sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 18:03 ;
Encerramento: 08/12/2025 - 19:29 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin /
PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício do Executivo enviando
projeto de lei:(solicita urgência) Nº 242/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
(PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 243/2025 - DISPÕE
SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 244/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Nº 245/2025 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E
QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Nº 246/2025 - AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Nº 247/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.257,51
(TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E
UM CENTAVOS)  
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 301 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO QUE
FAÇA A REVITALIZAÇÃO COM ESTACIONAMENTOS NAS LATERAIS DA RUA MATO
GROSSO ENTRE A RUA PADRE ANCHIETA E A RUA DO CANTO NO BAIRRO VILA PASA.
Autor: Serjão, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 302 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA QUE FAÇA CERCA DE
PROTEÇÃO ENTORNO DA ACADEMIA E PARQUINHO DAS CRIANÇAS AO LADO DO
CENTRO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO VILA PASA. Justicativa: para evitar possíveis
acidentes com crianças que frequentam o local. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 717,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 303 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO NA
ESTRADA DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E NA ESTRADA DE ACESSO AO DO
POÇO ARTESIANO DA MESMA COMUNIDADE. Autores: Serjão, Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 304 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE
CICLOVIA NA MARGEM DA RUA PROFª. LERIDES PAGNOCELLI LIMA, NO TRECHO
QUE COMPREENDE A ENTRADA DO CTG QUERÊNCIA NOVA ATÉ OS FUNDOS DO
HORTO MUNICIPAL. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 305 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA CURITIBA EM
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AGROCAFEEIRA. Autores: Fritz Mecânico, Rafael Cabral Felisberto, Uni Rinaldi, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 306 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA CATARINA E RUA
SÃO PAULO NA VILA ESMERALDA. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 307 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO
DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA PISKE. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025, DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025,
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
244 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 711, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 712, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 713, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.257,51 (TRINTA E QUATRO MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 16 de 2025, Requer
informações por meio da Secretaria competente, para que encaminhe a esta Casa
Legislativa a prestação de contas detalhada referente aos seguintes eventos realizados no
município: • Quermesse Municipal 2025 • Baile do Município 2025 • Feleite Agro 2025 A
prestação de contas deverá conter, no mínimo: a) receitas arrecadadas; b) despesas
efetuadas; c) contratos firmados; d) notas fiscais; e) repasses efetuados e eventuais
transferências de recursos. Justificativa O presente requerimento é motivado por
reiteradas cobranças da população, que busca transparência quanto aos gastos públicos e
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às transferências de valores relacionadas aos eventos mencionados. Cabe ao Poder
Legislativo exercer seu papel fiscalizador, garantindo clareza e publicidade sobre a
aplicação dos recursos municipais, em respeito ao princípio da transparência previsto na
Constituição Federal e à Lei de Acesso à Informação Autor: Rafael Cabral Felisberto,
Número de Protocolo: 720, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Moção nº 6 de 2025, de Aplauso ao Sr. Antônio Cézar aAves Autor:
Serjão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Foi agendada sessão extraordinária para 2º votação dos projetos
169 e 242 a 247 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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