PROJETO DE LEI Nº 177/2025
DISPÕE SOBRE A VISÉGIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder
Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito do Município de Matelândia, em seu nome, sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece
a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município, para
o exercício financeiro de 2025, Lei 5.424, de 19 de dezembro de 2024, compreendendo:
I) Anexo I – Inclusão de metas.
II) Anexo II – Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Aos onze dias do mês de setembro de 2025.
__________________________________
GABRIEL DA SILVA CADINI
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, § 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2025
02 - SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLADORIA E PROCURADORIA
02.004 - DEPARTAMENTO DOS DEMAIS ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA
02.004.04.122.0003.2.107 - Manter e Desenvolver Ações dos Demais Órg. de Ass. Imed.,
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 38.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 38.000,00
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
03.003 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
03.003.04.122.0004.2.010 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Gestão de Pessoas
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 36.400,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 36.400,00
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
03.006 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E FROTAS
03.006.04.122.0003.2.014 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Trânsito e Frotas
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 40.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 40.000,00
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.004 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
05.004.10.301.0030.1.028 - Construção e reformas de Unidades Básicas de Saúde
Meta física: 362.3 Total da ampliação R$ 1.435.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3303 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 664.109,19
3000 Livre Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 185.890,81
31342 Vinculado Recursos do Exercício Corrente R$ 585.000,00
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.004 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
05.004.10.301.0030.2.083 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Atenção Primária
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 85.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3303 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 85.000,00
06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
06.003.08.243.0009.6.001 - Manter e Desenvolver Ações do Fundo de Assist. a Cca. e ao
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 10.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 10.000,00
06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06.004 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
06.004.08.245.0009.2.132 - Manter e Desenvolver Ações da Proteção Social Básica
Meta física: 0.0 Total da ampliação R$ 10.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 10.000,00
08 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
08.002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
08.002.15.451.0007.2.040 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Infraestutura
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 300.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3000 Livre Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 300.000,00
08 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
08.002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
08.002.15.451.0007.2.044 - Manter e Desenvolver Ações do Cidersop
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 200.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3000 Livre Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 200.000,00
08 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
08.003 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
08.003.26.782.0007.2.041 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Obras
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 200.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3000 Livre Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 200.000,00
08 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
08.004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
08.004.26.782.0007.2.042 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Serviços
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 300.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3000 Livre Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 300.000,00
09 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
09.002 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
09.002.20.608.0015.1.021 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas Pesadas para
Meta física: 0.0 Total da ampliação R$ 300.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
31994 Vinculado Recursos do Exercício Corrente R$ 260.000,00
3000 Livre Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 40.000,00
09 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
09.002 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
09.002.20.122.0003.2.046 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Agropecuária
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 7.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 7.000,00
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.002.18.122.0003.2.053 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Meio Amb. e Rec.
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 6.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 6.000,00
11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
11.002 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
11.002.23.122.0017.1.029 - Reforma e Adequação dos prédios do Desenvolvimento Econômico
Meta física: 225.0 Total da ampliação R$ 33.870,90
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 33.870,90
11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
11.002 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
11.002.23.122.0017.2.059 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Des. Econômico e
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 364.717,46
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
31995 Vinculado Recursos do Exercício Corrente R$ 328.245,71
3000 Livre Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 36.471,75
ANEXO II
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, § 2º
Redução de Metas e Prioridades LDO 2025
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.002.04.122.0003.2.008 - Manter e Desenvolver Ações do Dpto. de Administração e
Meta física: 1.0 Total da redução R$ 74.400,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Redução
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 74.400,00
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
03.007 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
03.007.04.122.0003.2.129 - Manter e Desenvolver ações do Departamento de Patrimônio
Meta física: 0.0 Total da redução R$ 40.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Redução
1000 Livre Recursos do Exercicio Corrente R$ 40.000,00
06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06.004 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
06.004.08.246.0009.2.130 - Manter E Desenvolver Ações Do Índice Gestão Descentralizada
Meta física: 0.0 Total da redução R$ 10.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Redução
1000 Livre Recursos do Exercicio Corrente R$ 10.000,00
09 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
09.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
09.001.20.122.0003.2.045 - Manter e Desenvolver Ações do Gab. do Sec. de Agropecuária
Meta física: 1.0 Total da redução R$ 7.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Redução
1000 Livre Recursos do Exercicio Corrente R$ 7.000,00
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
10.001.18.122.0003.2.052 - Manter e Desenvolver Ações do Gab. do Sec. de Meio Amb. e Rec.
Meta física: 1.0 Total da redução R$ 6.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Redução
1000 Livre Recursos do Exercicio Corrente R$ 6.000,00
11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
11.003 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
11.003.04.121.0003.2.127 - Manter e Desenvolver Ações do Departamento de Planejamento e
Meta física: 0.0 Total da redução R$ 33.870,90
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Redução
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 33.870,90
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 177/2025
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o presente projeto de lei que visa, em
atendimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, estabelecer a vigésima sexta
revisão às metas estabelecidas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2025. As alterações propostas são para as finalidades abaixo elencadas:
Secretarias diversas
- A presente suplementação tem por finalidade o ajuste das dotações orçamentárias
referentes às despesas com folha de pagamento, visando garantir a adequada execução
orçamentária e financeira das obrigações trabalhistas. Ressalta-se que se trata de um
remanejamento por anulação, não implicando em aumento ou redução do valor total do orçamento
aprovado, mas apenas na readequação entre rubricas, conforme a necessidade de execução das
despesas com pessoal. Tal medida é necessária para assegurar o equilíbrio contábil e o correto
empenho das despesas no âmbito da administração pública.
