sessao nº 4

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Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro
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Ata Nº 008/2021
Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e
onze minutos, realizou-se a quarta sessão ordinária do primeiro ano de
legislatura dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Na abertura dos
trabalhos o Presidente do Legislativo, Vereador Vanderlei Antônio Gallina
passa aos cumprimentos e anuncia a realização da sessão na forma remota de
modo a manter o distanciamento social devido a pandemia do coronavírus,
onde a sessão ocorre excepcionalmente na quarta-feira tendo em vista o fim do
decreto do governo do Estado do Paraná. Iniciado os trabalhos o 1º secretário
vereador Landerson Biancato procede com a leitura da ata da sessão anterior
que posta em discussão e votação, foi aprovada. Ato contínuo, fez-se a leitura
das correspondências e proposições recebidas, logo após, procedeu com a
Ordem do Dia da qual consta apreciação em primeira votação dos Projetos de
Lei Ordinária 1/2021 e 2/2021, ambos de autoria do Poder Executivo. Palavra
ao vereador Landerson Biancato manifestou-se acerca da sua Indicação
4/2021 já lida em Plenário. Passada a palavra a vereadora-relatora Vera Lúcia
Cecchin Dapont membra componente da Comissão de Constituição, Justiça e
Desenvolvimento Social profere seu parecer e voto favorável as matérias.
Palavra ao vereador-relator Landerson Biancato, membro componente da
Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico, profere seu parecer e voto favorável as matérias por estarem de
acordo com a legislação. Na sequência sobrevieram a votação da matéria na
forma nominal, a qual com oito votos favoráveis e nenhum contrário, fica
aprovado em primeira votação sob o rito ordinário ambas propostas do Poder
Executivo. Em seguida passaram as explicações pessoais. Ao final, o
Presidente presta os agradecimentos e encerra a presente convocando a todos
para a próxima reunião a realizar-se no dia 16 de março de 2021 às 18 horas.
A integra desta está disponível em áudio e vídeo. Ao final lavrou-se a presente.
A PASSARELA DO SUDOESTE

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BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 10 de março de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 4
Expediente
Correspondências expedidas
Destinatário Dia Assunto
Prefeitura Municipal 
de Marmeleiro 
26/02/2021 Ofício 4/2021, convocando a diretora do 
departamento de Saúde, conforme Requerimento 
1/2021
Correspondências recebidas
Correspondente Dia Assunto
Prefeitura Municipal 
de Marmeleiro 
26/02/2021 Mensagem 5/2021, encaminhamento de 
impedimentos de ordem técnica para a execução 
das emendas individuais impositivas 18 e 21, de 
2020. 
Prefeitura Municipal 
de Marmeleiro
05/03/2021 Agendamento, conforme convocação, da diretora 
do Departamento de Saúde, Rejanesy 
Aparecida Nesi Artifon, para o dia 16 de março 
de 2021, às 17 horas. 
Assembleia 
Legislativa do Estado 
do Paraná
05/03/2021 Informando que temporariamente deixará de 
realizar atendimento presencial de prefeitos, 
vereadores, demais autoridades e assessores em 
suas dependências considerando o cenário 
epidemiológico da COVID-19.
Indicação
Autoria Proposição Dia Ementa
Landerson 
Biancato - PSD
Indicação 
4/2021
26/02/2021 Indica ao Executivo Municipal, a 
construção de uma pista de esportes 
radicais para prática de skate, bike, 
patins e outros, em um local a ser 
estudado pela administração municipal.
Proposição recebida
Autoria Proposição Entrada Ementa
Vera Lúcia Cecchin 
Dapont - PT
Projeto de Lei 
do Legislativo 
1/2021
02/03/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de 
Marmeleiro, Estado do Paraná, a 
realizar a compra de vacinas para a 
Covid-19.
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Ordem do Dia
Terça-Feira, 10 de março de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 4
Primeira votação
Autoria Proposição Entrada Ementa
Poder 
Executivo
Projeto de 
Lei 1/2021
18/02/2021 Acrescenta Ações de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências. 
Poder 
Executivo
Projeto de 
Lei 2/2021
18/02/2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder 
abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 1.936.880,80, e dá outras 
providências.