| materia |
148/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.452/2015 DE 19 DE MAIO DE 2015. |
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| norma |
5563/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5564/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5565/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| norma |
5566/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
-Requer informações à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Matelândia – PREVIMAT, solicitando as seguintes informações e providências administrativas:
1. Quais critérios técnicos e jurídicos estão sendo atualmente adotados pelo Município para fins de emissão de certidão de tempo de efetivo exercício no magistério para servidoras ocupantes, atuais ou pretéritas, do cargo de Monitora de Creche que possuíam formação em magistério à época da admissão ou, ainda, aquelas que, mesmo as que não possuindo a formação à época do concurso - por não ser exigida, obtiveram posteriormente a habilitação legal?
2. Existe manifestação formal da Procuradoria Geral do Município ou do PREVIMAT contrária à contagem do tempo anterior à edição da Lei Municipal nº 2.543/2012 como tempo de magistério? Em caso positivo, requer-se cópia integral do parecer ou manifestação técnica.
3. Considerando as recentes decisões admin |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFERIDO O HORTO MUNICIPAL PARA O ESPAÇO PRÓXIMO AO PROFAN.
Justificativa: O espaço próximo ao Profan é mais acessível, pode ser aberto à visitação podendo ser um espaço turístico. |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O FECHAMENTO DA QUADRA DA ESCOLA VOVÔ CASSAIANO, NO BAIRRO VILA PASA.
JUSTIFICATIVA: a quadra em dias de chuvas, frio torna-se inviável a utilização pelos alunos ou comunidade. |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA LINHA VACARIA, NO TRECHO QUE ESTÁ SEM CALÇAMENTO. |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CARLOS TURRI, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A RUA IPANEMA E AMÉRICO VESPÚCIO, NA LATERAL QUE MARGEIA A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA LEMKE. |
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| materia |
255/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA A APAE JESUS MENINO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PARA AGRÔNOMO E TÉCNICO AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA.
Justificativa: com o objetivo de disponibilizar de forma contínua os programas e projetos de assistência técnica da agricultura familiar. |
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| materia |
257/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS CEMITÉRIOS DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA.
Justificativa: com o objetivo de manter o trânsito organizado nos dias de alto fluxo de visitantes. |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Pesar à Família Grando |
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2025-08-07 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
141/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADA FORTE, CAMPO FORTE. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DO RIO URU. |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAÇA ORGANIZAÇÃO PARA ATENDER TODOS OS AGRICULTORES DA MESMA LOCALIDADE NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA PORTEIRA PARA DENTRO.
Justificativa: para economizar tempo e deslocamento com os equipamentos e máquinas e atenda todos os agricultores da mesma região ao invés de atender um e depois se deslocar até outro local |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AUMENTAR AS VAGAS DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS ESPECIAIS OU AUMENTAR OS HORÁRIOS. |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AUMENTAR AS VAGAS DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS ESPECIAIS OU AUMENTAR OS HORÁRIOS. |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E GUARDA PATRIMONIAL NOTURNA DE FORMA INTEGRAL NA PRAÇA DA CULTURA.
Justificava: diante de inúmeras demandas da população, preocupada com a crescente ocorrência de atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e, especialmente, com o uso inadequado daquele espaço por parte de adolescentes e jovens. Há relatos de que o local tem sido utilizado, principalmente no período noturno, para o consumo de drogas ilícitas, além da prática de relações sexuais precoces, situações que envolvem diretamente questões de saúde pública, segurança e proteção à infância e juventude. |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CENTRAL DO MIGRANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Justificativa: Essa central do Migrante teria como objetivo um local onde as pessoas que vem de outros estados e países pudessem serem orientados sobre informações importantes da nossa cidade como endereços de postos de saúde, hospital,escola, documentação, fórum, etc.
Que fosse entregue um folder com respectivos endereços. |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES DO RIO SABIÁ E RIO BARREIRÃO. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDOS UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR A COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UM DE VEÍCULO PARA O SINDICATO RURAL DE MATELÂNDIA E UM VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATELÂNDIA, AMBOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, QUE SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS INTEGRANTES DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE E DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
5562/2025 |
2025-08-01 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
5546/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5547/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5548/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 84.060,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS). |
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| norma |
5549/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
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| norma |
5550/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). |
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| norma |
5551/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5552/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
5553/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| norma |
5554/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5555/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5556/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 307.280,54 (TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) |
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| norma |
5557/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). |
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| norma |
5558/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 424.495,64 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) |
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| norma |
5559/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5560/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.272.045,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| norma |
5561/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). |
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