Secretaria de Saúde
(Processo 58837/2025) - Inserção de recursos provenientes do superávit para garantir a
continuidade dos serviços médicos de especialidades — ginecologia, obstetrícia e cirurgia geral —
na Atenção Básica, assegurando o atendimento regular nas UBSs até o encerramento do exercício
financeiro.
(Processo 58833/2025) - Solicita-se a inclusão de recursos no orçamento relativos ao
repasse do governo Estadual SESA referente a Resolução 765/2022 para construção do novo
Posto de Saúde da Vila Nova, a fim viabilizar a tramitação do devido processo licitatório.
Secretaria Agropecuária
(Processo 59247/2025) - A aquisição de um trator agrícola novo para a Secretaria Municipal
de Agropecuária do Município de Matelândia, referente ao Plano de Ação 09032024-065139/2024
– PADOVANI – Emenda Especial, no valor de repasse de R$ 260.000,00, com contrapartida
municipal de R$ 40.000,00, totalizando R$ 300.000,00, justifica-se pela necessidade de fortalecer
as ações de apoio ao produtor rural, ampliar a capacidade de mecanização agrícola, otimizar o
preparo do solo e demais atividades de campo, garantindo maior eficiência no atendimento às
demandas da agricultura familiar e contribuindo para o aumento da produtividade, redução de custos
e melhoria das condições de trabalho, promovendo desenvolvimento econômico local e
sustentabilidade no setor agropecuário.
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
(Protocolo 53282/2025) - Justifica-se a suplementação orçamentária destinada à aquisição
de material permanente para uso no PROFAM, considerando a necessidade de substituição das
cortinas do refeitório e do anfiteatro, que se encontram em mau estado de conservação,
comprometendo a adequada utilização dos espaços. Adicionalmente, a suplementação permitirá a
aquisição de mobiliário para as salas de atendimento das crianças vinculadas ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), assegurando melhores condições de
acolhimento, conforto e funcionalidade. A medida é necessária para garantir a qualidade do
ambiente físico, favorecer a realização das atividades propostas e promover um atendimento mais
adequado às crianças e adolescentes atendidos.
Secretaria de Planejamento, Inovação, Desenvolvimento Econômico e Turismo
(Processo 59247/2025) - A presente contratação tem como objetivo fomentar e apoiar a
realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos, instituído pela Lei nº 21.760,
de 30 de novembro de 2023, no âmbito do evento FELEITE AGRO 2025, que ocorrerá entre os dias
02 e 05 de outubro de 2025, no Município de Matelândia. A FELEITE AGRO é um evento de grande
relevância para o setor agropecuário do Estado do Paraná, promovendo o fortalecimento da
economia regional, o incentivo à produção leiteira e o fomento à agricultura familiar e ao
agronegócio. Além disso, é um espaço estratégico para o intercâmbio de conhecimentos técnicos,
a exposição de produtos e o estímulo ao turismo local. Diante da complexidade da estrutura
necessária para a realização do evento, faz-se imprescindível a locação de equipamentos e
estruturas temporárias, visando garantir a segurança, conforto e organização adequada ao público
estimado. O valor estimado é de R$ 364.000,00.
(Protocolo 59425/2025) - Suplementação de dotação orçamentária destinam-se ao custeio
da execução de reforma de adequação de prédio público para futuras instalações da Secretaria de
Planejamento, Inovação, Desenvolvimento Econômico e Turismo, processo licitatório nº 025/2024,
concorrência eletrônica nº 004/2024. Área total da reforma 225 m².
Secretaria de Infraestrutura e Obras
(Protocolo 59603/2025) - A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a aquisição futura
de materiais e a contratação de serviços essenciais para o pleno funcionamento das atividades da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura até o encerramento do exercício vigente.
Dentre os itens previstos, destacam-se: materiais de construção, manilhas, gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, materiais de expediente, lubrificantes, pneus e câmaras, bem como a
contratação de serviços de manutenção mecânica, elétrica e outros que se fizerem necessários.
Esses insumos e serviços são indispensáveis para a continuidade das ações de infraestrutura
urbana e rural, manutenção da frota de veículos e máquinas, suporte administrativo, limpeza de
espaços públicos, além da execução de obras emergenciais ou programadas no município.
Dessa forma, a aquisição e contratação ora solicitadas visam garantir a eficiência e a regularidade
dos trabalhos da Secretaria, assegurando a prestação de serviços de qualidade à população
Esperamos contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores na apreciação e
posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 11 de setembro de 2025.
GABRIEL DA SILVA CADINI
Prefeito