| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
90/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 30.819,63 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE.
Justificativa: A instalação de câmeras na recepção é importante para garantir mais segurança, organização e transparência no atendimento a população. A presença das câmeras também proporciona maior tranquilidade aos profissionais de saúde e usuários, fortalecendo a segurança no ambiente e contribuindo para um serviço público mais eficiente, humanizado e organizado. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO EM TODOS OS FOGÕES INDUSTRIAIS E EXAUSTORES DE TODOS OS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: As manutenções são fundamentais para garantir segurança aos colaboradores e alunos. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 61.230,36 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 4KM DE ASFALTO NO BARREIRÃO. |
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| norma |
5752/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5758/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5759/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5760/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.295, DE 02 DE JULHO DE 2024, PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5761/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5762/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5763/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5764/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| norma |
5765/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.739.120,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS). |
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| norma |
5766/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 989.878,16 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
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| norma |
5767/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 33.993,61 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). |
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| norma |
5768/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5769/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
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| norma |
5770/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5771/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.382.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| norma |
5772/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
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| norma |
5773/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS |
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| norma |
5774/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 634.400,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). |
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| norma |
5775/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 (setecentos e vinte mil reais). |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
8 |
2026-05-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2026-05-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.382.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 634.400,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR CERCA NO CEMITÉRIO DA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. NEREU RAMOS PRÓXIMO AO PANDOLFO BEBIDAS, NO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACARIA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, MINISTRAR AULAS DE ARTES MARCIAIS EM AGRO CAFEEIRA, COMO POR EXEMPLO NAS MODALIDADES DE TAEKWONDO E JUI-JITSU. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ARCÊNIO DA COSTA, NO LOTEAMENTO RAUL MOTTA, EM AGRO CAFEEIRA |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.965/2023 E DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ADVOGADO E CONTADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, COM A CORRESPONDENTE ADEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.239, DE 09 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.295, DE 02 DE JULHO DE 2024, PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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