sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 10:03 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 10:58 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico / União ;
Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas
Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos 
Justificativas de Ausências na Sessão: Uni Rinaldi / licença médica 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando projetos de lei: Nº
14/2026 - DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 15/2026
- DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 16/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 540.000,00 (QUINHETOS E QUARENTA MIL REAIS). Nº 17/2026 - AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL
E NOVECENTOS REAIS). Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 19/2026 - DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 20/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Nº 21/2026 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. Nº 22/2026 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026.(encaminhar para as comissões) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 17 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO CRUZEIRINHO E NAS
RUAS QUE NÃO FORAM REALIZADAS DO LOTEAMENTO BOTESINI. Autor: Uni Rinaldi,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 18 de 2026, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO INICIO DA RUA
FRANCISCO RIZZATTO EM AGRO CAFEEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA TANCREDO
NEVES. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 19 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA O PERCURSO AGRO CAFEEIRA/
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/03/2026
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 02/03/2026
Página 1
MATELÂNDIA AOS ESTUDANTES DE AGRO CAFEEIRA, QUE CURSAM FACULDADES
EM MEDIANEIRA NO PERÍODO DA MANHA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 20 de 2026,
Sérgio INICAÇÃO Nº /2026 Por iniciativa do (os) vereador (es), com apoio dos demais,
após o trâmite regimental, INDICA AO MUNICIPIO, MAS EXPECIFICAMENTE NA
SECRETARIA DE EDUCAÇAO SEJA CRIADA A COMISSAO AVALIADORA DOS VEICULOS
ESCOLARES QUE PESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO ,. QUE OS VEICULOS SEJA
AVALIADOS AS CONDIÇOES DE SEGURANÇA ,CONFORTO E DOCUMENTAÇAO
CONFORME O EDITAL E TRASPARENCIA A COMUNIDADE ESCOLAR CÂMARA
MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Aos 10 de fevereiro de 2026. VEREADOR; SERGIO LUIZ
ARGENTE VEREADOR : RAFAEL Autor: Serjão, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 21 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CURITIBA EM
AGROCAFEEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 225. Autor: Leila da Saúde, Número de
Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: - Lembrete da Audiência Pública Cumprimento de metas as 10h
dia 27/02(com fin, orç deve estar presente) 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Lucas
Cadini / PL 
02/03/2026
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 02/03/2026
Página 2