sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 10:06 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico / União ;
Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas
Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº
01/26 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 33 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DESENVOLVIDO GRUPO
DE APOIO A FAMÍLIAS COM DIAGNOSTICO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS
GRAVES. Autores: Andréa Sandi Zanesco, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 79, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 34 de 2026, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EM TODOS OS EVENTOS
PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SE TENHA COMO ENTRADA A DOAÇÃO
FACULTATIVA DE MEIO QUILO DE RAÇÃO (GATO/ CÃES). JUSTIFICATIVA: sabendo do
grande número de animais de rua, essa seria uma forma de arrecadar alimento para
serem distribuídos aos mesmos. Autores: Andréa Sandi Zanesco, Stela Gaboardi, Número
de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 35 de 2026,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO,
CADASTRAMENTO DE PESSOAS PROTETORAS/CUIDADORAS DE ANIMAIS EM NOSSO
MUNICÍPIO E FORNECIDO A ELAS UMA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO.
Justificativa: tendo essa organização, facilitaria o reconhecimento das mesmas em
campanhas e politicas publicas voltada ao cuidado animal. Autores: Andréa Sandi
Zanesco, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 36 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA
ESCOLA DA COMUNIDADE DE MARQUESITA. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira,
Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 37
de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O VALOR DO
RECURSO DA LICITAÇÃO DO PROJETO DE ASFALTO DA COMUNIDADE DA LINHA
COZER ATÉ A COMUNIDADE DO CAMPO BAHIA FOI NO TOTAL DE DEZESSEIS
MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA
NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS, E QUE O VALOR DA PROPOSTA
VENCEDORA FICOU EM QUATORZE MILHÕES QUATROCENTOS VINTE NOVE MIL.
INDICA QUE A DIREÇÃO DA SOBRA DE RECURSOS DO MONTANTE DE DOIS MILHÕES
SETENTA MIL, SESSENTA E UM CENTAVOS SEJA APLICADO NA ESTRADA ALTANEIRA
LIGANDO DAS QUATRO BOCAS ATÉ O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSE DA
PICADA BENJAMIM Autor: Serjão, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 38 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADADA LINHA CRUZEIRINHO NAS
PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CLOVIS QUISINKI. Autor: Serjão, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 39 de 2026,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE PATROLA E CASCALHE AS ESTRADAS
DE ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDO GOULART, DA PROPRIEDADE DA
Câmara Municipal de Matelândia - PR
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16/03/2026
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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SENHORA NELI CARE, NA PROPRIEDADE DO MARCOS ZATTA SENHOR E IRACI DE
ANDRADE E TODAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM . Autor:
Serjão, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 40 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIE UM ESTUDO PARA
REFORMAR TODA A AVENIDA PARANÁ. Justificativa: A Avenida Paraná está necessitando
de reforma e modernização. Que se torne algo atrativo comercialmente, turisticamente,
algo bonito. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 41 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE 4KM DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA GUARANI. Autor: Uni
Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 42 de 2026, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PISO E PINTURA DAS GRADES DO POSTO
DE SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 43 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA
DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES “OLIVÃO”. Autor: Fritz Mecânico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 44 de 2026, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALARGAR A RUA ASSIS
BRASIL, REGIÃO DESDE A TRINCHEIRA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA CRISTÓVÃO
COLOMBO, COM URGÊNCIA, FAZER A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
Justificativa: a Região tem transito intenso, tem comércio e hoje há dificuldade de saber
onde é permitido estacionar. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico /
União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ;
Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, DISPÕE
SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026, DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 4.525.072,87 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil,
setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE
Câmara Municipal de Matelândia - PR
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DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026, DISPÕE SOBRE A
SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.326.435,24 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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