| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO CRUZEIRINHO E NAS RUAS QUE NÃO FORAM REALIZADAS DO LOTEAMENTO BOTESINI. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
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| norma |
5703/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5702/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5704/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
parecer das comissões |
pareceres das comissões projetos 11 a 13 |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DA LINHA SILVA JARDIM, O QUAL FOI PERFURADO A BASTANTE TEMPO E ENCONTRA SE EM DESUSO. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VIADUTOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA DALAZÉM, NAS RUAS SÃO PAULO, MINAS GERAIS, SANTA CATARINA E TIRADENTES NA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PADRE ANCHIETA. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA, PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RODRIGO. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PLANO E EXECUÇÃO DE REFORMAS NOS CMEIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, COM COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAQUELAS QUE NÃO POSSUEM. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA CURVA ONDE FOI ALARGADO A ESTRADA QUE VAI PARA O RIO SABIÁ, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE SENHOR LUIZ CATUZZO. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE MAIS CHUVEIROS NO VESTIÁRIO FEMININO DO CATIN. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA TRABALHO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO JOSE DA PICADA BENJAMIM DO CALÇAMENTO PELA DIVISA COM CÉU AZUL ATÉ A PROPRIEDADE DO VALMIR KOCHENBORGER. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REVITALIZAÇÃO DA RUA MATO GROSSO, AVENIDA FARRAPOS E ABERTURA DE ACESSO COM A RUA PADRE ANCHIETA COM CALÇADAS E ESTACIONAMENTO, NA VILA PASA
Justificativa: com objetivo de atender no futuro a trafegabilidade dos usuários após a construção do novo colégio estadual no bairro Vila Pasa. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA LIMPEZA DA CIDADE.
Justificativa: Os garis têm um papel essencial na limpeza e no bom funcionamento das cidades. São eles que garantem que ruas, praças e espaços públicos estejam limpos, organizados e seguros para a população. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Justificativa: A insalubridade é um direito fundamental dos servidores que exercem a função de serviços gerais, pois essas atividades são geralmente em condições que expõem o trabalhador a riscos à saúde como poeira, resíduos, sol, chuva, frio, além de materiais potencialmente nocivos, podendo ocasionar o comprometimento da saúde ao longo do tempo. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADQUIRIDAS CADEIRINHAS DE BEBÊS PARA SEREM UTILIZADAS NOS CARROS DA SAÚDE.
Justificativa: Muitos pacientes são bebês e a segurança é fundamental, nem todos os pais tem carros, muito menos cadeirinha, portanto a aquisição de várias cadeirinhas para atender a demanda proporcionará o cuidado adequado. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PROFAN, EM TODAS AS SALAS E ONDE FOR NECESSÁRIO PARA QUE HAJA VISIBILIDADE TANTO DOS ALUNOS QUANTO DOS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.
Justificativa: A instalação de câmeras nas salas e dependências do PROFAN é uma medida importante para reforçar a segurança, a transparência e a proteçõ integral das crianças. As câmeras funcionam como instrumento de proteção tanto para os alunos quanto aos profissionais da educação, evitando interpretações equivocadas. Além do que gera confiança das famílias na instituição. |
1 |
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| norma |
5692/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.641/2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5693/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
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| norma |
5694/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5695/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5696/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.596.993,65 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
5697/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
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| norma |
5698/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil reais) |
1 |
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| norma |
5699/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. (vinte e oito mil reais) |
1 |
extracted
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| norma |
5700/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 44.504.638,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
5701/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.641/2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|