sessao nº 32

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&dmara CMunicipal de Q&ereadores de oMarmebiro
CNPJ 00.416.643/0001-10
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RUA RIGOLETO ANDREOLI, N° 15 - CENTRO - CEP 85.615-000 - MARMELEIRO -PR
Ata N° 37/2021
Aos cinco dias do tries de outubro de dois mil e vinte e urn, as dezoito horas,
realizou-se a trigesima primeira sessao ordinaria do primeiro ano de legislatura dois
mil e vinte e urn a dois mil e vinte e quatro. Na abertura dos trabalhos o Presidente
do Legislative, Vereador Vanderlei Antonio Gallina apresentou os trabalhos. Na
sequencia o Primeiro-Secretario, vereador Landerson Biancato, procedeu com a
leitura da ata da sessao anterior que posta em discussao e votagao, foi aprovada.
Em seguida, o Primeiro-Secretario procedeu com a leitura das correspondences
recebidas e emitidas e das proposigoes recebidas: Indicagao 40/021; Pedido de
Providencia 49/2021; Requerimentos 6 e 7/2021; Projeto de Lei do Executivo
31/2021 que dispoe sobre as Diretrizes para a elaboragao da Lei Orgamentaria para
o exercicio de 2022 e da outras providencias; Projeto de Lei do Executivo 32/2021
que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2022; Projeto de Lei do
Executivo 33/2021 que altera redagao de dispositivo da Lei n°
1.769, de 11 de margo
de 2011. Em seguida o vereador Irineu Ribelato se pronunciou sobre a Indicagao
40/2021. Em seguida o vereador Landerson Biancato se pronunciou sobre seu
Pedido de Providencia. Em seguida o vereador Marcos Kowalski se pronunciou
sobre seu Pedido de Providencia. Em seguida o vereador Alcindo Neriques Dias
comentou sobre o Requerimento 7/2021. Em seguida o vereador Vanderlei Gallina
comentou sobre seu Requerimento. Na sequencia, fez-se a leitura do Boletim da
Ordem do dia: Redagao final dos Projetos de Lei do Executivo 29 e 30/2021;
Votagao unica do Projeto de Resolugao 5/2021. Em seguida, com os pareceres das
Comissoes favoraveis as materias em pauta, seguiu-se a votagao. Foram aprovados
em Redagao Final os Projetos de Lei do Executivo 29 e 30/2021. Foi aprovada o
Projeto de Resolugao 5/2021. Na sequencia, passaram as explicagoes pessoais. Ao
final, o Presidente prestou os agradecimentos e encerrou a presente reuniao
convocando a todos para a proxima reuniao ordinaria a realizar-se no dia 19 de
outubro de 2021 as 18 horas seguindo todos os protocolos de seguranga. A Integra
desta esta disponivel em audio e video. Ao final lavrou-se a presente ata.

Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
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A PASSARELA DO SUDOESTE
BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 19 de outubro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 32
Expediente
Correspondências Emitidas
Destinatário Documento Dia Ementa
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
73/2021
06/10/2021 Informando que os Vereadores que 
apresentaram emendas impositivas 
relativas ao ano de 2020 estão de acordo 
com as alterações propostas. 
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
74/2021
06/10/2021 Convocando Diretores do Poder 
Executivo Municipal para participar de 
audiência pública.
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
75/2021
06/10/2021 Encaminhando Autógrafos de Lei 
Ordinária 32 e 33/2021. 
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
76/2021
06/10/2021 Encaminhando Requerimento 6/2021.
Sanepar Ofício 
78/2021
11/10/2021 Convite para conversa no Plenário da 
Câmara Municipal de Marmeleiro. 
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
79/2021
11/10/2021 Convite para o Diretor do Departamento 
de Trânsito para prestar informações. 
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
80/2021
11/10/2021 Informações sobre o PPA e LDO.
Correspondências Recebidas
Remetente Documento Dia Ementa
MDB Ofício 1/2021 13/10/2021 Solicitando plenário da Câmara Municipal 
de Marmeleiro para realização de 
convenção partidária no dia 23 de outubro. 
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Mensagem 
38/2021
06/10/2021 Informações sobre os Projetos de Lei do 
Executivo 29 e 30/2021.
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Mensagem 
39/2021
06/10/2021 Informações sobre o Projeto de Lei do 
Executivo 26/2021.
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Proposições Recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
34/2021
08/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 373.000,00, e dá 
outras providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
35/2021
08/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 120.000,00, e dá 
outras providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
36/2021
08/10/2021 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
37/2021
08/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 320.000,00, e dá 
outras providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
38/2021
14/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 110.000,00, 
e dá outras providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
39/2021
18/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 45.000,00, e dá 
outras providências. 
Vera Lúcia 
Cecchin Dapont 
– PT
Projeto de Lei 
do Legislativo 
6/2021
18/10/2021 Institui a Semana de Incentivo à 
Agroecologia no Município de 
Marmeleiro, Estado do Paraná, e dá 
outras providências. 
Vanderlei Gallina 
– Progressistas
Indicação 
41/2021
15/10/2021 Indica ao Executivo Municipal a 
realização de uma licitação para contratar 
uma empresa especializada na área para 
fazer a revisão do Plano de Cargos, 
Carreira e Remuneração do Magistério 
Público, ouvindo sugestões dos 
professores.
Alécio Bottega –
Progressistas; 
Vera Lúcia 
Cecchin Dapont 
– PT
Pedido de 
Providência 
50/2021
18/10/2021 Requerem Pedido de Providências ao 
Executivo Municipal para que seja 
concluído o calçamento com pedras 
irregulares na estrada conhecida como a 
Serra do Cordeiro. 
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ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 19 de outubro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 32
Primeira votação
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
26/2021
08/09/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 
2.257.000,00, e dá outras providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
33/2021
01/10/2021 Altera redação de dispositivo da Lei nº 
1.769, de 11 de março de 2011. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
34/2021
08/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 373.000,00, e dá 
outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
35/2021
08/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 120.000,00, e dá 
outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
36/2021
08/10/2021 Acrescenta Ação de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
37/2021
08/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 320.000,00, e dá 
outras providências. 
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
38/2021
14/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 110.000,00, 
e dá outras providências.