sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 10:04 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 11:26 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico / União ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando resposta ao
requerimento Nº 16/25 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 55 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA
ARBORIZADA Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 56 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJAM ADAPTADOS JARDINS SENSORIAIS NAS ESCOLAS E
CRECHES DO MUNICÍPIO. Justificativa: jardins sensoriais são importantes para as
pessoas com deficiências permitindo que elas acessem e se conectem com a natureza de
forma mais ampla e acessível. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 130, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 57 de 2026, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA NA
ANTIGA IGREJINHA DO CONJUNTO BELA VISTA NA VILA NOVA. Autor: Leila da Saúde,
Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 58
de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM
TODA A EXTENSÃO DA LINHA ALEMANHA (NECESSIDADE DE PASSAR O ROLO) Autor:
Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 59 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADO TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA MATELÂNDIA A COMUNIDADE DO
BANANAL Justificativa: devido ao grande trafego de caminhões e carros, abriu-se muitos
buracos nesse trajeto. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 133, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 60 de 2026, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO EM TODA EXTENSÃO DO
CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA. Autor: Andréa Sandi Zanesco,
Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico /
União ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ;
Nei Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, DISPÕE
SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA)
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, DISPÕE SOBRE A
TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
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DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 540.000,00 (QUINHETOS E
QUARENTA MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2026, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ
R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026, INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À
INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, CRIA O PROGRAMA “MATELÂNDIA INOVADORA” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de 2026, – DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026, –
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
36 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10
- Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12
- Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE
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ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 115, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2026, DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026,
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº
46 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17
- Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de 2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Desportistas de Matelândia – ADEMA e dá outras providências. Autores: Juarez Greff,
Rafael Cabral Felisberto, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer a
CÓPIA DAS ÚLTIMAS 6 ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA.
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 126, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº
4 de 2026, - SOLICITAR SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA
UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E POSTERIORMENTE A FISCALIZAÇÃO COM
NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE ESTÃO EM DESACORDO
COM A LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.051/97 E O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL LEI Nº
2.326/2011. Justificativa: Como é Vosso conhecimento, a Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos é o órgão encarregado de promover ações voltadas à preservação,
conservação e recuperação da natureza e dos recursos naturais; fazer mapeamentos,
diagnósticos, monitoramento, fiscalização, vistorias e laudos técnicos relacionados à área,
promover programas, projetos e campanhas pela melhoria da qualidade de vida e
desenvolver diretrizes e políticas ambientais e coordenar os trabalhos de limpeza urbana
na sede do município, distrito e vilas. Assim sendo, é de conhecimento público que
diversos imóveis, dentro do nosso município, em especial os terrenos baldios, estão em
estado de total “abandono”, o que está causando div Autores: Andréa Sandi Zanesco, Fritz
Mecânico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Nei
Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21
- Requerimento nº 5 de 2026, - RELATÓRIO COMPLETO DE RECURSOS VINDOS AO
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CONSELHO DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, VINCULADO Â
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELATÓRIO ESTE A PARTIR DO ANO DE 2021,
BEM COMO ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS, QUANTO RETORNOU AO
ESTADO (CASO TENHA ACONTECIDO) E QUANTO TEM EM CAIXA. Autores: Jussara
Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 6 de 2026,
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DAS
RESIDÊNCIAS À REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Autores: Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto, Número de Protocolo: 135, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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