| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Matelândia, por seus vereadores, externa MOÇÃO DE PESAR, em razão do falecimento da(o) Sra.(o) Sônia Maria Bragatti Bettinelli.
Deixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Matelândia, por seus vereadores, externa MOÇÃO DE PESAR, em razão do falecimento da(o) Sra.(o) Edison Debona.
Deixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Matelândia, por seus vereadores, externa MOÇÃO DE PESAR, em razão do falecimento da(o) Sra.(o) Inês Bacin Debona.
Deixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALARGAR A RUA ASSIS BRASIL, REGIÃO DESDE A TRINCHEIRA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, COM URGÊNCIA, FAZER A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
Justificativa: a Região tem transito intenso, tem comércio e hoje há dificuldade de saber onde é permitido estacionar. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DESENVOLVIDO GRUPO DE APOIO A FAMÍLIAS COM DIAGNOSTICO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS GRAVES. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SE TENHA COMO ENTRADA A DOAÇÃO FACULTATIVA DE MEIO QUILO DE RAÇÃO (GATO/ CÃES).
JUSTIFICATIVA: sabendo do grande número de animais de rua, essa seria uma forma de arrecadar alimento para serem distribuídos aos mesmos. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO DE PESSOAS PROTETORAS/CUIDADORAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E FORNECIDO A ELAS UMA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO.
Justificativa: tendo essa organização, facilitaria o reconhecimento das mesmas em campanhas e politicas publicas voltada ao cuidado animal. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MARQUESITA. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O VALOR DO RECURSO DA LICITAÇÃO DO PROJETO DE ASFALTO DA COMUNIDADE DA LINHA COZER ATÉ A COMUNIDADE DO CAMPO BAHIA FOI NO TOTAL DE DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS, E QUE O VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA FICOU EM QUATORZE MILHÕES QUATROCENTOS VINTE NOVE MIL. INDICA QUE A DIREÇÃO DA SOBRA DE RECURSOS DO MONTANTE DE DOIS MILHÕES SETENTA MIL, SESSENTA E UM CENTAVOS SEJA APLICADO NA ESTRADA ALTANEIRA LIGANDO DAS QUATRO BOCAS ATÉ O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSE DA PICADA BENJAMIM |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADADA LINHA CRUZEIRINHO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CLOVIS QUISINKI. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE PATROLA E CASCALHE AS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDO GOULART, DA PROPRIEDADE DA SENHORA NELI CARE, NA PROPRIEDADE DO MARCOS ZATTA SENHOR E IRACI DE ANDRADE E TODAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM . |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIE UM ESTUDO PARA REFORMAR TODA A AVENIDA PARANÁ.
Justificativa: A Avenida Paraná está necessitando de reforma e modernização. Que se torne algo atrativo comercialmente, turisticamente, algo bonito. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 4KM DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA GUARANI. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PISO E PINTURA DAS GRADES DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES “OLIVÃO”. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.326.435,24 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS PISOS, AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA, CONSTRUIR REFEITÓRIO, CONSTRUIR MAIS BANHEIROS NO CMEI SONHO MEU DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIE UM ESTUDO, UMA BUSCA DE TERRENO APROPRIADO PARA UM NOVO CEMITÉRIO.
Justificativa: Nossa cidade está crescendo e naturalmente o cemitério se tornando pequeno, é importante que o Executivo comece a analisar novas possibilidades de terrenos. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO QUEBRA MOLA NA AVENIDA GARIBALDI, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1311.
Justificativa: entre os colégios passos firmes e dom bosco. |
1 |
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| norma |
5705/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5706/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5707/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5708/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
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| norma |
5709/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS E REFORMADO OS PONTOS DE ÔNIBUS QUE NECESSITEM, TANTO NA ÁREA RURAL COMO NA ÁREA URBANA |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO TODA A PRAÇA DA CULTURA, A CANCHA DE ESPORTE, AS TELAS, A ÁREA DE SKATE (COLOCAR NO PADRÃO ACESSÍVEL À PRÁTICA DO ESPORTE), ILUMINAÇÃO, CÂMERAS, BRINQUEDOS PARA PCDS, BANHEIROS, LIXEIRAS, CANCHA DE AREIA, REGIÃO PARA CAMINHADA COM MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA, ETC.
Justificativa: A nossa praça da Cultura é um espaço de reunião de famílias, pessoas de todas as idades, lugar de encontro, é importante que seja acolhedor e seguro. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS EM TODAS AS SALAS DE AULA E CMEIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: Considerando a segurança de alunos e professores. O acesso às câmeras seria somente em casos de necessidade, seguindo os devidos critérios. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO NO APLICATIVO GEO CIDADÃO A OPÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES BALDIOS COM MATO OU COM LIXO, BEM COMO A OPÇÃO DE DENÚNCIA DE FORMA ANÔNIMA OU NÃO PELA PRÓPRIA POPULAÇÃO.
Justificativa: Com a opção de notificação através do Geo Cidadão pela população haverá uma maior abrangência de informações e pode ser feito de forma anônima, sem exposição. A notificação vai direto para a secretaria responsável. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 4.525.072,87 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL AS SEGUINTES MELHORIAS NA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, NO TRECHO QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO BARREIRÃO. INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ADEQUADO PARA O USO DE MORADORES ESPECIALMENTE ESTUDANTES, E CONSTRUÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NO MESMO LOCAL VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DAS VIAS.
Justificativa: a presente indicação se fundamenta de que mais de 12 familiares residem na localidade; muitas delas com crianças e adolescentes que dependem diariamente do transporte escolar, atualmente, a ausência de um ponto de ônibus de embarque adequado expõe os estudantes ao sol, chuva intempéries, além de coloca-las em situação de risco. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO EXTENSÃO DO TELHADO DO CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA EM AGRO CAFEEIRA, NA LATERAL ONDE SE DÁ O ACESSO AS SALAS. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO SEQUÊNCIA AO CALÇAMENTO DA LINHA VACARIA, ATÉ O OUTRO LADO CHEGANDO AS MARGENS DO ASFALTO DA PR 590, BEM COMO SEJA REALIZADO MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO AO CALÇAMENTO DA LINHA VACARIA( PORTEIRA PRA FORA) |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA LINHA SILVA JARDIM |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO INICIO DA RUA FRANCISCO RIZZATTO EM AGRO CAFEEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA O PERCURSO AGRO CAFEEIRA/MATELÂNDIA AOS ESTUDANTES DE AGRO CAFEEIRA, QUE CURSAM FACULDADES EM MEDIANEIRA NO PERÍODO DA MANHA. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sérgio
INICAÇÃO Nº /2026
Por iniciativa do (os) vereador (es), com apoio dos demais, após o trâmite regimental, INDICA AO MUNICIPIO, MAS EXPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO SEJA CRIADA A COMISSAO AVALIADORA DOS VEICULOS ESCOLARES QUE PESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO ,.
QUE OS VEICULOS SEJA AVALIADOS AS CONDIÇOES DE SEGURANÇA ,CONFORTO E DOCUMENTAÇAO CONFORME O EDITAL E TRASPARENCIA A COMUNIDADE ESCOLAR
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
Aos 10 de fevereiro de 2026.
VEREADOR; SERGIO LUIZ ARGENTE
VEREADOR : RAFAEL |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CURITIBA EM AGROCAFEEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 225. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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