sessao nº 30

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6Pdmara CMunicipal de Vereadores de QMarmeleiro
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Ata N°
36/2021
Aos vinte e oito dias do mes de setembro de dois mil e vinte e um, as dezoito horas,
realizou-se a trigeisma sessao ordinaria do primeiro ano de legislatura dois mil e
vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Na abertura dos trabalhos o Presidente do
Legislative, Vereador Vanderlei Antonio Gallina apresentou os trabalhos. Na
sequencia o Primeiro-Secretario, vereador Landerson Biancato, procedeu com a
leitura da ata da sessao anterior que posta em discussao e votapao, foi aprovada.
Em seguida, o Primeiro-Secretario procedeu com a leitura das correspondencias
recebidas e emitidas e das proposipoes recebidas: Indicapao 39/2021. Em seguida o
vereador Vanderlei Gallina se pronunciou sobre sua indicapao. Em seguida a
vereadora Claudimara Escopelli Baggio se pronunciou sobre sua indicapao. Na
sequencia, fez-se a leitura do Boletim da Ordem do dia: Primeira votapao dos
Projetos de Lei do Executivo 29 e 30/2021; Redapao Final dos Projetos de Lei do
Executivo 27 e 28/2021; Veto ao Projeto de Lei do Legislative 4/2021. Em seguida,
com os pareceres das Comissoes favoraveis as materias em pauta e com os
pareceres favoraveis a derrubada do Veto, seguiu-se a votapao. Foi aprovado de
forma nominal a derrubada do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 4/2021 com sete
votos contrarios ao veto, dos vereadores: Landerson Biancato, Vera Dapont, Marcos
Kowalski, Irineu Ribelato, Alcindo Neriques Dias, Luciani Berti e Vanderlei Gallina, e
com dois votos favoraveis ao veto dos vereadores: Alecio Bottega e Claudimara
Baggio. Foram aprovados em Redapao Final os Projetos de Lei do Executivo 27 e
28/2021. Foram aprovados em primeira votapao os Projetos de Lei do Executivo 29
e 30/2021. Na sequencia, passaram as explicapoes pessoais. Ao final, o Presidente
prestou os agradecimentos e encerrou a presente reuniao convocando a todos para
a proxima reuniao ordinaria a realizar-se no dia 05 de outubro de 2021 as 18 horas
seguindo todos os protocolos de seguranpa. A Integra desta esta disponivel em
audio e video. Ao final lavrou-se a presente ata.
A PASSARELA DO SUDOESTE

Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
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BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 28 de setembro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 30
Expediente
Correspondências Emitidas
Destinatário Documento Dia Ementa
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
66/2021
24/09/2021 Encaminhando os autógrafos de Lei 28 e 
29/2021.
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
68/2021
24/09/2021 Encaminhando o Requerimento 5/2021. 
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
69/2021
24/09/2021 Solicitando informações sobre os Projetos 
de Lei do Executivo 29 e 30/2021.
Correspondências Recebidas
Remetente Documento Dia Ementa
Copel DSEOES –
C-1467/2021
24/09/2021 Informações sobre fornecimento de 
energia elétrica no município de 
Marmeleiro. 
Proposições Recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Claudimara 
Escopelli Baggio 
– MDB; 
Vanderlei Gallina 
– Progresssitas
Indicação 
39/2021
23/09/2021 Indicam ao Executivo Municipal, a 
instituição do Programa Juros Zero de 
instituições financeiras e cooperativas de 
crédito às empresas e agricultores 
afetados econômica e financeiramente 
pela Pandemia da Covid-19.
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ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 28 de setembro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 30
Votação Única
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Veto ao 
Projeto de Lei 
do Legislativo 
4/2021
02/09/2021 Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 
4/2021 que reduz a extensão da faixa não 
edificável contígua à faixa de domínio da 
rodovia PRC-180, PRC-280 e BR-280 no 
âmbito do território do Município de 
Marmeleiro, convalida edificações 
realizadas no perímetro urbano e dá 
outras providências. 
Redação Final
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
27/2021
13/09/2021 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
28/2021
13/09/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 315.168,15, e dá 
outras providências. 
Primeira votação
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
29/2021
13/09/2021 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
30/2021
13/09/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 60.555,27, e dá 
outras providências.