| norma |
5591/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
5592/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.440/2025 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
5593/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5594/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VISÉGIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5595/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5596/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5597/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 328.245,71 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5598/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 147.400,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5599/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$33.870,90 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5600/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
5601/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5602/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5603/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5604/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5605/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5606/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AÇÃO CIDADANIA PARA QUE DENTRE DE OUTROS SERVIÇOS SEJA FEITO COM URGÊNCIA MUTIRÃO PARA FAZER E REFAZER O RG.
Justificativa: há muitas filas principalmente para os idosos que devem fazer prova de vida para os bancos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DE MATELÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.440/2025 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VISÉGIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 845.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 328.245,71 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 147.400,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$33.870,90 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA COMUNIDADE DA LINHA COZER, BEM COMO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, NO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS NA PARTE INTERNA DOS CARROS, ÔNIBUS, VANS PÚBLICOS QUE SE LOCOMOVEM COM PASSAGEIROS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Justificativa: O pedido se dá para ter maior segurança para todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TROCADO OU ARRUMADO O BEBEDOURO DA PRAÇA DA CULTURA.
Justificativa: Pelo grande fluxo de utilização houve a depreciação, o bebedouro atual está danificado, vazando água. |
1 |
extracted
|
| norma |
5590/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-09-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-09-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|