| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA A QUADRA DE ESPORTES ATRÁS DO CLUBE DO VOVÔ DE AGRO CAFEEIRA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS.
Justificativa: para que esta quadra possa ser melhor aproveitada, pelas crianças do CMEI, pelos idosos e população em geral quando tem algum evento. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO ATENÇÃO ESPECIAL A TODOS OS LOTES VAZIOS PERTENCENTES A PREFEITURA.
Justificativa: muitos lotes com mato alto, virando criadouro de animais peçonhentos e local de descarte de lixos. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORME O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL SETE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CERCANDO-O COM TELA E CONSTRUINDO UMA ARQUIBANCADA UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM CAMPO PRÓPRIO E OFICIAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA COZER A PARTIR DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ANGONESE ATÉ A ESTRADA DE ACESSO A REPRESA NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ.
JUSTIFICATIVA: para a mesma ser usada como desvio enquanto estiver sendo executado de pavimentação asfáltica na estrada principal. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIRÃO ATÉ A LINHA VITÓRIA. |
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no document
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| materia |
72/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TAPA BURACOS NA ESTRADA DO RIO SABIÁ. |
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| norma |
5719/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5720/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5721/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3500.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5722/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). |
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| norma |
5723/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, CRIA O PROGRAMA “MATELÂNDIA INOVADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5724/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5725/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5726/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
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| norma |
5727/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
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| norma |
5728/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS). |
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| norma |
5729/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
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| norma |
5730/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
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| norma |
5731/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5732/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5733/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
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| norma |
5734/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
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| norma |
5735/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 175.208,17 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.670.309,12 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 774.835,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Pesar à familía da Sra. Ester Grando Catânio. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luiz Carlos de Castro. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE POSSÍVEL DESVIO DE FUNÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
iptu |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM NOVO BEBEDOURO DENTRO DA BIBLIOTECA RAFAEL ARFELLI E SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO PARQUINHO EM FRENTE A BIBLIOTECA.
Justificativa: O bebedouro foi retirado para manutenção e não foi colocado outro no lugar, já faz algum tempo. Sobre o parquinho, colocar camada de pedrinhas em ao redor dos brinquedos, onde está fazendo barro, colocar a corda, os troncos que foram arrancados. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E RETIRADOS OS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE ESTÃO QUEBRADOS, EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO.
Justificativa: grande risco de acidentes acontecerem com crianças e adultos, que usufruem dos aparelhos. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao executivo que seja realizado um novo asfalto no percurso que liga Agro Cafeeira a comunidade do Rio Xaxim
Justificativa: asfalto com muitos problemas, buracos, elevações, laterais desmanchando, oferecendo alto risco de acidentes. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA PARCERIA COM AS INDUSTRIAS E COMÉRCIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS INTERATIVO COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO TRANSMATE PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA LINHA ALEGRE E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO DO TRECHO.
Justificativa: tendo em vista que tem ocorrido vários acidentes, inclusive com vítima fatal |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS À REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.678.310,74 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 28.224,94 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.368,85 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS). |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS). |
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