MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 88/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
. O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de setembro de 2018
R NCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
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ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
. n.º 04.00
Cód. n.º 04.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.015
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 .
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 JUnidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício :
2018 | 2019 2020 2021
01 - - —
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 ] 2019 + 2020 [— 2021
60.000,00 o - -
- Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 + 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
n.º 05.00
Cód, n.º 05.02
Cód. n.º 10
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód, n.º 2.082 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício - -
2018 2019 2020 2021
01 - [ -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 i 2020 2021
: Custo Financeiro por.exercício — Recursos de:Parcerias
2018 2019 2020 2021
87.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de” despesas com pessoal é
encargos sociais.
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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J Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
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Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
01 - - ”
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
100.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 + 2019 | 2020 | 2021
Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões.
6d. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
6d. n.º 122
n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
td.) por exercício
e . Meta física
2018 | 2019 2020 | 2021
01 - - -
Custo E E exercício = Recursos Próprios
2018 + 2019 2020 2021
Custo:Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2019 | 2020 2021
2018
8.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de 01 (um) ar
condicionado e despesas com telefone.
/
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
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6d. n.º 08.00
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018, 2019 2020 T 2021
[ | : | - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
50.000,00 - - -
Z Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais e serviços em geral.
ão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores *
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo é Acessibilidade
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício e
2018 2019 2020 | 2021
0 - -
Custo Financeiro qa —'Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
50.000,00 -
Custo:Financeiro por exercício: Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, relativo aquisição de peças de reposição para os
veículos da frota municipal.
A
7
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia » Paraná
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Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26 Função: Transporte
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
: À Meta física (qtd.) por exercício: -
2018 | 2019 E 2020 2021
01 - - =
. Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 f 2020 2021
200.000,00 = - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, urbanismo e acessibilidade na ruas e calçadas do
município, bem como pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de consumo e serviços em geral.
n.º 10.00
Cód. n.º 10.05
Cód. n.º 18
n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 “Junidade de Medida: Ativ
tras ; Meta física (gtd.) por exercício .
2018 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
35.000,00 z - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
”
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
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n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada); 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018
2019 2020 I a
39.000,00 -
Custo:Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal é
encargos sociais. .
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 04.00
. n.º 04.02
Cód. n.º 28
n.º 846
n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais -
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 | 2020 | 2021
2018
60.000,00 r -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350
A CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
7 e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
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Cód. n.º 04.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.02
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 0000 Programa: Reserva de Contingências
Cód. n.º 0.002 Projeto/Atividade: Reserva de Contingências
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida; Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 , H 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
300.000,00 - - I -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 = 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
6d. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 o 2020 | 2021
01 - - -
Custo. Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
50.000,00 - - -
E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
6d. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Orgão Executor; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade; 01 [Unidade de Medida: Ativ
; Meta física (qtd.) por exercício - :
2018 | 2019 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 q 2020 2021
50.000,00 - - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 E 2019 | 2020 2021
40.000,00 - - -
Justificativa(s) Redução de Metas
6d. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
6d. n.º 302
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6d. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019
2020 2021
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 E 2020 2021
E Custo Financeiro por exercício— Recursos de Parcerias
2018 E 2019 : 2020 2021
14.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia e Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 8
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
n.º 05.02
Cód. n.º 10
6d. n.º 304
. n.º 0033
Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
R Meta física (qtd.) por exercício :
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 +] 2020 I 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
33.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Cód. n.º 07.01 Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.066
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação e Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas :
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por .exercício
2018 | 2019 2020 É 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios :
2018 [ 2019 ] 2020 | 2021
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 | 2021
8.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 9
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida; -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada); -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (qtd.) por exercício
2018 + 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
35.000,00 - - -
. Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas -
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.01
Cód. n.º 27
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.060 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas :
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
. Meta física (gtd.) por exercício.
2018 I 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
8.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
No)
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 10
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
6d. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.063
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física'(gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
riiao “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
33.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas -
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88/2018
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 88/2018 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer décima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, Lei
4.012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021.
A revisão de metas proposta se refere à manutenção das
atividades administrativas através de pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais,
aquisição de peças de reposição de maquinas, aquisição de 01 (um) ar condicionado para o
depto de educação, serviços de mecânica para manutenção da frota municipal e serviços
médicos hospitalares (plantões).
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 06 de setembro de 2018.
RI
Prefeito
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