| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
- RELATÓRIO COMPLETO DE RECURSOS VINDOS AO CONSELHO DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, VINCULADO Â SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELATÓRIO ESTE A PARTIR DO ANO DE 2021, BEM COMO ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS, QUANTO RETORNOU AO ESTADO (CASO TENHA ACONTECIDO) E QUANTO TEM EM CAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA ARBORIZADA |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADAPTADOS JARDINS SENSORIAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Justificativa: jardins sensoriais são importantes para as pessoas com deficiências permitindo que elas acessem e se conectem com a natureza de forma mais ampla e acessível. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA NA ANTIGA IGREJINHA DO CONJUNTO BELA VISTA NA VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA ALEMANHA (NECESSIDADE DE PASSAR O ROLO) |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA MATELÂNDIA A COMUNIDADE DO BANANAL
Justificativa: devido ao grande trafego de caminhões e carros, abriu-se muitos buracos nesse trajeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO EM TODA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer a CÓPIA DAS ÚLTIMAS 6 ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
- SOLICITAR SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E POSTERIORMENTE A FISCALIZAÇÃO COM NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.051/97 E O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL LEI Nº 2.326/2011.
Justificativa: Como é Vosso conhecimento, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é o órgão encarregado de promover ações voltadas à preservação, conservação e recuperação da natureza e dos recursos naturais; fazer mapeamentos, diagnósticos, monitoramento, fiscalização, vistorias e laudos técnicos relacionados à área, promover programas, projetos e campanhas pela melhoria da qualidade de vida e desenvolver diretrizes e políticas ambientais e coordenar os trabalhos de limpeza urbana na sede do município, distrito e vilas.
Assim sendo, é de conhecimento público que diversos imóveis, dentro do nosso município, em especial os terrenos baldios, estão em estado de total “abandono”, o que está causando div |
1 |
extracted
|
| norma |
5715/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5716/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5717/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
5718/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.326.435,24 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicitação de cronograma das festividades do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Desportistas de Matelândia – ADEMA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO TAPA BURACOS NA VILA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA, PROXIMIDADES DA VILA COPUS E DEBONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO XAXIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover maior organização, agilidade e eficiência no processo de agendamento de consultas, exames e atendimentos especializados realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Sugere-se que os encaminhamentos médicos passem a contar com uma classificação por cores, códigos ou numeração, de forma a identificar o grau de urgência de cada caso, podendo seguir, por exemplo:
- Vermelho – Urgente
- Amarelo – Prioritário
- Verde – Eletivo
Ou ainda:
- 1 – Urgente
- 2 – Prioritário
- 3 – Eletivo
Tal medida permitirá que o setor de agendamento organize a demanda de forma mais eficiente, priorizando os casos de maior gravidade, reduzindo o tempo de espera e evitando o agravamento de quadros clínicos.
Além disso, a iniciat |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE/REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PINHEIRO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE ALINE HARD E O LOTEAMENTO MORESCO.
Justificativa: a via recebeu pavimentação asfáltica e houve crescimento da região, porém o trecho permanece com pouca iluminação. A melhoria proporcionará mais segurança e melhor visibilidade aos moradores e usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM TRANSPORTE NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PARA AS CRIANÇAS PARTICIPAREM DAS AULAS DA CASA DA CULTURA EM AGRO CAFEEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM TRABALHO DE MELHORIAS NO MORRO QUE TEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM COM A REALIZAÇÃO DE UM CALÇAMENTO OU ASFALTO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PARANÁ COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS SOLARES E IMPLANTE O SISTEMA NOS POÇOS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E NO MESMO PROJETO CONTEMPLE COM PLACAS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NA UTILIZAÇÃO NO BOMBEAMENTO DA ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, CRIA O PROGRAMA “MATELÂNDIA INOVADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
5710/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5711/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5712/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 4.525.072,87 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5713/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5714/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|