| materia |
253/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PMPIR), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR), ADERE FORMALMENTE AO PROJETO "MUNICÍPIOS ANTIRRACISTAS - SELO DIVERSIDADE E PARANÁ PLURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.055, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INSTITUIR O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
256/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
258/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.682.935,64 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
260/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.975.348,51 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5660/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5661/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5662/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5663/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). |
1 |
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| norma |
5664/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5665/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.257,51 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NAS LATERAIS E NO BUEIRO DA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART PARA QUE AGUA NÃO DANIFIQUE O ASFALTO. |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA LINHA RUSTIK E ALTO BARREIRÃO. |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA LINHA DALAZÉM. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer informações por meio da Secretaria competente, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada referente aos seguintes eventos realizados no município:
• Quermesse Municipal 2025
• Baile do Município 2025
• Feleite Agro 2025
A prestação de contas deverá conter, no mínimo:
a) receitas arrecadadas;
b) despesas efetuadas;
c) contratos firmados;
d) notas fiscais;
e) repasses efetuados e eventuais transferências de recursos.
Justificativa
O presente requerimento é motivado por reiteradas cobranças da população, que busca transparência quanto aos gastos públicos e às transferências de valores relacionadas aos eventos mencionados. Cabe ao Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador, garantindo clareza e publicidade sobre a aplicação dos recursos municipais, em respeito ao princípio da transparência previsto na Constituição Federal e à Lei de Acesso à Informação |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO COM ESTACIONAMENTOS NAS LATERAIS DA RUA MATO GROSSO ENTRE A RUA PADRE ANCHIETA E A RUA DO CANTO NO BAIRRO VILA PASA. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA QUE FAÇA CERCA DE PROTEÇÃO ENTORNO DA ACADEMIA E PARQUINHO DAS CRIANÇAS AO LADO DO CENTRO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO VILA PASA.
Justicativa: para evitar possíveis acidentes com crianças que frequentam o local. |
1 |
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| materia |
303/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E NA ESTRADA DE ACESSO AO DO POÇO ARTESIANO DA MESMA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA MARGEM DA RUA PROFª. LERIDES PAGNOCELLI LIMA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO CTG QUERÊNCIA NOVA ATÉ OS FUNDOS DO HORTO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA CURITIBA EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA CATARINA E RUA SÃO PAULO NA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA PISKE. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5645/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito de Matelândia – PR. |
1 |
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| norma |
5649/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5650/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| norma |
5651/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5652/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5653/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.013,00 (SEISCENTOS MIL, TREZE REAIS). |
1 |
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| norma |
5654/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5655/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5656/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5657/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5658/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5659/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 186.852,20 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
242/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
246/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
247/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.257,51 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) |
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extracted
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