sessao nº 5

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Cimara Municipal de Vereadores de Marmeleiro
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Ata Nº 009/2021
Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezoito
horas, realizou-se a quinta sessão ordinária do primeiro ano de legislatura dois
mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Na abertura dos trabalhos o
Presidente do Legislativo, Vereador Vanderlei Antônio Gallina passa aos
cumprimentos e anuncia a realização da sessão na forma remota de modo a
manter o distanciamento social devido a pandemia do coronavírus. Iniciado os
trabalhos o 1º secretário vereador Landerson Biancato procede com a leitura
da ata da sessão anterior que posta em discussão e votação, foi aprovada. Ato
contínuo, fez-se a leitura das correspondências e proposições recebidas, logo
após, procedeu com a Ordem do Dia da qual consta redação final dos Projetos
de Lei Ordinária 1 e 2/2021 do Poder Executivo; apreciação dos Projetos de Lei
Ordinária 4 e 5/2021 do Poder Executivo; e, apreciação do Projeto de Lei
Ordinária 1/2021 do Poder Legislativo, elaborado e apresentado pela vereadora
Vera Lúcia Cecchin Dapont. Palavra ao vereador Irineu Ribelato manifestou-se
na Indicação 3/2021 de sua autoria e já lida em Plenário. Palavra a vereadora
Vera Lúcia Cecchin Dapont manifestou-se no projeto de lei ordinária 1/2021 de
sua autoria. Na sequência com pareceres favoráveis das Comissões
Permanentes Temáticas sobrevieram a votação da matéria em pauta onde
ficam aprovados sob o rito ordinário em redação final as propostas de lei
ordinária 1 e 2/2021 do Poder Executivo; em primeira votação propostas de lei
ordinária 4 e 5/2021 do Poder Executivo; e proposta de lei ordinária 1/2021 do
Poder Legislativo com voto contrário do vereador Marcos Antonio Kowalski. Em
seguida passaram as explicações pessoais. Ao final, o Presidente presta os
agradecimentos e encerra a presente convocando a todos para a próxima
reunião a realizar-se no dia 23 de março de 2021 às 18 horas. A íntegra desta
está disponível em áudio e vídeo. Ao final lavrou-se a presente ata.
A PASSARELA DO SUDOESTE

Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro 
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A PASSARELA DO SUDOESTE
BOLETIM DE ORDEM DO DIA
Terça-Feira, 16 de março de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 5
Expediente
Indicação
Autoria Proposição Dia Ementa
Irineu Ribelato -
Progressistas
Indicação 
3/2021
24/02/2021 Indica ao Executivo Municipal, 
inclusão da construção de um barracão 
na Comunidade do Novo Progresso para 
abrigar um parque de máquinas da 
Administração Municipal no Projeto do 
Plano Plurianual a ser apresentado em 
2021.
Proposição recebida
Autoria Proposição Entrada Ementa
Poder 
Executivo 
Projeto de Lei
4/2021
10/03/2021 Dispõe sobre a readequação do Conselho 
Municipal de Acompanhamento e 
Controle Social do Fundo de Manutenção 
e Desenvolvimento da Educação Básica e 
Valorização dos Profissionais da 
Educação - Conselho Municipal do 
FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 
14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Poder 
Executivo
Projeto de Lei
5/2021
12/03/2021 Concede revisão geral anual aos 
servidores públicos municipais e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
Projeto de Lei
6/2021
12/03/2021 Autoriza a contratação de servidores por 
tempo determinado e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
Projeto de Lei
7/2021
15/03/2021 Acrescenta Ações de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527, de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
Projeto de Lei
8/2021
15/03/2021 Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 255.000,00, e dá 
outras providências.
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Ordem do Dia
Terça-Feira, 16 de março de 2021
HORÁRIO: 18 horas
SESSÃO Ordinária Nº 5
Redação Final
Autoria Proposição Entrada Ementa
Poder 
Executivo
Projeto de 
Lei 1/2021
18/02/2021 Acrescenta Ações de Governo no Plano 
Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 
18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 
Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, 
publicada em 02/12/2020, e dá outras 
providências. 
Poder 
Executivo
Projeto de 
Lei 2/2021
18/02/2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder 
abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 1.936.880,80, e dá outras 
providências.
Primeira Votação
Autoria Proposição Entrada Ementa
Poder 
Executivo
Projeto de 
Lei 4/2021
10/03/2021 Dispõe sobre a readequação do Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle 
Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e 
Valorização dos Profissionais da Educação 
- Conselho Municipal do FUNDEB, nos 
termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020.
Poder 
Executivo
Projeto de 
Lei 5/2021
12/03/2021 Concede revisão geral anual aos servidores 
públicos municipais e dá outras 
providências.
Vera Lúcia 
Cecchin 
Dapont - PT
Projeto de 
Lei do 
Legislativo 
1/2021
02/03/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de 
Marmeleiro, Estado do Paraná, a realizar a 
compra de vacinas para a Covid-19.