| norma |
5624/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
5625/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5626/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5627/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| norma |
5628/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| norma |
5629/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| norma |
5630/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 476.938,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) |
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| norma |
5631/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
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| norma |
5632/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| norma |
5633/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 577.410,99 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
5634/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.618/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.964/2022, DE VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5635/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5636/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5637/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 271.714,38 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
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| norma |
5638/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5639/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
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| sessao |
27 |
2025-11-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5618/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº 5.377/2024 E 5.401/2024. |
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| norma |
5619/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 5.078/2023 |
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| norma |
5620/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
– RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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| sessao |
26 |
2025-11-04 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a carga horária das Assistentes Sociais concursadas do município, em conformidade com a Lei Federal nº 12.317/2010, bem como acerca da viabilidade jurídica e do impacto financeiro de eventual adequação da jornada para 30 (trinta) horas semanais. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO REFORMA GERAL NO CMEI SONHO MEU EM AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR O ROLO NA ESTRADA A PARTIR DO ASFALTO DO CAMINHO DO SABER, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO FINADO SR. MASSAO TAKECHI ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. MARIANO JUNIOR.
Justificativa: A estrada nessa região está com muitas pedras soltas, com a passagem do rolo, pode melhorar o tráfego. |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, SEJA PARA AUMENTAR A PARTE ADMINISTRATIVA OU FAZER A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Justificativa: Pensando em melhor aproveitamento dos espaços públicos, esse lugar é bem localizado e pode ser melhor utilizado, com a ampliação da parte administrativa ou migrando a parte administrativa para a atual biblioteca da escola e nessa região construir uma nova biblioteca, sendo usada para os alunos da escola e para o público em geral. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE O ROLO NA ESTRADA QUE LIGA MARQUESITA AO CAMPO DO BAHIA E VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UM BUEIRO NA ESTRADA ANTES DO MORRO QUE CHEGA NA ANTIGA IGREJA DA FAZENDA LEÃO. |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ASSIM COMO ESTACIONAMENTO NA RUA LINO DAL POZZO ESQUINA COM A RUA DAS AMÉRICAS NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.618/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.964/2022, DE VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 271.714,38 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS SOCIAIS NO LAR DOS IDOSOS. |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADAS BENFEITORIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE LÂNDIA, COMO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ OS PRIMEIROS MORADORES.
Justificativa: a pedido dos moradores |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VIADUTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE VILA RURAL.
Justificativa: Com a instalação do parquinho e equipamentos de ginástica proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores da região. |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| materia |
211/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 476.938,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 577.410,99 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). |
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