sessao nº 35

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&dmara CMunicipal de Q&ereadores de OMarmeleiro
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Ata N°
41/2021
Aos nove dias do mes de novembro de dois mil e vinte e urn, as dezoito horas,
realizou-se a trigesima quinta sessao ordinaria do primeiro ano de legislatura dois mil
e vinte e urn a dois mil e vinte e quatro. Na abertura dos trabalhos o Presidente do
Legislative, Vereador Vanderlei Antonio Gallina apresentou os trabalhos. Na
sequencia o Primeiro-Secretario, vereador Landerson Biancato, procedeu com a
leitura da ata da sessao anterior que posta em discussao e votagao, foi aprovada.
Em seguida, o primeiro secretario, vereador Landerson Biancato fez a leitura dos
documentos e proposigoes recebidas: Projeto de Lei do Legislative 8/2021 que
denomina semana de conscientizagao municipal de combate a violencia domestica e
familiar contra a mulher, nos dias 20 a 27 de novembro de cada ano; Projeto de Lei
do Executivo 40/2021 que ratifica a 2
a
alteragao do Protocolo de Intengoes do
Consorcio Intermunicipal e Interestadual de Municipios - Santa Catarina, Parana e
Rio Grande do Sul - de Seguranga Alimentar, Atengao a Sanidade Agropecuaria e
Desenvolvimento Local (CONSAD); Pedido de Providencia 52/2021. Em seguida o
vereador Vanderlei Gallina comentou sobre seu projeto de lei. Em seguida o
vereador Alcindo Neriques Dias comentou sobre seu pedido de providencia. Na
sequencia, fez-se a leitura do Boletim da Ordem do dia: Votagao Unica do Projeto de
Lei do Executivo 25/2021. Foi aprovado em votagao unica o Projeto de Lei do
Executivo 25/2021. Na sequencia, passaram as explicagoes pessoais. Ao final, o
Presidente prestou os agradecimentos e encerrou a presente reuniao convocando a
todos para a proxima reuniao ordinaria a realizar-se no dia 16 de novembro de 2021
as 18 horas seguindo todos os protocolos de seguranga. A Integra desta esta
disponivel em audio e video. Ao final lavrou-se a presente ata.
A PASSARELA DO SUDOESTE

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BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 09 de novembro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 35
Expediente
Correspondências Emitidas
Destinatário Documento Dia Ementa
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
88/2021
27/10/2021 Encaminhando Autógrafos de Lei 34, 35, 
36, 37, 38, 39 e 40/2021.
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
89/2021
28/10/2021 Encaminhando o Pedido de Providência 
51/2021.
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
90/2021
28/10/2021 Encaminhando Autógrafos de Lei 41 e 
42/2021.
Correspondências Recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Pref. Municipal 
de Marmeleiro
Ofício 
274/2021
03/11/2021 Resposta ao Ofício 76/2021.
Proposições Recebidas
Autoria Proposição Dia Ementa
Vanderlei 
Antônio Gallina 
– Progressistas
Projeto de 
Lei do 
Legislativo 
8/2021
03/11/2021 Denomina semana de conscientização 
municipal de combate a violência 
doméstica e familiar contra a mulher, nos 
dias 20 a 27 de novembro de cada ano.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
40/2021
03/11/2021 Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de 
Intenções do Consórcio Intermunicipal e 
Interestadual de Municípios – Santa 
Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de 
Segurança Alimentar, Atenção à 
Sanidade Agropecuária e 
Desenvolvimento Local (CONSAD). 
Alcindo 
Nereques Dias –
DEM
Pedido de 
Providência 
52/2021
04/11/2021 Requer pedido de providências ao 
Executivo Municipal para que renove o 
Contrato de Concessão de Direito Real de 
Uso nº 321/2021, cuja a empresa 
concessionária é Harry Furlanetto, por 
mais dez anos conforme a cláusula 
terceira do contrato. 
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BOLETIM DE ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 09 de novembro de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 35
Votação Única
Autoria Proposição Dia Ementa
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei 
Ordinária 
25/2021
18/10/2021 Dispões sobre o Plano Plurianual do
Município de Marmeleiro, Estado do 
Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025.