sessao nº 31

Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
 CNPJ 00.416.643/0001-10
 Fone/Fax: (46) 3525-1442 – cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br
 RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.615-000 – MARMELEIRO – PR
A PASSARELA DO SUDOESTE
BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 05 de outubro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 31
Expediente
Correspondências Emitidas
Destinatário Documento Dia Ementa
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
67/2021
30/09/2021 Encaminhando os pedidos de providência 
47 e 48/2021. 
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
70/2021
30/09/2021 Encaminhando os Autógrafos de Lei 30 e 
31/2021. 
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
71/2021
30/09/2021 Encaminhando a Indicação 39/2021.
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
72/2021
30/09/2021 Comunicando rejeição do Veto ao Projeto 
de Lei do Legislativo 4/2021.
Correspondências Recebidas
Remetente Documento Dia Ementa
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
245/2021
04/10/2021 Resposta ao Requerimento 5/2021.
Proposições Recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Todos os 
vereadores
Indicação 
40/2021
28/09/2021 Indicam ao Executivo Municipal, que, 
com a sobra de recursos do orçamento da 
Câmara do ano de 2021, em um valor 
estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão 
de reais), seja adquirido dois caminhões 
para o Departamento de Viação e Obras. 
Landerson 
Biancato – PSD;
Marcos Kowalski 
– PSC
Pedido de 
Providência 
49/2021
28/09/2021 Requerem Pedido de Providências ao 
Executivo Municipal para que sejam
construídas coberturas nas Escolas 
Municipais Perseverança, Padre Afonso, 
Novo Progresso e Souza Naves e nos 
Centros Municipais de Educação Infantil 
Hilda Berlatto Vivan e Regina Verônica 
Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
 CNPJ 00.416.643/0001-10
 Fone/Fax: (46) 3525-1442 – cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br
 RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.615-000 – MARMELEIRO – PR
A PASSARELA DO SUDOESTE
Muller, da calçada até a entrada da 
cobertura interna. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
31/2021
01/10/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a 
elaboração da Lei Orçamentária para o 
exercício de 2022 e dá outras 
providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
32/2021
01/10/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o 
Exercício de 2022. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
33/2021
01/10/2021 Altera redação de dispositivo da Lei nº 
1.769, de 11 de março de 2011. 
Vanderlei Gallina 
– Progressistas
Requerimento 
6/2021
04/10/2021 Requer ao Poder Legislativo Municipal 
encaminhamento de Ofício ao Poder 
Executivo Municipal convidando o Chefe 
do Setor de Licitação para comparecer ao 
Plenário da Câmara Municipal de 
Marmeleiro para prestar informações 
sobre o setor. 
Alcindo Neriques 
Dias – DEM
Requerimento 
7/2021
04/10/2021 Requer ao Presidente da Câmara 
Municipal de Marmeleiro 
encaminhamento de Ofício a Sanepar 
convidando o Gerente da unidade de 
Francisco Beltrão Ativo Miguel Beier 
para prestar informações a respeito da 
rede de esgoto no município de 
Marmeleiro. 
Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
 CNPJ 00.416.643/0001-10
 Fone/Fax: (46) 3525-1442 – cm@camaramarmeleiro.pr.gov.br
 RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 – CENTRO – CEP 85.615-000 – MARMELEIRO – PR
A PASSARELA DO SUDOESTE
ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 05 de outubro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 31
Redação Final
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
29/2021
13/09/2021 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
30/2021
13/09/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 60.555,27, e dá 
outras providências. 
Votação Única
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Legislativo 
Municipal
Projeto de 
Resolução 
5/2021
21/09/2021 Altera a Resolução nº 4/2021, de 29 de 
junho de 2021 e dá outras providências.