Recebidas
Destinatário Documento Dia Ementa
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
56/2021
02/09/2021 Encaminhando o Pedido de Providência 
42/2021.
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
57/2021
02/09/2021 Encaminhando os Pedidos de Providência 
44 e 45/2021.
Batalhão de 
Polícia Ambiental 
Ofício 
58/2021
03/09/2021 Convite para conversa sobre a atuação do 
Batalhão de Polícia Ambiental.
Departamento de 
Meio Ambiente e 
Recursos 
Hídricos
Ofício 
59/2021
03/09/2021 Convite para conversa sobre a atuação do 
Departamento de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
Correspondências Recebidas
Remetente Documento Dia Ementa
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Mensagem 
31/2021
02/09/2021 Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do 
Legislativo 4/2021. 
Proposições Recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
26/2021
08/09/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Suplementar e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
27/2021
13/09/2021 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências.
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Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei
Ordinária 
28/2021
13/09/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
29/2021
13/09/2021 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências.
Poder Executivo
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
30/2021
13/09/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial e dá outras providências.
Alcindo Neriques 
Dias – DEM; 
Vanderlei 
Antônio Gallina -
Progressistas
Pedido de 
Providência 
46/2021
01/09/2021 Requerem pedido de providências ao 
Executivo Municipal para que seja 
depositado em uma conta separada os 
valores suspensos em relação a reposição 
salarial dos servidores municipais, 
ocasionado com a revogação da Lei Nº 
2.696 de 25 de março de 2021.
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ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 14 de setembro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 28
Redação Final
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
21/2021
18/08/2021 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
22/2021
18/08/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
23/2021
18/08/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial e dá outras providências.
Primeira Votação
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
24/2021
30/08/2021 Revoga a Lei Nº 2.696, de 25 de março 
de 2021, reestabelece os padrões salariais 
e remuneratórios da Lei 2.638, de 20 de 
fevereiro de 2020 e dá outras 
providências. 
Poder Legislativo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
5/2021
31/08/2021 Revoga a Lei Nº 2.698, de 25 de março 
de 2021, e dá outras providências.