sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 18:05 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 19:15 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento 10 e
14/25 - Leitura de ofício enviando o projeto de lei e as justificativas dos projetos:
(urgência) Nº 172/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DE MATELÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com ord
eco e soc) Nº 173/2025 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (com ord eco e soc) Nº
174/2025 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.440/2025 E ALTERA REDAÇÃO
DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022(com pod e adm pub) Nº 176/2025 –
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 177/2025 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 178/2025 – AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2025. Nº 179/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 845.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL
REAIS). Nº 180/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ
R$ 328.245,71 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). Nº 181/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 147.400,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E
QUATROCENTOS REAIS). Nº 182/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$33.870,90 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Nº 183/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2025. Nº 184/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES
NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.
Nº 185/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/09/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 15/09/2025
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PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL
2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Nº 186/2025 – DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
187/2025 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 188/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Nº
189/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.
(encaminhar para as comissões) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 260 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA COMUNIDADE DA LINHA COZER,
BEM COMO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, NO CENTRO Autor: Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 261
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS NA
PARTE INTERNA DOS CARROS, ÔNIBUS, VANS PÚBLICOS QUE SE LOCOMOVEM COM
PASSAGEIROS DA SECRETARIA DA SAÚDE. Justificativa: O pedido se dá para ter maior
segurança para todos. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 262 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA TROCADO OU ARRUMADO O BEBEDOURO DA PRAÇA DA
CULTURA. Justificativa: Pelo grande fluxo de utilização houve a depreciação, o bebedouro
atual está danificado, vazando água. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 572,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
15/09/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 15/09/2025
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