| materia |
194/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Justificativa: A presença do psicólogo é fundamental para garantir um atendimento integral ao cidadão, considerando que a saúde não se limita apenas ao aspecto físico, mas envolve também o bem-estar mental e emocional. Observamos uma grande demanda no nosso município, principalmente adolescentes, fase importante de crescimento e desenvolvimento, desejamos que estejam mentalmente saudáveis.
Como o atendimento é por longo período, estamos com filas, o tempo passa e não há atendimento em tempo próprio. |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES GRANDES DE PAREDE NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA.
Justificativa: O Centro Comunitário é usado pela prefeitura e pela comunidade para muitas atividades e o ambiente é quente, solicitamos gentilmente que seja analisado a possibilidade de colocar ventiladores para amenizar o calor. |
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| norma |
5609/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5610/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉGIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5611/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) |
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| norma |
5612/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| norma |
5613/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5614/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5615/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.700,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS). |
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| norma |
5616/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5617/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADA FORTE, CAMPO FORTE. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| sessao |
25 |
2025-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº 5.377/2024 E 5.401/2024. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 5.078/2023 |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
– RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA TODO O CERCAMENTO COM GRADES EM TORNO DA CAPELA MORTUÁRIA DE MATELÂNDIA. FAZENDO COM QUE O LOCAL FIQUE MAIS SEGURO E TAMBÉM PROTEGIDO DA ENTRADA DE ANIMAIS QUE ACABAM SUJANDO O LOCAL. |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA BONS OLHOS, DO ESTADO DO PARANÁ, REGIDO PELO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROGÉRIO CARBONI.
Justificativa: O projeto vem de encontro às necessidades de muitas crianças do Município, auxiliando na visão e consequentemente oportunizando melhor qualidade de vida. |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE CARGAS DE AREIA NA QUADRA DE AREIA PRÓXIMO À PRAÇA DA CULTURA.
Justificativa: Até que esse espaço não seja utilizado para outro fim, sugerimos que seja colocado mais areia para melhor utilização e segurança das pessoas que utilizam a quadra. |
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO QUE ATRAVESSA O ASFALTO EM DIREÇÃO À MARQUESITA, PRÓXIMO À VILA RURAL. |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉGIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.700,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS). |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5608/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO ESTADUAL NO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA ESMERALDA |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE EXECUTE O PROGRAMA MUNICIPAL CONTRA AS FORMIGAS CORTADEIRAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL. |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS DA VILA ESMERALDA ATÉ O SÃO ROQUE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOMEM AS REUNIÕES DE REDE ENVOLVENDO AS SECRETARIAS NECESSÁRIAS PARA O BOM ANDAMENTO, INTEGRAÇÃO, COLABORAÇÃO MÚTUA E RESULTADOS.
Justificativa: Percebemos como é importante o diálogo entre as secretarias, para saber sobre o andamento de programas, aos casos delicados que dependem de intervenção profissional e tudo o que se refere aos cuidados com as pessoas. É urgente que retornem as reuniões de forma agendada, em tempo que julguem necessário. |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA E NAS LATERAIS QUE SEGUEM PARA O RIO XAXIM |
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| norma |
5607/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2025-09-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE PROJETO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO PÁTIO DE MÁQUINAS COM BANHEIROS ADEQUADOS, COZINHA E UM ESPAÇO PARA AS REFEIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E TAMBÉM UMA GUARITA NO PORTÃO DE ENTRADA COM UMA SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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| materia |
266/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA INCOLAGES ATÉ PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. VERA RODRIGUES NA ESTRADA WALDEMAR JUSTEN. |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM 5(CINCO) RUAS NO LOTEAMENTO PANDOLFO, EM MATELÂNDIA. |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA A COMUNIDADE DO RIO DALAZÉM, EM MATELÂNDIA. |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO ESTADUAL NO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO PRÓXIMA AO BELVEDERE.
Justificativa: a região está populosa e as pessoas dependem da locomoção de ônibus, seria importante um ponto para maior conforto dos trabalhadores e moradores da localidade. |
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